terça-feira, 26 de agosto de 2014

Pollyana ressalta que aos detalhes da outorga serão discutidos posteriormente. "Hoje regulamentaremos a legislação federal", enfatiza



Pollyana Gama expressa seu voto favorável ao Projeto de Lei Ordinária nº 73/2014, de autoria do prefeito, que trata sobre a transferência de outorga do serviço de táxi aos herdeiros do taxista e explica que, embora o parecer contrário da Comissão de Justiça tenha sido motivado pelo fato de não haver prazo estabelecido para a outorga, no projeto, esse assunto será, posteriormente debatido.


"Este não é o objetivo neste momento. Agora, o foco é regulamentar a lei federal no âmbito municipal. Mas é importante que os taxistas estejam cientes de que, em outro momento, iremos novamente retomar o assunto para discutir as especificações da outorga", ressaltou Pollyana.

Para a vereadora, que votará a favor do projeto e da emenda conjunta, de autoria dos vereadores Jeferson Campos (PV e Digão (PSDB), esse é o primeiro passo para se regulamentar a legislação federal existente.

Pollyana é a favor da regulamentação municipal da legislação federal sobre mobilidade urbana


Pollyana Gama (PPS) fez uso da tribuna para discutir o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação acerca do Projeto de Lei Ordinária nº 73/2014, de autoria do prefeito, que trata sobre a transferência de outorga do serviço de táxi aos herdeiros do taxista.

O projeto, que altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.222/1986, recebeu o parecer contrário da referida comissão, que seguiu o parecer jurídico da Câmara, que argumentou não ser contemplado na matéria o prazo para a outorga.

Pollyana retomou ao histórico dessa matéria, lembrando que o assunto já foi apresentado na Câmara, votado e vetado pelo prefeito. O presidente da Casa, à época, então promulgou, mas o prefeito entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), alegando que o projeto não poderia ser de iniciativa do legislativo.

A vereadora explicou que na época, o projeto não contava com sustentabilidade legal. Porém, quando chegou em suas mãos para análise, havia um fato novo. “A presidente Dilma havia sancionado há pouco a Lei Federal de Polícia Nacional de Mobilidade Urbana, nº 12.865/2013, que substituiu a lei nº 12.587/2012. Pelo artigo 12ª da nova lei, o direito à exploração de serviços de táxi poderá ser outorgado aos sucessores legítimos”, explicou.

A parlamentar atribuiu à organização da classe a motivação para que o prefeito encaminhasse, então, um novo projeto, desta vez, de sua autoria.

“Diante de toda a organização de vocês, taxistas, de toda argumentação, o prefeito percebeu a necessidade de se encaminhar esse projeto. Somos favoráveis à regulamentação municipal daquilo que já é determinado pela legislação federal. Até por isso, fui contrária ao parecer jurídico, pois entendo à legitimidade da matéria”, finalizou.

Casa Popular


A Prefeitura de Taubaté dá continuidade à obra do condomínio residencial Francisco Alves Monteiro, no Novo Horizonte. A previsão é que as unidades sejam entregues no segundo semestre de 2015. Segundo o diretor de Habitação, Alexandre Ferri, estão sendo construídas 864 casas com um investimento de cerca de R$ 77 milhões.

De acordo com o diretor a obra está dentro do cronograma. “5% da obra estão concluídos, pelos nossos conhecimentos acreditamos que eles vão entregar dentro do prazo”, afirmou.

Ferri informou que os beneficiados ainda não foram selecionados. Interessados podem se inscrever no Departamento de Habitação. Para concorrer os candidatos devem cumprir algumas exigências como morar no município cinco anos ou mais, ter renda familiar de até R$ 1,6 mil, entre outros requisitos. “De acordo com nosso plano municipal de habitação em torno de 4.500 famílias estão na fila”, comentou.

Para mais informações, os interessados devem se dirigir à Rua Venezuela, 276 - Jardim das Nações. O telefone do Departamento de Habitação é o 3624-4242.

terça-feira, 19 de agosto de 2014

Pollyana aponta para a necessidade de gestão "É preciso saber executar"


A vereadora Pollyana Gama (PPS) participa da 2ª discussão do projeto de lei ordinária nº 64/2014, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação do Encontro Cultural de Taubaté.
Ao fazer uso da tribuna, Pollyana diz acreditar que dentro daquilo que Taubaté possui em termos de legislação voltada à cultura, o Encut é mais uma conquista para Taubaté. Contudo, a vereadora ressalta que mais do que a lei aprovada, é preciso que se tenha capacidade de executá-la.

