sexta-feira, 26 de junho de 2015

Em Brasília, Pollyana reforça sua proposta pela valorização do magistério



A vereadora Pollyana Gama (PPS) participou do seminário nacional “O PNE e a Educação Brasileira”, em Brasília.

Promovido pela frente parlamentar do Plano Nacional de Educação, o evento teve o objetivo de se discutir a implantação do Plano e as ações já realizadas após seu primeiro ano de existência. Na oportunidade, Pollyana participou da abertura, feita pelo Ministro da Educação Renato Janine Ribeiro.

Pollyana foi convidada pela senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), que tomou conhecimento de seus estudos, que resultaram no Projeto de Lei do Senado nº 265/2008, de autoria do então senador Osmar Dias (PDT-PR).

Durante o evento, Pollyana discorreu sobre sua proposta e afirmou que o conflito entre a Lei de Responsabilidade Fiscal e a do Fundeb, bem como a Lei do Piso Salarial do Magistério, dificulta a aplicação dos recursos na valorização docente.

“A nossa proposta é de que sejam desvinculadas das Receitas Correntes Líquidas dos municípios os recursos do Fundeb, isto é, que a pasta da Educação tenha sua contabilidade própria dentro das administrações municipais, pois mesmo tendo recursos para investir na valorização do professor, muitos municípios se veem impedidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal de fazê-lo”, explicou Pollyana.

Diante do impacto positivo que o projeto traria aos municípios, Pollyana aproveitou o evento para solicitar aos deputados que deem atenção ao PLS nº 265/2008. “A propositura é uma possível solução quanto à aplicação de recursos”, afirmou Pollyana, que foi endossada pelo deputado Edmilson Rodrigues (PSOL-PA): “A fala da vereadora Pollyana trouxe uma luz para a questão dos recursos”, disse o deputado, que convidou a vereadora para acompanhar as discussões da Frente Parlamentar de Finanças e Tributação, para discutir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

A proposta de Pollyana também despertou interesse do deputado federal Celso Pansera (PMDB-RJ), que se comprometeu a analisá-la.

A vereadora participou de outras atividades da programação do evento, como uma mesa de discussão sobre o Financiamento da Educação e Regime de Colaboração e outra, que tratou sobre o “PNE e a qualidade da Educação”.

Ainda na oportunidade, Pollyana protocolou ofícios nos gabinetes da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Senado e Membro Efetivo da Comissão de Educação, Cultura e Esporte e do  senador Romário, Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, solicitando que ambos tomem conhecimento do PLC 265/2008, do senador Osmar Dias.

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Pollyana solicita melhorias para unidades escolares


Rachaduras no piso da Padre Silvino Vicente Kunz, no Areão
A vereadora Pollyana Gama (PPS) apresentou requerimento no qual solicita ao prefeito que se realize serviço de reparo quanto às rachaduras existentes na escola Padre Silvino Vicente Kunz no bairro do Areão.


     
Segundo a parlamentar, ao visitar a escola, observou um problema estrutural que a deixou preocupada. “Notei rachaduras nas paredes, no solo e no muro. Se o problema não for solucionado com urgência, temo que a segurança da comunidade escolar seja colocada em risco”, argumentou Pollyana.

Pátio da EMEI Profª Eliete Santos Pereira Rodrigues, no Estoril
Em outra visita, na EMEI Profª Eliete Santos Pereira Rodrigues, no Estoril, Pollyana constatou que, embora duas salas tenham sido inauguradas recentemente, alguns equipamentos ainda faltam para o atendimento adequado das crianças. “Faltam ventiladores, cortinas e até portão de proteção para as crianças não saírem da sala. A direção já fez a solicitação e nós reforçamos o pedido”, contou.
A vereadora contou também que devido à escola estar abaixo do nível da rua, há problemas em época de chuva. “Quando chove, a água fica empoçada e a terra vai toda para o pátio. É preciso que se tome providência quanto a isso”, solicitou.



terça-feira, 23 de junho de 2015

Pollyana solicita melhorias para espaços públicos


Situação da Praça Cruzeiro - bairro Alto São Pedro
A revitalização da praça do Cruzeiro, no bairro Alto São Pedro, foi solicitada pela vereadora Pollyana Gama (PPS). 




Segundo a parlamentar, alguns munícipes a procuraram para apontar os problemas do local, tais como alambrado arrebentado, falta de limpeza, falta de pintura na quadra e arquibancada, bancos e mesas de cimento localizados ao redor da quadra quebrados etc.

