segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Querido 2012!


Olhando para você, vejo o quanto possibilitou-me vivenciar tantas experiências. Viver, conviver com "elas" tem revelado conhecer um pouco mais sobre as pessoas e essencialmente sobre mim.

Ao seu lado vi pessoas partindo, outras chegando e ate retornando! Conheci algumas dores profundas sim, mas também as lições trazidas com cada uma delas. Alegrias, vitórias, amor fizeram e fazem parte da nossa caminhada impulsionando-nos a seguir em frente! Então já que você se vai, eu aqui rodeada pela natureza e junto da minha família, levantei os meus braços e no meu íntimo entoei um cântico de gratidão e perdão a você e tudo que o fez e faz presente.

Foi um jeito que encontrei para te dar um desses abraços de despedida, mas também de "missão cumprida"; "valeu"; "obrigada". Bem, já que 2013 chega e com ele a esperança de fazer a vida acontecer plena, feliz e em paz se renova.

Pedidos? Olha, de verdade, vou fazer o que fiz com você (2012) e com os outros anos que se passaram: vou AGRADECER. "2013, que felicidade! Agradeço sua chegada, meu nome é Pollyana Gama e como tantas outras pessoas,  será um prazer ser sua companhia!"

Retrospectiva 2012


As principais ações do último ano do segundo mandato
consecutivo da vereadora Pollyana Gama (PPS)

Janeiro

05/01 - Pollyana cobra cumprimento da lei geral do saneamento para aprovar acordo com Sabesp; Vereadora reforça a obrigatoriedade de se criar um plano municipal de saneamento básico.

18/01 – Pollyana publica artigo intitulado “O que queremos da Sabesp” onde explica as exigências, de acordo com as normas legais, para aprovar renovação do contrato entre Prefeitura de Taubaté e Sabesp.

24/01 – O deputado federal Roberto Freire, presidente nacional do PPS, visita a região para garantir apoio à pré-candidatura da vereadora Pollyana Gama à Prefeitura de Taubaté.

26/01 – A vereadora Pollyana Gama publica o artigo “Prefeitura de Taubaté estoura folha de pagamento” onde expõe resultados de um longo estudo que comprova o descaso com o dinheiro público na Prefeitura de Taubaté. Os gastos com pessoal chegaram a 62% do orçamento ante o limite de 54% permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

27/01 – Pollyana visita foi a primeira agente política a visitar a primeira comandante mulher da história do 5º BPMi – Batalhão da Polícia Militar do Interior – major Eliane Nikoluk (hoje Tenente-Coronel), que assumiu o posto no dia 26 de janeiro de 2012.


Fevereiro

08/02 – Os vereadores Pollyana Gama e Rodrigo Luis Silva (Digão) protocolam na Câmara Municipal de Taubaté mais uma denúncia de suposto crime político-administrativo contra o prefeito Roberto Peixoto. Ele foi acusado de efetuar pagamentos irregulares à empresa Home Care, responsável pelo gerenciamento e distribuição de remédios na cidade entre os anos de 2003 e 2008, mesmo após o encerramento do contrato no dia 12/12/2008.

14/02 – Articulação de Pollyana Gama garante antecipação de diploma a professores da rede municipal de ensino. Com isso, os profissionais docentes formados em pedagogia passaram a ter direito à incorporação de adicional de 40% nos salários.

16/02 – Pollyana vai à Secretaria Municipal de Educação cobrar normalização na distribuição da merenda escolar em Taubaté.

27/02 – Os vereadores Pollyana Gama, Mário Ortiz, Digão e Vanone se reuniram para discutir o projeto de lei que autorizaria a Prefeitura a renovar contrato com a Sabesp. Ficou decidido pela manutenção do posicionamento contrário à aprovação do projeto. Segundo os vereadores, a Prefeitura não cumpre as determinações do Marco Regulatório do Saneamento Básico brasileiro (lei 11445/2007), como a elaboração do Plano Municipal de Saneamento e a formação paritária do Conselho Gestor do Fundo de Saneamento Básico Municipal.

28/02 – A vereadora Pollyana Gama visitou o colégio Embraer, em São José dos Campos, e iniciou articulação para implantar uma unidade em Taubaté.


Março

07/03 – A vereadora Pollyana Gama apresenta novo estudo que revela defasagem de 66% nos salários dos professores da rede municipal de ensino de Taubaté. A Prefeitura descumpriu a revisão prevista pela lei do Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica (Lei 11.738 de 16 de julho de 2008) nos anos de 2009, 2010 e 2012.

