quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Pollyana quer novo compressor para PAMO da Vila Marli

Pela segunda vez neste ano, a vereadora Profª Pollyana Gama (PPS) questiona a Prefeitura de Taubaté quanto a falta de compressor no PAMO da Vila Marli. Em abril ela visitou a unidade e constatou que, apesar da existência de remédios, sem o aparelho não há como fazer a realização de inalação em crianças e adultos.


Passados seis meses, até o momento a Prefeitura ainda não conseguiu resolver o problema, mesmo informando à época que a compra de um novo compresso seria providenciada.

Desta vez, Pollyana cobra o prazo estipulado pela administração para aquisição de novo aparelho ou reforma do antigo. Em nova resposta, a Prefeitura ainda afirma que fará a compra do compresso, porém ignora prazo a ser estipulado.

Pollyana afirma que continua acompanhando o caso.

Pollyana pede calçada e recape para o Vila Bela

Em atenção a um requerimento da vereadora Profª Pollyana Gama (PPS), a Prefeitura de Taubaté informou que incluiu no planejamento de obras para o ano que vem, a construção de calçadas e recapeamento asfáltico na Estrada do Barraco, Vila Bela.


Para Pollyana, a benfeitoria trará mais segurança para os moradores.

Pollyana pede curso de Mecânica de Moto nas Escolas do Trabalho

A vereadora Profª Pollyana Gama (PPS) requereu ao prefeito municipal, Roberto Peixoto (PMDB), a possibilidade de extensão do curso de Mecânica de Moto para as demais unidades da Escola Municipal do Trabalho. Atualmente, o curso está disponível apenas para a unidade do bairro Gurilândia e na AMETRA do bairro Areão, onde conta com parceria do SENAI.


O pedido de Pollyana é intensificado com as reivindicações, principalmente, de estudantes dos bairros Cecap I, II e III.

Segundo a Prefeitura, no momento não há espaço e equipamentos disponíveis para a implantação de novos cursos técnicos deste porte. Porém, está em estudo a construção de uma quinta unidade da AMETRA no Jardim Cecap, a qual também iria dispor de oficina para o curso de mecânica de moto.

Pollyana pede curso de Mecânica de Moto nas Escolas do Trabalho

A vereadora Profª Pollyana Gama (PPS) requereu ao prefeito municipal, Roberto Peixoto (PMDB), a possibilidade de extensão do curso de Mecânica de Moto para as demais unidades da Escola Municipal do Trabalho. Atualmente, o curso está disponível apenas para a unidade do bairro Gurilândia e na AMETRA do bairro Areão, onde conta com parceria do SENAI.


O pedido de Pollyana é intensificado com as reivindicações, principalmente, de estudantes dos bairros Cecap I, II e III.

Segundo a Prefeitura, no momento não há espaço e equipamentos disponíveis para a implantação de novos cursos técnicos deste porte. Porém, está em estudo a construção de uma quinta unidade da AMETRA no Jardim Cecap, a qual também iria dispor de oficina para o curso de mecânica de moto.

Pollyana pede melhorias para o PA do Cecap

A vereadora Profª Pollyana Gama (PPS) colou requerimento à Prefeitura pedindo serviços de melhoria no Pronto Atendimento do Jardim Cecap. De acordo com Pollyana, a população reivindica a construção de um necrotério para que, em casos de emergência, o procedimento seja feito de imediato; pintura de faixa amarela e colocação de placas de proibido estacionar, sentido Rua Félix de Abreu à Rua José de Paula Lico; disponibilização de ambulância, sendo que hoje há apenas uma Kombi e os pacientes têm que viajar sentados; construção de uma passarela coberta de elo entre o prédio do Pronto Socorro e o Raio X; construção de vestiários com banheiros e armários para os funcionários, além de mais agilidade no resultado de exames.


De acordo com a Prefeitura, o PA do Cecap já possui projeto de ampliação, o qual está em avaliação por parte da Vigilância Sanitária Estadual. Terminada esta etapa, as obras serão iniciadas, obedecendo as prioridades. Com relação a ambulância, a Prefeitura informou que duas foram adquiridas para o Pronto-Socorro Municipal e serão remanejadas para os PAs. Os veículos serão entregues em 90 dias. E por fim, para agilizar a entrega de exames no período noturno, finais de semana e feriados, a Prefeitura instalará um aparelho fax na unidade.