“Diante do que nos foi apresentado, fomos pessoalmente ao local e verificamos que realmente a quadra está em situação precária. Isso impede que a população tenha acesso a um espaço de lazer que proporcione bem-estar”, ressaltou a vereadora.

Solicitação semelhante foi feita também em relação à Praça Vicentina Gouveia e na Quadra Esportiva, localizadas nos bairros Vila São Carlos e Jardim Maria Augusta.

A Praça Vicentina Gouveia, na Vila São Carlos também encontra-se em péssimas condições
Quanto à praça, Pollyana aponta bancos de cimento quebrados e a falta de equipamentos de ginástica.

“Também fizemos o pedido para que o local fosse limpo, o que já foi atendido pela prefeitura. Agora, vamos insistir pelas demais melhorias solicitadas”, afirmou.

Já em relação à quadra do Jardim Maria Augusta, a vereadora  alega que como o local está fechado, em situação de abandono, os moradores ficam receosos devido à presença de usuários de droga.

“A quadra que poderia estar sendo utilizada como meio de socialização e bem-estar acaba ocasionando problemas para a comunidade. Nossa solicitação é no sentido de retomar o funcionamento da quadra de modo a oferecer esporte e lazer à população”.

Quadra do bairro Jardim Maria Augusta
Em resposta ao pedido de Pollyana, no entanto, a prefeitura informou que oficiará a Polícia Militar com objetivo de buscar a solução do problema.


“Insisto em defender que se a quadra fosse usada para fins de esporte e lazer, o espaço não estaria ocioso e, portanto, não seria usado para fins de uso de drogas”.

Pollyana solicita planejamento para atendimento à população nos PAMOs de Taubaté

Consultas agendadas podem ser canceladas e remarcadas para outra data, em caso de ausência de médicos. Esta foi a resposta dada à vereadora Pollyana Gama (PPS) sobre o planejamento realizado em casos de faltas, férias e aposentadorias de médicos nos PAMOs de Taubaté.

Ainda de acordo com o Poder Executivo, em caso de férias de médicos, não é aberta agenda no período e quando há demissão ou aposentadoria, a substituição do profissional é solicitada.

Para a vereadora Pollyana, a sistemática adotada pela prefeitura é precária e prejudica diretamente a população. “Estamos falando de saúde, de gente! Por isso, entendo ser necessário se organizar de forma a não prejudicar as pessoas”, enfatizou.

A vereadora acredita que com um planejamento que preveja antecipadamente a substituição de médicos, é possível minimizar o impacto das faltas ao atendimento a munícipes. “Quem vai ao médico é porque precisa. Muitas vezes, a pessoa faz um tratamento contínuo e aguarda aquela consulta que, se remarcada, prejudica o processo. É preciso planejar, é preciso se antecipar para resolver problemas como estes”.

Além do problema acarretado em caso de ausência de médicos, a população também tem apontado problemas quanto à marcação de consultas. “Alguns munícipes também nos procuraram para reclamar que em algumas unidades faltam secretárias para o agendamento de consultas e para orientações sobre exames”.

Reformas em PAMOs
Pollyana também questionou o prefeito sobre as obras de reforma que estão sendo feitas no PAMO Alto São Pedro. A parlamentar questiona os tipos de serviços executados e a previsão para o retorno do atendimento à população.
Outra obra questionada pela vereadora se refere a do PAMO Santa Tereza. Em visita ao local, Pollyana observou que embora os serviços de ampliação estejam sendo realizados na unidade, o prédio já existente necessita de reforma em sua estrutura.
“Felizmente, a prefeitura nos informou que a obra de ampliação da unidade está em andamento e que, posteriormente, dando continuidade, será revitalizada a parte do prédio existente”, contou.



sexta-feira, 19 de junho de 2015

Tratativas de Pollyana sobre a crise hídrica trazem respostas positivas



Arsesp responde favoravelmente ao questionamento da vereadora quanto 
ao consumo mínimo de água



Após duas audiências públicas realizadas pela vereadora Pollyana Gama (PPS) para discutir com autoridades e a sociedade civil meios para evitar consequências ainda mais drásticas, ocasionadas pela crise hídrica no estado de São Paulo, a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) sinalizou a possibilidade de se rever a cobrança de tarifas de conta de água de munícipes que consomem volume inferior a 10m³.

