terça-feira, 31 de março de 2015

Manifestações: da voz à ação

Compartilho com vocês, o artigo que escrevi sobre as manifestações populares do dia 15 de Março e que foi publicado nos jornais GAZETA e O VALE, no último sábado, 28.





Por Pollyana Gama
Vereadora de Taubaté pelo PPS, escritora, professora e Mestre em Desenvolvimento Humano

A palavra manifestação, que significa, entre outras acepções, ‘tornar percebido’ tem grande dimensão ao analisarmos o fato de que o ser humano se manifesta a começar por sua existência. Somos seres dotados de anseios, de buscas, de querer e, como educadora, percebo isso no processo de ensino aprendizagem, na medida em que, ao nos observarmos inseridos num determinado contexto, formamos nossos conceitos e expressamos nossos posicionamentos.
Creio que as manifestações ocorridas no dia 15 de março tornaram ainda mais clara essa característica humana e evidenciaram que, muitas vezes, os anseios rompem com a esfera próxima do indivíduo, abrangendo o querer de um grupo, de toda uma sociedade e, neste caso, de grande parte de nosso país.
Neste mesmo dia pude participar de duas importantes manifestações que, mesmo distintas, tinham em comum a expressão do querer da população: pela manhã acompanhei meu esposo, Davi Zaia, na solenidade de posse de seu terceiro mandato consecutivo como deputado estadual, que ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado.
No período da tarde, participei, também em São Paulo, dessas que foram as maiores manifestações populares, depois das Diretas Já. Independentemente do local onde estive, como cidadã deixei claro meu manifesto por um país sem corrupção, por um sistema político mais decente e por mais qualidade em nossa educação. Assim fiz até mesmo para registrar que não sou favorável ao manifesto, também ocorrido, pela volta do regime militar. Contudo, ainda que não concorde com os que assim pensam , respeito o direito de se expressarem. "Voltaire nos ensina".
Quanto ao Impeachment, outro manifesto bastante difundido, há de se atentar para a distância entre o ‘querer’ e o que de fato é esse processo. Primeiro é preciso constituir "provas do crime", descritas na Lei nº 1079/50, que sustentem as acusações apontadas à Presidente da República para que se inicie um processo legítimo.
Além disso, em um processo de “impedimento”, quem conduz as ações é sempre o Poder Legislativo.  Um exemplo foi o que aconteceu em 2011, em Taubaté, com a abertura da CEI dos medicamentos, por mim solicitada. Nesse caso, o relatório final foi apreciado pelo plenário, que deliberou pela abertura da Comissão Processante. Instaurada, deu-se início ao rito processual nos termos do Decreto nº 201/67. Presidi essa comissão que resultou em um relatório minucioso, do qual o vereador Digão foi relator, com provas indicando a improbidade administrativa do prefeito Roberto Peixoto. No entanto, mesmo com oito votos favoráveis à cassação, cumpriu-se o ordenamento vigente e por dois votos, ela não se concretizou.
Dadas as devidas razões de cada manifestação,  é no mínimo instigante à reflexão observar que da mesma forma que expressamos nosso querer - ao elegermos nossos representantes, seja no Poder Legislativo ou no Poder Executivo - também manifestarmos a nossa insatisfação com a condução dada ao nosso país. Nesses dois casos, a expressão do "querer" de cada um converge para a busca por um país mais justo, desenvolvido e responsável.
No entanto, percebo ser urgente ir além disso tudo. Penso que um discurso de indignação perde seu sentido se não conduz seu locutor à promoção e desenvolvimento da sua capacidade de ser protagonista nesse processo para fazer acontecer a realidade que se almeja. Nossa voz deve ser capaz de ecoar ações concretas a começar pelo constante exercício democrático e consciente da cidadania. Assim seja.

sexta-feira, 27 de março de 2015

Vereadores querem debater situação da Guarda Municipal



A vereadora Pollyana Gama (PPS), em conjunto com os vereadores Paulo Miranda (PP) e José de Angelis “Bilili” (PSDB), apresentou requerimento convidando o Secretário de Segurança Pública Municipal, Cel. Athaíde Monteiro do Amaral, o diretor da Secretaria de Segurança Pública Municipal, Boanerges Santos, bem como o Capitão Euclides Maciel e a Secretária de Administração e Finanças, Odila Maria Sanches, para apresentarem esclarecimentos sobre a atuação, estruturação e plano de carreira da Guarda Civil Municipal.

A solicitação dos vereadores se baseia nos constantes questionamentos da população quanto à estruturação da Guarda Municipal e em apontamentos anteriores sobre a corporação.

