terça-feira, 4 de agosto de 2015

EMENDAS À LDO


Compartilho com a população as emendas, que apresentei à Lei de Diretrizes Orçamentárias e que foram vetadas pelo prefeito, assim como as dos outros vereadores.

Todas têm a sua devida justificativa. Talvez o prefeito não compreenda a destinação de recursos para essas entidades e/ou órgãos como prioridade, mas a população, em especial os protetores de animais, sabe as condições do Centro de Controle de Zoonones.

O prefeito pode não entender a necessidade da aquisição de um automóvel equipado para a coleta de leite humano, mas as mães com crianças na UTI Neonatal sabem da importância desse carro para o Banco de Leite Humano.

Talvez o prefeito não perceba importância de se destinar recursos à Casa Mulher e Vida ou à Casa São Francisco de Idosos porque não conheça de perto o trabalho desenvolvido em favor dos pacientes soropositivos ou dos idosos, realizados por essas duas entidades, respectivamente.

Para o prefeito, nossa cidade deve ter banido totalmente os casos de dengue, pois vetou nossa emenda de R$ 48 mil, que destinaria recursos para intensificar as ações de combate à dengue, pela Vigilância Epidemiológica.

A cultura de nosso município está a mil por hora, segundo a ótica do prefeito. Somente isso justifica o seu veto à emenda que destinamos ao apoio e promoção de eventos culturais da Secretaria de Cultura.
Para o prefeito, a APAE também não precisa de recursos. Mas para as mães que têm seus filhos atendidos por essa instituição, seria de fundamental importância que os recursos fossem destinados a mais investimento em favor do atendimento desses alunos.

E nosso esporte amador? Para o prefeito isso também não é prioridade. Caso contrário, teria aprovado nossa emenda de R$ 50 mil em favor da Liga Municipal de Futebol de Taubaté.

Infelizmente, diante do veto às emendas, percebemos que as prioridades da população não estão na lista de prioridades do Sr. prefeito. Penso que o diálogo com os vereadores e com a população seria fundamental para que pudéssemos contemplar os anseios em comum.

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

No retorno do recesso, Pollyana faz uso da tribuna em sessão ordinária

No retorno do recesso parlamentar, a vereadora Pollyana Gama (PPS) utilizou a tribuna para elogiar o presidente da Câmara Municipal, vereador Digão, e os demais componentes da mesa, quanto ao resultado das obras de acessibilidade.

Pollyana lembrou que também visando pela inclusão, chegou a solicitar a criação de cargo para intérprete de sinais.  

“Também neste sentido, reforço aqui a necessidade de se se implantar a acessibilidade nos prédios públicos municipais, de acordo com as normas da ABNT. Fui relatora desse projeto, de autoria do colega Angelo Fillipini (em legislatura anterior) e, embora observe que novos prédios estejam sendo construídos já se pensando em inclusão, ainda há os que precisem de adaptação”.

Na sequência, Pollyana mencionou a matéria publicada no jornal Gazeta de sábado (dia 01/08/2015) sobre o ensino Integral.

“O que eu venho falando há muito tempo agora é matéria de jornal. Que o ensino integral é importante e que precisamos de cada vez mais vagas, todos nós sabemos e até apoiamos. Porém, não dá para compreender que crianças tenham que dormir em colchonetes que não cabem nem o corpo todo da criança. Precisamos aprimorar, aliar quantidade com qualidade e respeito. Estamos tratando de crianças”.

Pollyana também falou sobre a situação dos novos moradores do Conjunto Habitacional Benedito Capeletto. Segundo ela, moradores têm reclamado sobre a falta de vagas em unidades próximas. “Além disso, os moradores elencaram outras necessidades. É necessário adequar o local às necessidades da população”, argumenta.

Outro assunto abordado pela vereadora foi quanto ao suposto fechamento da Biblioteca Central.

“Em terra de Lobato, fomos questionados sobre o fechamento da biblioteca. De acordo com que fui informada por alguns jovens, a ideia da secretaria de Cultura é destinar o local a um espaço voltado ao público infantil e aos artesãos locais. Está errado! É preciso agregar, incentivar o acesso às bibliotecas, torna-las mais atrativas”, defendeu Pollyana.