Segundo ofício enviado pela agência, a atual estrutura tarifária foi difundida na década de 70 com a implantação do Plano Nacional de Saneamento e determinada por meio do Decreto nº 82.587/1978, mas pode e merece ser revista à luz da realidade atual.

A resposta foi dada ao questionamento feito pela vereadora, que por consequência das Audiências Públicas que realizou, foi procurada por munícipes que indagaram sobre a cobrança de taxa mínima referente a 10m³ mesmo aos que consomem volume inferior.

“Fomos procurados por um munícipe que mostrou, por exemplo, um sistema desenvolvido por ele mesmo que faz captação da água da chuva e que resulta em um consumo de 7m³ por mês. Esse munícipe, que antes gastava cerca de 12m³ reduziu quase 40% em consumo, mas não obteve redução equivalente em sua tarifa. Isso chega a desmotivar a população a economizar”, argumentou a vereadora.

O Diretor de Regulação Econômico-Financeira e de Mercados da Arsesp, José Bonifácio S. Amaral Filho, informou ainda que a estrutura tarifária como um todo vem sendo estudada pela agência. “Os estudos foram iniciados, mas foram adiados devido à crise hídrica de São Paulo. Contudo, serão retomados ainda neste ano e deverão considerar inclusive a própria crise para a formatação de uma nova estrutura”.
Para a vereadora, o posicionamento da Arsesp é importante para ratificar a importância do trabalho coletivo em busca de soluções para a situação hídrica.
“Muitos podem pensar que audiências públicas não surtem efeito, mas por meio desses momentos de debates, em que trocamos experiências e questionamentos, é que surgem ideias importantes. O nosso objetivo é estender a discussão a toda população, que é quem vive no dia a dia as consequências da crise hídrica e que, portanto, pode apontar meios eficazes para minimizar os seus impactos”, posicionou-se a parlamentar.
A vereadora disse, ainda, que continuará fazendo o acompanhamento sobre a questão. “Vamos continuar acompanhando as ações em favor de políticas sustentáveis para o uso da água e, quando necessário, faremos apontamentos que objetivem colaborar para a solução do problema”.



Pollyana é aclamada embaixadora do Diálogo Inter-religioso





Na 6ª edição da solenidade em comemoração ao Dia Municipal do Diálogo Inter-religioso, que ocorre anualmente na Câmara Municipal de Taubaté, a vereadora Pollyana Gama (PPS) foi empossada, como embaixadora Liberdade Religiosa na região metropolitana do Vale do Paraíba.

Eleita por aclamação na sessão que ocorreu ontem, 18, Pollyana recebeu o comunicado oficial pelo presidente da Associação Brasileira de Liberdade Religiosa e Cidadania (Ablirc), Pastor Samuel Gomes de Lima, após deliberação entre os presentes no evento.

Segundo o pastor, a iniciativa de realizar o diálogo entre as religiões, promovido pela vereadora Pollyana, vem refletindo favoravelmente na sociedade valeparaibana, visto que colabora para o respeito e a paz entre as pessoas.

Pollyana é autora do Decreto Legislativo nº 334/2010, que instituiu o Dia Municipal do Diálogo Inter-religioso.

Emocionada, Pollyana agradeceu pelo reconhecimento e disse que, como embaixadora, sua responsabilidade se torna ainda maior. “Eu acredito em um mundo melhor e acredito que o alcance desse objetivo passa pela educação. Não aquela que se limita ao processo de ensino/aprendizagem pedagógico, mas na educação que impulsiona o indivíduo ao conhecimento. É preciso saber falar e saber ouvir sobre as diferenças crenças, diferentes formas de se manifestar a fé. Ao se conhecer as diferenças, o terreno torna-se mais fértil ao respeito”, discorreu.


Diálogo Inter-religioso: “Educar para o Diálogo Inter-religioso”


Estamos hoje reunidos por um objetivo em comum: O Diálogo inter-religioso que neste ano tem como tema: “Educar para o Diálogo Inter-religioso”.

Para muitos de nós, motivo de celebração, mas ainda um grande desafio nesse nosso mundo tão diversificado e, em algumas circunstâncias, endurecido pelo pensamento e pelos interesses individuais.



Num mundo cada vez mais globalizado, é urgente assumirmos o compromisso do saber falar e do saber ouvir sobre as diferentes manifestações religiosas.

Esse “saber falar e saber ouvir” é a base para o diálogo. Não se trata de buscar o convencimento. Trata-se de conhecer como ocorre na humanidade esse movimento denominado "religare"/religião , nato do ser humano na busca pelo sagrado de forma desarmada sem agredir as diferentes convicções dos demais.