“Tivemos a Audiência Pública da Cultura na semana passada e nos deparamos com 58% do orçamento da Cultura empenhado. Contudo, desse montante, somente 24% foi executado até agora”, ressaltou Pollyana que citou os relatos de representantes de grupos de congadas e Moçambique, que deixam, muitas vezes de participar de eventos culturais por falta de recursos e dificuldades quanto às estruturas oferecidas.

Pollyana afirma mais uma vez que além de o recurso destinado à Cultura ser pouco, se comparado ao orçamento anual do município, o que se tem não é utilizado. Segundo ela, o fato está no modelo ultrapassado de gestão desempenhada em Taubaté. 

“Em nossa Audiência Pública, tivemos a corajosa presença do ex-secretário José Antônio Saud, que deu seu testemunho das dificuldades enfrentadas no setor público, em Taubaté. O empresário atribuiu à burocratização dos procedimentos e à falta de autonomia financeira e administrativa das secretarias o grande entrave de executar o orçamento”, relatou Pollyana.

Pollyana conta que sua visão e a de Saud foram confirmadas por participantes da Audiência Pública, como o Sr. Benedito e a Solange, que esteve representando a Unesco na audiência. “Sr. Benedito do grupo de congada nos deu um a lição. Com sua simplicidade, disse que pode se mudar quantos secretários forem. Solange completou o raciocínio, dizendo que o problema está no modelo de gestão”. 

Depois de enfatizar a falta de capacidade executiva, Pollyana destaca que a grande dificuldade do Encut será a sua execução, que só sairá do papel se houver planejamento. “Sem o Sistema Municipal de Cultura vejo que teremos grandes dificuldades. Por isso, estamos aguardando o projeto para discutir coletivamente item por item. Vamos esperar até o final de agosto”, adianta.

Pollyana ainda exemplifica outros problemas relacionados à pasta, como a falta de regulamentação da Barganha e de valorização das tradições e patrimônios da cidade. 

“Turistas se hospedam em Taubaté por ser uma cidade estratégica para quem quer conhecer outras cidades, como Campos do Jordão, Ubatuba, o Vale Histórico. Contudo, chega aqui e não encontra atrativos naquilo que deveria ser valorizado como riqueza, como nosso Sítio do Picapau Amarelo, a Barganha etc”.

Embora entenda ser positiva a realização do evento, a parlamentar diz que de nada adiantará se realizar um festival de cultura sem valorizar a essência da cidade, de sua gente. “Volto a afimar: É preciso rever a gestão. Do contrário, poderemos ter o melhor profissional como secretário, mas sem a devida estrutura, não teremos avanços”, finalizou.

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

Propostas Segurança

            Segundo a ONU, 10 mortes para cada 100 mil habitantes são consideradas violência epidêmica. Em nossa região, 9 cidades estão acima dessa média. Como Deputada Federal, sei que posso colaborar para mudar essa realidade, articulando o que é de responsabilidade do Governo Federal, Governo Estadual e Governo Municipal.
Segurança pública é indispensável e depende de um conjunto ações correlatas para ser eficiente. Em nosso país, as responsabilidades dos entes federados para esse setor são, de acordo com a Constituição Federal, as seguintes:
Federal: Polícia Federal é responsável por apurar infrações penais contra a ordem política e social; tráfico de drogas. Exercer função de polícia marítima, portuária, fronteiras e polícia judiciária da União.
Estadual: Polícia Militar fica responsável pela preservação da ordem pública. Junto a eles estão: Corpo de Bombeiros, forças auxiliares, reserva do Exército e Polícia Civil.
Municipal: guardas responsáveis por proteção de bens, serviços e instalações.
Pollyana Gama 2351 compreende a necessidade de articulação entre os entes federados e, principalmente, entre seus representantes eleitos. Por isso, apresenta as propostas para Segurança Pública:
ü  Trabalhará por mais investimentos e fiscalização de Rodovias Federais, em especial a rodovia Presidente Dutra a fim de coibir ações criminosas como tráfico de drogas, pessoas e armas.
ü  Assim como se empenhou para viabilizar o Projeto RELUZ em Taubaté (link para ações de segurança), Pollyana Gama 2351 objetiva agir para expandir esse programa federal para outros municípios.
“Como já falado pela Coronel Nikoluk, a iluminação pública é um dos fatores básicos para alimentar a sensação de segurança na população.”
ü  Em nossa região, temos 11 centros de detenção. Para as cidades que os abrigam, é gerado um passivo na segurança pública. Preocupada com essas cidades, Pollyana Gama 2351 apoiará e somará esforços na efetivação do projeto de Lei Complementar (PLC) n.º 128/2012, que altera a Lei Complementar nº 79 do Deputado Federal Roberto Freire, que prevê que cidades que abrigam presídios possam direcionar recursos do Funpen (Fundo Penitenciário) em projetos sociais e educacionais.


