quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Pollyana quer preferência para comerciantes com necessidades especiais no Mercatau

A Prefeitura Municipal informou que irá analisar a possibilidade de comerciantes com necessidades especiais, terem preferência na entrada do Mercatau. Atualmente há apenas uma fila única para todos. A resposta atende a um pedido feito pela vereadora Pollyana Gama (PPS) que foi procurada por um comerciante, portador de necessidades especiais, que gostaria de ser atendido com preferência, assim como acontece já em filas de bancos, supermercados, dentre outros estabelecimentos.


Em ofício, a Prefeitura também informou que o Departamento de Trânsito promoverá vistoria técnica no local, a fim de analisar a melhor alternativa para implantação de sinalização horizontal a fim de destinar local exclusivo para estacionamento a estes comerciantes.

Pollyana pede serviço de contenção de água no Residencial Colinas

Já faz parte da programação do Departamento de Obras Públicas da Prefeitura de Taubaté, a implantação de galerias de águas pluviais no Residencial Colinas. A informação foi dada a vereadora Pollyana Gama (PPS) em resposta a um requerimento feito por ela para a realização de serviços de contenção de infiltração de água em casas do residencial.


No início deste ano, Pollyana já havia enviado requerimento pedindo os mesmos serviços, sendo que agora houve a inclusão de mais uma rua. Os problemas se devem a falta de sistemas de escoamento das águas das chuvas, o que ocasiona a infiltração e provoca danos nas residências, deixando algumas em situação de risco.

Em conversa com os moradores, Pollyana soube que um engenheiro da Defesa Civil esteve na Rua Otacílio Moraes da Silva, mas não informou quando as obras iriam começar. Pollyana disse que continua a acompanhar o caso.

Pollyana requer melhorias para o loteamento Retiro Feliz

A vereadora Pollyana Gama (PPS) protocolou requerimento na Prefeitura Municipal pedindo melhorias de ordem estrutural no loteamento Retiro Feliz, instalado no Distrito Industrial do Una. Em visita ao local, a vereadora pôde constatar que há necessidade de pavimentação asfáltica, construção de galerias de águas pluviais e construção de rede coletora de esgoto em cinco ruas e uma avenida.


Os pedidos foram feitos pelos próprios moradores e a vereadora lembra que se trata de um loteamento novo e que necessita de melhorias. Segundo a Prefeitura, algumas das vias do loteamento já estão incluídas na programação do departamento competente para pavimentação, juntamente com a Avenida Arcênio Riemma. Atualmente, a Prefeitura promove melhorias das ruas com patrolamento e cascalhamento em pontos localizados.

Pollyana pede melhorias para a escola Fonte Imaculada II

A vereadora Pollyana Gama (PPS) requereu da Prefeitura de Taubaté a possibilidade de construção de salas para biblioteca, informática e quadra poliesportiva na escola municipal Fonte Imaculada II. A intenção é de colaborar com o projeto político/pedagógico para a qualidade de ensino dos alunos.


A necessidade de uma sala de informática é visível, pois os alunos não têm local próprio, precisando utilizar-se da sala da EMEF Prof. Antonio Carlos Ribas Branco. Já a construção de um local próprio para ocupar a biblioteca, se deve ao fato de que atualmente a mesma funciona em uma sala de aula.

Porém, segundo oficio enviado pelo Departamento de Educação (DEC), o que será priorizado na escola são os consertos, uma vez que a mesma sofre de problemas estruturais. De acordo com o DEC, não há necessidade de uma nova biblioteca e sala para informática, pois a direção da escola “pode adaptar uma das salas de aula”; com relação a quadra poliesportiva, o departamento informou que fará uma reforma na quadra comunitária do bairro para suprir as necessidades da escola.

Apesar da resposta do DEC, a vereadora Pollyana disse que não desistirá das reivindicações.

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Colega professor (a),

É importante compartilhar com vocês as seguintes informações:

1º) Somente nesta sexta-feira (20/11/2009), foi encaminhado oficialmente o Anteprojeto do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério para análise, críticas e sugestões desde que legalmente fundamentadas.



