quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Clipping: Caso Sabesp no jornal O Vale

CLIPPING

O Vale
30/11/2011
Pág. 04

Oposição em Taubaté quer barrar renovação com Sabesp
Leia a íntegra da reportagem no site do jornal, clique aqui.



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LDO: Emenda de Pollyana remaneja R$ 1 milhão para a Educação

Assista a reportagem da TV Band Vale sobre a aprovação do orçamento municipal de 2012

Os vereadores de Taubaté cortaram R$ 3,6 milhões da verba destinada pela Prefeitura para ações de comunicação e publicidade em 2012. Desse montante R$ 1 milhão  foi remanejado via Emenda da vereadora Pollyana Gama. O dinheiro será investido na área da Educação do município.

Confira abaixo a Emenda apresentada pela vereadora Pollyana na sessão extraordinária do dia 29/11/2011:




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Vereadores de Taubaté cortam R$ 3,6 milhões das ações de publicidade da prefeitura para 2012




Os vereadores de Taubaté cortaram R$ 3,6 milhões da verba destinada pela Prefeitura para ações de comunicação e publicidade em 2012. O total da pasta, originalmente R$ 4,2 milhões, foi remanejado para diferentes ações especificadas pelos vereadores por meio de emendas ao projeto de lei, restando à Prefeitura R$ 546 mil para gastos no setor, incluindo a publicidade legal, que é uma despesa obrigatória.

O projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), lei que determina como será elaborado o orçamento para o ano seguinte, foi aprovado em duas votações em sessão extraordinária no dia 29. No total, 24 emendas foram aprovadas com o projeto.

A vereadora Pollyana Gama (PPS) lamentou que, a cada ano, a Prefeitura apresente na LDO a construção e ampliação de unidades educacionais, mas não cumpra suas diretrizes. “É meu sétimo ano de mandato, a meta de construção e ampliação de escolas sempre acontece, mas olha o estado da escola do Marlene Miranda, que desperdício de dinheiro público! A estrutura da piscina está inteirinha enferrujada, o telhado comprometido, um estado de calamidade. Como isso acontece?”

O vereador Rodson Lima (PP) emendou ao discurso de Pollyana a necessidade de reformas em quadras municipais, citando a do Parque Três Marias. “Queria que esses problemas tivessem o mesmo desfecho que teve o Sedes (Sistema Educacional de Desenvolvimento Social)”, disse, parabenizando a construção da unidade de ensino.

Mário Ortiz (DEM) citou que uma das emendas de sua autoria especifica que, dos R$ 10 milhões destinados à construção de vias públicas, R$ 5 milhões seria “carimbado” para construção do acesso viário do novo shopping. “Outra emenda diz respeito a uma limitação de gasto com publicidade. O valor colocado como verba de publicidade excede a média dos três últimos anos, isso é proibido pela lei eleitoral, e estamos adequando.”

Para Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), poucas das emendas apresentadas pelos vereadores são efetivadas pelo prefeito, tais como reformas nos postos médicos, indicadas no passado, que não foram feitas. “A gente quer melhorias, mas, quando temos um secretário que tenta resolver alguma coisa, como é o caso de Roberti Costa (Serviços Públicos), outros estão há sete anos na Prefeitura e pouco fizeram.”

Presidente da Câmara, Jeferson Campos (PV) observou que o atraso na votação da LDO ocorreu devido à falta de diálogo entre a Prefeitura e o Comus (Conselho Municipal de Saúde). A votação do projeto, que deveria ser em junho, foi suspensa por determinação judicial, após o Comus alegar que a proposta não havia sido submetida à sua análise. “A Câmara faz seu papel, mas infelizmente, nesse caso, os erros foram da Prefeitura. E ainda temos que votar o orçamento, estamos correndo contra o tempo para votação.”

Orestes Vanone (PSDB) comentou as emendas que apresentaria, apesar da orientação do consultor jurídico da Casa ser contrária a essa prática. Mas, para o vereador, leis anteriores já determinaram a reforma de diversas escolas, ao passo que o Sedes nunca foi previsto em LDO. “Foi construído o Sedes no município, ao gasto de R$ 24 milhões. É uma obra linda, mas a Secretaria de Educação tem uma lista de mais de mil crianças aguardando vaga numa unidade de educação infantil. Poderia ter gasto R$ 12 milhões para a construção do Sedes, e os outros R$ 12 milhões, construído 24 creches.”

Chico Saad (PMDB) lamentou a demora para votação da LDO, mas destacou que a Câmara tomou todas as providências para que fosse votado corretamente, como a realização de audiências públicas. “É um absurdo votar a LDO em novembro, deveríamos estar votando o orçamento. Mas conseguimos chegar hoje numa versão mais enxuta e acordada entre todos da LDO. Fiquei surpreso com as emendas de última hora, e apresentei uma única emenda importante, para desapropriação de restolho de Mata Atlântica”, disse o vereador.