As principais propostas de Pollyana Gama 2351 a respeito de segurança são essas, gostaria de sugerir algum outro assunto para abordarmos? Fale conosco! 

Propostas Saúde


Saúde é ausência de doença e prevenir é melhor que remediar. Mas, por vezes, remediar é preciso. E remediar para curar exige estrutura adequada. Consciente das responsabilidades aos entes federados em relação ao Sistema Único de Saúde, Pollyana Gama 2351 propões:
ü    Incentivará e fiscalizará os programas de desenvolvimento e eficiência de estruturas do SUS (Sistema Único de Saúde);

ü    Trabalhará em prol da viabilização da revisão dos valores que compõem a tabela do SUS;

ü    Já tendo conquistado benfeitorias para o sistema de saúde de Taubaté, Pollyana Gama 2351 continuará a articulação junto ao Governo Federal, Estadual e Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aliada ao Deputado Estadual Davi Zaia 23123, para a implantação de um Hospital Regional que atenda a região do Vale Histórico.
“O Governador Geraldo Alckmin tem sinalizado para a efetivação do HR no Vale Histórico e lutamos para que componha nosso plano de governo 2015/2018. Quando em ação, contribuirá para melhor disponibilizar leitos à população do Vale Histórico bem como da região de Taubaté.”

ü    Atuará para disponibilizar formação e capacitação das Prefeituras na elaboração de projetos que possibilitem aos municípios obtenção de recursos e inclusão em programas do Ministério da Saúde.

ü    Percebendo a questão do crescimento da população animal como uma questão de saúde pública, Pollyana Gama 2351 trabalhará em prol de políticas públicas que promovam campanhas de castração, controlando o crescimento da população animal.


As principais propostas de Pollyana Gama 2351 a respeito de saúde são essas, gostaria de sugerir algum outro assunto para abordarmos? Fale conosco! 

Propostas Educação


            

            Quando o assunto é educação,
Pollyana Gama 2351 sabe como fazer. Envolvida com a questão desde o seu primeiro contato com a política, como vereadora, Pollyana colaborou na construção do documento que norteia emendas do Estatuto do Magistério em Taubaté. Ainda, foi indicada pela Uvesp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) à delegada da Conae (Conferência Nacional da Educação), conferência esta que norteou a construção do Plano Nacional de Educação.
Participando ativamente do Conae, propôs anteprojeto de sua autoria no Senado pela alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal. Se o projeto for aprovado, permitirá ao gestor público melhor utilizar os recursos do Fundeb (Fundo Nacional da Educação Básica), visando garantir  a valorização dos trabalhadores em Educação, por meio de remuneração condigna.


Pensando em todos os níveis educacionais, Pollyana Gama 2351 apresenta suas principais propostas:
ü  Investirá na formação e remuneração dos profissionais da pública de ensino.
ü  Somará forças no Congresso Nacional para garantir a destinação de 10% do PIB na educação, conforme prevê o PNE.
ü  Baseada pelo PNE, desenvolverá ações, junto ao Ministério da Educação, para a destinação de mais recursos para os municípios investirem na construção e ampliação das creches.
ü  Somará esforços, juntamente ao Governo Estadual e o Ministério da Educação, para a ampliação de escolas que ofereçam educação integral na rede pública.
ü  Articulará a criação de uma Universidade Federal no Vale do Paraíba.
ü  Trabalhará, em conjunto o Governo Federal, em prol do aumento da oferta de bolsas estudos via FIES (Financiamento Estudantil) e Prouni (Programa Universidade para Todos) na região do Vale do Paraíba.
ü  Somará forças, no Congresso Nacional, na fiscalização e incentivo de políticas públicas para a viabilização do PNE.
ü  Trabalhará pela inclusão de disciplina específica sobre valorização docente nos cursos de licenciatura.
ü  Atuará em defesa do reajuste do Piso Nacional do Magistério conforme mesmo índice do valor aluno/ano do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica).

