quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Feira da Barganha terá novas regras



Há cerca de um mês fui procurada por participantes da Barganha, que reclamavam das atuais condições em que a feira vinha sendo realizada. 

Solicitamos ao Poder Executivo que novas regras fossem implantadas e até sugerimos um dispositivo nos moldes do que é aplicado em São José José dos Campos.

Hoje a Gazeta publicou que a prefeitura estuda criação de lei para disciplinar a atuação dos usuários e que um Termo de Ajuste de Conduta foi firmado com o Ministério Público.

Vamos continuar acompanhando a situação da Barganha que, muito mais que uma feira, é um ponto turístico e de tradição taubateana.




Outubro Rosa




Ontem fiz essa foto da Câmara Municipal de Taubaté. A nosso pedido, mais uma vez, a presidência da Casa de Leis aderiu à campanha do Outubro Rosa - na luta contra o câncer de mama.

Esse é um gesto simbólico de mobilização popular. Mas temos que nos conscientizar para os gestos concretos, como o autoexame de mama e políticas públicas em favor da saúde da mulher.

Hoje mesmo assinei ofício para a Diretoria Regional de Saúde solicitando dados estatísticos sobre exames preventivos da mulher. O mesmo pedido foi feito à Secretaria Municipal de Saúde, no início do mês. É preciso intensificar. É preciso prevenir. É preciso cuidar da saúde de nossas mulheres!

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Professor: uma profissão em risco de extinção





Passei a semana toda pensando no que poderia falar aos meus colegas professores, com o intuito de celebrar o nosso dia, comemorado ontem: O Dia do Professor. Que bom que consegui expressar!

Dizer o quão importante é a nossa profissão e o nosso papel para o desenvolvimento de nossa sociedade é um bom começo. Parabenizar a todos professores que contribuíram, contribuem e/ou contribuirão com o desenvolvimento da humanidade é reconhecer, validar sua atuação presente como condicionante estratégica para o futuro.

Contudo, acredito que, assim como eu, muito mais que serem lembrados, meus colegas professores querem ser, de fato, percebidos, valorizados.

E este não é um pensamento que me acompanha somente nesta data e nem tampouco "um pensamento". A valorização docente tem sido objeto de meus estudos e ações, como até mesmo do meu engajamento político, há muitos anos.

Há um consenso teórico de que é preciso valorizar o professor para que a educação se desenvolva com qualidade. No entanto, num mundo constituído por pessoas e suas distintas percepções a cerca do que lhe representa ser "valorizado", como tornar realidade essa necessidade?

Ao ser aprovada no programa de Mestrado em Desenvolvimento Humano pela Universidade de Taubaté, pude dar sequência à pesquisa relacionada ao tema com objetivo de compreender o contexto da desvalorização social do professor e consequentemente propor meios para consolidar políticas públicas que venham a consolidar sua valorização.
A orientação da conceituadíssima Prof Dra Márcia Maria Dias Reis Pacheco foi fundamental para esse feito e será impossível nesse momento detalhá-lo com profundidade.

Basicamente, para exemplificar o risco de extinção da docência, ao delimitar os grupos de licenciandos ingressantes e concluintes, deparei-me com realidades alarmantes como, por exemplo, o alto índice de licenciandos que afirmam “não querer ser professor” ou somente querer exercer a profissão em caso de falta de opção. Outro alerta convergente para o tema desse artigo - Professor: uma profissão em risco de extinção - como para pesquisas da UNESCO coordenadas por Bernadete Gatti está na "evasão" ao longo dos cursos de formação de professores, isto é, muitos dos que iniciam não concluem. Para vocês terem uma ideia, em nossa região do Vale do Paraíba, a situação mais grave está no curso de Física onde o número de alunos concluintes não corresponde a 10% do total de alunos ingressantes.

Em termos de Brasil, se por um lado o Censo da Educação Superior de 2009 mostra que a oferta de cursos de Pedagogia praticamente dobrou (94%), o mesmo não ocorreu com o número de matrículas que aumentou apenas 37%. Isso sem falar no percentual de concluintes também inferior aos ingressantes.