Vereador Luizinho da Farmácia (PR) refutou as comparações da LDO ao repasse de R$ 60 milhões prometido pela Sabesp, pela renovação do contrato, e disse que não é possível usar o dinheiro da companhia de saneamento para resolver os problemas da cidade. “Não podemos fazer disso um palanque político.”

A LDO prevê despesas de R$ 636 milhões para 2012 e projeta inflação de 5,5% para os próximos três anos. Das metas e prioridades para 2012, a previsão é que a Secretaria de Educação consuma o maior número de recursos; são R$ 223 milhões para a pasta. Na sequência, vem a Secretaria de Saúde, com R$ 114 milhões; e o IPMT, com previsão de despesas de R$ 70 milhões. Ao gabinete do prefeito, são previstos R$ 26 milhões. À Câmara, o repasse pode totalizar R$ 19 milhões, de acordo com o projeto.

Fonte: Assessoria de Imprensa CMT.


terça-feira, 29 de novembro de 2011

Vereadores e população de Taubaté podem apresentar emendas ao orçamento até dia 30



Taubaté, 28/11/2011

Os vereadores de Taubaté e representantes da população poderão apresentar emendas ao orçamento do município para 2012 até o dia 30 de novembro, como informou o presidente da Comissão de Finanças da Câmara, Luizinho da Farmácia (PR), durante audiência pública realizada segunda-feira, 28. O projeto está disponível em: http://migre.me/6gjcc.

“A audiência é um momento importante porque são apresentados números e podemos discutir questões pontuais do orçamento. A próxima etapa é a apresentação das emendas, que vão indicar outras prioridades”, explicou o vereador.

O detalhamento do orçamento de R$ 638,6 milhões da Prefeitura foi apresentado pela diretora de Finanças, Neide da Silva Guariglio.Para a chefia de Gabinete serão destinados R$ 3.858.800; para a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, R$ 9.892.200; Secretaria Esporte e Lazer, R$ 7.875.200; para a Secretaria de Planejamento, R$ 3.570.500 e à Secretaria de Desenvolvimento e Inovação, R$4.674.300.

Para a Secretaria de Administração e Finanças, estão destinados R$ 23.236.700 em 2012. A Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social tem previsão de R$ 50.633.000; de Obras, Trânsito e Transporte, R$62.487.600, de Serviços Públicos, R$ 56.176.700; de Segurança, R$ 11.726.200, de Educação R$ 232.107.700; de Turismo, R$ 2.287.700; de Meio Ambiente, R$ 916. 200; dos Negócios Jurídicos, R$6.566.00 e, para a Câmara, serão destinados R$ 24,010 milhões.

Representante da Unitau, Paulo Roberto Squarcina apresentou a receita de R$ 112,502 milhões e despesa de R$ 101,472 milhões. “O superávit de R$ 11,030 milhões destina-se às transferências financeiras a serem repassadas às fundações criadas pela Unitau, e como complemento previdenciário ao IPMT (Instituto de Previdência do Município).

“Queria agradecer ao Legislativo a aprovação da destinação de 100% dos recursos do Simube apenas à Unitau”, disse Squarcina.

O orçamento da Fust (Fundação Universitária de Saúde), de R$ 40,8 milhões, foi divulgado pela contadora Maria Antonia Carvalho. Para despesa, foi previsto valor de R$ 42 milhões. “A diferença entre receita e despesa são as transferências para o Hospital Universitário”, acrescentou.

A Fapeti (Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação) da Unitau, terá orçamento de R$ 182 mil, com despesas de R$ 262 mil, de acordo com o diretor financeiro Luiz Carlos Laureano. “Acho que vamos ultrapassar essa previsão de receita. Temos uma perspectiva boa, estamos consolidando a Fapeti e, no futuro, ela vai ajudar muito a Unitau.”

O assessor da vereadora Pollyana Gama (PPS), Breno Gontijo, questionou a Prefeitura sobre previsão de investimentos em informática, para aquisição de programas para execução e controle orçamentário e se a Fapeti tem aplicado recursos na área de desenvolvimento de programas para administração pública e do uso do software livre, disponibilizado pelo Governo Federal.

Laureano afirmou que a Fapeti tem bastante atuação no setor de Informática, junto a empresas de Taubaté e pelo desenvolvimento de um programa eleitoral. Sobre o software federal, disse que não há atuação. “Estamos em planejamento de um software para administração da Unitau, em estudo com outro país que tem tecnologia neste sentido.”

Também assessor de Pollyana, Benedito Machado considerou o projeto do orçamento vago e sugeriu que seja elaborado um relatório analítico, que pontue em que ações será investida a verba de cada área.

