quinta-feira, 20 de novembro de 2014

Pollyana pede que diretores chamem eventuais, em caso de necessidade

Sr. Diretores,

Seguem as informações oficiais, vindas da Secretaria de Educação, em resposta ao nosso ofício 459/2014, no qual solicitamos informações quanto ao procedimento de chamamento de eventuais para substituição em caso de ausências de professores.

Diante do exposto pela Secretária, Profa Dra. Edna Chamon, solicito a todos os colegas que façam valer a real necessidade de cada unidade escolar e, sobretudo, dos alunos, de forma a não resultar em prejuízos no processo ensino aprendizagem de nossas crianças e adolescentes. Na ausência de um professor titular, chame um eventual!

Segue abaixo a resposta e o ofício que encaminhamos à Secretaria de Educação:





quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Dia Municipal do ostomizado

Na 110ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Taubaté, a vereadora Pollyana Gama utilizou a tribuna para discorrer sobre os pacientes ostomizados, em menção ao Dia Municipal do Ostomizado. Acompanhe a íntegra de seu discurso:





De acordo com o decreto nº 441/2013, de minha autoria, a Câmara Municipal poderá se reunir durante o mês de novembro para celebrar o Dia Municipal do Ostomizado que, segundo o calendário municipal, é comemorado no dia 16 de Novembro.

Sendo assim, julgamos ser a Sessão de hoje propícia a registrar a data. Contudo, não para comemorar, mas muito mais para fazer deste dia um marco de conscientização.

Acredito que grande parte de nossa sociedade não saiba o que seja a ostomia. Pois explico! Ostomia é um procedimento cirúrgico que consiste na abertura de um órgão como, por exemplo, algum trecho do tubo digestivo ou urinário, podendo manter uma comunicação com o meio externo. É um procedimento que cria um novo caminho para urina e fezes, se utilizando do auxílio de bolsas coletoras.

Ao me aproximar do convívio com a Associação Valeparaibana de Ostomizados, por meio do Sr. Mario Romero, observei a fragilidade com que essas pessoas vivem em sociedade e da necessidade de se atentar para ações que promovam condições para que essas pessoas vivam com o mínimo de dignidade.

Muitos podem estar refletindo: “Mas será que temos tantos ostomizados assim para nos preocuparmos com isso?”

Sim! De acordo com dados apresentados pela Associação Valeparaibana de Ostomizados, somente na DRS XVII, são 376 pessoas cadastradas, entre homens e mulheres, crianças, adultos e idosos, submetidas à ostomia. Somente em Taubaté, chegamos a 190 pessoas ostomizadas.

Com base nessa realidade, e com um olhar sensibilizado a essas pessoas, que propus o projeto de lei para se criar em nossa cidade o Dia do Ostomizado e também esse decreto, pelo qual podemos abordar o tema e iniciar discussões acerca dele. Foi também a partir dessa percepção que solicitei ao Poder Executivo que se realizassem cursos de capacitação aos profissionais de saúde que lidam diretamente com pessoas ostomizadas. Felizmente, podemos registrar aqui que, por meio de uma parceria com a Universidade de Taubaté, tivemos nosso apelo atendido.

Contudo, infelizmente, mesmo diante de pequenos avanços, a situação das pessoas ostomizadas ainda não é favorável a se comemorar esta data. Sendo assim, faço o convite à reflexão.

Fomos informados que o Programa de Atendimento às Pessoas Ostomizadas da DRS XVII vem diminuindo o fornecimento de bolsas de ostomia, o que vem causando desconforto aos pacientes e, consequentemente, comprometendo sua qualidade de vida, bem como afetando diretamente a dignidade humana de todas essas pessoas.

Tal situação já foi repassada a lideranças políticas de nossa região, bem como ao Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, à Comissão de Saúde desta Casa e à própria DRS. Entretanto, segundo o que a AVO nos informa, pouco ou quase nada foi feito!

