domingo, 26 de maio de 2013

Pollyana é única representante do Vale
no Fórum Mundial de Liberdade Religiosa

Vereadora taubateana foi condecorada em São Paulo pela criação de
decreto que institui o “Dia Municipal do Diálogo Inter-religioso”

Pollyana (ao centro) aguarda, ao lado de outras autoridades, para receber
a homenagem pela criação do "Dia Municipal do Diálogo Inter-religioso"
Única representante da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte no 2º Fórum Mundial de Liberdade Religiosa, a vereadora Pollyana Gama (MD) foi agraciada publicamente na tarde deste sábado, 25, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, pela criação do decreto 334/10 que institui o “Dia Municipal do Diálogo Inter-religioso”. Além da parlamentar taubateana, outras autoridades civis e agentes políticos que desenvolvem ações neste sentido no país e no mundo foram homenageados.

O evento foi promovido pela Associação Internacional de Liberdade Religiosa, instituição não governamental que há 120 anos atua na defesa e promoção da liberdade religiosa, com assento na Comissão de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas). O “Diálogo Inter-religioso” está fundamentado no artigo 5º da Constituição Federal brasileira que prevê a “inviolabilidade a liberdade de consciência e de crença”, inclusive assegurando o direito dos cultos e proteção aos locais onde ocorrem reuniões e suas liturgias.

Encontros – Ao todo, a Câmara de Taubaté já promoveu quatro encontros, em um deles, em 2010, o legislativo sediou o Fórum Mundial de Liberdade Religiosa. Na primeira edição, em 2009, o “Diálogo Inter-religioso” destacou “A Religião de Cada Um” e na terceira edição, em 2011, “A Cultura de Paz”. No ano passado, a quarta edição debateu “A Manutenção da Família”.

No próximo dia 20 de junho, às 19h30, a Câmara de Taubaté realiza o quinto encontro inter-religioso. Neste ano, o evento vai destacar “O Diálogo Para a Não Violência”. “Queremos promover a tolerância, cultura de paz e o diálogo é um excelente exercício, pois apesar das diferenças, percebe-se pontos comuns e, em meio as diferenças, em um momento de diálogo, pode acontecer a reflexão, o amadurecimento e atitudes de respeito à diversidade e à vida”, disse Pollyana.

Confira outros momentos do evento:














quarta-feira, 22 de maio de 2013

Fórum Internacional de Liberdade Religiosa
condecora Pollyana por Diálogo Inter-religioso

Vereadora será representante taubateana entre as
autoridades civis pela Liberdade Religiosa no Brasil

A Associação Internacional de Liberdade Religiosa, instituição não governamental, que há 120 anos atua na defesa e promoção da liberdade religiosa, com assento na Comissão de Direitos Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas), agraciará publicamente, neste sábado, dia 25, no Vale do Anhangabaú, em São Paulo, autoridades civis que desenvolvem ações neste sentido.

Pollyana ao lado de lideranças religiosas durante encontro de 2012
Durante o 2º Festival Mundial de Liberdade Religiosa, a vereadora Pollyana Gama, do MD (Mobilização Democrática), será agraciada representando Taubaté e o Poder Legislativo pela autoria do decreto 334/10 que institui o “Dia Municipal do Diálogo Inter-religioso”. Neste ano, o encontro, em Taubaté, vai abordar o “Diálogo para a Não Violência”, em solenidade no dia 20 de junho, às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal.

Ao todo, a Câmara de Taubaté já promoveu quatro encontros, em um deles, em 2010, o legislativo sediou o Fórum Mundial de Liberdade Religiosa. Na primeira edição, em 2009, o “Diálogo Inter-religioso” destacou “A Religião de Cada Um” e na terceira edição, em 2011, “A Cultura de Paz”. No ano passado, a quarta edição debateu “A Manutenção da Família”. A proposta é promover a cultura de respeito e liberdade de crença.

O “Diálogo Inter-religioso” está fundamentado no artigo 5º da Constituição Federal Brasileira que prevê a “inviolabilidade a liberdade de consciência e de crença”, inclusive assegurando o direito dos cultos e proteção aos locais onde ocorrem as reuniões e suas liturgias.


“Queremos promover a tolerância, cultura de paz e o diálogo é um excelente exercício, pois apesar das diferenças, percebe-se pontos comuns e, em meio as diferenças, em um momento de diálogo, pode acontecer a reflexão, o amadurecimento e atitudes de respeito à diversidade e à vida”, disse Pollyana.