Pollyana ressaltou que esteve em visita ao PA e pôde conferir os serviços prestados, bem como os elogios ao atendimento por parte dos pacientes.

Pollyana pede 30 horas semanais para assistentes sociais

A vereadora Profª Pollyana Gama (PPS) requereu ao prefeito Roberto Peixoto (PMDB) que fossem aplicadas em Taubaté as normas aprovadas pelo Senado e sancionadas pelo presidente Lula para adequação da carga horária das assistentes sociais. O PLC 152/8 fixa a jornada dos profissionais em 30 horas semanais sem redução de salário. A redução da jornada de trabalho faz parte de uma série de medidas, como as boas condições de trabalho e salário, plano de carreira e formação adequada, as quais visam preservar a qualidade do serviço profissional.


De acordo com resposta oficial da Prefeitura de Taubaté, atualmente as assistentes sociais do município já vêm cumprindo jornada de 30 horas semanais. Atualmente, a administração conta com 36 assistentes sociais, das quais apenas 14 são estatutárias. Desta forma, as não concursadas, conforme determinação do Ministério Público, devem ser desligadas para que então, seja aberto novo processo seletivo e regulariza a situação.

“O problema é termos um número de assistentes sociais estatutárias (concursadas) inferior ao de contratos. É preciso esclarecer a legalidade dessas contratações. Não seria preciso abrir novo processo seletivo se respeitassem a lista do concurso. Somemos esforços para o cumprimento desta lei”, disse.

Pollyana pede aulas de reforço para alunos do 6º ao 9º ano

A vereadora Profª Pollyana Gama (PPS), solicitou ao prefeito municipal, Roberto Peixoto (PMDB) a implantação de aulas de reforço nas disciplinas de Português e Matemática para alunos que cursam entre o 6º e o 9º ano do Ensino Fundamental. As aulas seriam disponibilizadas para aqueles alunos que sentem mais dificuldades de aprender contando apenas com o tempo estipulado para as aulas.


De acordo com resposta da Prefeitura, a Rede Municipal de Taubaté já dispõem de aulas de reforço, porém, apenas para os alunos das escolas de Tempo Integral e os atendidos pelas unidades do Programa Ensino, Esporte e Juventude (PEEJ). Desta forma, os demais alunos que necessitam destas aulas, são encaminhados para estas unidades, conforme a disponibilidade de vagas.

A Prefeitura não informou, porém se as aulas de reforço serão estendidas para todas as escolas futuramente. Pollyana disse que continuará insistindo para que elas aconteçam, por entender ser direito dos alunos e por estas terem ocorrido em anos anteriores.

Pollyana solicita pavimentação para rua do Santa Tereza

A vereadora Profª. Pollyana Gama solicitou por meio de requerimento, que a Prefeitura execute a pavimentação asfáltica da Rua Antonio da Silva Lobo, no bairro Santa Tereza. O pedido parte dos moradores que chegaram a confeccionar um abaixo assinado solicitando o benefício. O trecho é o único que não possui asfalto e causa transtornos com poeira e barro, nos dias de chuva.


Segundo ofício da Prefeitura, o asfaltamento da rua já faz parte do calendário de obras e será feito ainda este ano.

Pollyana cobra ‘professor coordenador’ nas escolas, conforme Estatuto do Magistério

A vereadora Profª Pollyana Gama (PPS) requereu à Prefeitura a execução de estudo de impacto financeiro para a implantação do projeto “professor coordenador” nas unidades de ensino de Taubaté. A medida é prevista pelo Estatuto do Magistério de Taubaté, em seu artigo 78, prevendo ainda gratificação para o profissional que ocupar a função, o qual deve pertencer ao quadro efetivo do magistério público municipal e eleito entre os professores da respectiva unidade escolar.


Segundo Pollyana, a presença do professor coordenador na escola “é importante, pois está voltada para a orientação, gerenciamento e obtenção de resultados no processo pedagógico e na elaboração do plano escolar”, completou.

Porém, de acordo com o Departamento Municipal de Educação, não há previsão orçamentária para implantação do projeto; O DEC atribui a falta de recurso ao pagamento da concessão de 40% de nível universitário aos ocupantes de cargos efetivos de Professor de Educação Infantil e Professor I. Este ano, foi paga e incorporada a 3ª parcela do benefício, sendo que a última parcela acontece no próximo ano.