Mesmo que possa parecer distante de nossa realidade – talvez, poucos de nós tenhamos parentes, amigos ou conhecidos ostomizados, é preciso lançar um olhar sensível a essas pessoas que, segundo a Lei Federal 5.296/2004, são consideradas pessoas com deficiência e oferecer a elas o mínimo de condição e dignidade humana.

Hoje, infelizmente, me utilizo desta tribuna para reivindicar que seus direitos sejam preservados e deixo aqui o meu apelo para que os órgãos competentes nos ajudem a, no próximo ano, ao utilizar essa mesma tribuna, possamos, de fato, comemorar a conquista de direitos, de dignidade, de qualidade de vida e respeito e, sobretudo, o direito de se viver!



segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Comecemos pelo começo




Por Pollyana Gama
Vereadora pelo PPS, escritora, professora
e Mestre em Desenvolvimento Humano


Em 2005, logo que assumimos nosso primeiro mandato como vereadora, nos deparamos com um número maior de professores contratados em regime CLT do que os que eram concursados. Já naquela época, existiam apontamentos do Ministério Público sobre irregularidades neste sentido.
Como nosso objetivo era viabilizar as estruturas das políticas públicas, em especial a da educação, iniciamos com ações no legislativo visando garantir recursos humanos suficientes para o atendimento da demanda. A primeira tarefa foi cobrar do Poder Executivo a criação de cargos para realização de concurso público. Desse modo, todos teriam igualdade de oportunidades e legalidade para desempenhar suas funções.
Foram criados mais de 750 cargos para professor, disponibilizados em concurso público, realizado em 2006. Posteriormente, cargos e concursos para os diversos setores da prefeitura de Taubaté foram também criados e realizados.
 O que quero dizer com tudo isso? 
Retomo esse fato para esclarecer que, embora a demissão em massa de servidores públicos celetistas, segundo nos informa o Executivo, seja em virtude de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre Prefeitura Municipal de Taubaté e Ministério Público (solicitamos da PMT a cópia desses documentos), a Administração foi, no mínimo, imprudente ao desestruturar todo o funcionamento de setores como Educação, Obras e Serviços Públicos.
No passado, diante de situação semelhante, a decisão tomada foi a de "começar pelo começo", e isso exigiu atender também requerimentos da nossa parte na Câmara Municipal para criação de cargos e realização de concurso público, dando acesso e transparência a todos quanto toda a circunstância, chamar os professores classificados e, somente então fazer a rescisão contratual daqueles contratados em regime de CLT e que não foram aprovados em concurso.
Acredito que o dito popular “desvestir um santo para vestir outro” exemplifique a situação que temos vivenciado nesses dias em Taubaté. Afinal, dezenas de servidores foram demitidos sem a garantia que outros assumam os serviços públicos, que não podem parar, da forma que se entende por "legal". Se outros assumirem esses serviços, fica o questionamento: em quais condições?
Como solucionarão, por exemplo, o caso de diretores e vice-diretores demitidos? Colocarão professores que atuam em sala para assumirem a gestão de unidades escolares? E as salas destes docentes? E ainda devemos lembrar que há dias atrás fomos informados que nem professores eventuais poderiam ser chamados para substituírem ausências por falta de recursos financeiros para remunerá-los. Diante de todo esse contexto, qual a medida tomará o gestor?
Pois bem, no caso da administração estar cumprindo mesmo uma ordem judicial, a gestão não fez o começo da lição, cuja orientação provavelmente esteja no TAC, no que se refere à criação de cargos e realização de concurso público. Não consta na Câmara Municipal de Taubaté, ao menos nas comissões das quais faço parte, projeto dessa natureza.
Penso que muito dessa condução conturbada poderia ter sido evitada se o prefeito, que já autorizou recentemente a abertura de concurso público, fizesse isso logo no início do seu mandato para que dado o veredicto final, a prestação dos serviços não ficasse comprometida. 
Importante se atentar para o fato de que a situação irregular que se arrasta há décadas terá de ser enquadrada à legalidade. A edição de 14 de Novembro do jornal O Vale sintetizou bem essas décadas e as gestões responsáveis por não cumprirem a realização de concurso público para o ingresso ao serviço público, prevista pelo artigo 37 da Constituição Federal, promulgada em 1988.
A maior parte dos servidores (74) foi admitida em gestões do ex-prefeito José Bernardo Ortiz, pai do atual prefeito, Ortiz Junior.Junior é responsável pela contratação de quatro desses funcionários. Os restantes foram admitidos nos governos de Mário Ortiz (12), do PSD, de Roberto Peixoto (2), do PEN, e de Salvador Khuriyeh (1), do PT”.
A partir desse histórico, podemos observar as raízes da situação hoje vivenciada por dezenas de servidores.
Enquanto isso, pais, mães de famílias são demitidos, serviços públicos ficam desguarnecidos e a população recebe a conta, fruto da falta de mandos e da existência de desmandos, ao longo do tempo e de ações desencontradas de um governo de nossa cidade que caminha na corda bamba. 
É... A genealogia das contratações irregulares tem seu "DNA" e a sabedoria popular mais uma vez colabora para ilustrar: "quem começa por onde os outros terminam, termina por onde os outros começam".