Munícipe José de Campos Cobra chamou atenção para uma multa que a Prefeitura deverá pagar por não cumprir determinação judicial de realizar obra no córrego da Gurilândia. Segundo ele, dívida está em R$ 5 milhões. A representante da Prefeitura afirmou que a obra está prevista no orçamento do próximo ano.

A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) e os vereadores Mário Ortiz (PSD) e Orestes Vanone (PSDB) foram representados por assessores. A audiência será reapresentada pela TV Câmara dias 3 e 4, após as 12h, pelos canais 17 digital e 98 analógico da Net.

fonte: Assessoria de Imprensa CMT.

segunda-feira, 28 de novembro de 2011

Clipping: Obras paralisadas e nepotismo

CLIPPING

Bom Dia
28/11/2011
Pág. 03

Obras que começam, MAS NUNCA TERMINAM

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O Vale
26/11/2011
Pág. 05

Justiça afasta Luciana Peixoto do Fundo Social de Taubaté


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Tribuna: Pollyana fala sobre recursos para o HU e renovação de contrato da Sabesp



A vereadora Pollyana Gama disse que, ao fazer as prestações de contas dos trabalhos realizados, percebe o quanto ainda tem a fazer pela comunidade. Ela afirmou ser importante ouvir a população, como o caso da munícipe Angélica Aparecida Costa, que falou, na tribuna livre, sobre a saúde mental em Taubaté. “Isso é apenas um de tantos assuntos do nosso povo que, infelizmente, o poder público ainda não consegue atender com excelência. Percebo que, por mais que a gente tenha avançado em uma série de outros setores, paralelo a essas conquistas, o que se tem a fazer é superior ao que já foi feito.”

Pollyana falou que, por mais que as políticas públicas no país tenham avançado, as desigualdades persistem. “Quero parabenizar a luta da senhora Angélica e de todos que não desistem do sonho de ter uma sociedade mais justa e democrática.”

Como exemplo de persistência, Pollyana citou os resumos de vários ofícios e idas a São Paulo para conversas com os deputados do PPS e contou que foi com muita alegria que recebeu o sinal da liberação de mais de R$ 1 milhão para o Hospital Universitário. “Não foi em vão. Se na primeira vez que eu batesse na porta de um deputado, há cinco anos, pedindo recursos para o hospital, ele tivesse me negado e eu tivesse desistido, o resultado poderia ser outro.”

A parlamentar disse que espera e vai fiscalizar para receber esse recurso. “A verba será usada para a reforma da maternidade e a melhora da sua estrutura, além da reforma do ambulatório de especialidades.”

Ela falou que, em Taubaté, há dois hospitais regionais, mas o problema é que apenas um recebe recursos do Estado. “O deputado nos encaminhou, em setembro, a proposta que tinha feito da liberação de R$ 1,150 milhão para o HU, e fomos informados de que está na fase de o hospital apresentar os últimos documentos necessários para que haja esse depósito”, relatou.

Pollyana contou que acompanhou todo o processo, desde a tomada de preço, licitação e entrega do material. “Dessa forma acreditamos que, com esse dinheiro, se o Estado cumprir com a parte dele, nós teremos uma maternidade com melhores condições e um ambulatório que possibilite atendimento exemplar.”

Pollyana agradeceu todo o esforço dos deputados estaduais Luiz Carlos Gondim, David Zaia e Vitor Sapienza. “Sapienza nos ajudou a liberar verba para as Casas Pias e Casa Mulher e Vida. A população de Taubaté terá nossa fiscalização para que o dinheiro se reverta em beneficio da população. A saúde precisa de uma atenção especial”, acrescentou.

Sabesp

Outro assunto tratado pela vereadora Pollyana Gama foi com relação à importância da criação dos conselhos públicos. Segundo ela, foi na atual administração que se iniciou a maneira de incentivar e implantar conselhos municipais. Baseada nisso, ela fez a proposta de se criar um fundo para depósito da contrapartida de R$ 60 milhões da Sabesp e, paralelamente, um conselho gestor para esse fundo.

“Além de ser uma proposta que tem amparo legal e fundamentada na lei que rege o saneamento básico no país”, defendeu.

O contrato da Prefeitura com a Sabesp se encerra em dezembro, e a renovação será votada pelos vereadores. A vereadora afirmou que, quando se fala em conselho deliberativo, as pessoas se assustam. “Ao propor o fundo, queremos que o poder público, junto com a sociedade civil, canalize e determine para onde esse dinheiro deve ser aplicado em beneficio do saneamento básico e do meio ambiente. É uma maneira que o poder público local tem de fortalecer o que está previsto na Constituição.”