“Estivemos na Secretaria de Segurança Pública Municipal em fevereiro, quando, na oportunidade, pontuamos questões como, por exemplo, quanto ao uniforme, equipamentos e plano de carreira, tendo em vista a necessidade de regulamentação da categoria”, relatou Pollyana.


A parlamentar ressalta que o tema é de suma importância para garantir mais segurança à população. “A estruturação de nossa Guarda Municipal implica em dar melhores condições aos servidores e em garantir a segurança necessária à nossa população”, pontuou a vereadora.

quarta-feira, 25 de março de 2015

Pollyana demonstra apoio à Guarda Municipal e à revisão salarial dos servidores públicos municipais


Ao final da 132ª Sessão Ordinária, a vereadora Pollyana afirmou que, juntamente com os vereadores Paulo Miranda e Bilili, protocolou requerimento convidando o Secretário de Segurança Pública Municipal, o Senhor Capitão Maurício Maciel, o Senhor Boanerges Santos, diretor da Secretaria de Segurança Pública e a Sra. Odila Maria Sanches, Secretária de Administração e Finanças para participarem de reunião pública ampliada e apresentarem esclarecimentos acerca da atuação, estruturação e plano de carreira da Guarda Civil Municipal de Taubaté.
Pollyana também assegurou que fará uma visita a sede da Guarda Municipal para fazer os apontamentos necessários. "Sabemos que se compararmos com a situação de anos passados, a guarda melhorou muito, mas nosso papel é fiscalizar e apontar sugestões que contribuam para o aprimoramento da guarda".
Em um segundo momento, a vereadora também se mostrou bastante preocupada com a questão da revisão anual dos servidores municipais.
"Diante da situação de estagnação de nosso país e do fato de Taubaté ter seu PIB negativo, sem crescimento há algum tempo, precisamos discutir isso com bastante responsabilidade", defendeu a vereadora, que prosseguiu:
"As perdas salariais que se acumularam nos últimos dez anos foram muito severas e sabemos que é preciso orçamento para reverter a situação. Contudo, também sabemos que a arrecadação desse trimestre foi fraca, até porque os carnês de IPTU foram entregues recentemente", explicou.
Mesmo ciente das dificuldades da Administração, Pollyana protocolou requerimento com alternativa que pode colaborar para que as perdas sejam amenizadas. "Eu parto da proposta de que se faça a revisão com base no índice da inflação, que está em torno de 7%. Paralelo a isso, é preciso que se crie uma comissão mista para que se faça um Plano de Compensação das Perdas Salariais, a exemplo do que foi feito com o IPMT".
A parlamentar destacou, ainda, o papel do Sindicato dos Servidores. "O Sindicato poderia ser mais transparente e aberto. Eu mesma solicitei uma reunião com o presidente, mas fui informada pela secretária de que ele não falaria com políticos, mas que gostaria de receber nossos estudos. Contudo, afirmo que estamos abertos a apresentá-lo e a compartilhá-lo, mas o trabalho tem autoria".
Por fim, Pollyana cumprimentou os funcionários pelas manifestações e se colocou à disposição para a discussão do assunto. "Cumprimento os funcionários pela legítima manifestação em favor do reajuste. Estou disposta a discutir o assunto até porque sou a favor da valorização do servidor, pois é ele a porta de entrada do serviço público, é ele o maior patrimônio da Administração".

Pollyana aponta contradição em decreto que dispõe sobre cobrança de água



Durante a 132ª Sessão Ordinária, a vereadora Pollyana Gama (PPS) utilizou a tribuna para encaminhar sobre o Requerimento 343/2015 que requer informações sobre forma de cobrança praticada pela concessionária de serviços de água e saneamento – Sabesp, segundo item em discussão no dia.
Pollyana sinalizou seu voto favorável e retomou a audiência pública que realizou na segunda-feira, 16, sobre a crise hídrica.
“As discussões foram muito ricas e não apenas pela presença dos especialistas, mas também da população presente que enriqueceu o encontro. A audiência deu frutos inclusive com os telespectadores que, posteriormente nos procuraram para demonstrar suas ações sobre consumo consciente de água, como foi o caso do Sr. Osmar, que esteve em meu gabinete para apresentar seu projeto de redução de consumo de água.”
A vereadora informou que o projeto desenvolvido pelo munícipe reduziu seu consumo de água de 13m³ para 7m³ mensais, no entanto, a tarifa mínima cobrada pela SABESP é referente ao consumo de 10m³.
“Encaminhei ofício à ANA [Agência Nacional de Águas] e à ARSESP [Agência Reguladora de Saneamento e Energia no Estado de São Paulo], somando o relato do munícipe Sergio Boscayno com uma análise da legislação estadual quanto às disposições sobre a SABESP.”
Pollyana citou o Decreto 41.446/1996, que regulamenta e estabelece os critérios para a composição das tarifas de água e esgoto. Pollyana mencionou o artigo 2º, inciso IV, que afirma que a tarifa obedece critérios de cobrança a partir de faixas de consumo. Segundo Pollyana, no mesmo decreto, porém, o artigo 3º dispõe que a tarifa mínima se refere ao consumo de 10m³, notando uma contradição no próprio decreto.
“A regulamentação é função da SABESP. Sinto que falta vontade na empresa em prestigiar e incentivar os munícipes que buscam meios de reduzir seu consumo. Apelo ao Governo do Estado de São Paulo para que se busque meios de valorizar essas ações”.
Por fim, a vereadora se comprometeu a compartilhar as respostas dadas aos seus ofícios sobre o assunto, quando as obtiver.