A vereadora também mencionou a situação dos professores eventuais, que pela legislação, poderão somente eventuar por 30 dias. “Os eventuais que temos não dão conta. Como vai fazer com salas sem professores? Vamos questionar”.

Por fim, Pollyana questionou o prefeito sobre as emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias, de autoria dos vereadores, que foram vetadas.

“Não entendo o que levou o prefeito a não ver como prioridade a aquisição de um veículo furgão com isolamento térmico e refrigeração para coleta de leite, que foi objeto de nossa emenda ao Banco de Leite; não entendo como o prefeito não viu prioridade em destinar R$ 92 mil à Casa São Francisco de Idosos, ou R$ 100 mil ao Centro de Controle de Zoonoses. Somente quem conhece esses trabalhos é capaz de saber da necessidade desses recursos para desenvolver suas atividades em favor da população”, defendeu Pollyana, que avaliou a postura do prefeito como truculenta e contrária ao diálogo.


segunda-feira, 27 de julho de 2015

Amados...


Desde que assisti à peça teatral O Gato Malhado e a Andorinha Sinháe soube da história dessa história, busquei conhecer mais de seu autor. Até então, recordo que durante minha adolescência, em casa, era preciso "ter cuidado" ao ler, ou assistir a novelas inspiradas nos romances de Jorge Amado. Mas aquela história, aquela fábula descoberta décadas após ter sido escrita por ele, revelou a mim sua melhor parte: o seu coração.

Uma história de amor entre um gato e uma andorinha, tão sensível e real por mais incrível e impossível que possa parecer, só poderia brotar de um ser humano de sobrenome ‘Amado’ e de coração amorosamente nutrido.

Não demorou muito para que minhas leituras sobre ele me levassem a conhecer as escritas de Zélia Gattai. A Zélia de Jorge. A história dele não seria completa sem ela e vice versa. De tudo que pude ler sobre Jorge, não encontrei quem melhor o conte ou o descreva do que Zélia.

Ler suas memórias é compartilhar de uma boa conversa. Instigadora, sua escrita me faz chegar ao ponto de "pedir-lhe licença" quando preciso fazer uma pausa. Caso contrário, ficaria com o sentimento de ter deixado Zélia falando sozinha. São tantos os detalhes em seus livros que o sentimento que fica é o da generosidade dela em não restringir suas alegrias, seu amor apenas para si. É tanta verdade, tanta luz que não caberia num só coração, nem em dois, três, quatro, cinco... Não caberia também em um só livro, ou em uma só casa, nem mesmo na do Rio Vemelho. Era preciso compartilhar.

Então, ela escreveu e isso permitiu nossa entrada nesse seu universo tão contagiante. Depois, ela sonhou em abrir as portas de sua morada a todos que assim desejassem adentrá-la, com uma única condição: ser de paz. Se for de paz, pode entrar!

E essa sua partilha generosa parece passar de pai, mãe para filhos...

Por esses dias, tive o prazer de adentrar a casa da família Amado, na Rua Alagoinhas, 33, em Salvador/BA. Hoje, um Memorial ao casal. Logo que entrei, não consegui seguir de imediato, tamanha era a emoção. Acompanhada pelo meu marido, Davi, e o camarada Gurgel, pedi desculpas a ambos, mas o que sentia não cabia em mim. Eu parecia revisitar, numa outra dimensão, agora real, a casa que, até então, tinha em meus pensamentos estruturados pelas leituras, pelos contos de Zélia que parecia estar ali sorridente a nos receber.

Respirei fundo. A serenidade se fez presente e pude seguir pela lateral da casa até o jardim, rumo aos banquinhos de azulejos preferidos pelos dois. Mais lágrimas... De alegria, contentamento. Eu estava ali, naquele lugar tão especial, no qual os dois contemplando a natureza que os rodeava, conversavam, namoravam e escolheram repousar. Em meus pensamentos, pedi permissão e ali sentei com meu marido por alguns minutos. Uma das monitoras gentilmente nos fotografou. Olhando a foto, aqui, sou capaz de reviver a intensidade dos sentimentos que experimentei ali.

