segunda-feira, 7 de julho de 2014

Pollyana insiste na revisão salarial dos servidores municipais



Inconformada com a situação dos servidores municipais que não foram contemplados com a revisão geral anual referente ao ano de 2014, a vereadora Pollyana (PPS) encaminhou o requerimento nº 1106/2014 questionando o Poder Executivo sobre o assunto.
“Na sessão do dia 21 de fevereiro, quando votamos a revisão geral anual, eu já havia alertado que, embora não estivesse explícito no projeto, a revisão seria para suprir, em parte, a perda do período entre 2012 e 2013. Cheguei a solicitar naquela sessão que o Executivo já encaminhasse em abril o projeto de revisão geral anual do período de 2013/ 2014”.
A revisão, que, segundo a parlamentar, deveria ser realizada em maio deste ano pela Prefeitura Municipal de Taubaté, tem sido questionada constantemente pela vereadora, que ressalta que a revisão realizada em fevereiro de 2014 se refere à data base de maio de 2012 a maio de 2013.
“Nos exercícios fiscais dos anos de 2012 e 2013 não foram concedidas as respectivas revisões anuais, portanto, a revisão de 5,58% aplicada sobre os valores vigentes, embora não estivesse claro no projeto, em fevereiro de 2014 refere-se ao período de maio de 2012 a maio de 2013”.
Contudo, em resposta ao requerimento da vereadora, o prefeito informou que a revisão já foi concedida, por meio da Lei nº 4.842, de 24 de fevereiro de 2014.
“Por essa lei fica concedida a revisão geral anual, a contar de 1º de fevereiro de 2014, na base de 5,58% aplicado sobre os valores da tabela de vencimentos de janeiro de 2014, conforme disposto em seu artigo 1º”, informa o documento.
No referido ofício, o prefeito justifica que devido à revisão realizada em fevereiro, está descartada qualquer outra revisão para o ano de 2014.
“Não há de se falar em novo projeto de lei, pois a revisão geral de remuneração, estabelecida pela Lei Orgânica do Município já foi concedida, e a mesma, antecipada, acrescida, ainda de reajuste”, argumentou o prefeito.
Para a vereadora Pollyana, é lamentável que não se contemple àqueles que fazem uma Administração Pública andar. “Todos sabemos que os servidores receberam a revisão referente a 2013 e que aguardavam ansiosamente pela revisão de 2014. Essa postura do Executivo desmotiva e desvaloriza toda a categoria de servidores. Quem perde, infelizmente, são os servidores e nosso município”, conclui a parlamentar.

terça-feira, 1 de julho de 2014

Pollyana aponta crescimento negativo em 0,9% nas receitas da LDO 2015



Em relação à votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, em que discutimos e aprovamos ontem, 30, destacamos que, ao considerarmos as receitas sem a inflação (VALORES CONSTANTES), há um apontamento de crescimento negativo em 0,9% nas receitas da LDO, para 2015.


Esse cenário se deve, a princípio, a duas razões:

- Primeiro porque a Prefeitura Municipal de Taubaté não conseguiu emplacar a Planta Genérica de Valores, que faria a revisão fiscal referente aos valores venais e ao IPTU dos imóveis de todo o município;

- Além disso, a Política de Incentivos Fiscais (doação de áreas, por exemplo) não tem conseguido ser eficaz. Para se ter uma ideia, 45% das doações de áreas para atração de indústrias para Taubaté não se concretizaram, isto é, não foram feitos os investimentos previstos e não geraram emprego.

Tudo isso consequentemente reflete negativamente para o crescimento de nosso município! Por isso que as receitas da LDO para 2014, previstas em mais de R$ 932 milhões, foram ajustadas para 2015 em R$ 887.874 milhões (EM VALORES CONSTANTES).