As principais propostas de Pollyana Gama 2351 a respeito de segurança são essas, gostaria de sugerir algum outro assunto para abordarmos? Fale conosco!

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Audiência na Câmara aponta falta de gestão na área da cultura



A conclusão foi unânime: os participantes da audiência pública realizada na Câmara de Taubaté no dia 13 concordaram que a falta de gestão da Prefeitura na área cultural. Um dos indicadores desta falta de gestão foi a ausência de um representante do Poder Executivo, potencializada pela indefinição do secretário da pasta.
Presidente da Comissão de Cultura da Câmara, responsável pela convocação da audiência, a vereadora Pollyana Gama (PPS) apresentou o acompanhamento da execução orçamentária prevista para 2014, um cenário “nada agradável” a seus olhos. Do total do orçamento da Secretaria, foram executados 32,5% até o dia 29 de julho, conforme os números que ela encontrou no Portal da Transparência.
Ela usou como exemplo o programa de patrimônio cultural municipal, no qual apenas 1% do previsto foi executado neste ano. “Se houvesse um secretário de Cultura presente, minha pergunta seria: qual o problema encontrado pela administração para se executar o orçamento da cultura? Nossa hipótese é que, infelizmente, falta gestão eficiente na pasta”, afirmou.
Pollyana se comprometeu a protocolar ofício na Prefeitura exigindo a apresentação, até o final de agosto, do projeto de lei criando o Sistema Municipal de Cultura, mecanismo necessário para inscrever o município em programas de financiamento estaduais e federais. “Em meio a tantas dificuldades e à falta de estímulo, há quem acredita, e são essas pessoas que estão aqui. Hoje, não sonhamos sozinhos, e para mim é um grande ganho”, disse.
Integrante da Comissão de Cultura, Vera Saba (PT) sublinhou a vocação cultural, turística e educacional da cidade. “Temos que assumir um compromisso nesta cidade, e, infelizmente, não temos a presença do Poder Executivo para discutirmos investimentos. Se não houver vontade na implementação de políticas públicas, nada vai acontecer. Não podemos ficar indiferentes, temos que nos unir. Não existe direito sem luta.”
Ela propôs a realização do I Fórum da Cultura de Taubaté, e afirmou que a implantação do Plano Municipal de Cultural não depende apenas de um processo burocrático, mas sim da discussão de investimentos, uma vez que União e Estado ofertam cerca de R$ 30 milhões para os municípios.
Para João Vidal (PSB), o prefeito Ortiz Junior tem se empenhado no assunto nesses 19 meses de governo. “Não podemos abrir mão de investimentos mais significativos na política cultural. Faço o recorte da economia criativa, eu sonho com um Brasil que tenha cada vez mais a vocação econômica ligada à economia criativa, explorando sua riqueza cultural, como o turismo.”
Delegado municipal de cultura, Alexandre Vila citou que desde 2008 defende a regulamentação do setor e avaliou que a ausência de política cultural na cidade ocasiona a falta de fomento. “Se não há fomento, não há demanda. Ninguém reivindica aquilo que nunca experimentou.”
Diretor da Funat (Fundação de Apoio à Ciência e Natureza), Herculano Alvarenga observou que é preciso estudar, analisar e qualificar o estudo da cultura. “Há necessidade de se identificar quais atividades culturais temos e quais são os problemas de cada um. Taubaté tem um Cine Metrópole, que é um teatro, mas não posso ir ao teatro porque não tem lugar para deixar o carro”, mencionou.
Diretora executiva da Fundação Dom Couto, Lílian Mansur intercedeu pelo tombamento da Igreja do Rosário como patrimônio estadual, para que possa obter linhas de financiamento. Disse que em maio apresentou à Prefeitura um projeto para restauro da cobertura, mas até hoje não obteve resposta. “Cabe a nós lutarmos para que a igreja fique de pé. Ela está na UTI”, comentou.
Produtores do site Almanaque, Pedro e Angelo Rubim aplaudiram o debate. De acordo com Pedro, o diagnóstico e mapeamento são importantes para se delinear o que se espera da cultura. Angelo avaliou que existe demanda para a cultura e citou a 12ª Mostra de Teatro, realizada em julho, que “foi sucesso de público”, com cerca de 3.600 participantes.
Diretor da TV Cidade, Jeferson Mello salientou que há recursos dos governos federal e estadual, além de incentivos de empresas e pessoas físicas, mas, para isso, é necessário “preparar os gestores municipais para que possam apresentar projetos”.
Presidente do Sindicato dos Hotéis e Restaurantes, José Antonio Saud Junior explicou que a execução de qualquer projeto cultural é lento, pois passa por um processo burocrático, que inclui análise de diversos departamentos. Afirmou que ele estava “atrapalhando” na Secretaria, porque, cada vez que apresentava uma demanda, gerava uma quantidade enorme de papeis, por isso necessitava de mais gente para lidar com papeis do que pessoas da área de criação.
Entre os munícipes que expuseram suas ideias, Jairo Pereira avaliou que faltam especialistas na administração municipal para buscar recursos federais e estaduais; Marcos Meirelles citou que a Prefeitura disponibilizou a verba prevista na lei de incentivo municipal ao esporte, mas não fez o mesmo para a cultura; Paulo Roberto Lucindo da Silva, o “Paulinho do Gás”, fez um apelo para o reconhecimento e respeito aos tropeiros do Vale; Lívia Vierno afirmou que há 48 imóveis de interesse histórico para a cidade, e desses apenas sete são tombados como patrimônio.
O esvaziamento das festividades folclóricas foi lamentado pelo representante da Cia. Folclórica do Parque São Cristóvão, Benedito Guilherme Faria; Solange Barbosa e Joaquina de Oliveira criticaram a falta de transporte para grupos folclóricos se apresentarem em eventos fora da cidade; Luiz Antonio Cardoso analisou que a falta de recursos para os eventos o envergonha; e Márcia Moura, bibliotecária da Universidade de Taubaté, destacou o evento “Ligação”, de literatura juvenil, promovido com esforço, mesmo com os poucos recursos disponíveis.