Acredito que O diálogo aprofunda a fé de cada um nós.  


Estive no dia 29 de abril deste ano, na celebração da “Liberdade Religiosa: Brasil, uma voz para o mundo”, em São Paulo, onde na oportunidade, fomos informados de que o Brasil é considerado o primeiro lugar no ranking de tolerância religiosa, ao ser comparado com outros países.


Contudo este mesmo Brasil, à frente de outros países no quesito tolerância também é cenário de diversos conflitos oriundos da religiosidade, sobretudo daquelas de origem afro-brasileiras.

Há dois dias, por exemplo, vimos os jornais estampando o lamentável episódio da menina de 11 anos que foi agredida com pedrada na cabeça, após sair de um culto de Candomblé, no subúrbio do Rio de Janeiro.

Na França, por exemplo, a estudante muçulmana Sarah, de 15 anos, foi barrada duas vezes no portão de uma escola, no início de maio, porque usava uma saia longa e preta. Na visão dos diretores do colégio, a vestimenta da garota representava uma ostentação religiosa. Na França, usar qualquer símbolo relacionado à religião no ensino público é proibido por lei.


Isso sem falar dos 21 cristãos decapitados por um grupo militante, na Líbia, em fevereiro deste ano.

Enfim, cito apenas esses casos para não me estender! Mas situações como estas ainda são muito comuns, aqui, ali, em todo o mundo! É preciso avançar e isso exige ação de cada um de nós, consciente dessa necessidade.

Em nossa cidade temos contribuído ainda que modestamente com ações efetivas para o diálogo e paz entre as taubateanos e taubateanas de diferentes religiões.


A começar pelo que estamos realizando aqui. Esse é o nosso 6º encontro. Ao longo desses seis anos, testemunhamos gradativamente um ambiente mais compreensivo e respeitoso entre os participantes, demonstrando o quanto o compartilhamento de informações, esse intercâmbio, revela pontos comuns na nossa maneira de viver.


Entusiasta da paz entre as religiões, em 2013, Francisco Visitou uma igreja evangélica pentecostal, no sul da Itália. Na oportunidade, além de pedir perdão pelos católicos que perseguiam os “adversários religiosos”, Francisco sabiamente disse: Vão se surpreender por que o Papa foi visitar os evangélicos? Oras, mas ele foi ver os seus irmãos!”.


Pois bem! O caminho para a paz está no diálogo. E para chegarmos ao diálogo e à tolerância, especialistas apontam que o caminho passa pela educação. "A escola tem papel fundamental, porque é o lugar em que a pessoa adquire a primeira experiência com o 'diferente'. As instituições de ensino precisam trabalhar o respeito nas diversidades, não só religiosas, como em outros aspectos também", orienta Ricardo Ribeiro, professor da PUC Minas.


No Brasil, país laico, as aulas de ensino religioso são previstas pela Constituição Federal. A Lei 9.475, de 1997, insere nova redação ao artigo 33 da Lei 9.394/96 (a Lei de Diretrizes e Bases – LDB), ao definir que “o ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo”.


Há quem seja favorável e quem não goste da ideia. Ao ser facultativo o ensino religioso, embora, às vezes ofertado, nem sempre é procurado pelas famílias como opção de conhecimento.


Também neste sentido, o Conselho Nacional de Educação, colegiado vinculado ao MEC e responsável por formular e avaliar a política nacional de educação, declarou recentemente que “o ensino religioso deveria ser banido da grade curricular de alunos do ensino fundamental público. Como essas aulas estão previstas na própria Constituição, elas devem, então, ter caráter não-confessional, sem priorizar uma ou outra religião”.


Contudo, amigos e amigas, eu acredito na educação! E por acreditar que ela é o caminho, estou convicta que democratizar as informações sobre religiosidade dentro da comunidade escolar é promover conhecimento, pois não se trata de ensino catequético ou dogmático. Isso, cada denominação deve fazer aos seus adeptos, em seus ambientes, conforme a preferência de cada grupo. Trata-se de oferecer acesso a informações que permitam os indivíduos a conhecerem, entenderem a essência e respeitarem o credo, a fé e, assim promoverem a paz, convivendo harmoniosamente.