O Poder Público Municipal, precisa, portanto, ser mais criterioso e eficiente com as políticas de incentivo de geração de emprego e renda no setor produtivo e buscar novos mecanismos para fortalecer o setor comércio e prestação de serviços em nosso município, que, em termos de PIB (Produto Interno Bruto), tem mostrado pujança, mas necessita ainda de um maior incremento nas atividades de fomento aos setores.

sexta-feira, 27 de junho de 2014

Pollyana questiona ações em favor das pessoas em situação de rua



Em resposta ao requerimento nº 1016/2014, no qual a vereadora Pollyana Gama (PPS) questiona o Poder Executivo sobre as ações efetivas de políticas públicas aplicadas aos andarilhos e mendigos do município, a parlamentar foi informada que o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua foi implantado, em Taubaté, no final de maio.

De acordo com a resposta, o centro, denominado como Centro POP, atende à Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, com equipe técnica composta por Assistentes Sociais, Psicólogo e Orientadores Sociais e o seu objetivo de atuação é o abrigamento emergencial noturno da população em situação de rua.


Para a vereadora Pollyana, esta medida é fundamental, pois essas pessoas merecem o mínimo de dignidade, além de precisar de ações emergenciais que as tirem do risco. “Principalmente nessa época do ano, em que enfrentamos temperaturas mais baixas, o município deve agir para minimizar os riscos de morte devido à hipotermia e às doenças causadas pelo frio”, defendeu.

quarta-feira, 11 de junho de 2014

Pollyana propõe reunião pública para prestação de contas de secretarias


A exemplo do que fizemos no ano passado, faremos o acompanhamento da execução orçamentária da pasta da Educação, uma vez que estamos à frente da presidência da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Taubaté.

Como na experiência anterior o resultado foi bastante positivo e como, neste ano, também estamos à frente da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, resolvemos expandir as nossas ações e acompanhar a execução orçamentária das pastas relacionadas a essa comissão.

Por isso, já encaminhamos ofício aos secretários relacionados abaixo, convidando-os para participarem de reuniões públicas, onde poderão prestar contas das ações relacionadas às suas respectivas secretarias e, assim, também podermos sugerir novas ações em benefício da população.

As reuniões ainda não têm data definida, pois dependem da agenda dos secretários, mas serão abertas para a participação popular e terão ampla divulgação para que todos os interessados possam comparecer.

Nossa intenção é dar a devida transparência aos atos públicos, de forma a prestar contas dos recursos destinados e aplicados pelas secretarias, de forma que todos os interessados possam tomar conhecimento e ter efetiva participação.

Secretários convidados:

Sr. Alexandre Magno Borges – Secretário de Serviços Públicos
Sr. Eng. João Bibiano Silva – Secretário de Obras
Sr. José Alexandre Simpson do Amaral – Secretário de Meio Ambiente
Srª. Profª Dra Edna Chamon –  Secretária Municipal de Educação

Sr. Claudio Marques – Secretário de Cultura e Turismo

terça-feira, 10 de junho de 2014

Pollyana é favorável à revisão geral anual dos servidores da Unitau

Ao encaminhar seu voto ao Projeto de Lei Complementar 24/2014, de autoria do Poder Executivo, que concede revisão geral anual de vencimentos aos servidores técnico-administrativos e docentes da Universidade de Taubaté e da Escola de Aplicação Dr. Alfredo José Balbi, Pollyana antecipa seu posicionamento favorável.

“Importante salientar que esse projeto se estende também aos inativos e pensionistas do IPMT e também da Funcabes”, reforça Pollyana, que completa: “A lei retroage à data de primeiro de Maio”.

A vereadora afirma ter checado com a Comissão de Justiça sobre o impacto financeiro e registrou o seu pesar por não estar votando também a revisão anual dos servidores municipais. “Cumprimos nosso dever constitucional aqui na Câmara Municipal, conferimos o mesmo direito aos servidores da Unitau, mas fica restando a Prefeitura Municipal fazer o seu papel e também contemplar os seus servidores”, insistiu.

Pollyana encerrou seu posicionamento. solicitando mais uma vez ao prefeito que encaminhe o projeto de revisão salarial dos servidores. “Peço que o Sr. prefeito se sensibilize e lembro aqui, mais uma vez, que a revisão concedida em fevereiro deste ano se refere ainda ao ano de 2013”.