08/03 – Pollyana é homenageada pelo Dia Internacional da Mulher, representando a política local, na Igreja Evangélica Sonho de Deus.

09/03 – A vereadora Pollyana, pré-candidata a Prefeita de Taubaté pelo PPS, é sabatinada pelos jornalistas Miguel Kater e Luiz Carlos Batista, no programa Conexão Popular, da TV Câmara Taubaté.

13/03 – O PPS Taubaté publica panfleto onde confirma a pré-candidatura da vereadora Pollyana Gama à Prefeitura.

19/03 – Os vereadores Pollyana Gama e Digão acionam a Justiça Federal para apurar pagamentos irregulares feitos pela Prefeitura de Taubaté à empresa Home Care, responsável pelo gerenciamento e distribuição de medicamento entre os anos de 2003 e 2008.

22/03 – Durante Sessão Ordinária, Pollyana apresenta estudo que revela péssima gestão fiscal da Prefeitura de Taubaté, o que compromete o orçamento do município e reduz a capacidade de investimento.

27/03 – Pollyana denuncia descaso de famílias que vivem em barracos no bairro da Gurilândia. As famílias acusam o Prefeito de colocá-las nos terrenos da Prefeitura.


Abril

04/04 – Projeto de Lei que regulamenta volume de som de carros nas vias públicas de Taubaté recebe parecer favorável da Comissão de Justiça da Câmara Municipal.

09/04 – Pollyana denuncia obra em prédio privado com recursos públicos para abrigar museu, na rua Emílio Winther.

10/04 – A vereadora Pollyana Gama insiste na regularização da distribuição e qualidade da merenda escolar. Prefeitura não responde a requerimentos da parlamentar.

11/04 – Câmara Municipal aprova projeto de lei dos vereadores Pollyana Gama e Henrique Nunes que autoriza a criação do programa “Bolsa Creche”. Objetivo é reduzir demanda reprimida por vagas em creches.

13/04 – Por meio da Comissão de Educação, Cultura e Turismo de Taubaté, a vereadora Pollyana Gama trouxe a Taubaté o chefe de representação regional do Ministério da Cultura, Valério Benfica, para explicar o Plano Nacional de Cultura e a Participação dos Municípios.

16/04 - Pollyana vai à Assembleia solicitar recursos para entidades de Taubaté. Vereadora oficia deputados do PPS e Secretário de Gestão Pública, Davi Zaia, para agilizar a liberação de verba. A Casa São Francisco de Idosos e o Instituto Franciscana das Irmãs Missionárias do Brasil, em Taubaté, foram indicadas para solicitar liberação de verba junto ao Governo do Estado por meio de emendas parlamentares.

19/04 - O filósofo João Monlevade, Mestre em Administração e Supervisão Educacional e técnico para assuntos educacionais do Senado Federal, e o deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL), conduzem palestra sobre “Jornada de Trabalho x Piso Salarial do Professor”, a convite da vereadora Pollyana Gama, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo.

25/04 – A Câmara Municipal de Taubaté aprovou o projeto de lei complementar da vereadora Pollyana Gama (PPS) que estende à servidora ou servidor públicos que adotar uma criança ou adolescente o direito à licença maternidade ou paternidade de 180 dias.


Maio

01/05 – Pollyana defende combate à corrupção durante festa dos trabalhadores, na Avenida do Povo, em Taubaté.

07/05 – A lei 4.636/12 que cria o “Bolsa Creche” em Taubaté foi sancionada pela Prefeitura na última semana e autoriza a Administração Municipal a estabelecer convênio com escolas particulares para aumentar a oferta de vagas na educação infantil.

09/05 - Pollyana cobra cancelamento do concurso para professor em Taubaté. Vereadora se reúne com candidatos e lança frente para exigir anulação; concorrentes acionam Ministério Público Estadual.

17/05 – A pré-candidata à Prefeita de Taubaté, vereadora Pollyana Gama, é sabatinada pelo jornalista Claudio Nicolini, no jornal Band Cidade 2ª Edição.

23/05 – PPS e PSD reúnem 400 pessoas para o evento sobre “Plano de Governo Participativo”, envolvendo pessoas para uma cidade protetora.

28/05 - Pollyana cobra manutenção nas praças esportivas de Taubaté. Parlamentar quer melhorias nos campos de futebol da cidade; vereadora diz que interdisciplinaridade deve ser priorizada.