Na concepção de Carlos Frederico Barbosa, professor de cultura religiosa, também da PUC Minas, os ensinos religiosos não devem focar somente nas concepções cristãs. "É importante as pessoas compreenderem a matriz africana, o espiritismo, a prática islâmica, e outras religiões. O processo educacional deve abordar as diferenças, para que a sociedade cresça em meio às adversidades", destaca o especialista.


Trazendo essa necessidade para nosso cenário regional, percebemos que nossa sociedade tem buscado familiarizar a sociedade ao conhecimento sobre as religiões. Das 39 cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, 16 já oferecem o Ensino Religioso em sua grade curricular. Isso representa cerca de 40% dos municípios que contribuem para a disseminação do diálogo, caminho para uma sociedade mais equilibrada.


Olho para nosso mundo e vejo o quanto tudo poderia ser tão diferente. E de forma tão simples. Menos guerras, menos conflitos, mais AMOR! E se o amor é o que move, a emblemática frase de Pitágoras “Educai as crianças e não será preciso punir os homens” deveria ser a nossa linha mestra para a condução da humanidade.


Digo isso porque quando se educa uma criança, se lança a seta que norteia o indivíduo para os princípios de justiça, cultura e paz entre homens. Neste sentido, o ensino religioso vem complementar esse processo, não na formação de cristãos ou não-cristãos, judeus, muçulmanos, espíritas ou qualquer outra acepção, mas na formação de cidadãos, construtores de um espaço chamado sociedade, que pode, deve e merece ser mais fraterna.

A todos nós, desejo: PAZ!
















quarta-feira, 17 de junho de 2015

Pollyana sugere atividades culturais em horário coletivo do Magistério Municipal



Atividades culturais planejadas durante o Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo, de forma a possibilitar o enriquecimento cultural do corpo docente da Rede Municipal do Magistério e que reflitam no aprimoramento pedagógico em sala de aula. Essa é a sugestão dada pela vereadora Pollyana Gama (PPS) ao Poder Executivo de Taubaté.

No entendimento da parlamentar, por se tratar de um momento para troca de experiências entre os professores e coordenadores, bem como para o desenvolvimento de atividades como formação continuada, o HTPC poderia ser contemplado com atividades que dessem acesso ao magistério municipal a atividades culturais do município.

“Além da integração propiciada, acredito que as experiências adquiridas com essas atividades podem ser compartilhadas em sala de aulas aos alunos, tornando o processo de ensino/ aprendizagem mais rico e atrativo aos alunos”, argumentou Pollyana.


Pollyana sugere ao Poder Executivo que seja realizada uma parceria com a Secretaria de Cultura, permitindo aos professores atividades como visitas em museus, acesso a peças teatrais e a exposições. “A ampliação do universo do conhecimento é fundamental para a qualidade da educação. Neste sentido, acredito que usufruir de alguns momentos de HTPC para este fim seria um avanço a toda comunidade escolar”, opinou.

terça-feira, 16 de junho de 2015

Pollyana discute projeto do "CAF"



A vereadora Pollyana Gama (PPS) participou da discussão do projeto de lei ordinária nº 11/2015, de autoria do prefeito, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF e retomou a circunstância em que solicitou prorrogação de prazo para exarar seu parecer ao projeto, como então relatora pela Comissão de Obras.

“Hoje se esclarece, aqui, que a condução dada pelo próprio prefeito sobre a minha solicitação para se estender o prazo para que eu desse o parecer foi bastante equivocada. Na época, caso eu tivesse essa ampliação de tempo, teria mais cinco dias. O plenário não foi favorável ao meu pedido e, por isso, uma nova comissão foi instalada para analisar o projeto e emitir o parecer. Da instalação dessa comissão ao último voto, dado pelo vereador Salvador Soares (PT) no dia 01 de junho, passou-se mais de um mês”, discorreu.

Para Pollyana, mesmo diante dos juízos feitos ao seu pedido naquela época e a repetição da necessidade de maior prazo pela nova comissão, há de se considerar a complexidade do projeto e, portanto a sua necessidade de um aprofundado estudo.

“Não contestei tempo porque procuro seguir as linhas da coerência e da justiça. Sei que o projeto exigia estudo e não cometeria o equívoco de apontar que a atual comissão tenha sentado em cima do projeto. Mesmo sendo, em sua maioria, da base do prefeito (a comissão é composta pelos vereadores Joffre Neto/ PSB, Douglas Carbonne/ PC do B e Salvador Soares/ PT), foi preciso mais de um mês para exarar o parecer e eu fico satisfeita em perceber que, assim como no nosso caso, a matéria foi estudada, analisada com critérios”, ressaltou Pollyana, que lembrou também que o projeto chegou a Câmara com seis páginas e só chegou ao volume de documentos apensos após seus apontamentos e diversas solicitações.