Pollyana pede ao prefeito o mesmo empenho de criação de cargos para a revisão dos servidores municipais

A vereadora Pollyana Gama (PPS) encaminha seu voto ao Projeto de Lei Complementar nº 1/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que cria cargos e reorganiza secretarias, ponderando que o mesmo empenho com que se deseja criar os cargos e também com o que se propôs aumento de 30% ao secretariado municipal, no ano passado, deveria ser dado em relação à revisão salarial dos servidores municipais.

Pollyana, contudo, reconhece a precariedade estrutural de algumas secretarias, como é o caso da Secretaria de Esportes, mas questiona se esse projeto não serviria para ‘acertar a vida’ de algumas pessoas específicas. “É importante que tudo o que é público seja muito transparente”, alerta.

Para a vereadora, a grande preocupação se refere ao fato de ainda não estar pronto o relatório de gestão fiscal do primeiro quadrimestre de 2014. “Gostaria de receber o relatório para analisar e ter a segurança de que realmente não existirá impacto, como afirma a Prefeitura Municipal de Taubaté”.

“Vou ouvir os colegas para analisar e se chegar a um consenso de forma segura”, afirma a parlamentar. de forma segura”, afirma a parlamentar.

Confira as últimas ações do mandato
da vereadora Pollyana Gama


terça-feira, 3 de junho de 2014

Câmara promove diálogo com lideranças religiosas


A Câmara Municipal de Taubaté realizou na última sexta-feira, 30, mais uma edição da reunião do diálogo inter-religioso com representantes de denominações religiosas.

A mãe de santo Denise Tobias, a “Mãe Denise”, representando a comunidade umbandista, Pai Alessandro, representando as casas de candomblé, José Antônio Chicarino, representando a comunidade espírita, Pastor João Evangelista, representando a igreja evangélica e Carlos Eduardo Fialho, da filosofia Seicho-No-Ie, se reuniram com a vereadora Pollyana Gama (PPS) para decidirem o tema a ser abordado na Sessão do Dia do Diálogo Inter-religioso, que será comemorado no início de agosto, na Câmara Municipal.

Durante a reunião, os líderes religiosos dialogaram sobre a necessidade do respeito entre os seres humanos para que o mundo possa, então, conquistar a paz. Assim, o grupo definiu que abordará os temas Paz, Preconceito e Respeito à Vida na solenidade.

Para Chicarino, o diálogo entre as religiões é fundamental para que o mundo alcance a paz. “E nada melhor do que uma casa pública para se falar de Deus, de paz”, opinou o líder espírita, que foi complementado pelo líder da igreja evangélica, Pastor João. “Embora cada um pense diferente, é necessário que se trabalhe em unidade pela mesma causa, a do bem comum”.

Em relação ao preconceito, Mãe Denise enfatizou que a intolerância religiosa afasta a possibilidade de paz. “Para nós, esse diálogo é muito importante porque o respeito entre as religiões é um grande passo para se chegar à paz. Somos todos seres humanos, somos todos sagrados, pois somos obra do Criador”, definiu.

Ao refletir sobre os temas, o representante da filosofia Seicho-No-Ie disse que é fundamental que o homem reveja suas prioridades. “Para a humanidade, Deus mudou de posição, pois o ser humano atual se coloca como centro de tudo. Para alcançarmos o equilíbrio, a paz, é preciso que Deus esteja em primeiro lugar, depois a natureza e depois o homem”, argumentou.

Satisfeita com o encontro, Pollyana avalia que o diálogo inter-religioso é fundamental para o avanço social e para a paz mundial. “É muito preocupante percebermos que grande parte dos conflitos mundiais parte do fundamentalismo religioso”, argumentou.

A sessão que celebrará o diálogo inter-religioso acontecerá na primeira semana de agosto. Cada um dos líderes reunidos terá dez minutos para abordar o tema proposto.





quarta-feira, 28 de maio de 2014

Pollyana presta contas do mandato

A vereadora Pollyana fez uso da tribuna para prestar contas das ações de seu mandato.
Sobre a Representação encaminhada pelo Ministério Público Federal, a vereadora explicou que o órgão acolheu os seus apontamentos e iniciará uma investigação.