30/05 - Vereadora Pollyana adere à campanha “Vale pela Paz” do jornal O Vale. Parlamentar integra lista de entidades, empresas e pessoas que clamam pelo fim da violência.


Junho

16/06 - Fórum do PPS e PSD reúne 70 pessoas para discutir Plano de Governo Participativo. Encontro expôs importância da intersetorialidade na administração municipal moderna.

18/06 - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) referendou uma lei municipal da vereadora Pollyana Gama (PPS) que “proíbe a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios”, durante as eleições municipais de 2012.




Julho

03/07 – O PPS de Taubaté publica nota oficial onde esclarece a indicação do vereador Mário Ortiz para ser o candidato a Prefeito de Taubaté pela coligação PPS-PSD-PTN.

05/07 – Entra em vigor a lei complementar 291/2012 de autoria dos vereadores Pollyana Gama e Rodrigo Luis Silva, o Digão, “que dispõe sobre a proibição da perturbação do sossego público e regulamenta o volume e a frequência dos sons produzidos por buzinas e equipamentos utilizados em veículos nas vias públicas”.

19/07 - Justiça Eleitoral homologa acordo entre partidos e proíbe cavaletes nas eleições. Ideia proposta pela vereadora Pollyana Gama prevê a garantia de campanha limpa.


Agosto

11/08 – Já em campanha eleitoral, a vereadora e candidata a reeleição Pollyana Gama e o candidato a Prefeito Mário Ortiz visitam o bairro Parque Três Marias.

15/08 – Pollyana Gama publica análise sobre o resultado do Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica Brasileira – em Taubaté. As escolas municipais de 5º e 9º anos não atingiram as metas estabelecidas.


22/08 - Pollyana denuncia falta de assistência odontológica a famílias carentes de Taubaté. Parlamentar lembra que projeto de saúde bucal nas escolas foi extinto pela Prefeitura a partir de 2001.

30/08 - Pollyana promove Reunião Pública com os Professores sobre “Plano de Carreira” e “Jornada de Trabalho”.

30/08 - Cabide de emprego impede Plano de Carreira do Magistério em Taubaté, afirma Pollyana. Presidente da Comissão de Educação garante que o tema será discutido em audiências públicas.


Setembro

18/09 - Pollyana acompanha pregão e contesta valores para compra de livros antitabagismo. Parlamentar fiscalizou o certame realizado no prédio da CTI e vai analisar o caso juridicamente para evitar prejuízo aos cofres públicos.

26/09 – Justiça acata denúncia de Pollyana e suspende pregão para compra de livros que seriam superfaturados.

29/09 - Carreata de Mário Ortiz Prefeito 55 leva 200 carros para ruas e avenidas de Taubaté. A carreata da Vitória reuniu cerca de 200 carros e mostrou a força de Mário Ortiz Prefeito 55, rumo ao segundo turno das eleições municipais, em Taubaté.


Outubro

07/10 - Votação de Pollyana Gama cresce 136% nas eleições municipais 2012. Vereadora é reeleita para o terceiro mandato consecutivo na Câmara Municipal com mais de 5 mil votos; parlamentar conquistou 3.189 novos eleitores.

24/10 – PPS de Taubaté decide pela neutralidade no segundo turno das eleições municipais, em Taubaté.


Novembro

12/11 - Câmara aprecia projeto de alteração na jornada de trabalho de funcionários da Unitau. Projeto do Executivo encaminhado para a Câmara tramita pelas Comissões Permanentes; vereadora Pollyana Gama iniciou cobrança pela regulamentação em outubro de 2012

21/11 - Câmara estende Simube para alunos de outras instituições de ensino técnico e de graduação. Aprovado por unanimidade, projeto segue para sanção do Prefeito; objetivo é beneficiar estudantes carentes de todas as escolas habilitadas.

28/11 - Em Brasília, Pollyana defende anteprojeto de lei de sua autoria que acrescenta um novo artigo à Lei de Responsabilidade Fiscal. O texto altera o cálculo do limite das despesas com folha de pagamento e permite que a regra do Fundeb, que prevê aplicação mínima de 60% nos salários dos professores, seja, de fato, efetivada.


Dezembro

06/12 - Pollyana pede na Justiça anulação de pregão por erro em edital. Edital convocatório não estipula prazo de entrega dos produtos e não oferece minuta do contrato, conforme leis 8666/93 e 10520/2002; Prefeitura pretende adquirir mais de 38 mil livros.