“Por meio dos documentos que pedimos, foi possível um estudo cuidadoso e um detalhamento importante das obras a serem realizadas”, enfatizou.


CÂMBIO


Em relação ao câmbio, a parlamentar compartilhou que, embora este seja um ponto que a preocupe,  o Senado e o Tesouro ainda terão de se manifestar neste sentido.

“É preciso que a população tenha conhecimento de que o projeto que passa nesta Casa se trata de uma AUTORIZAÇÃO para que o Poder Executivo busque o empréstimo. Porém, mesmo a aprovação deste projeto aqui na Câmara não garante que a prefeitura obtenha os recursos, pois a nossa saúde financeira terá de ser analisada pela União, que é a nossa avalista”, esclareceu.

Por precisar do crivo do Senado e do Tesouro, Pollyana adiantou que encaminhará aos dois órgãos os estudos que realizou sobre o projeto.

Pollyana também considerou que ainda com uma situação de endividamento baixo do município, é preciso que se atente para a situação de menor arrecadação ante a gastos maiores nos últimos tempos.


TAXAS DE JUROS


Sobre a taxa de juros contidas no projeto, Pollyana destaca que são interessantes, visto que são bem abaixo do comumente praticado.

“Neste aspecto, vejo o projeto como algo positivo. Assim como o Desenvolve São Paulo, que defendi, esse empréstimo tem taxas abaixo das praticadas por instituições financeiras nacionais”.


CRÉDITO SUPLEMENTAR E EMENDA


Segundo a vereadora, sua preocupação quanto a essa questão a levou a propor uma emenda ao artigo 4º do projeto, estabelecendo que para adquirir crédito adicional, o Poder Executivo deverá solicitar autorização do Poder Legislativo.

“Os apontamentos feitos pelo próprio vereador Joffre Neto, em seu parecer, dão sustentação à nossa emenda. O colega aponta a ausência de mecanismos de controle social da execução do programa. Deste modo, entendo que a nossa proposta de emenda corrige essa deficiência do projeto e dá maior transparência no que se refere ao acompanhamento de toda a aplicação dos recursos, caso o empréstimo seja aprovado”, salientou a vereadora que deixou a propositura acessível aos demais colegas que quisessem assiná-la coletivamente.




Para Pollyana, visitas de conselheiros do Fundeb às escolas é legítima

Em Sessão Extraordinária, na Câmara Municipal, a vereadora Pollyana se posicionou contrariamente ao veto dado pelo prefeito ao inciso IV do artigo 18, do projeto de lei ordinária nº 165/2014, que trata sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb.

Em sua mensagem, o prefeito alega que a livre e irrestrita possibilidade de vistoria das unidades escolares e transporte escolar, sem agendamento prévio, com definição clara de quantidade de componentes que a realizarão e a certeza de que tais visitas não possuam caráter político-partidário, poderiam tumultuar a rotina dos estabelecimentos públicos, acarretar prejuízo ao desenvolvimento das atividades e gerar transtornos.

Para a vereadora, essa preocupação não é consistente, uma vez que o Conselho do Fundeb, de modo geral, é composto por profissionais da educação, que desempenham suas funções com zelo e muito cuidado.

“Eu acredito que as coisas não seriam misturadas, mas penso que mesmo não tendo sido garantido o direito dos conselheiros na forma da lei, as visitas podem continuar ocorrendo. Oriento que os conselheiros façam valer o seu direito, porque eles não podem ser impedidos de fiscalizar”, argumentou a vereadora.

A parlamentar recorreu ao guia de orientação aos Membros do Conselho do Fundeb, para ressaltar que cabe ao Poder Executivo assegurar recursos administrativos e materiais para adequada operação do Conselho, garantindo o acesso a todos os relatórios financeiros e contábeis atinentes ao Fundeb, incluindo notas dfe empenho, licitações, folhas de pagamento e outros registros, além de possibilitar visitas às obras escolares e aos serviços de transporte escolar.


“Diante do que apontam essas orientações, entendo que as visitas podem continuar acontecendo sem restrição e, caso os conselheiros sejam impedidos, devem recorrer à polícia para garantir as prerrogativas de suas atribuições”, afirmou.