terça-feira, 8 de abril de 2014

Vereadora Pollyana pede socorro em
benefício dos egressos da AVAPE

Em outubro de 2013, Pollyana promoveu uma tarde
de contação de histórias na Avape
A vereadora Pollyana Gama (PPS), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara de Taubaté, está empenhada em auxiliar os gestores da Associação Civil Vida em Movimento, fundada para atender aprendizes egressos da AVAPE (Associação para Valorização de Pessoas com Deficiência), a garantir um espaço físico para abrigar seus alunos.

Juridicamente constituída, a Associação enfrenta sérias dificuldades para encontrar um local para abrigar e desenvolver as atividades assistenciais. Atualmente, 20 pessoas estão inscritas à espera de atendimento. Por conta disso, Pollyana oficiou algumas entidades do município em busca de apoio.

“Oficiamos algumas instituições a fim de propor uma iniciativa de apoio à AVAPE. Iremos aguardar as respostas e, caso seja necessário, tentaremos de outras maneiras com o proposito de manter este trabalho em funcionamento”, destacou a parlamentar.

De acordo com a vice-presidente da Associação Civil Vida em Movimento, Maria Teresinha Cirilo, “a princípio buscamos a cessão de chácaras, o que seria ideal, mas não conseguimos e isto só é possível se houver disposição de locação ou aquisição”, disse.

A Associação Civil Vida em Movimento foi fundada há 3 anos para atender aprendizes egressos da AVAPE e pessoas adultas com deficiência mental.

sexta-feira, 4 de abril de 2014

Projeto que cria cargos de diretores e
vices nas escolas é votado na Câmara

A Câmara de Taubaté retoma na 55ª Sessão Ordinária, terça-feira, 8, às 18h, a discussão do projeto do Executivo que transforma em função de confiança os atuais cargos de diretor e vice-diretor das escolas da rede municipal. O novo texto prevê que os cargos só podem ser ocupados por servidores efetivos. A proposta estabelece que a Secretaria de Educação deva regulamentar o processo seletivo dos candidatos, levando em consideração o tempo de serviço, títulos e avaliação de projetos.

A vereadora Pollyana Gama (PPS) apresentou duas emendas ao projeto
Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo, a vereadora Pollyana Gama (PPS), apresentou duas emendas ao projeto. A primeira delas substitui os anexos, considerando os valores atualizados dos vencimentos aos cargos. A segunda emenda estabelece critério para seleção dos candidatos, incluindo mérito e desempenho, com a participação da comunidade escolar, acompanhamento do Conselho Municipal de Educação e considerando os resultados do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) obtidos pela unidade escolar.

Pollyana Gama, que é professora, lembrou que participou de praticamente todas as audiências públicas que estabeleceram as diretrizes do Magistério. “Lutávamos por concurso público para todos os cargos”, afirmou. A parlamentar esclareceu que era favorável a concurso para diretor, “mas quando não tínhamos alicerce e fundamentação que temos hoje, apresentados aqui. São novas diretrizes da carreira que orientam para essa possibilidade”.

Segundo Pollyana, o processo se iniciou em Taubaté onde professores interessados em se tornar diretores ou vice participam do processo de seleção interno. “Primeira exigência é que tem que ser professor legitimamente concursado. Todos têm direito de se inscrever e ser avaliados por uma banca examinadora.” Para a vereadora, o projeto busca valorizar o profissional da rede municipal. Ela explicou que a emenda que detalha o processo de seleção foi elaborada com a participação dos profissionais da rede.

As sessões ordinárias são transmitidas, ao vivo, pela TV Câmara Taubaté no canal 7 da Net, ou então pelo site www.camarataubate.sp.gov.br .

Prefeitura não garante revisão
salarial para maio deste ano

Os servidores da Prefeitura de Taubaté podem ficar sem a revisão geral anual prevista para maio, conforme a Lei Complementar 01/1990 (Código de Administração do Município). De acordo com o Executivo, a concessão será “objeto de estudo por parte da municipalidade”, sem garantir a aplicação do direito. Em fevereiro deste ano, os vencimentos dos servidores foram reajustados em 10% referentes a 2013.