Pollyana disse que persistirá para a implantação do projeto, bem como todos os dispositivos aprovados junto ao Estatuto do Magistério.

Pollyana pede semáforo para Av. Charles Schnneider

A pedido de uma comissão de alunos da Faculdade Anhanguera, a vereadora Profª Pollyana Gama (PPS) requereu à Prefeitura a colocação de um semáforo para pedestres na Avenida Charles Schnneider, em frente a Unidade 2 da universidade.


A instalação de um semáforo seria a forma mais ideal de evitar possíveis acidentes, tendo em vista o alto fluxo de veículos da avenida, principalmente em horários de pico, quando também os estudantes estão chegando para o início das aulas.

De acordo com resposta enviada à vereadora, a Prefeitura informou que seu Departamento de Trânsito já mantém tratativas com o Diretório dos Estudantes da universidade, com vistas a implantação do equipamento necessário.

terça-feira, 26 de outubro de 2010

Convocação para assumir cargo de concurso de Professor III

O Diretor do Departamento de Educação e Cultura está convocando os professores aprovados no concurso público para provimento de cargos de Professor III, conforme descrito no edital abaixo:

segunda-feira, 25 de outubro de 2010

Reunião com Professores da Rede Municipal

A presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, Vereadora Profª. Pollyana Gama (PPS) convida a todos a participar de uma reunião com os professores da Rede Municipal de Educação de Taubaté, oportunidade na qual os docentes apresentarão reivindicações relativas às condições de trabalho.


A reunião está marcada para o dia 28 de outubro de 2010 (quinta-feira), às 20 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Taubaté. É esperada ainda a presença de representantes da Prefeitura Municipal.

sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Festa à Frei Galvão

Padre João Bernardo e o presidente dos Tropeiros do Vale, José Rodrigues, mais conhecido como Fião, anunciaram a novena (de 22 a 30 de outubro) de Frei Galvão e o encerramento da festa no dia 7 de novembro. Os eventos serão na comunidade Frei Galvão no bairro Chácara Silvestre.

Unitau abre curso gratuito de Desbloqueios Neurológicos

Unitau abre curso gratuito de Desbloqueios Neurológicos




A Unitau está com inscrições abertas para o curso gratuito de Desbloqueios Neurológicos no Aprendizado. A proposta é o desbloqueio neurológico em várias etapas, desde pessoal até profissional. Será feito acompanhamento e interação do grupo para um melhor resultado. As inscrições podem ser feitas a partir da próxima segunda-feira. Informações pelo telefone 3625-4210, com Márcia Valadares, responsável por Cursos de Extensão Universitária - UNITAUE-mail: marcia@unitau.br.

Serviços:

O curso é: Desbloqueios Neurológicos no Aprendizado.

O valor é gratuito.

A carga horária é de 20 horas presenciais e 10 horas de acompanhamento por atividade.

Número máximo de participantes é 50.

Dias: 25/10, 8/11, 22/11, 29/11 e 6/12

Prefeitura de Taubaté cadastra professores para a Fêgo Camargo

A Prefeitura de Taubaté abriu as inscrições para o cadastro de professores de dança para a Escola Municipal de Artes Maestro Fêgo Camargo. As vagas são para professores de balé e sapateado.


Os interessados devem se inscrever na sede da escola, que fica na Avenida Tiradentes, número 202, no centro da cidade. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (12) 3633-8742 e 3625-5061.

quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Professores de Taubaté são homenageados pela Câmara

Idair de Moura Ribeiro Filho, Luciana Rezende Pavanitto, Maria Aparecida Chagas Gati e Maurílio José de Oliveira Camello vão representar a classe dos professores de Taubaté em homenagem que será prestada pela Câmara quinta-feira, 21, às 20h, no plenário Jaurés Guisard.

Idair de Moura Ribeiro Filho é professor do colégio Entec, da escola Roque de Castro Reis e do Educandário Madre Paulina. Luciana Rezende Pavanitto atua na escola estadual Jacques Félix, no colégio Progressão e na escola Dr. Alfredo José Balbi.


Maria Aparecida Chagas Gati, aposentada, trabalhou com ensino voltado a alunos com necessidades especiais na Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), e no colégio Madre Cecília. Atuou na rede estadual e na rede municipal, chegando à coordenação da educação infantil. Na rede particular, foi coordenadora no Idesa e orientadora no Objetivo. O professor doutor Maurílio José de Oliveira Camello lecionou na Unitau e atualmente dá aulas na Faculdade Dehoniana.