terça-feira, 24 de março de 2015

Projeto de Pollyana foi adiado por uma sessão

A discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 169/2014, de autoria da Vereadora Pollyana Gama (PPS), que dispõe sobre denominação de vias públicas no Loteamento Taubaté Village foi adiada por uma sessão, a pedido do vereador Luizinho da Farmácia (PROS).

Antes de seu adiamento, porém, vereadores discutiram o pedido. Pollyana explicou que os nomes sugeridos no projeto foram dados pela Central das Associações dos Adquirentes de Lotes do Taubaté Village (pelo projeto, algumas ruas teriam nomes de cidades francesas e italianas, além de nomes de escritores nacionais).

“Fui procurada por um grupo de vereadores e, como representante da população, apresentei a proposta que já tinha passado pelo consenso dos próprios moradores”, justificou.

Contudo, a vereadora disse ser oportuno o pedido de adiamento para que os moradores do local reflitam sobre a discussão realizada no plenário. “Eu respeito a escolha dos munícipes, mas também julgo muito válida a reflexão proposta por essa Casa, afinal, estamos falando de valorização da nossa gente. Levarei aos moradores essa proposta para que possam reavaliar e, quem sabe, redefinirem os nomes das vias”, afirmou Pollyana que sugeriu que a própria Academia Taubateana de Letras aponte nomes de escritores da cidade.

sexta-feira, 20 de março de 2015

Jurídico da PMT insiste em desconto do HTPC



Acabo de ter acesso ao parecer do jurídico da Prefeitura quanto ao desconto do HTPC, conforme artigo 3º da Portaria 08/2015.
Analisarei com colegas professores que têm acompanhado o processo. Estudaremos ponto a ponto, pois, a princípio, o parecer reforça a tese de descontar.








quarta-feira, 18 de março de 2015

Pollyana quer revisão do atual formato das aulas da Fêgo Camargo

A vereadora Pollyana Gama (PPS) fez parte da discussão do requerimento 151/2015, de autoria do vereador Jeferson Campos (PV), que solicita informações sobre o funcionamento da Escola Fêgo Camargo.
Incialmente, Pollyana já se colocou contra a atual metodologia aplicada na escola. “No sentido de contribuir, também fizemos requerimento para complementar os questionamentos do colega. Queremos saber a base dessa alteração de se transformar as aulas de artes em aulas coletivas”, indagou.
Pollyana compartilhou que foi aluna de piano e de teclado e que por ter tido essa experiência, sabe que não se pode dividir uma aula instrumental com dois alunos. “Não entendo como fazer aula de piano em dupla. Principalmente porque são aulas de 50 minutos e para alunos que, em sua maioria, não têm piano em casa, não dispõe de outro momento para treinar”, defendeu.
Outro ponto questionado pela vereadora foi o atual modelo de Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo (HTPC) da escola. “Por mais que a escola tenha de seguir as normas, é preciso adequar às suas características, que são próprias por ser uma escola de artes”.
Em sua fala, a parlamentar também recorda que, embora seja uma escola pública, os alunos pagam uma mensalidade. “A mensalidade subiu de sessenta para oitenta e cinco reais. Que inflação é essa? E se os pais pagam para seus filhos terem aula, porque os valores vão para o tesouro? Por que não deixar na conta da APM (Associação de Pais e Mestres), dando mais autonomia à escola e mais qualidade aos estudantes”, lamentou a vereadora que destacou o quanto à escola é conceituada em outros lugares.
“Temos alunos da Fêgo Camargo em outros países. Somos referência. Nossa escola tem capacidade, mas precisa ser cuidada, até porque, arte também é educação, também é desenvolvimento humano”, finalizou.