A vereadora Pollyana Gama (PPS) quer aplicação da revisão salarial em maio
A informação foi obtida pela vereadora Pollyana Gama (PPS) em resposta ao requerimento 310/14, onde a parlamentar cobra do Prefeito o envio do projeto de lei que dispõe sobre a revisão para aprovação da Câmara. “Estamos empenhados nesta questão desde quando foi anunciada a aplicação do reajuste do ano passado para 2014”, lembrou a parlamentar.

Pollyana demonstrou preocupação quanto a proximidade da aplicação do reajuste de 2013, em fevereiro de 2014, à data base da categoria em maio deste ano. “Não podemos admitir o prejuízo dos servidores se há condições financeiras para cumprir o que determina a lei”, ressalta a vereadora.

Anualmente, Pollyana apresenta à Prefeitura estudo detalhado sobre a defasagem salarial dos servidores públicos municipais. A tabela vigente no mês de fevereiro deste ano refere-se a valores com base econômica relativa a março de 2011, quando entrou em vigor a Lei Complementar 245/11, que alterou a Tabela de Vencimentos constante do Anexo III da Lei Complementar 01/1990.

“Nos exercícios fiscais de 2012 e 2013 não foram concedidas as respectivas revisões anuais, portanto, a revisão de 5,58% aplicada sobre os valores de fevereiro referem-se a maio de 2013. Iremos insistir com a Prefeitura para evitar mais perdas na remuneração destes trabalhadores”, afirmou Pollyana.

quinta-feira, 3 de abril de 2014

Cesta básica para os servidores da
Prefeitura com salários até R$ 1.500


Pollyana defende proposta que devolve cesta básica a servidores
Os servidores da Prefeitura de Taubaté com salários até R$ 1.500 podem voltar a receber o benefício da cesta básica brevemente. Isso porque tramita na Câmara Municipal o projeto de lei 49/14, de autoria do Executivo, que amplia o teto para a concessão por conta da revisão de 10% aplicada em fevereiro. “Muitos funcionários que tinham direito perderam a cesta por conta do aumento”, ressaltou a vereadora Pollyana Gama (PPS).

A parlamentar é autora do requerimento 395/14, aprovado sem discussão na 48ª Sessão Ordinária, dia 12 de março, que “requer informações sobre o teto salarial dos servidores públicos municipal para efeito da concessão do benefício da cesta básica”. A resposta oficial do Prefeito ainda não foi enviada, no entanto, o projeto já foi protocolado e tramita nas Comissões Permanentes.

“Nosso objetivo é garantir a manutenção do direito dos servidores que, por conta do aumento salarial, ficaram sem receber o benefício em fevereiro”. Pollyana foi procurada por servidores que se queixaram do problema.

De acordo com o artigo primeiro do projeto de lei, além dos funcionários, terão o direito mensal de receber a cesta básica os aposentados e pensionistas, desde que suas remunerações compreendidas pela soma do salário base acrescido de anuênio não ultrapassem a quantia de R$ 1.500.

quarta-feira, 2 de abril de 2014

Pollyana pede equiparação salarial para funcionários da FUST, mas Prefeitura diz que medida é vedada por lei

Com base na lei complementar 328/13, que passou a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2014, a vereadora Pollyana Gama (PPS) solicitou no início de fevereiro a equiparação salarial dos monitores da FUST (Fundação Universitária de Saúde de Taubaté), conveniados à Prefeitura, aos vencimentos recebidos pelos ocupantes do mesmo cargo no Poder Executivo.