Pollyana acredita que os conselhos são importantes e disse ficar muito feliz quando  observa ações políticas no sentido de fortalecer o controle social. “Precisamos somar forças para multiplicar o bem em prol da população.”

Ela contou que encaminhou a proposta para a Comissão de Justiça e esteve na Sabesp para apresentar a proposta e verificar, junto à empresa, se o raciocínio está dentro do que a concessionária considera viável. “Basta nos unir para se tornar realidade.”

fonte: Assessoria de Imprensa CMT.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Lançamento da seleção pública do programa Integração Petrobras Comunidades



A Petrobras está lançando a seleção pública do programa Integração Petrobras Comunidades. O programa visa mobilizar instituições sociais para que as mesmas participem da Caravana Social, que será realizada no próximo dia 28 de novembro, das 8h às 12h, no auditório da refinaria Henrique Lage – Revap. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, km 143 – BR 116 - Jardim Diamante – São José dos Campos – SP.

A Caravana Social visa capacitar as organizações sociais na elaboração de projetos e assegurar a igualdade de condições no acesso aos recursos do patrocínio Petrobras.

As instituições interessadas devem confirmar presença pelo email comunidade.sjc@signi.com.br ou pelos telefones (12) 3307-2707 / (12) 3307-6773 até o dia 26 de novembro, 12h.

Convocação: PPS Taubaté realiza reunião de planejamento para as eleições de 2012


Prezados(as) colegas,


A executiva municipal do PPS(Partido Popular Socialista) convoca todos os integrantes do diretório municipal e pré-candidatos ao legislativo pela legenda, para um reunião na próxima quarta-feira, dia 30, às 18 horas, no plenário da Câmara Municipal de Taubaté.

Na ocasião haverá a apresentação, e discussão, de um pré-roteiro de ações partidárias para 2012.

Att


Verª Profª Pollyana Gama
Presidente PPS Taubaté


quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Câmara aprova 100% do Simube à Unitau e criação de 286 cargos de professor (122ª sessão ordinária)



As bolsas de estudos concedidas pelo Simube (Sistema Municipal de Bolsas de Estudo) deverão se destinar somente a alunos matriculados na Universidade de Taubaté, em cursos de ensino médio profissionalizante, técnicos profissionalizantes ou de graduação.

A alteração na lei é proposta do presidente da Câmara de Taubaté, Jeferson Campos, e do vereador Henrique Nunes, do PV, e foi aprovada em duas votações quarta-feira, 23. Para entrar em vigor, deve ser sancionada pelo prefeito.

“A Unitau não pode receber bolsista do Prouni (Programa Universidade para Todos), Reuni (Programa de Apoio a Planos e de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) e Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), por ter regimento autárquico, diferentemente das instituições privadas que, além destes bolsistas, recebem atualmente os do Simube”, justificaram os autores.

“O maior patrimônio de Taubaté, depois do povo, é a Unitau, pela qual me formei em Jornalismo e fiz minha pós-graduação com muito orgulho. Quem estuda na [faculdade] Anhanguera já tem todos os recursos federais necessários. Então, sou totalmente favorável a que a Unitau fique com 100% do Simube”, defendeu Carlos Peixoto (PMDB).

“Nas últimas solicitações da Unitau, me posicionei contrário a uma série de benefícios que a Câmara estava colocando. Em vez de benefícios, estávamos jogando para baixo do tapete os problemas da Unitau, mas este [projeto] é muito justo. Se não defendermos o que é nosso, ninguém mais defende”, ponderou Mário Ortiz (PSD).

Pollyana Gama (PPS) considerou que a proposta fortalece o recuso público. “Nada mais justo que recursos públicos sejam aplicados na nossa faculdade pública, patrimônio do povo de Taubaté. Corrigimos a lei e contribuímos para a moralidade, incentivando a sustentabilidade da Universidade.”

A criação de 286 cargos de professor, proposta pelo Executivo, foi aprovada também em duas votações e segue para sanção do prefeito. A proposta cria postos de docentes de Música, Artes Plásticas, Teatro e Dança para a Escola de Artes Fêgo Camargo, e de professor substituto para a educação infantil.

O projeto institui ainda a inclusão dos cargos de diretor da Escola Municipal do Trabalho, de chefes de divisão e enquadramento como diretor de escola para os chefes. A inclusão de diretor da Escola do Trabalho foi suprimida por emenda Comissão de Educação. Outra emenda da comissão acrescenta adicional de 40% de nível universitário aos professores PEI e PI, inativos, que comprovarem formação em Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia.

Presidente da Comissão de Educação, Pollyana Gama explicou que o projeto colabora com a regulamentação dos eventuais da rede municipal de ensino. “A partir de agora, professor substituto presta concurso e integra o quadro do magistério municipal, sendo regido pelo Estatuto do Magistério.”

A obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em feiras livres, de artes e artesanatos, proposta por Alexandre Villela (PMDB), foi aprovada em duas votações, assim como a alteração na composição do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), de Maria das Graças Oliveira (PSB).

A proposta inclui um integrante da Defensoria Pública do Estado do CMDCA. “É notório o envolvimento de defensores em conselhos municipais, estaduais e federais”, destacou a autora.

Proposta de Orestes Vanone (PSDB), que obriga a Prefeitura a responder em 15 dias solicitações feitas por munícipes no setor de Protocolo, foi aprovada em duas discussões.

A comemoração aos 180º aniversário de fundação da Polícia Militar, proposta por Chico Saad (PMDB), teve aval do plenário, assim como abono aos servidores da Câmara foi aprovado em duas discussões.

A revisão da Lei Orgânica foi aprovada em segunda discussão e será promulgada pela Mesa. Vetos a projetos de Orestes Vanone e Jeferson Campos foram derrubados. Do primeiro, a proposta que regulamenta horário para a prática de Educação Física em escolas municipais; do segundo, o projeto que isenta IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóveis tombados.

Requerimento do vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), que questiona pagamento de R$ 1.033.459,35 à empresa Home Care, teve apreciação favorável em plenário. Votação de parecer contrário da Comissão de Justiça a projeto de Alexandre Villela foi adiada. Proposta é pela apresentação da caderneta de vacinação para matrícula na rede.

fonte: Assessoria de Imprensa CMT.



EDUCAÇÃO: Lei muda e Unitau terá exclusividade em bolsas

Fonte: O Vale

Projeto aprovado pela Câmara altera as regras das bolsas de estudo e aguarda a sanção do prefeito


A Câmara de Taubaté aprovou na tarde de ontem o projeto de lei que modifica a liberação de recursos do Simube (Sistema Municipal de Bolsas de Estudos) e determina que a Unitau (Universidade de Taubaté) seja a única instituição de ensino contemplada pelo sistema.

Atualmente, qualquer instituição de ensino, seja ela particular ou municipal, pode participar do Simube desde que atenda aos requisitos de cursos oferecidos e modelo de ensino praticado.

Esse formato foi definido em 2009, quando a Câmara aprovou uma lei reformulando o sistema, que anteriormente atendia apenas alunos da Unitau.

Na justificativa, a Câmara alegou que por ser uma autarquia municipal a Unitau, ao contrário das demais instituições, não pode receber bolsistas de programas como ProUni, Reuni e Fies.

"Agora o projeto segue para a sanção do prefeito e já no próximo ano a Unitau deve receber 100% da verba municipal para bolsas", disse o presidente da Câmara, Jeferson Campos (PV).

Comemoração.

O Simube é um programa da prefeitura que banca bolsas de estudo para alunos em cursos técnicos e de graduação. Este ano, foram disponibilizados R$ 639 mil. Os beneficiados são selecionados de acordo com critérios econômicos e sociais.

A expectativa é de que em 2012 o programa destine R$ 1,9 milhão para bolsa s.

A aprovação do projeto foi comemorada pela Unitau.

"Estamos resgatando um direito dos alunos da Unitau. Não era justo que o dinheiro público fosse destinado para financiar faculdades privadas. Os recursos públicos tem que ser destinados para instituições públicas", disse o reitor da Unitau, José Rui Camargo.

Uma sugestão de alteração na lei foi encaminhada pela Unitau aos vereadores em setembro deste ano, mas já estava sendo solicitada e debatida pela instituição desde fevereiro. Apesar disso, a aprovação só ocorreu durante a sessão de Câmara de ontem.

Crise.

A medida deve ajudar a amenizar a crise financeira da instituição. "Estamos buscando apoio dos governos e esta primeira ajuda na exclusividade de concessão de bolsas do é muito importante neste momento", afirmou o reitor.


FINANCIAMENTO

Próxima meta é PROUNI estadual

Paralelamente às bolsas conquistadas no Simube, a Unitau busca apoio junto aos governos federal e estadual.

Entre as propostas que Unitau pleiteia está projeto enviado à Secretaria de Estado da Educação que prevê financiamento semelhante ao Prouni.

Já junto ao governo federal, a Unitau aguarda resposta para a formalização de um convênio que ofereceria mais de 2.000 vagas para alunos da universidade e que seriam pagas pelo governo.

O novo modelo de concessão de bolsas de estudo faz parte de projeto encabeçado pela Unitau e que conta com representantes de universidades municipais de todo o país.

Prédios.

O projeto sugere que as instituições possam receber recursos do Ministério da Educação e passem a integrar o PNE (Plano Nacional de Educação).