2º) Como presidente da Comissão de Educação, enfatizo que o referido Estatuto e Plano de Carreira será votado: a) Após estudos e audiências públicas a serem realizadas conforme foi feito com o Estatuto do Magistério; b) Após parecer das comissões competentes desta Casa de Leis; c) O conteúdo acima exposto na forma de projeto de Lei (o que temos até o momento é um anteprojeto, isto é, uma proposta).


3º) Mesmo diante do prazo estabelecido pelas novas diretrizes para o Plano de Carreira do Magistério (31/12/2009), somos conscientes de que temos que priorizar sua construção e concretização de forma democrática e seletiva. Partindo desse princípio, temos fundamentação legal para estender o prazo, e é este o posicionamento desta vereadora.


4º) Diante da prioridade do mandato ser o Estatuto e Plano de Carreira e da complexidade do assunto, decidi solicitar afastamento, por tempo indeterminado, da Comissão responsável por organizar o Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Taubaté. No entanto, coloquei-me a disposição para colaborar com os trabalhos da Comissão, na medida do que for solicitado e possível.


5º) Dado a relevância do assunto, solicitei a esta Casa de Leis, viabilizar assessoria técnica para colaborar com os nossos trabalhos. Estamos aguardando resposta.


6º) Creio ser do entendimento de todos que ao estabelecer tal prioridade, reafirmo o compromisso que assumi junto a nossa classe: de garantir a condução de um projeto de maneira democrática e coletiva em prol da educação, logo, de seus profissionais.

Agradeço a atenção e em breve enviarei cronograma de reuniões. No momento, envio em anexo o anteprojeto encaminhado. Participem, enviem sugestões e observações.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Reunião de Pollyana com DEC acontece nesta terça-feira

A professora e vereadora Pollyana Gama (PPS) informa que sua reunião com representantes do Departamento de Educação Municipal de Taubaté (DEC), marcada para a tarde desta segunda-feira (16/11), foi remarcada para terça (17/11) às 14h. Dentre outros assuntos, serão tratadas as Portarias de nº 3 e 4, publicadas pelo DEC, as quais têm causado grandes dúvidas nos professores da rede municipal de ensino.


“Agradeço a todos os professores pelos inúmeros emails, com dúvidas e sugestões, enviados a mim, para que assim, eu possa melhor representá-los”, disse Pollyana. Ela informou ainda que, após a reunião, passará comunicado para os professores com a relação de assuntos discutidos.

sexta-feira, 13 de novembro de 2009

Alimentação Escolar

Por Pollyana Gama*




Em 16 de junho de 2009 foi aprovada a Lei 11.947 que, entre tantas determinações, prevê em seu artigo 14, que 30% do total repassado pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) devem ser utilizados na compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações.

Desta forma temos a oportunidade de incentivar a agricultura familiar, como também contribuir para a qualidade nutricional das refeições oferecidas em nossas escolas e creches. Contudo, a operacionalização para que tal Lei seja cumprida, dependerá de uma série de ações.

Como fomentar a produção agrícola familiar para atender a demanda existente? Como garantir ao produtor a compra do seu produto? E nos casos onde a merenda escolar é terceirizada?

O momento é crucial para estabelecimento de tais medidas. Não só em nossa região, mas em todo o Brasil, prefeituras elaboraram seus PPA’s (Plano Plurianual) e encaminham às Câmaras Municipais. É hora de somarmos esforços: Conselho de Alimentação Escolar (CAE), sociedade, produtores, gestores, políticos, todos com o objetivo de oferecer uma alimentação mais saudável. Fiquemos atentos.

Zelar pela qualidade dos alimentos oferecidos nas escolas é muito mais do que cumprir legislação vigente, é sobretudo colaborar para a saúde do cidadão. Quantos de nós adultos, e até mesmo de nossas crianças, têm sofrido com diabetes, hipertensão, sobrepeso, fruto em muitos casos, de má alimentação? Em Taubaté, produtores que cultivam produtos orgânicos têm se reunido para propor ações para que a lei se torne realidade.