10/12 – Justiça acata denúncia de Pollyana e suspende efeitos de licitação por erro em edital.

12/12 - Câmara aprova R$ 4,3 milhões em emendas da vereadora Pollyana Gama. Medida contempla áreas da educação, saúde e social; maior parte dos recursos será aplicada em bolsas de estudo para alunos carentes de Taubaté, por meio do Simube.

14/12 – Prefeito sanciona projeto de lei da vereadora Pollyana Gama que estende Simube – Sistema Municipal de Bolsas de Estudo – para alunos carentes de outras instituições de ensino.

19/12 – Pollyana é diplomada para o exercício do 3º mandato consecutivo na Câmara Municipal de Taubaté.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Câmara aprova R$ 4,3 milhões em
emendas da vereadora Pollyana Gama


Medida contempla áreas da educação, saúde e social; maior parte dos recursos será
aplicada em bolsas de estudo para alunos carentes de Taubaté, por meio do Simube

Famílias carentes e entidades assistenciais de Taubaté serão beneficiadas em 2013 com o direcionamento de recursos públicos previstos no orçamento municipal do próximo ano, aprovados pela Câmara na tarde desta quarta-feira, 12. Preocupada com o desenvolvimento e a inclusão social das pessoas de baixa renda, a vereadora Pollyana Gama (PPS), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo, apresentou seis emendas que totalizam R$ 4.360.000,00 de remanejamento entre os setores da Administração.

Pollyana defende propostas durante Sessão que votou Orçamento 2013
Educação - O Fundo Municipal de Bolsas de Estudo ficará com a maior parte do dinheiro: R$ 2 milhões para custear bolsas para alunos carentes inscritos no Simube – Sistema Municipal de Bolsas de Estudo – e matriculados em cursos técnicos profissionalizantes de escolas de ensino técnico ou de graduação, habilitadas, inclusive a Unitau. “Nosso objetivo é facilitar o acesso e qualificar nossos jovens carentes para o mercado de trabalho, cada vez mais concorrido”, disse Pollyana.

As emendas da vereadora Pollyana também preveem R$ 1 milhão para a construção, ampliação e reforma de unidades de educação infantil (creches), a fim de suprir a demanda reprimida decorrente da falta de investimentos neste setor. “São mais de mil crianças aguardando uma vaga nas creches e berçários municipais para que a mãe possa trabalhar. Queremos resolver o problema emergencialmente na esperança de que o novo prefeito resolva essa questão”.

Social - O texto também assegura R$ 1 milhão para o Fundo Municipal Habitação de Interesse Social para a manutenção do aluguel social, em obediência à lei 4470/11, que cria o Programa Bolsa Aluguel Social. O recurso deve ser aplicado em aluguel de casas, em caráter provisório, à famílias em situação de vulnerabilidade, até que o município solucione o déficit habitacional, hoje em torno de 6 mil famílias. O dinheiro será remanejado da verba de Publicidade e Propaganda.

Outros R$ 60 mil devem custear as atividades do “Programa Viva Leve”, da instituição sem fins lucrativos “Casa da Criança e Serviço de Proteção à Criança”, de Taubaté.

Saúde – A emenda proporciona R$ 300 mil para a aquisição de materiais de suporte profilático e terapêutico para o atendimento de pessoas portadoras de Ostomia, que necessitam de atendimento especializado da Rede Municipal de Saúde.

A vereadora Pollyana Gama afirma que vai cobrar os investimentos. “Vamos ficar de olho e fiscalizar se os recursos serão aplicados corretamente, conforme previsto no orçamento municipal de 2013, aprovado pela Câmara”.

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Pollyana pede na Justiça anulação
de pregão por erro em edital


Edital convocatório não estipula prazo de entrega dos produtos e não oferece minuta do contrato, conforme leis 8666/93 e 10520/2002; Prefeitura pretende adquirir mais de 38 mil livros

A vereadora Pollyana Gama (PPS), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Taubaté ingressou ação na Justiça no início da tarde desta quinta-feira, 6, para impedir a compra suspeita de 38.964 exemplares de livros de 22 obras diferentes a um custo de R$ 1,4 milhão. O pregão está agendado para ocorrer no próximo dia 10. Os livros seriam para compor o acervo da Biblioteca do Professor da Rede Municipal de Ensino.