A intenção é que as universidades municipais ofereçam as bolsas de estudo para os alunos, com o governo não precisando mais investir na construção de novos prédios.

Fonte: O Vale
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quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Pollyana prestigia palestra do escritor Rubem Alves

Pollyana e Rubem Alves

  

A vereadora compareceu na manhã do dia 22 de novembro à  palestra “Novos caminhos para a educação”, ministrada pelo escritor, psicanalista e filósofo Rubem Alves, na abertura do Fórum de Empreendedorismo de São José dos Campos. Alves na ocasião abordou questões como o  desafio de renovarmos a maneira como a educação é trabalhada hoje no país.

Por intermédio de Pollyana HU pode ser contemplado com verba de R$1 mihão da Secretaria de Estado da Saúde



A Câmara Municipal de Taubaté recebeu nesta terça-feira, dia 22/11, ofício da Secretária de Estado da Saúde acusando o recebimento de uma solicitação de verba para o Hospital Universitário, no valor de R$ 1.150.000,00, encaminhado pelo Deputado Luiz Carlos Gondim Teixeira(PPS), atendendo pedido da vereadora Pollyana Gama(PPS).

O documento, com data retroativa de 19 de julho, esclarece que para a liberação da verba o Hospital deve encaminhar uma série de documentos detalhando o investimento, como características das despesas, obra, planta, equipamento, etc.

A vereadora entrou em contato com a diretoria do HU, que já está providenciando o envio das informações.

Desde fevereiro Pollyana tem encaminhado ofícios à Secretaria de Estado da Saúde, bem como à deputados da bancada do PPS, a fim de conseguir recursos financeiros(confira os documentos ao fim do texto) para investimentos na infraestrutura da Maternidade I, da maternidade II e do Ambulatório de Especialidades.

“Em todas as vezes que estive com deputados este ano enfatizei que o nosso Hospital Universitário precisa  muito de apoio pois, na verdade, atende como um hospital regional com uma demanda de 39 municípios da região, mas sem recursos suficientes para garantir um atendimento de qualidade para uma demanda tão grande. Creio que nosso esforço nas seguidas solicitações não é em vão mas, só comemoraremos quando os recursos forem encaminhados para a Universidade de Taubaté em 2012” , declarou a vereadora.


Confira os ofícios encaminhados e recebidos pela Verª Profª Pollyana Gama:


Ofício redigido em 17/02/2011

Ofício da Secretaria de Estado da Saúde


 

Ofício do Dep. Davi Zaia 
Ofício do Dep. Gondim



AGENDA DO DIA: Parecer da Comissão de Educação, Sabesp, HU e CENSO 2010




Prezado(a) munícipe,

Nesta quarta-feira trabalharemos no parecer final da Comissão de Educação em relação ao projeto de lei que prevê a criação de 7 novos cargos na área de educação. Assim que finalizar o mesmo darei ampla divulgação.

Outra tarefa a ser cumprida nesta quarta é a elaboração de uma proposta de emenda para o projeto de renovação do contrato de prestação de serviços da Sabesp com o munícipio. A proposta de Emenda está sendo elaborada com base nos esclarecimentos obtidos na reunião com o corpo jurídico da Sabesp, realizada na semana passada em São José dos Campos, bem como em outra reunião, da qual participei na tarde de ontem em São Paulo, com o superintendente da estatal no Vale do Paraíba, Sr. Oto Elias Pinto, o diretor de Sistemas Regionais, Luiz Paulo de Almeida Neto e o assessor da presidência da companhia de saneamentos, Virgílio Tiezze.

A partir das 15h30, durante a sessão ordinária, farei uso da tribuna para comunicar como transcorreram as reuniões com os executivos da Sabesp. Também falarei sobre iniciativas de viabilização de verbas para o HU e sobre alguns resultados do CENSO 2010 para Taubaté.

Em tempo, aproveito para convidá-lo a participar na noite desta quarta-feira, às 19h, da audiência pública da saúde, na qual o secretário Dr. Pedro Henrique Silveira irá prestar contas sobre o trabalho desenvolvido pela sua pasta no município. Conto com a sua presença.

Att

Verª Profª Pollyana Gama



terça-feira, 22 de novembro de 2011

Consciência Negra: “Embora tenhamos avançado em políticas públicas, desigualdades persistem”, afirma Pollyana

Pollyana discursa durante solenidade do Dia da Consciência Negra

A vereadora Pollyana Gama (PPS) afirmou que desigualdades sociais ainda existem no país, apesar do avanço de políticas sociais. O discurso da vereadora ocorreu durante solenidade comemorativa ao dia nacional da consciência negra, evento promovido pela Câmara de Taubaté em 18 de novembro. O vereador Luizinho da Farmácia (PR) presidiu a sessão.