Como na educação escolar, a educação alimentar será eficiente ao utilizar em sua “receita”, bons produtos, como também de estrutura adequada. Contudo, a tarefa principal deverá ser dos indivíduos que serão responsáveis pela ‘receita’, de modo que ela saia do papel, transformando-se em alimento saboroso e nutritivo.

Que esta Lei incentive a agricultura familiar, melhore a qualidade nutricional, como também seja meio eficiente de colaborar para a saúde do cidadão brasileiro. Educação Alimentar só é possível com bons produtos para que ela ocorra de fato.



Pollyana Gama é professora, escritora e vereadora da 15ª legislatura da Câmara Municipal de Taubaté.

(Publicado dia 13 de novembro na pag. 2 do jornal Valeparaibano)

Cooperativismo exalta mulher ao Nobel de Economia, mas pode exaltar toda uma sociedade com geração de emprego e renda

Por Pollyana Gama*




Os meios de comunicação noticiaram nesta semana que Elionor Ostrom foi a primeira mulher a receber o Prêmio Nobel de Economia por seus trabalhos desenvolvidos ao que chamamos de cooperativismo.

Ao tomar conhecimento deste acontecimento, sinto-me realmente satisfeita em constatar que, nós, mulheres, estamos cada vez mais atuantes e reconhecidas no cenário mundial. E como agente pública, em perceber que tenho dado passos certos, uma vez que sou apoiadora das ações cooperativistas em Taubaté, onde sou vereadora, pelo segundo mandato.

Sabe-se, é verdade, que a iniciativa cooperativista existe desde meados do século XIX, quando tecelões ingleses fundaram sua “sociedade”, na qual a principal finalidade era a alternativa de valorizar a atuação do homem no mercado, frente ao capitalismo selvagem, já existente naquele cenário. Contudo, com os avanços tecnológicos e a globalização, a promoção do cooperativismo já não é mais somente uma alternativa, devendo ser encarada como uma premissa para a geração de emprego e renda.

Por enxergar esta realidade, tenho voltado olhares a este novo braço da economia, desenvolvendo estudos neste sentido, os quais me permitiram elaborar o projeto que se tornou a Lei de nº 4.117, de 29 de novembro de 2007, que institui a Política Municipal de Apoio ao Cooperativismo. A atual administração parece estar voltando seus olhares, ainda que timidamente, a iniciativas como a de grupos que trabalham com reciclagem. Para tornar esta lei aplicável, percebi a necessidade de se conhecer e difundir tais conhecimentos acerca do assunto e de sua importância como agente de modificação social. Por isso, em parceria com a OCESP (Organização das Cooperativas do Estado de São Paulo), pude organizar em Taubaté palestras que auxiliaram na elucidação sobre o tema. Tais ações colaboraram com a organização de vários grupos, como, por exemplo, a da Associação dos Mototaxistas de Taubaté e até a formação da primeira cooperativa de professores da região.

Hoje, em Taubaté, felizmente, percebo que as iniciativas de apoio ao cooperativismo estão saindo de uma simples aprovação de lei e partindo para a prática. Prova disso é que nesta semana teremos reunião com representantes do setor para criarmos a frente parlamentar cooperativista em Taubaté e o dia do Cooperativismo. O objetivo destas ações é o aprofundamento no assunto, pois para que se torne um projeto de credibilidade, é preciso que haja conhecimento prévio acerca dele. Afinal, como sempre digo, confiança se conquista e ninguém confia no que não conhece.

Acredito que oportunizar o conhecimento é um passo certeiro para fortalecimento e formação de novas cooperativas. Propagar informações e demonstrar que o cooperativismo, quando bem estruturado é promissor – a exemplo de cooperativas já existentes em nossa região, como Uniodonto, Unimed, COMEVAP, que são cooperativas e muita gente ainda não sabe, são passos de fundamental importância para dar seguimento à sua implantação em nosso município. Como vereadora, continuo meu trabalho de apoio aos grupos organizados e mantenho a minha fiscalização ao Poder Executivo para que se faça cumprir a legislação municipal. Precisamos apoiar a geração de trabalho, que dignifica o homem, e a geração de renda, que se faz imprescindível para que se viva em sociedade.