Tais situações refletem de forma clara a falta de atratividade dos jovens, da sociedade pela profissão docente. Dentre as razões já conhecidas destacam-se os salários baixos, carga horária excessiva, condições precárias de trabalho. E para quem pensa que isso só está acontecendo no Brasil, ledo engano.

Segundo o Instituto de Estatística da Organização das Nações Unidas para a Educação, mais de 3,4 milhões de professores serão necessários até 2030 e somente um investimento maciço em prioridades como capacitação dos professores, formação rigorosa, melhores condições de trabalho, remuneração condigna, treinamento com base na qualidade, desenvolvimento de carreira bem planejado pode fazer com que esta meta seja cumprida.
No portal “Todos pela Educação”, você pode conferir o déficit apontado de 1,4 milhão de professores para garantir o Ensino Básico Universal.

Assim sendo, caros colegas e sociedade, nesta semana em que celebramos o Dia do Professor, paralelo aos votos de felicitações e a alegria de ser professor, externo meu sincero agradecimento a quem, como eu, escolheu a docência em meio a um contexto tão desfavorável ao reconhecimento de nossa ação e, aproveito, para enfatizar que a valorização demanda políticas públicas que validem a docência, considerando desde aspectos históricos, econômicos até mesmo subjetivos que permitam ao professor o sentimento de ser reconhecido pela sociedade para qual trabalha, promove e da qual faz parte.

Compartilho também, com vocês, da necessidade de nos percebemos como parte do coletivo de quem tanto esperamos reconhecimento e valorização. Isso exige irmos além da indignação, muitas vezes latente nos discursos mas pouco impulsionadora de atitudes que façam a nossa valorização acontecer. Ir além exige formação, conhecimento, engajamento, mobilização eficiente, propositiva.

Que o dia do professor tenha sido feliz a todos nós e que represente um marco encorajador para persistirmos por nossa valorização e existência.



terça-feira, 7 de outubro de 2014

Pollyana apresenta emendas ao projeto sobre mototáxi



Ao discutir o projeto de Lei Ordinária nº 68/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre os serviços de mototáxi em Taubaté, a vereadora Pollyana Gama (PPS) esclareceu que essa lei municipal é necessária para fins de adequação à Legislação Federal nº 12.009, de 29/07/2009 e às Resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Pollyana também enfatizou que o projeto tem parecer favorável pela procuradoria jurídica da Câmara Municipal e que o tema foi amplamente discutido em Audiências Públicas, das quais chegou a participar pessoalmente ou por meio de representantes de sua assessoria.

A vereadora também fez questão de frisar que por ter recebido o referido projeto na tarde da última terça-feira, 30, não houve tempo hábil para se analisar a propositura, emitir parecer e apresentar as devidas emendas.

“O meu trabalho é baseado em estudo e não faria diferente em relação a este projeto. Como o projeto só chegou na Comissão de Obras na terça-feira à tarde, não haveria tempo para analisarmos e emitirmos parecer. Por isso é que não foi votado”, justificou.

Apresentando dados estatísticos, pelos quais aponta que atualmente mais de 2 milhões de motos circulam nas vias brasileiras, a parlamentar ratificou a necessidade de o poder público regulamentar o serviço de mototáxi.

“A demanda vem aumentando ao longo dos anos e cabe ao Executivo planejar, organizar e regulamentar no município. É sabido que em 2001 já houve uma regulamentação, mas agora, a proposta vem para adequar à nova legislação federal”, reforçou.

EMENDAS

Pollyana apresentou cinco emendas ao projeto. Ao artigo 9º, Pollyana propôs uma nova redação, dando à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana a responsabilidade de definir os locais dos bolsões de estacionamento para permissionários.

“No texto original, o artigo 9º determina que os permissionários deverão estabelecer garagens ou pátios de estacionamento. Contudo, essa exigência gerará custos aos permissionários, o que refletirá diretamente no valor das tarifas, que serão repassados aos usuários. Então, entendemos que ao serem definidos esses bolsões, tanto os permissionários, quanto os usuários terão a segurança de terem os locais definidos para os serviços prestados, sem ônus para as partes”.