sexta-feira, 14 de novembro de 2014

Pollyana: “É direito do aluno ter professor em sala de aula”




Durante a 108ª Sessão Ordinária, a vereadora Pollyana Gama fez uso da tribuna e abordou diversos assuntos:
1 – Retomou a fala do vereador Vidal, que falou anteriormente, e afirmou que busca ser justa e reconhece os avanços na administração de nossa cidade, porém, relembra que temos muito a melhorar com relação a prestação de serviços visto a quantidade de reclamações a respeito de marcação de consultas e liberação de documentações, por exemplo.
“A prudência me orienta a desejar que a justiça seja feita. Independente do resultado percebo que pessoas de bem, trabalhadoras, eleitores ou não do atual prefeito, querem justiça e isso significa desejar que não de culpe um inocente ou inocente um culpado.”
Pollyana elogiou os munícipes que vieram até a Câmara Municipal se posicionar quanto a decisão do Tribunal Regional Eleitoral mas ressaltou:
“Admiro vocês que se posicionaram e vieram manifestar, porém é preciso lembrar que essa decisão não passa pela Câmara Municipal. A cassação do prefeito trata-se de uma decisão judicial fruto de um processo de crime eleitoral; 

2 – Em seguida, falou a respeito do Plano Municipal de Educação e apresentou alguns dados. O PME terá vigência de 2014-2024 e é norteador principalmente para todas as redes de ensino do município e diversos segmentos da sociedade Taubateana que compreendem a educação como base para o desenvolvimento social, justo e democrático.
Em sua fala, vereadora Pollyana mostrou gráficos com andamento do processo na esfera federal e estadual. Por enquanto, no conteúdo disponibilizado pelo MEC, Taubaté consta como uma das cidades que ainda não forneceu o andamento do processo de desenvolvimento do PME.
Alguns gráficos ilustraram a situação das metas estabelecidas no PNE e norteadoras do PME com a realidade de Taubaté realização onde observa-se que apenas 2 estão parcialmente realizadas. Uma delas é de Educação Integral, na qual a quantidade de escolas dessa modalidade em Taubaté na rede pública ultrapassa a Meta Brasil. Outro exemplo citado pela vereadora é a Meta 10 que se refere à Educação de Jovens e Adultos integrada a educação profissional que ainda não é realizada na cidade. 
“Ainda precisamos avançar bastante e o nosso PME será importante para isso. Convido a sociedade interessada a se envolver e se comprometer nessa construção. Entre em contato com a Secretaria de Educação ou eu mesma posso ser o elo: vamos todos participar dessa construção!”