*Pollyana Gama é vereadora da 15ª legislatura da Câmara Municipal de Taubaté.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Projeto de Pollyana, defendido por Osmar Dias, é aprovado pela Comissão de Educação do Senado

Foi aprovado pela Comissão de Educação do Senado, o Projeto de Lei 265/08, de autoria do senador Osmar Dias (PDT), que garante às administrações públicas mais flexibilidade de investimentos na remuneração de seus profissionais sem que os salários dos profissionais do magistério comprometam os limites dos gastos públicos previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).


A mudança proposta exclui os recursos de transferência do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) do conceito de receita corrente líquida dos entes federado (estados e municípios) e das despesas com pessoal, o que é gasto com remuneração dos trabalhadores da educação básica.

O referido projeto foi elaborado e encaminhado pela vereadora Pollyana Gama (PPS) após resposta expedida pelo CNE em 2006, quando questionou sobre os limites da LRF sobre a aplicação de recursos do Fundeb na valorização do magistério. Agora, o projeto segue para a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e aguarda parecer.

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

Pollyana lança seu 1º livro infantil

Dia 05 de dezembro, aniversário de Taubaté, a professora Pollyana Gama comemora mais uma data: o lançamento de seu 1º livro infantil, intitulado “A menina que não queria dormir”. O evento acontece as 11h na livraria Nobel, localizada na Praça Felix Guizard nº 229, Centro, pela Editora Cortez.


Pollyana estréia na literatura infantil com uma bela e delicada lição de amor. Sua menina insone mostra, numa espécie de fábula desses nossos tempos modernos, que o tempo deve ser dividido assim: hora de trabalhar, trabalhar; hora de brincar, brincar. Uma história que certamente despertará em muitas crianças (e até em adultos) o prazer de ler.

“A menina que não queria dormir” se trata de uma delicada lição de amor sobre a atenção dos pais nos tempos modernos.

Plebiscito da Vila Santo Aleixo termina dia 27

Termina no próximo dia 27 de novembro o plebiscito realizado pela Prefeitura de Taubaté para dar destino ao Centro Cultural da Vila Santo Aleixo, após o processo de restauração pelo qual se encontra. A população pode votar em quatro urnas espalhadas pela cidade: Parque do Itaim, Sítio do Picapau Amarelo, Centro Cultural e Sede da Divisão de Museus (Jd. Ana Emília). Na cédula, o participante pode optar por tornar o lugar um centro de estudos históricos da cidade, com biblioteca e sala para palestras; ou em um café Cultural para a divulgação de obras de artistas locais e regionais.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Roberto Freire aposta na dobradinha Pollyana/Myriam para 2010

Em visita a Câmara de Taubaté na semana passada, o presidente nacional do PPS (Partido Popular Socialista), Roberto Freire, declarou total apoio à dobradinha Pollyana Gama/Myriam Alckmin para as eleições 2010. “Não se preocupe Profª Pollyana, eu venho pessoalmente fazer sua campanha”, disse Freire.


A vereadora Pollyana Gama (PPS) disse que ainda estuda a possibilidade de uma candidatura à Câmara dos Deputados, apesar de já ter o apoio declarado dos deputados Vitor Sapienza e David Zaia, presidente Estadual do PPS; em compensação, Myriam Alckmin, vice-prefeita de Pindamonhangaba, já declarou sua intenção de candidatar-se a uma vaga na Assembléia Legislativa de São Paulo no ano que vem. “Minha decisão será pautada pela população”, disse a vereadora taubateana.

Roberto Freire discutiu política com os presentes, se mostrou contente com os resultados obtidos pelo partido no Vale do Paraíba, mas deu grande destaque ás eleições do próximo ano, reforçando a intenção de que o partido deve lançar candidatos próprios. “O Vale do Paraíba vai ser um lugar de destaque”, disse Freire.

Participaram ainda da reunião os vereadores Carlos Peixto (PMDB), Alexandre Vilela (PMDB) e Henrique Nunes (PV). Roberto Freire aproveitou a viagem ao Vale do Paraíba para reunir-se com prefeitos e vereadores do PPS, participar de reunião do Codivap (Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba) e ministrar palestra em faculdade de Pindamonhangaba.