O texto da lei trata da adequação salarial daqueles que trabalham no desenvolvimento de atividades socioeducativas, cujo vencimento inicial (24/03/2011) é de R$ 2.459,66. Em 2013, a FUST abriu concurso público para o preenchimento de 85 empregos de monitores para exercer as mesmas funções dos funcionários da Prefeitura, no entanto, com salário de R$ 1.045,00.

Em seu requerimento, Pollyana argumenta que o artigo 141 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ao tratar da isonomia salarial, dispõe que “sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade”.


A Procuradoria Administrativa se manifestou contrariamente à proposta, levando em conta o artigo 37, inciso XIII, da Constituição Federal que “veda a equiparação de qualquer natureza para o efeito de remuneração do pessoal do serviço público, sendo juridicamente impossível a aplicação da norma infraconstitucional prevista no artigo 461 da CLT quando se pleiteia equiparação salarial entre servidores públicos, independentemente de terem sido contratados pela CLT”.

terça-feira, 1 de abril de 2014

A pedido de Pollyana, Prefeitura pode
reforçar muro de creche do Cidade Jardim

A creche Maria Pereira Santiago, no Cidade Jardim, em reforma
Preocupada com a segurança das crianças da creche municipal Maria Pereira Santiago, no bairro Cidade Jardim, a vereadora Pollyana Gama (PPS), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara de Taubaté, solicitou em caráter de urgência um estudo técnico para averiguar a necessidade de construção de um muro de arrimo.

A parlamentar visitou a unidade em janeiro deste ano e constatou a construção de uma obra de expansão onde as crianças tem acesso. “Fomos informados de que este muro já caiu uma vez e a obra de expansão abrange o território próximo a este muro”, afirmou Pollyana. A finalidade é reforçar a segurança da comunidade escolar e evitar possíveis acidentes.

Em resposta ao requerimento 161/14 a Prefeitura diz que “a Secretaria de Obras efetuará vistoria técnica no local e verificará a disponibilidade orçamentária para execução da obra e/ou se houver necessidade elaborará projeto e licitará os serviços”.

segunda-feira, 31 de março de 2014

Pollyana sugere instalação de
bebedouros elétricos nas escolas

A vereadora Pollyana Gama (PPS), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara de Taubaté, sugeriu à Secretaria de Educação da Prefeitura a instalação de bebedouros elétricos nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino. A proposta foi feita por meio do requerimento 247/14 com base nas reclamações de pais de alunos quanto à temperatura da água.

De acordo com o relato de uma mãe, “com o calor que está fazendo, as crianças estão tendo que tomar água quente”. No documento, Pollyana lembra que devido ao calor intenso o ser humano necessita consumir maior quantidade de água, visto que a hidratação é um fator muito importante nos dias mais quentes. “Por consequência, os alunos que passam grande parte do dia na escola, precisam de se hidratar constantemente com água de qualidade e de temperatura agradável”, destaca.

Resposta – A Secretaria de Educação informou que “algumas escolas já possuem bebedouros, entretanto, a Secretaria de Educação está providenciando a compra de mais aparelhos”.

Regularização fundiária do Jardim
das Américas permanece inconclusa

Seis anos após o começo do processo de regularização fundiária do Loteamento Jardim das Américas, a Prefeitura de Taubaté ainda não resolveu o problema. Em 2008, o Executivo iniciou uma série de tratativas com o Ministério Público e o Cartório de Registro de Imóveis, no entanto, sem sucesso, o que gerou preocupações aos proprietários dos imóveis do local.

A informação foi dada pela Prefeitura em resposta ao requerimento 235/14 da vereadora Pollyana Gama (PPS), onde cobra explicações sobre o processo. A parlamentar já apresentou diversos requerimentos para cobrar solução, o penúltimo foi aprovado pela Câmara em setembro de 2013.

Em resposta, a Prefeitura afirmou que “de acordo com informações da Diretoria do Departamento de Habitação, já foi efetivada a retificação das áreas solicitadas pelo Cartório de Registro, de sorte, já protocolizado junto ao C.R.I. Estamos no aguardo da conclusão dos trabalhos, com o consequente registro do parcelamento”.