O vereador Chico Saad (PMBD), que também é professor, fará a saudação aos profissionais em nome do Legislativo. Os professores homenageados receberão diploma de honra ao mérito pelos trabalhos prestados à educação no município.

Vencedor do ‘Educador do Ano’ ensina relevância social do jornalismo

A comissão julgadora do projeto Educador do Ano anunciou na sexta-feira, 15, o vencedor da terceira edição do prêmio: o professor Fábio William Casagrande, que introduziu aos seus estudantes os conhecimentos do mundo da comunicação social.

Por meio de aulas práticas e teóricas, ele ensinou a história do jornalismo impresso e radiofônico, e incentivou os alunos a criarem uma rádio para ir ao ar na internet. Segundo texto do projeto, a proposta é ampliar a competência lingüística e discursiva dos alunos em relação à leitura, fala e escrita, de modo a questionar a realidade, possibilitando o exercício de cidadania. Além da proposta social, aulas básicas de jornalismo ensinaram as diferenças na produção e resultado entre o modelo impresso e radiofônico de jornalismo.

O projeto, criado na Câmara Municipal em 2007 pela vereadora Pollyana Gama (PPS), concede o “Diploma de Educador Taubateano do Ano” ao docente que se destacar em salas de aula criando projetos envolvendo seus estudantes, a fim de valorizar o trabalho social dos educadores.

Sete professores receberão menção honrosa, e dez receberão certificado de participação no projeto. A solenidade de entrega dos diplomas ocorrerá na Câmara no dia 11 de novembro, às 20hs.

quarta-feira, 20 de outubro de 2010

Inscrições para escolas municipais terminam sexta-feira

Começou no último dia 18 e vai até o dia 22 de outubro as inscrições para a rede pública municipal de ensino de Taubaté de 1º ao 9º ano. O supervisor de ensino Célio Machado informou que para fazer a inscrição, um responsável deverá procurar a instituição de ensino.


“Nós pedimos que eles compareçam nas escolas mais próximas de sua residência para evitar o transtorno do aluno morar em uma região e querer uma escola mais longe. O responsável deverá levar duas fotos 3x4, comprovante de residência e cópia de certidão de nascimento.”

O supervisor informou que as chances de um aluno não conseguir uma vaga são pequenas, pois há disponível 36 mil matrículas. Os alunos serão informados se conseguiram a vaga e quando deverão comparecer para a matrícula via telefone.

terça-feira, 19 de outubro de 2010

Contribuintes com direito a isenção de impostos devem requerer até 30 de outubro

Os contribuintes de Taubaté que têm direito à isenção de impostos municipais devem entrar com pedido na Prefeitura, comprovando as exigências que os credenciem ao benefício até o dia 30 de outubro.


A Câmara de Taubaté divulga em seu site o texto completo da Lei, que institui o Código Tributário de Taubaté com detalhes sobre isenção dos impostos no link: http://www.camarataubate.sp.gov.br/Leis/LC/LC0002-1990.pdf.

Proprietários de imóveis cedidos para uso da União, do Estado ou do município, ex-combatentes da Força Expedicionária Brasileira e participantes da Revolução Constitucionalista de 1932, que possuam residência própria, assim como as viúvas, desde que não possuam outro imóvel no município, estão na lista dos beneficiados.

Também tem direito à isenção viúvas, separadas, divorciadas e solteiras maiores de 50 anos, desde que os filhos sejam menores ou inválidos, não possuam outro imóvel e não recebam renda ou benefício previdenciário acima de dois salários mínimos, assim como proprietários de residência tipo popular ou rústico, que não possuam outro imóvel e não recebam renda mensal superior a dois salários mínimos.

Pessoas portadoras de deficiência física, proprietárias de um único imóvel em Taubaté, também estão isentas do pagamento de impostos municipais. Contribuintes que já tenham feito o pedido em anos anteriores devem comparecer à Prefeitura para renovar o pedido.

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Pollyana participa do “Se Liga” promovido pela Unitau

A professora e escritora Pollyana Gama esteve no departamento de Arquitetura e Urbanismo da Unitau na última sexta-feira, dia 15 de outubro, Dia do Professor, para participar de uma mesa redonda sobre o tema “Imaginação e ludismo: vozes lobateanas em diálogo”. Ela dividiu espaço com a Profª Vera Lúcia Batalha de Siqueira Renda.