3 – Por fim, um assunto mais inquietante: a vereadora Pollyana relatou a situação dos professores da rede pública municipal de ensino. Pollyana contou que tem recebido diversas reclamações a respeito do cancelamento das aulas de reforço e recurso para a educação infantil para que estes professores sejam realocados para substituição dos professores. 
“Quando fiquei sabendo da situação, falei com a professora Edna, secretária de Educação, pessoa que respeito muito, e me afirmou que a informação não procedia. Porém, não parei de receber mensagens sobre o assunto.”
Vereadora relatou que recebeu professores, alunos e pais e as reclamações são muito parecidas e partem de várias comunidades escolares.
“Hoje, uma aluna do Ezequiel me contou que quando questionou a ausência do professor, foi informada de que a prefeitura não teria dinheiro para pagar um substituto. Outro professor contou que a explicação dada é que a ação foi feita para poder pagar as férias dos professores. Isso é um absurdo!”
A vereadora ressaltou sua preocupação com os recentes ocorridos:
“Acredito que comunicação é aquilo que o outro compreende e não o que se fala. Se a secretária afirmou que não procede a informação, é preciso melhorar o processo e trazer uma comunicação clara com a rede pois há um coletivo de pessoas entendendo diferente."
Ao final, vereadora Pollyana Gama apelou ao prefeito e a secretária um olhar apurado para a situação.
“É um absurdo que os alunos fiquem sem professor. Defendo professores, mas defendo pais, alunos e o desenvolvimento desses alunos, por isso apelo ao prefeito e a secretária que se reveja essa situação!”
Pollyana convidou os demais vereadores a visitarem escolas e a questionarem se aquele professor em sala é o efetivo. 
"Quero ter a certeza de que o direito de nossos alunos terem um professor em sala de aula seja garantido, seja esse professor titular, substituto ou eventual, é preciso ser professor."
Além dessa ação, vereadora Pollyana contou que hoje apresentou dois ofícios sobre o assunto à Secretaria de Educação no qual pede cópia da ata com orientações dadas aos diretores relacionadas a esses fatos.

quinta-feira, 13 de novembro de 2014

Pollyana Gama fala sobre o desenvolvimento do Plano Municipal de Educação em Taubaté

Na 108ª Sessão Ordinária, a vereadora Pollyana Gama falou a respeito do desenvolvimento do Plano Municipal de Educação. Pollyana participa dos encontros semanais de Lideranças do Município de Taubaté para construção democrática e participativa do Plano Municipal de Educação que norteará os caminhos da educação em todos os seus segmentos de Taubaté pelos próximos 10 anos.
Em sua explanação, Pollyana mostrou os gráficos fornecidos pelo MEC com a realização dos planos educacionais nas esferas federal e estadual. Por enquanto, Taubaté figura entre as cidades que não apresentaram ainda o andamento do processo de desenvolvimento do PME.

Sobre o desenvolvimento das metas, Pollyana apresentou um gráfico com a situação municipal. Apenas 2 metas do Plano Nacional de Educação –norteador do PME- estão parcialmente cumpridas nesse primeiro momento: 6 sobre Educação Integral e a meta 9 sobre Educação de Jovens e Adultos. Ainda, tem 9 metas que não foram cumpridas ainda, como o exemplo dado que se refere à meta 10 sobre Educação de Jovens e Adultos integrada a educação profissional que ainda não é realizada na cidade.
Atentou ao fato de que diversas metas não tinham dados municipais como a meta 12 que trata da elevação da taxa bruta em formação superior. Ainda, tem metas que não possuem dados concretos nos entes federativos.


“Ainda precisamos avançar bastante e o nosso PME será importante para isso. Convido a sociedade interessada a se envolver e se comprometer nessa construção. Entre em contato com a Secretaria de Educação ou eu mesma posso ser o elo: vamos todos participar dessa construção!”

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Pollyana solicita previsão para envio do Plano Municipal de Cultura

Com o intuito de dar andamento às propostas firmadas na Audiência Pública da Cultura, realizada no dia 13 de agosto, a vereadora Pollyana Gama (PPS) encaminhou requerimento ao Poder Executivo solicitando informações quanto à previsão do envio à Câmara do projeto de lei que trata sobre o Sistema Municipal de Cultura, que inclui o Plano Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura.

Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Taubaté, Pollyana lembra que a referida solicitação já foi oficializada anteriormente por ofício e reiterada pessoalmente à atual Secretária de Cultura, Sra. Martha Serra.

“Recebemos uma proposta de agentes culturais de nossa cidade e a encaminhamos à secretaria de cultura para que fosse analisada e formatada como projeto de lei. Com a transição de um secretário para outro, entregamos o mesmo documento nas mãos da atual secretária. Contudo, até o momento, não obtivemos retorno”, explica Pollyana.

De acordo com a parlamentar, o projeto é fundamental para que se definam as políticas públicas da área de Cultura. “Temos inquestionável potencial no que se refere à cultura. Porém, precisamos definir políticas públicas que possibilitem sua melhor gestão”.


Após o envio do projeto de lei à Câmara, a Comissão de Educação, Cultura e Turismo promoverá encontros com os agentes culturais e demais interessados da sociedade civil para analisarem o projeto. “A exemplo do que realizamos com o Estatuto do Magistério, em 2007, queremos construir coletivamente um plano que atenda às necessidades de nossa cultura local. Para isso, é preciso estudar o projeto, discutir e chegarmos a um consenso entre os envolvidos”, finalizou.


Pollyana questiona número de alunos por salas de aula

A vereadora Pollyana Gama encaminhou ao Poder Executivo o requerimento nº 1817, pelo qual solicita informações sobre o Quadro Escolar das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Taubaté.
O pedido foi feito pelo fato de muitos pais temerem a redução de salas de aula em diversas unidades escolares para o próximo ano letivo.

No documento, a vereadora considera o fato de o número de alunos por sala de aula ser um fator que interfere diretamente na qualidade de ensino aos alunos, bem como na saúde do professor. “Salas superlotadas dificultam o processo de ensino-aprendizagem e requerem esforço muito maior por parte do professor”, alega a parlamentar.

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Pollyana requisita da Prefeitura melhorias no atendimento da Saúde no município

A vereadora Pollyana Gama (PPS) solicitou à Prefeitura informações sobre o atendimento prestado pelo PAMO (Posto de Atendimento Médico Odontológico) do bairro Caieiras. Em visita ao local, a parlamentar conversou com os munícipes e ouviu reclamações quanto à falta de pediatras e ginecologistas para atender a população.

“A falta de médicos configura uma questão preocupante que precisa de solução em curto prazo, uma vez que envolve um bem precioso: a saúde do ser humano”, afirmou.

Ela também pediu informações sobre os procedimentos de atendimentos em policlínicas e demais postos de saúde do município. Segundo a parlamentar, as reclamações se dividem entre o tempo de espera e a falta de condições, como assentos e banheiros insuficientes para o atendimento da alta demanda em alguns locais.

Pollyana afirmou ainda que grande parte dos atendimentos feitos no Pronto-Socorro Municipal são realizados em pacientes idosos. Ela requereu informações a respeito da realização de estruturas direcionadas ao acolhimento desses pacientes.

Em resposta ao requerimento, a prefeitura informou que o Posto da Caieiras é um sub-núcleo da ESF Monjolinho, sendo que pediatra e ginecologista são referenciados para o PAMO mais próximo, o do Registro, onde contam com esses profissionais, além de enfermeiro que faz a coleta de exames citopatológicos e de um médico generalista.




quarta-feira, 5 de novembro de 2014

Pollyana solicita melhorias para a Praça Dom Epaminondas

Atenta às constantes reclamações de munícipes que transitam pela Praça Dom Epaminondas, na região central de Taubaté, a vereadora Pollyana Gama (PPS) reiterou, ao Poder Executivo, a solicitação de melhorias no local.

Pollyana pediu que os equipamentos urbanos existentes no local passem por reparos, visto que estão em visível situação de deterioração. “Os bancos da praça estão quebrados e sem pintura, os canteiros quebrados, há buracos e fissuras no piso por onde transitam milhares de pessoas que podem vir a sofrer incidentes”, alegou.