Pollyana ajuizou ação no início da tarde desta quinta-feira, 6, em Taubaté
O pedido de anulação está fundamentado nas leis 8666/93 (artigo 40), que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, e 10520/2002 (artigo 3º), sobre a modalidade pregão. Entre outras coisas, os textos exigem que o edital convocatório discrimine o prazo para entrega dos produtos e a minuta do contrato proposto pela Administração Municipal, o que não foi cumprido pela Prefeitura de Taubaté.

“Se a Prefeitura corrigir a tempo os erros no edital, iremos apoiar o projeto. Afinal, há mais de dois anos cobramos a criação da Biblioteca do Professor, mas de maneira séria, ordeira e planejada. Queremos a implantação do projeto o quanto antes, mas é necessário agir conforme determina a lei para não comprometer os recursos públicos”, destaca Pollyana.

Cartilhas – Em setembro deste ano a Justiça de Taubaté suspendeu o processo licitatório para a compra de 34.650 exemplares do livro “Um Tirano Chamado Fumo”, da empresa fluminense Zit Editora. A denúncia foi feita pela vereadora Pollyana Gama, com base no alto custo do serviço e no próprio edital de licitação, que não exige formação técnica da empresa para capacitar os professores.

Um dos trechos do despacho diz que “no caso vertente, o não deferimento da tutela de urgência pode implicar em prejuízos irreparáveis ao Município, aos correqueridos e mesmo à própria empresa vencedora do certame. Primeiro por eventual dispêndio de numerário, aos requeridos porque, se prejudicado o Município por serem feridos preceitos legais, devam ressarcir o Município e à empresa vencedora do certame, litisconsorte passiva necessária, porque, igualmente poderia perder o seu produto (material) e (intelectual), que pode estar embutido na expressão “capacitação”, da qual não se tem, até agora, maiores e melhores esclarecimentos, além de prejuízos com a logística para transporte de livros e de distribuição”.

Pollyana afirma que a capacitação poderia ser feita por profissionais da Universidade de Taubaté ou da própria Rede Municipal de Ensino. “A Prefeitura poderia fazer um convênio com a Unitau, reduzindo o custo do serviço e valorizando os nossos especialistas”. Somente o serviço de capacitação pode custar R$ 500 mil aos cofres públicos.

Abaixo, a íntegra da ação movida pela vereadora Pollyana Gama:











Taubaté: 367 anos!

Sessão Solene alusiva aos 367 anos de Taubaté, realizada na noite desta quarta-feira, 5 de dezembro de 2012. Na oportunidade, receberam a Comenda Jacques Félix, a maior honraria que um cidadão taubateano pode receber, ao diretor do Museu de História Natural Herculano Marcos Ferraz de Alvarenga; delegado de polícia Godofredo Bittencourt Filho e Aparecida Zarzur, diretora pedagógica da escola Dinâmica Alice Zarzur.


Convidados acompanham Sessão Solene em comemoração aos 367 anos de Taubaté

Pollyana acompanha a execução do Hino Nacional Brasileiro, tocado pela
banda do Cavex (Comando de Aviação do Exército)

Banda do Cavex executa os hinos Nacional e de Taubaté durante Sessão Solene em comemoração
aos 367 anos da cidade, nesta quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Vereadora Pollyana entrega placa ao estudante José Enrico Timoteo Felipe, aluno da
EMEF Marta Miranda D´el Rei. Ele foi considerado o destaque do ano

Vereadora Pollyana Gama e os comendadores Herculano Marcos Ferraz de Alvarenga, médico e diretor do Museu de História Natural de Taubaté e Godofredo Bittencourt Filho, delegado de Polícia

Pollyana e Aparecida Zarzur, diretora pedagógica da escola Dinâmica Alice Zarzur

terça-feira, 4 de dezembro de 2012

Unitau quer barrar Simube para alunos
de outras instituições de ensino

O jornal "O Vale" desta terça-feira, 4, informa que a Unitau pede ao Prefeito o veto do projeto de lei (de minha autoria) aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal, na última semana, que estende as bolsas oferecidas pelo Simube aos estudantes carentes de outras escolas técnicas-profissionalizantes e de graduação, além da Unitau.

O reitor José Rui Camargo alega que dinheiro público não pode ser repassado para instituições privadas e que, por isso, quer barrar a nova legislação. O equívoco está justamente nesta interpretação.

Compreendemos e respeitamos os motivos da Unitau, porém discordamos do fato que o dinheiro público vai beneficiar as instituições privadas de Taubaté. Os recursos do Simube são para o ALUNO CARENTE e não para a INSTITUÍÇÃO de ensino. O Simube só existe por isso, desde a concepção da lei 2643/1992.