Pollyana lembrou que o Censo 2010 apurou que, dos 16 milhões de brasileiros vivendo em extrema pobreza (com até R$ 70 mensais), 4,2 milhões são brancos e 11,5 milhões são pardos ou negros.

“Hoje, em qualquer indicador social considerado - educação, emprego, trabalho, moradia - existe uma desvantagem sistemática do conjunto de negros de ambos os sexos em relação aos brancos, e essa desvantagem é especialmente marcada no caso das mulheres negras”, citou a vereadora.

Ela sugeriu uma reflexão sobre o assunto e lembrou que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou pesquisa em julho, apontando que as diferenças raciais ou de cor influenciam em aspectos como acesso a trabalho, em julgamentos equivocados no campo da justiça e da polícia e no convívio social. “Embora tenhamos avançado em termos de políticas públicas, com a criação da Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial, as desigualdades persistem”, concluiu.

Por meio de vídeos produzidos pelo Memorial da Câmara, foram exibidos os históricos dos homenageados da solenidade, engenheira Ana Célia Máximo Pimenta e o chefe da agência do IBGE em Taubaté, Aguinaldo Silva.

A vereadora Pollyana citou que Ana Célia foi pioneira no ativismo do movimento negro em Taubaté, colaboradora no início dos trabalhos do Ceccab (Centro de Estudos Comunitário Cultural Afro-Brasileiro) no início dos anos 1980.

Ana Célia se formou engenheira civil pela Universidade de Taubaté, cursou pós- graduação em Segurança e Medicina do Trabalho e Música e Instrumentos na escola Fêgo Camargo. Iniciou suas atividades profissionais na Prefeitura em 1986.

Participou de vários encontros culturais e eventos por meio do Ceccab, tais como o Feconezu (Festival Comunitário Negro Zumbi), fez parte de uma banda como backing vocal e participou de festivais, com seu irmão Carlos Alberto.

“Sou grata pelas oportunidades que a vida me deu, enquanto tantos irmãos negros não tiveram oportunidade. Nosso país tem uma dívida impagável com a raça negra, nossos antepassados viviam felizes em suas terras país e foram retirados à força para serem escravos e, assim, construíram grandes nações.”

Ana Célia leu um trecho da poema Navio Negreiro, de Castro Alves, e lembrou que o Brasil foi o último país a acabar com a escravidão oficial negra. “Por mais de 300 anos, nossos irmãos foram violentados de todas as formas. Com o fim da escravidão, ou início de outra escravidão, já que os negros não tiveram oportunidade de trabalho, poucos conseguiram voltar às suas origens, e o sofrimento da raça se perpetua até hoje.”

Quanto ao segundo homenageado, Aguinaldo Silva, Pollyana destacou o trabalho desempenhado por ele na coordenação do Censo 2010 no Vale do Paraíba, além de ter sido um dos pioneiros do Ceccab e responsável pela introdução em Taubaté de um Núcleo da Educafro, que oferece cursinho preparatório para vestibular para alunos carentes e negros em Taubaté.

Admitido na Fundação IBGE em 1979, deu os primeiros passos do Ceccab no início dos anos de 1980. Em 2004, conheceu o projeto Educafro, que estendeu no mesmo ano para Taubaté.

“Em 1980, a gente buscava a coesão social. Infelizmente, a coesão social do negro no Brasil é mais baixa do que na África, com todos os problemas tribais que há lá. Isso é fruto de uma história que precisava ser analisada, arquivada e direcionada, e a gente precisava provocar esse local. Então, nasceu a ideia da criação do Ceccab, gerando novas lideranças, promovendo lideranças dentro da comunidade negra e taubateana.”

Presidente do Ceccab, Zenaide Brito ressaltou a importância da data e da solenidade promovida pela Câmara de Taubaté. “Não podemos mais ser vistos pela cor da pele, mas sim como sujeitos de direito, capazes, com inclusão, e que realmente façamos parte e tenhamos uma sociedade mais justa e igualitária.”

 Confira fotos dos homenageados:


Sr. Aguinaldo Silva e Sra. Ana Célia Máximo Pimenta


 Os homenageados e suas respectivas famílias


 Fonte: Assessoria de Imprensa CMT.

 

segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Pollyana quer revisão antes de votar contrato com Sabesp

CLIPPING

Rádio Difusora
21/11/2011



O repórter Rogério Veloso informou que a renovação do contrato entre a Sabesp e a Prefeitura de Taubaté, no valor de R$ 60 mil deve ir à votação na Câmara Municipal. Enquanto isso, o assunto tem gerado discussão entre os vereadores.

De acordo com o jornalista, alguns chegaram a “bater-boca” durante a discussão sobre o assunto, realizada recentemente. A vereadora Pollyana Gama (PPS) falou sobre o assunto, e disse que ainda não tem todas as informações claras e objetivas sobre a questão do Plano do Saneamento do município.