A primeira a falar foi a Profª Vera, que analisou a obra de Monteiro Lobato por meio de cartas enviadas ao amigo Godofredo Rangel, onde o escritor taubateano fala de seus trabalhos literários, pedindo o olhar crítico do interlocutor. Ela ressaltou que Lobato era um visionário na arte de escrever para crianças, unindo fantasia e realidade. “Ele usou dos recursos tecnológicos mais avançados da época. Se estivesse vivo, com certeza Emília já estaria na rede twitando”, completou.

Da mesma forma, Pollyana lembrou o pioneirismo de Lobato e explanou sobre sua paixão pela leitura e os projetos em prol da mesma que a levaram a estrear como autora de livro infantil. Para ela, seu livro cumpre papel social ao ser direcionado ao público infantil, mas com mensagem expressiva aos adultos, o que chama a família a se reunir pela leitura.

Pollyana abriu espaço para pergunta dos presentes, que quiseram saber mais sobre as dificuldades em emplacar projetos voltados à leitura.

O “Se Liga” (Semana de Literatura Infanto-Juvenil, Games e Artes) foi realizado pela primeira vez pelo Instituto Todo Mundo em parceria com a Unitau, Prefeitura de Taubaté e a Cidade do Conhecimento, da Universidade de São Paulo (USP). O evento foi a primeira forma de comemorar o título de Capital Nacional da Literatura Infantil atribuído recentemente a Taubaté. Diversas atividades foram realizadas ao longo da semana.

Ao final da mesa redonda, as Profª.s Pollyana e Vera deram entrevista aos alunos de Cinema e Rádio e TV da FAAP de São Paulo, que faziam a cobertura do evento. Breve, um documentário sobre Se Liga estará disponível no site do evento.

Pollyana Gama diz que educação é uma das preferências do eleitor

Em entrevista ao apresentador Antonio Leite em seu programa na TV Band Vale na última sexta-feira, Dia do Professor, a vereadora Profª Pollyana Gama (PPS) falou a respeito de sua candidatura para deputada federal, afirmando que o movimento "Todos Pela Educação" identificou que a educação, objetivo principal da campanha da parlamentar, ocupa o quarto lugar dentre as prioridades do eleitor brasileiro.


Pollyana ressaltou que, em primeiro lugar, deve-se atentar à saúde, mas explicou por que a educação é importante, afirmando que, quando se tem um processo educacional consolidado, “você consegue melhorar os índices de saúde, consegue criar mais oportunidades de empregos”. Ela exemplificou que a captura de petróleo do pré-sal gerou muitos empregos para áreas especializadas, cujos profissionais estão em falta.

Sobre drogas e violência, outro assunto que figura entre as prioridades dos brasileiros, a parlamentar disse que a educação diminui o índice de vulnerabilidade, ajudando a solucionar o problema enfrentado pela sociedade.

Pollyana agradeceu seus 11.753 votos e a ajuda que recebeu de seus familiares, amigos e comunidade escolar durante a campanha eleitoral. “Faltou recurso [para a campanha], demanda muito dinheiro, mas desde o início o nosso objetivo principal foi de buscar conscientizar a população do quanto é importante a nossa escolha política para o futuro e de quanto a educação é importante neste processo.”

Professores

A vereadora comentou sobre a data comemorativa aos professores. “Há muito a se fazer em prol da valorização do professor para que a gente tenha a qualidade de ensino desejada”, e salientou às pessoas que não valorizam a educação que atualmente tem poder aqueles que tem conhecimento.

Em relação ao aumento do salário dos educadores, a parlamentar afirmou que vem “insistindo” no reajuste salarial, que não acontece há dois anos em Taubaté. Pollyana informou que houve um adicional do Fundeb em R$ 15 milhões, pontuando que se a Prefeitura “tivesse cumprido com o orçamento aprovado no ano passado para este ano, teria condições de fazer a revisão, ou até mesmo promover um abono em forma de 14° salário”.

Questionada se há conversa com o prefeito Roberto Peixoto (PMDB) sobre este assunto, Pollyana disse que sempre busca o diálogo, mas afirmou que ultimamente o há dificuldades de contato com o chefe do Executivo. “Não tem mais como fazer política sendo da base do prefeito ou não, nós temos que fazer política em prol da população. Se de repente eu representar essa vontade da população e o prefeito achar ruim ou não, eu tenho que ter a consciência tranquila de que estou trabalhando para a população.”