Passeando entre as árvores, pelos vários ambientes da casa, senti gratidão por todos que possibilitaram sua abertura: desde Jorge e, em especial à Zélia, por ter sonhado esse sonho, aos seus filhos, que dividem conosco parte desse patrimônio material e, sobretudo imaterial que jamais poderia ser apreciado sem que consentissem. Ao governo federal, à prefeitura de Salvador, Fundação Jorge Amado, LM, Shopping Bahia, Bradesco, aos que elaboraram e executaram o projeto. E, se esqueci de alguém, perdão, mas com a mesma gratidão!

Bem, tudo isso para dizer que visitar A Casa do Rio Vermelho é inspirador. Tão inspirador que viajei nos pensamentos e voltei à Taubaté, minha cidade natal, mais convicta de que podemos fazer algo semelhante, digno ao nosso Monteiro Lobato, em nosso Sítio do Picapau Amarelo. A casa de Jorge Amado e Zélia Gattai é, sobretudo, um Memorial do Amor, ao mesmo tempo que o pulsar da vida. 

sexta-feira, 24 de julho de 2015

Aproveitamento terá de ser comprovado por bolsistas do Simube



Alunos beneficiados pelo Sistema Municipal de Bolsas de Estudos de Taubaté (Simube) terão de apresentar o mínimo de 75% de aproveitamento no curso em que estiver matriculado. Isso é o que diz a Lei Complementar 372/2015, de autoria dos vereadores Douglas Carbonne (PC do B), Luiz Gonzaga Soares (PROS) e Pollyana Gama (PPS), que altera a Lei do Simube (Lei Complementar nº 334/2014).

O novo dispositivo legal vem para regulamentar uma prática já utilizada pelo Conselho de Administração do Fundo Municipal de Bolsas de Estudos.

A Lei do Simube já previa a perda do benefício e a restituição do número de parcelas pagas pelo Fundo Municipal de Bolsas de Estudos em casos de omissão ou apresentação de informações inverídicas, desistência do curso ou reprovação na série.

De acordo com a vereadora Pollyana, o novo critério aperfeiçoa o Sistema Municipal de Bolsas de Estudos, evita o desperdício dinheiro público e dá maior transparência quanto ao destino desses benefícios. “As bolsas de estudo são pagas pela população. Sendo assim, o mínimo que um aluno beneficiado tenha que oferecer como contrapartida é o seu empenho nos estudos. Portanto, exigir que haja rendimento no decorrer do curso é fundamental para uma boa gestão desses recursos”, disse Pollyana.

De acordo com a lei, para fins de verificação de aproveitamento mínimo do aluno, serão verificados conjuntamente os critérios de frequência e notas durante o ano letivo.

A lei que altera a legislação original já está em vigor, visto que foi publicada no Diário Oficial de 24 de Julho de 2015.

terça-feira, 21 de julho de 2015

Sobre amizade e Mangueira

Escolhi essa foto por vários motivos. Ela registra o momento em que abraço uma Mangueira centenária.

A amizade é, para mim, feito suas raízes! Por quê?

Descobri que a mangueira tem uma raiz chamada pivotante, que ao se aprofundar bastante no solo, oferece uma boa sustentação à planta, fazendo com que ela sobreviva até mesmo em longos períodos de estiagem.

Assim tem sido em minha vida o cultivo da amizade. Nem mesmo a estiagem provocada por vezes pela minha distância ou a de alguns, desfaz o que há de profundo entre nós. Estamos firmes!

A amizade, pra mim, pode ser traduzida também feito os inúmeros galhos dessa Mangueira. Tal como eles, podemos nos dirigir ao alto como que parecendo expressar gratidão ao Criador pelas conquistas, sonhos sonhados, outros realizados por nossos amigos. Gratidão por seus ombros, olhares, ouvidos, abraços. Gratidão por ter e, acima de tudo, ser amigo.