“A Prefeitura, por meio do secretário Adair [Loredo], tem apresentado uma proposta de os vereadores indicarem obras para a cidade, mas, mais do que isso, o que nós precisamos é de um diagnóstico da cidade. Por exemplo, até agora não se discutiu, de uma maneira séria, a questão de Itapecerica, do Santa Luzia Rural, de como vai funcionar água e esgoto para esta parcela rural.”

Pollyana ressaltou que, devido aos últimos acontecimentos envolvendo a Prefeitura de Taubaté, “não vê cabimento” em dar continuidade ao contrato e aprovar o valor de R$ 60 milhões sem um planejamento para saber onde será gasta a verba.

A nossa proposta é tão boa que, quando ela sofre uma crítica, eu fico me perguntando por que criticam? Qual é a proposta? [A proposta é] Constituir um fundo e um conselho gestor para este fundo. Para o conselho, pessoas do poder público e da sociedade civil, aí sim, com a sociedade civil junto, a gente consegue tomar conta direitinho deste R$ 60 milhões.”

Questionada se, caso não ocorra a criação deste fundo, seu voto será contrário à renovação, a parlamentar salientou que acredita que “não só o meu voto será [contrário], mas de vários colegas. Essa coisa de se dizer que se não renovar, irá parar o fornecimento de água para Taubaté, é mentira. Eu estive em São José dos Campos com o jurídico da Sabesp, no próprio contrato está descrito que, se não fizer a renovação do contrato até o dia 31 de dezembro, a Sabesp continua com o serviço, mas daí o Executivo terá que fazer uma prorrogação do contrato para que a gente possa fazer esta revisão com muita cautela e respeito ao dinheiro público.”


Fonte: Rádio Difusora
Clipagem da Assessoria de Imprensa da CMT.


Câmara de Taubaté sedia audiência de saúde dias 23 e 29

A Câmara de Taubaté receberá representantes da Secretaria de Saúde nos dias 23 e 29 de novembro para esclarecimentos sobre as realizações da pasta no segundo e terceiro trimestre deste ano, respectivamente.

Ambas as audiências serão realizadas às 19h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Taubaté (Net, 17 digital e 98 analógico). Os interessados podem participar, basta comparecer ao plenário da Câmara.

No dia 18 de agosto, a Secretaria de Saúde prestou contas relativas ao primeiro trimestre deste ano. Na ocasião, o secretário Pedro Henrique Silveira informou à vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC), presidente da Comissão de Saúde da Câmara, que a transferência da ala infantil do Pronto-Socorro de Taubaté para o Hospital Universitário seria realizada em outubro, o que ainda não ocorreu.

A prestação trimestral de contas da área da saúde é obrigatória, por força da Lei Federal nº 8.689/1993, artigo 12. Além dessa obrigação trimestral, Pedro Henrique será convocado a prestar esclarecimentos sobre a situação da saúde no município, em especial no Pronto-Socorro.

A convocação foi aprovada no dia 16 de novembro, por meio de requerimento de autoria dos vereadores Jeferson Campos (PV), Luizinho da Farmácia (PR) e Carlos Peixoto (PMDB).

fonte: Assessoria de Imprensa CMT.

Criação da Região Metropolitana será debatida no dia 25


A Câmara de Taubaté convida a população a participar da audiência pública para discutir o projeto de lei do governo estadual sobre a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, que acontecerá na sexta-feira, 25, às 19h30, no auditório da Faculdade de Engenharia Civil, localizada na travessa da rua 4 de Março.

“A intenção é aprimorar o projeto de lei apresentado pelo governador Geraldo Alckmin à Assembleia Legislativa na última semana. São José, Taubaté e outras cidades sediarão as audiências, e depois o projeto será votado na Assembleia. É importante a participação de todos os vereadores e da população”, afirmou o presidente da Câmara, Jeferson Campos (PV).

A transformação do Vale do Paraíba em Região Metropolitana é um assunto em debate na Assembleia desde 2001. Caso venha a ser criada, Estado e União podem destinar recursos para a Região Metropolitana, visto que passará a haver um planejamento integrado para o desenvolvimento socioeconômico regional.

No Brasil, há exemplos de regiões metropolitanas que figuram entre as maiores do mundo em termos populacionais, como a Região Metropolitana de São Paulo, que, com 17,9 milhões de habitantes, fica atrás apenas das regiões de Tókio (35 milhões), Cidade do México (18,7 milhões) e Nova York (18,3 milhões).

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a Região Metropolitana que se pretende criar no Vale do Paraíba totalizaria 2,2 milhões de habitantes.


fonte: Assessoria de Imprensa CMT.