Pollyana produziu novo requerimento sobre a regularização do Loteamento Jardim das Américas levando em conta a solução de loteamentos como o Paulo Facci, por exemplo. “Iremos insistir na resolução desta questão de legítimo interesse público”, afirmou a vereadora.

Pollyana relata problemas em posto
de saúde do Parque Aeroporto

Em visita ao Pamo (Posto Médico e Odontológico) do Parque Aeroporto, no último dia 24, a vereadora Pollyana Gama (PPS) constatou a estrutura precária da unidade, com bolor nas paredes de quase todas as salas dos médicos, além de ausência de ventiladores e da sala de coleta estar funcionando na de curativo.

A parlamentar chamou atenção para o fato de os moradores da Estiva estarem utilizando o Pamo do Parque Aeroporto, devido à reforma do posto do bairro. Ela afirmou que encaminhou as solicitações ao prefeito. “Sabemos que há um cronograma de obras para acontecer, por isso pedi em requerimento este cronograma, para que a gente tenha acesso e possa ajudar orientando as pessoas.”

Segundo informações dadas a ela pelo colega vereador Diego Fonseca (PSDB), em quatro meses será iniciada a reforma no Pamo do Parque Aeroporto. “Vou acompanhar mês a mês o andamento desse processo”, disse.

Creche

Pollyana manifestou satisfação com a inauguração da creche na Vila São José. Ela lembrou o tempo em que trabalhou na direção da Escola “Dom José Antônio do Couto”, na Vila São José, e ressaltou que as necessidades no local sempre foram “latentes”. “Observamos que trabalhar com planejamento, ordenamento e com base em dados gera resultado, e, com respeito ao dinheiro público, gera resultados melhores ainda.”

A vereadora convidou a todos para visitarem a creche para ver a qualidade da estrutura. “A princípio estou muito feliz e com extremo contentamento com o que vi.” Ela comparou a situação vivida pelo poeta Gentileza, morador de rua do Rio de Janeiro, que escrevia frases coloridas com resto de tinta pela cidade e que teve suas artes repintadas de cinza pela Prefeitura, com a situação das escolas de Taubaté atualmente.

“Nós vivemos um momento com tudo pintado de cinza, e principalmente nas escolas, aquele cimento queimado pelo governo do PSDB, só que hoje senti um rompimento com essa ação.”

A parlamentar defendeu que, nas escolas em tempo integral, seja empregada a boa aplicação do dinheiro público e o respeito com os pais e as crianças, assim como foi com a creche da Vila São José.

sexta-feira, 28 de março de 2014

Morador do Continental I não pode agendar
consulta no PAMO do São Gonçalo

Moradores do bairro Continental I não podem passar por consultas médicas no PAMO (Posto Médico Odontológico) do São Gonçalo, considerado a unidade de saúde mais próxima daqueles munícipes. A informação do Secretário de Saúde de Taubaté, João Ebram Neto, foi dada em resposta ao ofício 097/14 da vereadora Pollyana Gama (PPS), onde ela questiona a motivação do impedimento e a falta de médicos especialistas.

O chefe da saúde municipal afirma no ofício 275/14 que “o São Gonçalo conta com duas equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF) que abrange os bairros São Gonçalo, Chácara Belo Horizonte e Sítio Belo Horizonte, onde a população é cadastrada pelos agentes comunitários de saúde”. Sobre a queixa de insatisfação dos usuários pela falta de médicos pediatras e ginecologistas, Ebram diz que o médico generalista – denominação do Ministério da Saúde – está apto para atender crianças, mulheres e adultos.

“A resposta do Secretário não vai ao encontro das expectativas dos moradores, pois não oferece alternativa para solucionar o problema daqueles que precisam de atendimento médico. Por isso, vamos ampliar a nossa cobrança a fim de contribuir com o interesse público e resolver esta questão básica”, destacou Pollyana.