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Pollyana Gama quer proteger
acervo do Sítio do Picapau


A vereadora Pollyana Gama (MD), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara de Taubaté, quer medidas de segurança para proteção do acervo histórico existente no Sítio do Picapau Amarelo, sobretudo quanto às aquarelas de Monteiro Lobato, expostas no local.

“O Sítio possui exposições permanentes sobre a vida e a obra de Lobato, mostras de artistas plásticos regionais e apresentações constantes dos personagens. Este importante acervo histórico traz visitantes de diversas localidades que buscam conhecer a história de Monteiro Lobato e de seus personagens”, reconheceu a vereadora.


No entanto, ela ressaltou que o acervo histórico, principalmente as aquarelas, ficam vulneráveis e precisam de medidas de seguranças para protegê-las, o que a motivou ao pedido.

terça-feira, 14 de maio de 2013

Pollyana debate a família no artigo da semana


Amanhã (15/05/2013) é o "Dia Internacional das Famílias". Fizemos uma reflexão sobre o tema em nosso artigo publicado na edição de hoje do jornal "Gazeta de Taubaté".
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quinta-feira, 9 de maio de 2013

IPMT descarta convênio médico para
aposentados e pensionistas da Prefeitura


Em resposta à vereadora Pollyana Gama (MD), presidente do órgão afirma que medida é inconstitucional; convênio com a Fust foi rompido com fusão dos hospitais Universitário e Regional

O presidente do IPMT (Instituto de Previdência do Município de Taubaté), Sérgio Luiz Nascimento, descartou a possibilidade de contratar operadora de plano de saúde para atendimento dos seus segurados. Em resposta ao requerimento 963/2013 da vereadora Pollyana Gama (MD), o responsável pelo órgão justificou que a contratação do plano esbarraria no inciso III, artigo 1º da Lei Federal 9717/98 que restringe os “fundos previdenciários apenas ao pagamento de benefícios dos respectivos regimes”.

No início do mês de abril, a vereadora Pollyana Gama encaminhou requerimento ao presidente do IPMT para questionar a situação da contratação de operadora de plano de saúde em benefício dos aposentados e pensionistas. A iniciativa da parlamentar foi tomada com base na recente transferência da administração do Hospital Universitário (HU) para o Governo do Estado, que impactou diretamente no convênio médico com a Fundação Universitária de Saúde de Taubaté (Fust), antiga administradora do HU.

“Inúmeros aposentados e pensionistas nos procuraram e, por conta disso, decidimos requerer um posicionamento oficial para esclarecer o problema. Por outro lado, esses segurados que não pertencem mais ao quadro da administração municipal não podem ficar desamparados”, disse.

Abaixo, segue a íntegra da resposta do presidente do IPMT à vereadora Pollyana Gama:



quarta-feira, 8 de maio de 2013

Pollyana apresenta estudo sobre perdas salariais
de professores e funcionários públicos municipais


Parlamentar se reúne com Secretário de Administração para apresentar defasagem
e defende reajuste mínimo de 12,32% para servidores e 19,33% para professores

A vereadora Pollyana Gama (MD), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara de Taubaté, defende reajuste mínimo de 12,32% aos funcionários públicos municipais. A parlamentar apresentou estudo sobre as perdas salariais durante discurso na 14ª Sessão Ordinária, na tarde desta quarta-feira, 8.

Vereadora Pollyana Gama (MD) durante discurso na 14ª Sessão Ordinária
Os cálculos tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que aponta defasagem de 4,88% (relativo a 2012) e 7,10% (relativo a 2013). No caso dos professores, as perdas são ainda maiores e chegam na casa dos 47% considerando o INPC e a Lei Nacional do Piso. Considerando apenas o INPC, o reajuste mínimo a ser aplicado seria 19,33%.

Na última segunda-feira, 6, Pollyana se reuniu com o Secretário Municipal de Administração, Eduardo Cursino, para apresentar o estudo e reivindicar o envio do projeto para votação na Câmara. “Ele disse que aguarda a publicação do relatório de gestão fiscal do primeiro quadrimestre para que a Secretaria de Finanças aponte o índice que será aplicado”, destacou.