Sobre a instituição do plano de carreira aos professores, Pollyana relembrou que enviou um anteprojeto à Câmara, que não foi discutido. “Eu assumi um compromisso com a classe. Se o projeto não foi visto até hoje, nós vamos iniciar na próxima semana discussões por meio de audiências públicas para que a gente formate então uma proposta em conjunto de plano de carreira, já que o Executivo não fez a sua parte.”

Bullying

A respeito da proibição do bullying nas escolas de Taubaté, Pollyana afirmou que “não precisa se criar uma lei específica para isso”, e justificou que faz parte do papel do educador dar atenção ao preconceito na escola. A vereadora informou que sugeriu um projeto de “alfabetização emocional nas escolas”, com auxílio de psicólogos em cada unidade escolar.

quinta-feira, 14 de outubro de 2010

Se Liga

Pollyana auxilia professores no processo de atribuição

Á pedido de professores da Rede Municipal de Ensino de Taubaté, a vereadora Profª Pollyana Gama (PPS) esteve reunida com o diretor de Educação, Profº. Ivo Salinas, para tratar do processo de atribuição de salas de aula para o próximo ano. Alguns reclamam a possibilidade de ficarem sem sede em 2011.


De acordo com a vereadora, o DEC promove estudo para a organização das classes, onde se programa a formação de turmas de 1º ano, por exemplo, com 25 alunos e turmas dos anos finais com até no máximo 37 alunos. Já a probabilidade de salas com ou mais de 40 alunos foi descartada.

“O que nos motivou a pedir esta reunião foi a preocupação em encontrar meios de minimizar os problemas decorrentes do processo de atribuição, dentre os quais se destaca a possibilidade de 45 professores ficarem sem sede, sendo que há apenas 25 salas livres disponíveis para remoção”, confirmou a vereadora com base em dados apresentados pelo DEC.

Após a análise dos quadros, Pollyana retomou diálogo com os professores, apresentou sugestões, as quais foram oficiadas ao Departamento de Educação. Neste, a vereadora pede ampliação do prazo para que o professor manifeste decisão quanto ao processo de remoção, como também o levantamento de dados sobre o impacto na unidade escolar, caso o processo de atribuição seja feito na forma de “listão”, como os professores comumente caracterizam.

Essa segunda sugestão foi apresentada pelos professores, o que garantiria a sede a cada um por 20 horas e, após atribuição da jornada inicial, seria voltada a lista para aplicação da jornada ou atribuição de carga suplementar.

“Ressaltamos que, o que solicitamos é um estudo de impacto, de forma que a medida adotada seja um resultado que miniminize os problema ao professorado. Para tanto, precisamos dos dados a fim de estabelecer análise e comparações”, disse. A vereadora destacou que seria fundamental compartilhar com o magistério e a ele solicitar opinião. Desta forma, a medida adotada seria fruto de um processo democrático.

sexta-feira, 8 de outubro de 2010

Atribunição 2011

Confira abaixo, ofício enviado por nós ao DEC:

Of.Pol. 399/2010






URGENTE





Taubaté, aos 08 de outubro de 2010.









Prezado Senhor,





Com nossos cordiais cumprimentos, vimos pelo presente expor e requerer a atenção de V.Sa. ao que segue:





Antes de começarmos a discorrer sobre o teor principal deste documento, queremos agradecer as informações /dados a nós apresentados durante a reunião realizada na tarde de ontem (07/10/10).





Diante dos fatos relacionados à atribuição de aula, além das dificuldades encontradas no corrente ano quanto à permanência da sede dos professores, sabemos que já há uma previsão para diminuição de salas livres para efeito de atribuição da jornada completa em 2011. Desta feita, cientes da Portaria 14/2010, acreditamos ser uma atitude plausível deste Departamento, que sempre está aberto para ouvir sugestões, ampliar o prazo para definição, por parte do professor, quanto à remoção.