A emenda apresentada por Pollyana ao artigo 7º define a proibição do transporte de menores de 7 anos por meio de mototáxi. De acordo com a vereadora, o texto original, que prevê a proibição a menores de 14 anos, contraria o Código de Trânsito Brasileiro.

Pollyana também apresentou uma emenda à alínea “p” do inciso IV do artigo 13 que visa estabelecer critérios objetivos sobre a má qualidade comprovada de serviços prestados pelo permissionário.

“Nossa intenção é definir critérios objetivos, visto que o texto original não especifica o que seria essa ‘má qualidade’, gerando, portanto, insegurança jurídica aos permissionários. Acredito que para se mensurar a má qualidade, é preciso se estabelecer o que é um serviço de qualidade para, então, exercê-lo e ninguém melhor do que os próprios profissionais para saberem pontuá-los”, defendeu.

Ao artigo 26, Pollyana apresentou emenda que altera o termo ‘autorização’ pelo termo ‘permissão’.

Pollyana também propôs emenda ao artigo 4º, fazendo com que seja exigida a apresentação de atestado de antecedentes criminais fornecido pela Polícia Civil, bem como comprovante de aprovação em curso especializado, nos termos da Resolução nº 410/2012 do Contran.

“Primeiramente, há de se esclarecer que a exigência do curso já é prevista não só pela resolução do Contran, como pela Lei Municipal nº 3.519/2001 e, por isso, acredito que todos já o tenham. Além disso, nosso intuito é garantir a segurança tanto dos permissionários do serviço, quanto dos usuários”, argumentou.

segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Pollyana convida professores para conversa sobre procedimento para eventuais















Caros professores,

Tenho sido procurada por vários professores para tratarmos sobre o procedimento adotado em nossa Rede Municipal de Educação para o ingresso de professores eventuais.

Tínhamos, inicialmente, marcado com algumas professoras, cada qual em um horário específico, para conversarmos sobre o tema.

Contudo, diante do interesse coletivo e a fim de juntos propormos sugestões para o aprimoramento do sistema, agendamos uma única reunião, aberta a todos os interessados para a discussão do assunto.

Contamos com a participação de todos!

DATA: 29 de Setembro,
HORÁRIO: 18h
LOCAL: Sala Judith – Câmara Municipal de Taubaté.





terça-feira, 26 de agosto de 2014

Pollyana é a favor da regulamentação municipal da legislação federal sobre mobilidade urbana


Pollyana Gama (PPS) fez uso da tribuna para discutir o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação acerca do Projeto de Lei Ordinária nº 73/2014, de autoria do prefeito, que trata sobre a transferência de outorga do serviço de táxi aos herdeiros do taxista.

O projeto, que altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.222/1986, recebeu o parecer contrário da referida comissão, que seguiu o parecer jurídico da Câmara, que argumentou não ser contemplado na matéria o prazo para a outorga.

Pollyana retomou ao histórico dessa matéria, lembrando que o assunto já foi apresentado na Câmara, votado e vetado pelo prefeito. O presidente da Casa, à época, então promulgou, mas o prefeito entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), alegando que o projeto não poderia ser de iniciativa do legislativo.

A vereadora explicou que na época, o projeto não contava com sustentabilidade legal. Porém, quando chegou em suas mãos para análise, havia um fato novo. “A presidente Dilma havia sancionado há pouco a Lei Federal de Polícia Nacional de Mobilidade Urbana, nº 12.865/2013, que substituiu a lei nº 12.587/2012. Pelo artigo 12ª da nova lei, o direito à exploração de serviços de táxi poderá ser outorgado aos sucessores legítimos”, explicou.

A parlamentar atribuiu à organização da classe a motivação para que o prefeito encaminhasse, então, um novo projeto, desta vez, de sua autoria.

“Diante de toda a organização de vocês, taxistas, de toda argumentação, o prefeito percebeu a necessidade de se encaminhar esse projeto. Somos favoráveis à regulamentação municipal daquilo que já é determinado pela legislação federal. Até por isso, fui contrária ao parecer jurídico, pois entendo à legitimidade da matéria”, finalizou.