O mês de maio é o dissídio dos funcionários públicos municipais de Taubaté. O Sindicato dos Servidores encaminhou ofício à Câmara pedindo apoio dos vereadores para reajuste de 16%. “Somos favoráveis a este índice proposto pelo Sindicato, mas precisamos saber qual a base de cálculo utilizada para chegar neste valor”, afirmou Pollyana.

Royalties – A vereadora Pollyana Gama (MD) encerrou seu discurso comentando sobre a Medida Provisória (MP) 592/2012 da Presidente Dilma Roussef (PT), enviada ao Congresso Nacional, que prevê a destinação de 100% dos royalties das futuras concessões para a área da Educação. “Nossa dúvida é sobre como esse dinheiro será aplicado”, ponderou.

A MP deve ser votada pela comissão mista da Câmara e do Senado somente após pronunciamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da proposta.


Confira abaixo os quadros detalhados dos estudos elaborados pela vereadora Pollyana Gama (MD) sobre as perdas salariais:



terça-feira, 7 de maio de 2013

Pollyana Gama aborda a experiência de ser
mãe e fala da importância de uma gestação planejada


Em homenagem ao "Dia das Mães", comemorado no próximo domingo, 12 de maio,
a vereadora Pollyana Gama aborda sobre a experiência de ser mãe e a importância
de uma gestação planejada. O artigo foi publicado na página 7 da edição desta
terça-feira, 7 de maio, do jornal "Gazeta de Taubaté"


segunda-feira, 6 de maio de 2013

Prefeitura estuda meios para compensar
subvenção não repassada à Apae em 2012

Iniciativa da vereadora Pollyana Gama envolve deputados estaduais e federal
do MD; objetivo é criar força-tarefa para evitar ´naufrágio´ da entidade


A secretária de desenvolvimento social, Marilda Prado; presidente da Apae,
Mércia Agostinho e vereadora Pollyana durante Sessão Ordinária de 10/04
A pedido da vereadora Pollyana Gama (MD), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara, a Prefeitura de Taubaté estuda um meio legal para o pagamento de uma parcela de subvenção no valor de R$ 46.703,52 não repassada pela administração anterior à Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), em 2012. A solicitação foi formalizada por meio de requerimento aprovado pela Câmara durante Sessão Ordinária, no dia 10 de abril.


Em resposta ao requerimento, a Secretária de Finanças, Odila Maria Sanches, esclareceu que “a última parcela não paga à Apae ficou caracterizada como “restos à pagar” do exercício anterior. Além disso, a chefe da pasta informou que o convênio tinha validade até dezembro de 2012 e não foi solicitada e nem feita sua regular prorrogação”. De acordo com ela, já houve comunicação ao Tribunal de Contas do Estado sobre o encerramento dos convênios de subvenção e sua prestação de contas.

Por conta disso, a Prefeitura promete analisar outra forma legal para atender a demanda e suprir às necessidades da entidade.

No vermelho – Com déficit orçamentário de quase R$ 1, 5 milhão, a Apae — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — de Taubaté precisa de ajuda financeira. A entidade prevê receita de R$ 1.476.377,48 para 2013, no entanto, as dívidas podem somar o total de R$ 2.786.308,56, ou seja, R$ 1.309.931,08 além do que deve receber neste ano (veja quadro abaixo).

Diante da grave crise financeira, a vereadora Pollyana Gama (MD) acionou os deputados estaduais Davi Zaia — Secretário de Gestão Pública do Governo de São Paulo — e Alex Manente, líder do PPS na Assembleia Legislativa, além do deputado federal e presidente nacional do MD, Roberto Freire, que deve apresentar à Câmara Federal emenda no valor de R$ 250 mil.

Pollyana pediu ainda para que os demais vereadores de Taubaté solicitem apoio a deputados dos respectivos partidos com representatividade na Câmara Municipal. “É importante que todos ajudem, pois em época de eleição aparecem para pedir votos”, lembrou a vereadora.

Subvenção — Neste ano, a Apae deve ser beneficiada com R$ 300 mil em recursos municipais, somados a outros R$ 38.800,00 mil do Ministério Social e Combate a Fome, valores insuficientes para suprir o déficit da unidade.

Entidades — Serão beneficiadas com as subvenções Lar Escola Santa Verônica (R$ 502 mil); Casa São Francisco (R$ 251 mil); Lar Irmã Amália (63 mil) e Associação Nossa Senhora das Mercês (R$ 60 mil).