Feito seus galhos podemos ser também generosos quando perfumamos, alimentamos, nos entrelaçamos ou abrigamos quem queremos bem!

Feito Mangueiras, Amizades também tem, cada qual, o seu jeito de ser. 


Cabe a cada um de nós compreender, cultivar e desfrutar.

quinta-feira, 16 de julho de 2015

Pollyana quer saber como será feita a suspensão de cobrança da Fêgo Camargo



Diante da publicação do decreto nº 13.597/2015, que revoga o valor fixado para cobrança de mensalidades de aulas oferecidas pela Escola Municipal Maestro Fêgo Camargo, a vereadora Pollyana Gama (PPS) encaminhou questionamentos ao Poder Executivo quanto a situações de alguns alunos.

Entre os questionamentos feitos por meio do documento, Pollyana solicita informações quanto à situação de alunos que entraram com pedido de bolsas e ainda não obtiveram resposta, dos que estão inadimplentes e dos que chegaram a trancar suas matrículas em virtude do aumento da mensalidade, ocorrido no início do ano.

“No início do ano, pais e alunos foram surpreendidos com um aumento de 42%. Dos R$60,00 que pagavam, as mensalidades foram para mais de R$85,00, o que confrontou com as condições de muitos alunos. Na época, questionamos a Administração e fomos informados que o aumento se deu porque há mais de dez anos os valores não eram atualizados”, contou Pollyana.

A vereadora disse concordar com o prefeito, que expressou no decreto o entendimento de que as atividades oferecidas pela escola Fêgo Camargo devem ser custeadas por meio de impostos e não por meio de taxas e mensalidades. “Concordo com o prefeito, mas lamento que ele tenha primeiro aumentado as mensalidades para depois reconhecer que pais e alunos já pagam impostos”, finalizou.


terça-feira, 14 de julho de 2015

Pollyana comemora revogação dos valores da mensalidade da Fêgo Camargo




No início deste ano, questionamos o Poder Executivo sobre os critérios para o reajuste de 42% nas mensalidades dos cursos oferecidos pela Escola Municipal Maestro Fêgo Camargo. Dos R$60,00 cobrados até 2014, os pais foram surpreendidos com mensalidades de R$85,36, no início deste ano.

Na época, a Secretária de Administração e Finanças, Odila Sanches, nos informou que “o reajuste cumpria legalmente a atualização do período dos últimos 10 anos, com base no índice oficial INPC-IBGE”.

Hoje, porém, o prefeito publicou em Diário Oficial, o decreto nº 13.597/2015, que revoga o valor fixado para cobrança de mensalidades das aulas oferecidas pela escola Fêgo Camargo.

Além de revogar os valores das mensalidades, o decreto publicado hoje também suspende os efeitos da alínea “b” do artigo 7º da Lei nº 1046/1967, que prevê a cobrança de taxas e contribuições escolares de qualquer natureza para custeio dos serviços prestados pela escola.

Assim como o prefeito expressou no ato publicado hoje, também entendo que a Escola Municipal Maestro Fêgo Camargo é destinada a beneficiar a população em geral, indistintamente, devendo seu custeio ocorrer por meio de impostos e não por meio de taxas ou mensalidades.

Mas por que somente agora se chegou a essa conclusão? Faço essa pergunta principalmente porque, se de um lado observamos queda na arrecadação do município, também observamos o impacto da crise no bolso das famílias.

Sendo assim, embora fique satisfeita com a decisão do prefeito em revogar o valor cobrado atualmente, continuo lamentando a falta de planejamento da Administração, quando iniciou essa cobrança.

De toda forma, quem ganha é a população e a arte taubatena!







terça-feira, 7 de julho de 2015

Pollyana solicita melhorias para Parque Jardim das Nações



Atenta à situação dos parques da cidade, a vereadora Pollyana solicitou providências ao Poder Executivo quanto ao estado do Parque Municipal Jardim das Nações.