Casa Popular


A Prefeitura de Taubaté dá continuidade à obra do condomínio residencial Francisco Alves Monteiro, no Novo Horizonte. A previsão é que as unidades sejam entregues no segundo semestre de 2015. Segundo o diretor de Habitação, Alexandre Ferri, estão sendo construídas 864 casas com um investimento de cerca de R$ 77 milhões.

De acordo com o diretor a obra está dentro do cronograma. “5% da obra estão concluídos, pelos nossos conhecimentos acreditamos que eles vão entregar dentro do prazo”, afirmou.

Ferri informou que os beneficiados ainda não foram selecionados. Interessados podem se inscrever no Departamento de Habitação. Para concorrer os candidatos devem cumprir algumas exigências como morar no município cinco anos ou mais, ter renda familiar de até R$ 1,6 mil, entre outros requisitos. “De acordo com nosso plano municipal de habitação em torno de 4.500 famílias estão na fila”, comentou.

Para mais informações, os interessados devem se dirigir à Rua Venezuela, 276 - Jardim das Nações. O telefone do Departamento de Habitação é o 3624-4242.

terça-feira, 19 de agosto de 2014

Pollyana aponta para a necessidade de gestão "É preciso saber executar"


A vereadora Pollyana Gama (PPS) participa da 2ª discussão do projeto de lei ordinária nº 64/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação do Encontro Cultural de Taubaté.
Ao fazer uso da tribuna, Pollyana diz acreditar que dentro daquilo que Taubaté possui em termos de legislação voltada à cultura, o Encut é mais uma conquista para Taubaté. Contudo, a vereadora ressalta que mais do que a lei aprovada, é preciso que se tenha capacidade de executá-la.

“Tivemos a Audiência Pública da Cultura na semana passada e nos deparamos com 58% do orçamento da Cultura empenhado. Contudo, desse montante, somente 24% foi executado até agora”, ressaltou Pollyana que citou os relatos de representantes de grupos de congadas e Moçambique, que deixam, muitas vezes de participar de eventos culturais por falta de recursos e dificuldades quanto às estruturas oferecidas.

Pollyana afirma mais uma vez que além de o recurso destinado à Cultura ser pouco, se comparado ao orçamento anual do município, o que se tem não é utilizado. Segundo ela, o fato está no modelo ultrapassado de gestão desempenhada em Taubaté. 

“Em nossa Audiência Pública, tivemos a corajosa presença do ex-secretário José Antônio Saud, que deu seu testemunho das dificuldades enfrentadas no setor público, em Taubaté. O empresário atribuiu à burocratização dos procedimentos e à falta de autonomia financeira e administrativa das secretarias o grande entrave de executar o orçamento”, relatou Pollyana.

Pollyana conta que sua visão e a de Saud foram confirmadas por participantes da Audiência Pública, como o Sr. Benedito e a Solange, que esteve representando a Unesco na audiência. “Sr. Benedito do grupo de congada nos deu um a lição. Com sua simplicidade, disse que pode se mudar quantos secretários forem. Solange completou o raciocínio, dizendo que o problema está no modelo de gestão”. 

Depois de enfatizar a falta de capacidade executiva, Pollyana destaca que a grande dificuldade do Encut será a sua execução, que só sairá do papel se houver planejamento. “Sem o Sistema Municipal de Cultura vejo que teremos grandes dificuldades. Por isso, estamos aguardando o projeto para discutir coletivamente item por item. Vamos esperar até o final de agosto”, adianta.

Pollyana ainda exemplifica outros problemas relacionados à pasta, como a falta de regulamentação da Barganha e de valorização das tradições e patrimônios da cidade. 

“Turistas se hospedam em Taubaté por ser uma cidade estratégica para quem quer conhecer outras cidades, como Campos do Jordão, Ubatuba, o Vale Histórico. Contudo, chega aqui e não encontra atrativos naquilo que deveria ser valorizado como riqueza, como nosso Sítio do Picapau Amarelo, a Barganha etc”.

Embora entenda ser positiva a realização do evento, a parlamentar diz que de nada adiantará se realizar um festival de cultura sem valorizar a essência da cidade, de sua gente. “Volto a afimar: É preciso rever a gestão. Do contrário, poderemos ter o melhor profissional como secretário, mas sem a devida estrutura, não teremos avanços”, finalizou.