Além disso, no final da tarde de ontem ao compartilhar com os professores que nos procuraram, da situação atual quanto ao processo de atribuição, consideramos ser oportuno apresentar a seguinte sugestão: realizar estudo de impacto e de viabilidade ao proceder a atribuição em forma de lista única por unidade escolar. Tal sugestão, embora já descartada no ano anterior, poderia ser reconsiderada de maneira a se atribuir primeiramente a jornada inicial aos que já possuem sede no local - ampliando a probabilidade da permanência dos professores na sede atual - e, seguidamente, a ampliação ou manutenção da jornada, conforme opção do professor e na forma e condições estabelecidas por este Departamento (art. 27 do Estatuto do Magistério) que também tem a prerrogativa de disponibilizar ou não as vias para esta ampliação de carga horária, por meio de aulas livres ou em carga suplementar.



Com este estudo, poderemos estabelecer dados comparativos e tornar a regulamentação do processo de atribuição mais democrática ao compartilhá-los com os professores e, com estes, definir a via a ser adotada, de modo que ocasione menos prejuízo ao Magistério e à ação pedagógica.





Justificamos esta tentativa/ sugestão ao considerar a hipótese desta ação minimizar a situação hoje existente de cerca de 45 professores que apresentam dificuldades para remoção e poderão ficar sem sua sede - uma vez que o quadro apresentado revela apenas 20 salas livres.





Percebemos, também, que qualquer modificação/ adequação demanda tempo, mas ao ser compartilhado com o magistério, com o intuito de minimizar os problemas oriundos deste processo, o professorado certamente compreenderá e, diante dos dados encontrados, poderá opinar, tornando o processo mais democrático.





Nesta linha de raciocínio, consta no Estatuto do Magistério Público do Município de Taubaté, em seus Capítulos VI e X, a responsabilidade da Administração, em específico, o Órgão Superior Municipal de Educação, em regulamentar o processo de atribuição, como também disponibilizar a ampliação da carga horária de trabalho, para efeito de ampliação ou manutenção.





Assim sendo, pelas razões acima elencadas, solicitamos o empenho desse Departamento de Educação, para que sejam analisadas nossas sugestões, haja vista que partiram de reunião com a classe do Magistério, e revelam nosso objetivo de consolidar a regulamentação da atribuição de forma democrática e consciente das suas consequências.





Aguardando manifestação de V.Sa., expressamos nossos votos de elevado apreço e distinta consideração.





Atenciosamente,







Vereadora POLLYANA GAMA

Profª Pollyana







Ilmo. Sr.

Prof. Antonio Carlos Ivo Salinas

Diretor de Departamento de Educação

Prefeitura Municipal de Taubaté

Nesta.

Pollyana quer 60% da verba do Fundeb para revisão salarial

Os vereadores aprovaram em primeira votação nesta quarta-feira, dia 06 de outubro, projeto do executivo que pede abertura de crédito adicional suplementar no valor de pouco mais de R$ 15 milhões, referentes as verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).


Trata-se de um repasse extra de recursos, decorrente de uma maior arrecadação dos impostos que compõem o fundo.

Cerca de 70 professores, acompanhados pelo diretor municipal de Educação, Prof. Ivo Salinas, acompanharam a sessão.

Em sua fala, a presidente da Comissão de Educação da Câmara, vereadora Profª Pollyana Gama (PPS), fez questão de ressaltar a importância da aplicação destes em conformidade com a legislação vigente no município, que estabelece o percentual mínimo de 60% do magistério. “Creio ser primordial, viabilizar estudos para que se faça a revisão salarial do magistério, ou até mesmo se conceda um abono salarial, o que muitos entendem como o 14º salário”, afirmou a vereadora, que se comprometeu em fiscalizar a aplicação dos recursos. Pollyana frisou, porém, que o mais importante é lutar pela revisão, pois a mesma é incorporada aos vencimentos. Ela lembrou ainda, que antes de qualquer coisa, os investimentos com pessoal, por ela constantemente solicitados, dependerão de adequação por parte da Prefeitura, com relação aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal fixados para gasto com pessoal, para que não sejam ultrapassados.

“O apoio e acompanhamento dos dados e fatos será fundamental para fiscalizar e garantir de fato, que este recurso seja investido no magistério”, disse.

Para finalizar, Pollyana informou que também acompanhará a aplicação do restante dos recursos na reforma e manutenção das unidades escolares e também para viabilizar a contratação de consultoria especializada para a elaboração do anteprojeto do Plano de Carreira do Magistério, sugestões já apresentadas ao DEC.

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

Com base na solicitação dos professores, informamos que irei me reunir nesta quinta-feira, dia 07 de outubro, com o Diretor Municipal de Educação, Ivo Salinas.

Segue abaixo o ofício enviado.