Por meio de requerimento, a vereadora apontou a necessidade de serviços de revitalização do espaço. Dentre as prioridades, Pollyana apontou a necessidade de placa denominativa do parque, realocação do poste padrão, que atualmente se encontra adentrando a pista de caminhada e a melhoria dos sanitários. 







“Os banheiros são o ponto principal, pois estão em estado precário. Precisam de pintura de portas e paredes, trocas de algumas portas carunchadas, reparo na fiação elétrica, colocação de piso, melhoria nos lavatórios e até colocação de torneiras”, elencou Pollyana.

Para ela, a melhoria de condições estruturais do parque é essencial para o contínuo acesso da população, que se utiliza do espaço para a prática de atividades esportivas e momentos de lazer em família.


Esta é a segunda solicitação de melhorias para parque municipal de Taubaté feita por Pollyana. Em maio, a vereadora solicitou melhorias para o Parque Monteiro Lobato, que também encontrava-se em mau estado de conservação.





segunda-feira, 6 de julho de 2015

Pollyana quer garantia de atendimento escolar a crianças do Conjunto Habitacional Benedito Capeletto




A vereadora Pollyana Gama (PPS) solicitou da prefeitura informações quanto à oferta de vagas em escola para crianças das famílias que recentemente se mudaram para o Conjunto Habitacional Benedito Capeletto.

Segundo a vereadora, ao visitar o local, algumas mães fizeram questionamentos sobre vagas em escolas e creches próximas e nos bairros vizinhos.

"Questionamos a prefeitura quanto às providências que deverão ser tomadas para o atendimento a essas crianças. Se as vagas não são suficientes, qual o plano? Oferecer transporte para que as crianças tenham acesso a escolas vizinhas? Vão se ampliar as unidades da região?", questionou Pollyana, que ressaltou que este planejamento já devia ter sido feito, uma vez que a vinda dessas famílias para o bairro já estava prevista.



No documento, a vereadora salientou que a preocupação dessas mães é legítima, pois além de as crianças perderem conteúdo, prejudicando a aprendizagem de seus filhos, há também a questão da frequência escolar, que é requisito obrigatório para o recebimento do Bolsa Família.



Diante dos relatos dos novos moradores do bairro, Pollyana encaminhou ofício à Secretaria de Educação solicitando informações sobre a situação e questionando quanto às providências que serão tomadas para atender as crianças do conjunto habitacional.

terça-feira, 30 de junho de 2015

Para Pollyana, prefeito precisa se atentar à capacidade de investimento do município



A vereadora Pollyana Gama (PPS) usou a tribuna para justificar seu voto ao Projeto de Lei Ordinária nº 66/2015, sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 (LDO).

Pollyana destacou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias é um dispositivo que permite que se direcionem os recursos do município. Um de seus apontamentos foi relativo ao Balanço Orçamentário do ano passado, que embora tivesse projetado R$ 810 milhões de receita, apontou para R$ 726 milhões arrecadados.

Isso demonstra que temos arrecadado menos do que temos gastado. E isso nos preocupa. Observamos que nossas receitas primárias não estão dando conta de nossas despesas e, com  isso, nossa capacidade de investimento fica reduzida”, salientou a vereadora”.

Capacidade de investimento do município foi o ponto mais abordado pela parlamentar, que também lembrou que o prefeito não vem conseguindo respeitar o limite prudencial imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à folha de pagamento.

“Desde o primeiro ano, o prefeito ultrapassa esse limite. É preciso olhar com cuidado, principalmente porque muito se apontou a gestão anterior quanto à questão de pessoal”, reforçou a vereadora que lembrou que diante deste quadro, realmente fica difícil se investir em Plano de Carreira para os servidores.


Por fim, Pollyana informou que apresentou oito emendas para órgãos e entidades de nosso município. “Direcionamos emendas para o Banco de Leite Humano, para a Casa Mulher e Vida, para a Vigilância Epidemiológica, para o Centro de Controle de Zoonoses, para apoio de eventos culturais, para a Liga Municipal de Futebol de Taubaté, para a APAE e para a Casa São Francisco de Idosos”, enumerou.