Fonte: Assessoria da Câmara Municipal de Taubaté

quarta-feira, 13 de agosto de 2014

Brasil perde Eduardo Campos


Diante dessa tragédia, só podemos orar pelos familiares das vítimas - Eduardo Campos e equipe e tripulação da aeronave - e, em homenagem ao homem, político e candidato a presidente, dizer que a nossa Coragem continua!

segunda-feira, 7 de julho de 2014

Pollyana insiste na revisão salarial dos servidores municipais



Inconformada com a situação dos servidores municipais que não foram contemplados com a revisão geral anual referente ao ano de 2014, a vereadora Pollyana (PPS) encaminhou o requerimento nº 1106/2014 questionando o Poder Executivo sobre o assunto.
“Na sessão do dia 21 de fevereiro, quando votamos a revisão geral anual, eu já havia alertado que, embora não estivesse explícito no projeto, a revisão seria para suprir, em parte, a perda do período entre 2012 e 2013. Cheguei a solicitar naquela sessão que o Executivo já encaminhasse em abril o projeto de revisão geral anual do período de 2013/ 2014”.
A revisão, que, segundo a parlamentar, deveria ser realizada em maio deste ano pela Prefeitura Municipal de Taubaté, tem sido questionada constantemente pela vereadora, que ressalta que a revisão realizada em fevereiro de 2014 se refere à data base de maio de 2012 a maio de 2013.
“Nos exercícios fiscais dos anos de 2012 e 2013 não foram concedidas as respectivas revisões anuais, portanto, a revisão de 5,58% aplicada sobre os valores vigentes, embora não estivesse claro no projeto, em fevereiro de 2014 refere-se ao período de maio de 2012 a maio de 2013”.
Contudo, em resposta ao requerimento da vereadora, o prefeito informou que a revisão já foi concedida, por meio da Lei nº 4.842, de 24 de fevereiro de 2014.
“Por essa lei fica concedida a revisão geral anual, a contar de 1º de fevereiro de 2014, na base de 5,58% aplicado sobre os valores da tabela de vencimentos de janeiro de 2014, conforme disposto em seu artigo 1º”, informa o documento.
No referido ofício, o prefeito justifica que devido à revisão realizada em fevereiro, está descartada qualquer outra revisão para o ano de 2014.
“Não há de se falar em novo projeto de lei, pois a revisão geral de remuneração, estabelecida pela Lei Orgânica do Município já foi concedida, e a mesma, antecipada, acrescida, ainda de reajuste”, argumentou o prefeito.
Para a vereadora Pollyana, é lamentável que não se contemple àqueles que fazem uma Administração Pública andar. “Todos sabemos que os servidores receberam a revisão referente a 2013 e que aguardavam ansiosamente pela revisão de 2014. Essa postura do Executivo desmotiva e desvaloriza toda a categoria de servidores. Quem perde, infelizmente, são os servidores e nosso município”, conclui a parlamentar.