No início de setembro, a parlamentar já havia feito o mesmo apontamento. Contudo, devido à falta de posicionamento da prefeitura, a vereadora reforçou o pedido. “Não obtivemos nenhuma resposta por parte da prefeitura sobre previsão, muito menos percebemos a realização dos serviços. Sendo assim, insistimos para que seja dada atenção ao problema”, argumentou Pollyana.





terça-feira, 4 de novembro de 2014

VAMOS TRABALHAR!


Temos um Brasil inteiro a sustentar. Temos uma nação inteira a educar para emancipação humana e milhares de brasileiros ainda vulneráveis socialmente, aos quais precisamos oferecer oportunidades concretas para seu desenvolvimento.
O resultado das eleições, além de mostrar um país dividido, alerta para a necessidade de se trabalhar para todos com responsabilidade. Isso implica que o governo federal, ao elaborar suas ações para execução das políticas públicas, considere desempregados, trabalhadores e empreendedores. Não se faz política pública e programas sociais sem recursos. Para quem acompanha as contas do governo federal não é novidade que já há algum tempo gasta-se mais do que se arrecada. É preciso equilibrar essa “equação”. Caso contrário, estaremos fadados a “descobrir um santo para vestir outro”.
As constantes retiradas da Previdência Social, que entre 2008 a 2012 registraram saldo negativo de R$ 309 milhões, são exemplos dessa prática reveladora da fragilidade de se planejar, executar e ordenar receitas e despesas nas instituições públicas. Captar e utilizar recursos públicos exige responsabilidade e habilidade em todas as etapas: desde viabilizar meios para que o empreendedor possa empreender, gerar riqueza, emprego, renda e, consequentemente, receita para os cofres públicos, até aplicação desses recursos nas políticas públicas de forma otimizada, eficiente e satisfatória para todos que dela usufruem. Amo nosso país de Norte a Sul! Tenho felicidade de conhecer um pouquinho de cada uma de nossas regiões, tanto suas belezas quanto suas tristezas.
E por falar em tristeza, é justamente esse o sentimento que me inunda quando leio ou ouço ofensas aos nossos irmãos nordestinos, devido ao resultado das eleições. Por outro lado, a tristeza também me adentra ao observar o uso do sofrimento desse povo e de suas fragilidades para se ganhar o poder ou nele se manter. Nosso país, rico em sua diversidade, natureza e sotaques nos oferece o seu melhor. E nós, o que podemos oferecer a ele? Nosso trabalho, amor, esperança, nossa atitude! Certo? Acredito que ninguém pode oferecer o que não tem. Sendo assim, acredito também que todos que se julgam mais “politizados” poderiam oferecer aos que julgam “despolitizados” algo construtivo ao invés de adjetivos pejorativos. Penso que a indignação só é válida quando é propulsora de dias melhores. Caso contrário, o discurso raso de ódio e carregado de preconceito, por parte de alguns, só alimentará a divisão e desigualdades existentes.
Ações politiqueiras que sobrevivem da miséria humana — miséria que não se restringe aos aspectos econômicos, mas que abrange aspectos de saúde, educacionais, sociais, culturais e tantos outros — são tão ou mais cruéis que a própria miséria, pois revela ausência de humanidade por parte de quem as pratica. É por essa razão que é necessário assistir a quem tem pouco mas, paralelamente, criar alternativas empreendedoras que ofereçam ao cidadão condições reais para seu desenvolvimento pleno e emancipação social, como indivíduo ativo da sociedade à qual pertence. Isso é dignidade humana, isso é politizar uma sociedade. A ausência de reais oportunidades para garantia da sobrevivência explica boa parte dos movimentos migratórios recorrentes.
Nosso Brasil precisa compreender que nossa oferta pode ser traduzida numa atitude consciente, empreendedora e sustentável – de cada um de nós — para fazê-lo um país de todos. Vamos trabalhar!

Artigo publicado na Página 2 da edição do dia 04/11/2014 do jornal O Vale http://ideias.ovale.com.br/artigo-vamos-trabalhar/