“Analisamos o orçamento destinado à saúde e percebemos a diminuição percentual de investimento e a falta de celeridade no uso dos recursos, prova disso é que neste ano, apenas 60% dos valores foram investidos, mesmo diante da situação pela qual a cidade vem passando”, argumentou a parlamentar que não deixou de citar o número insuficiente de agentes para a realização do trabalho de combate à doença.

Ainda falando sobre a dengue, Pollyana mostrou um projeto teatral “Procurado o Mosquito da Dengue. Recompensa: a Saúde de todos nós”. A peça será apresentada em Tremembé e, segundo a vereadora, poderia ser utilizado como ferramenta de conscientização popular no município de Taubaté.

“Esse projeto seria muito útil no processo de formação das pessoas, principalmente de adultos, visto que muitos não tiveram acesso à informação. Se temos recurso, se os recursos não foram investidos, poderiam pensar em um trabalho preventivo, de conscientização por meio da educação, das ferramentas lúdicas...”

Pollyana também compartilhou a sua participação na Audiência Pública do Orçamento do Estado de São Paulo, que ocorreu em São José dos Campos, no último dia 26.

“Solicitei mais efetivo para a Polícia Militar e também para a Polícia Civil. Afinal, sabemos que o prefeito tomou a decisão acertada com a implantação da atividade delegada, mas o Estado precisa assumir sua responsabilidade em relação ao reforço de nossa segurança”, enfatizou Pollyana que lembrou que devido às férias de julho e de janeiro, o efetivo de Taubaté muitas vezes se desloca para as cidades vizinhas da Serra e do Litoral.

Outro ponto abordado pela vereadora na audiência, foi a questão do fortalecimento institucional. “O Estado tem condições de oferecer padronização de serviços aos municípios, pois, por falta de informação, muitas cidades perdem recursos por não conhecerem os procedimentos”.

Por fim, Pollyana reforçou seu apelo ao prefeito para que reveja sua posição quanto à revisão salarial dos servidores municipais.

“Os servidores ainda têm essa esperança. Sabemos que a revisão de 2013 foi feita em fevereiro de 2014 e que o prefeito afirmou que não fará a de 2014. Trata-se de um compromisso feito em campanha eleitoral, quando o prefeito dizia que respeitaria os servidores que, por sinal, são os condutores de toda a estrutura administrativa. Isso é crueldade”, desabafou.





terça-feira, 27 de maio de 2014

Cesta básica para servidores de faixa salarial de até 1500 reais é discutida em Sessão



A vereadora Pollyana Gama (PPS) fez uso da tribuna para discutir o projeto do prefeito que determina que servidores da Prefeitura com remuneração de até R$ 1.500 (somando salário base acrescido de anuênio) tenham o direito de receber mensalmente uma cesta básica de alimentos ou cartão alimentação. 

A vereadora ressaltou que o projeto foi muito aguardado por todos, principalmente pelos servidores que compõem a faixa salarial que permite o recebimento do benefício. “Infelizmente, quando veio para esta Casa, em fevereiro de 2014, o projeto de revisão salarial dos servidores, referente a 2013, não foi previsto no projeto que também seria necessário alterar a faixa salarial e, com isso, muitos servidores que tiveram sua faixa ‘aumentada’, tiveram o benefício cessado”, explicou.

A parlamentar contou que diante dessa situação, muitos servidores a procuraram apontando o problema. “Foi então que analisamos o projeto de revisão e diagnosticamos onde estava o erro. Com isso, encaminhamos ofício ao Poder Executivo e conversamos sobre o assunto com o Secretário Eduardo Cursino, que sempre foi muito solícito”.

Favorável ao projeto, Pollyana diz somente lamentar o fato de ao receber, em março a mensagem da propositura, a Câmara não ter recebido também o projeto de revisão salarial dos servidores municipais referente ao ano de 2014.

“Novamente, apelo ao prefeito para que envie o projeto de revisão salarial do ano de 2014. Até porque revisão não é aumento, é recomposição e é constitucional”, argumentou a vereadora.