Pollyana presta contas de seu mandato na tribuna



Ao fazer uso da tribuna, a vereadora Pollyana Gama sugeriu ao presidente da Casa, vereador Digão, que se crie concurso público para cargos de tradutores de libras. "Este é um pedido antigo que venho fazendo e que solicito que seja retomado, pois os telespectadores têm sentido falta desse serviço".
Como de costume, Pollyana fez um resumo de sua atuação e contou que esteve no loteamento Tangará, no bairro Quinta das Frutas, onde diversas famílias ocupam as casas que não estão acabas. A vereadora explicou que a situação é angustiante e que a solução é realmente complexa.
"Algumas famílias que ali estão serão atendidas em próximos empreendimentos, outras não entregaram a documentação e, infelizmente, segundo Alexandre Ferri, não será possível aplicar o aluguel social por não se tratar de edificações comprometidas".
Sobre a Audiência Pública, a parlamentar agradeceu a participação de mais de 50 pessoas e mencionou a iniciativa do munícipe Osmar, que mesmo antes da atual crise hídrica, já realizou um serviço de captação de chuva, que gerou uma diminuição em seu consumo. "O exemplo do Sr. Osmar demonstra que podemos agir em favor da sociedade. Contudo, mesmo com a diminuição de seu consumo para 7 metros cúbicos, ele continua pagando pelos 10 metros, que é o mínimo cobrado pela Sabesp".
Pollyana solicitou ao prefeito que envie o projeto de lei que trata sobre os Guardas Municipais e também abordou a questão do IPTU. "Muitos moradores reclamam que não receberam a visita de fiscais em seus imóveis. Além disso, ao analisar o decreto que norteia esse aumento, percebemos que se trata de algo muito subjetivo. Por isso, entrei com requerimento", argumentou.
A vereadora disse estar satisfeita com o início do serviço de restauração das obras do Mestre Justino e compartilhou que esteve na posse dos deputados estaduais. "Pudemos, no domingo acompanhar o deputado Davi Zaia e também cumprimentar o deputado Padre Afonso".
Por fim, Pollyana justificou que em função da cerimônia de posse de seu marido como deputado, participou das manifestações na cidade de São Paulo, mas que independente do lugar, deixou claro seus motivos. "Nossa manifestação foi contra a corrupção, foi por um sistema político mais decente e por mais qualidade da educação".

terça-feira, 17 de março de 2015

Meu mandato não tem preço, afirma Pollyana


Ao justificar seu voto favorável ao projeto de Lei Ordinária nº 9/2015, de autoria do prefeito, que trata da abertura de crédito suplementar de 5%, Pollyana ressalta que pediu vistas, pois pretendia analisar a possibilidade de se propor emenda de conceder 5% por funções. Contudo, por já estar em fase de encaminhamento de voto, não foi possível apresentar a emenda.
“Para nossa satisfação, já se tem proposta de se fazer o remanejamento por programas”, completou a vereadora que também afirmou ter sido positivo seu pedido de vistas até mesmo para se analisar mais profundamente a matéria do item primeiro da pauta.
Pollyana refletiu sobre a discussão de ser ‘oposição ou base’ e reforçou que seu papel como vereadora é de legislar pela coletividade. “Posso até ter divergência com o prefeito, mas ele sabe que quando peço vistas a um processo ou voto contra, tenho fundamentos. Posso dizer que o prefeito respeita meus fundamentos, porque sabe que não faço parte de um grupo de pessoas que explode e depois tenta negociar o seu voto”, discorreu.
Pollyana finalizou afirmando que seu posicionamento é a favor do município e que o grupo a que pertence é a população de Taubaté!

Pollyana vota pelo fortalecimento do Poder Executivo



O item primeiro da pauta da 129ª Sessão Ordinária trata do veto parcial ao Projeto de Lei Ordinária nº 142/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Taubaté para o exercício de 2015 (orçamento).

Ao encaminhar seu voto, a vereadora Pollyana Gama (PPS) ressalta que entende que a natureza das emendas apresentadas pelo vereador Joffre Neto (PSB) e Vera Saba (PT), e que foram vetadas pelo prefeito, têm a finalidade de  garantir a segurança de que o orçamento seja de fato aplicado e não uma mera peça fictícia.

“Eu me recordo de ser proposta de campanha do prefeito a ativação do orçamento cidadão e a aplicação do orçamento por programas. Inclusive, acredito que o prefeito deveria agradecer ao colega vereador Joffre Neto pela confiança que ainda deposita, pois estamos no terceiro ano do mandato, e o prefeito ainda não colocou em prática essa ação”, afirma a vereadora.


Pollyana completou alegando que seu voto será pelo fortalecimento do Poder Legislativo e que, por isso, será contrária ao veto parcial do prefeito. “Além disso, se somarmos o veto à proposta trazida do projeto que trata sobre abertura de crédito de 5% (a ser votado no item 6 da pauta de hoje), teremos, de fato, um orçamento fictício em nossa cidade”