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Propostas Segurança

            Segundo a ONU, 10 mortes para cada 100 mil habitantes são consideradas violência epidêmica. Em nossa região, 9 cidades estão acima dessa média. Como Deputada Federal, sei que posso colaborar para mudar essa realidade, articulando o que é de responsabilidade do Governo Federal, Governo Estadual e Governo Municipal.
Segurança pública é indispensável e depende de um conjunto ações correlatas para ser eficiente. Em nosso país, as responsabilidades dos entes federados para esse setor são, de acordo com a Constituição Federal, as seguintes:
Federal: Polícia Federal é responsável por apurar infrações penais contra a ordem política e social; tráfico de drogas. Exercer função de polícia marítima, portuária, fronteiras e polícia judiciária da União.
Estadual: Polícia Militar fica responsável pela preservação da ordem pública. Junto a eles estão: Corpo de Bombeiros, forças auxiliares, reserva do Exército e Polícia Civil.
Municipal: guardas responsáveis por proteção de bens, serviços e instalações.
Pollyana Gama 2351 compreende a necessidade de articulação entre os entes federados e, principalmente, entre seus representantes eleitos. Por isso, apresenta as propostas para Segurança Pública:
ü  Trabalhará por mais investimentos e fiscalização de Rodovias Federais, em especial a rodovia Presidente Dutra a fim de coibir ações criminosas como tráfico de drogas, pessoas e armas.
ü  Assim como se empenhou para viabilizar o Projeto RELUZ em Taubaté (link para ações de segurança), Pollyana Gama 2351 objetiva agir para expandir esse programa federal para outros municípios.
“Como já falado pela Coronel Nikoluk, a iluminação pública é um dos fatores básicos para alimentar a sensação de segurança na população.”
ü  Em nossa região, temos 11 centros de detenção. Para as cidades que os abrigam, é gerado um passivo na segurança pública. Preocupada com essas cidades, Pollyana Gama 2351 apoiará e somará esforços na efetivação do projeto de Lei Complementar (PLC) n.º 128/2012, que altera a Lei Complementar nº 79 do Deputado Federal Roberto Freire, que prevê que cidades que abrigam presídios possam direcionar recursos do Funpen (Fundo Penitenciário) em projetos sociais e educacionais.


As principais propostas de Pollyana Gama 2351 a respeito de segurança são essas, gostaria de sugerir algum outro assunto para abordarmos? Fale conosco! 

Propostas Saúde


Saúde é ausência de doença e prevenir é melhor que remediar. Mas, por vezes, remediar é preciso. E remediar para curar exige estrutura adequada. Consciente das responsabilidades aos entes federados em relação ao Sistema Único de Saúde, Pollyana Gama 2351 propões:
ü    Incentivará e fiscalizará os programas de desenvolvimento e eficiência de estruturas do SUS (Sistema Único de Saúde);

ü    Trabalhará em prol da viabilização da revisão dos valores que compõem a tabela do SUS;

ü    Já tendo conquistado benfeitorias para o sistema de saúde de Taubaté, Pollyana Gama 2351 continuará a articulação junto ao Governo Federal, Estadual e Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aliada ao Deputado Estadual Davi Zaia 23123, para a implantação de um Hospital Regional que atenda a região do Vale Histórico.
“O Governador Geraldo Alckmin tem sinalizado para a efetivação do HR no Vale Histórico e lutamos para que componha nosso plano de governo 2015/2018. Quando em ação, contribuirá para melhor disponibilizar leitos à população do Vale Histórico bem como da região de Taubaté.”

ü    Atuará para disponibilizar formação e capacitação das Prefeituras na elaboração de projetos que possibilitem aos municípios obtenção de recursos e inclusão em programas do Ministério da Saúde.

ü    Percebendo a questão do crescimento da população animal como uma questão de saúde pública, Pollyana Gama 2351 trabalhará em prol de políticas públicas que promovam campanhas de castração, controlando o crescimento da população animal.


As principais propostas de Pollyana Gama 2351 a respeito de saúde são essas, gostaria de sugerir algum outro assunto para abordarmos? Fale conosco!