quarta-feira, 28 de maio de 2014

Pollyana presta contas do mandato

A vereadora Pollyana fez uso da tribuna para prestar contas das ações de seu mandato.
Sobre a Representação encaminhada pelo Ministério Público Federal, a vereadora explicou que o órgão acolheu os seus apontamentos e iniciará uma investigação.

“Analisamos o orçamento destinado à saúde e percebemos a diminuição percentual de investimento e a falta de celeridade no uso dos recursos, prova disso é que neste ano, apenas 60% dos valores foram investidos, mesmo diante da situação pela qual a cidade vem passando”, argumentou a parlamentar que não deixou de citar o número insuficiente de agentes para a realização do trabalho de combate à doença.

Ainda falando sobre a dengue, Pollyana mostrou um projeto teatral “Procurado o Mosquito da Dengue. Recompensa: a Saúde de todos nós”. A peça será apresentada em Tremembé e, segundo a vereadora, poderia ser utilizado como ferramenta de conscientização popular no município de Taubaté.

“Esse projeto seria muito útil no processo de formação das pessoas, principalmente de adultos, visto que muitos não tiveram acesso à informação. Se temos recurso, se os recursos não foram investidos, poderiam pensar em um trabalho preventivo, de conscientização por meio da educação, das ferramentas lúdicas...”

Pollyana também compartilhou a sua participação na Audiência Pública do Orçamento do Estado de São Paulo, que ocorreu em São José dos Campos, no último dia 26.

“Solicitei mais efetivo para a Polícia Militar e também para a Polícia Civil. Afinal, sabemos que o prefeito tomou a decisão acertada com a implantação da atividade delegada, mas o Estado precisa assumir sua responsabilidade em relação ao reforço de nossa segurança”, enfatizou Pollyana que lembrou que devido às férias de julho e de janeiro, o efetivo de Taubaté muitas vezes se desloca para as cidades vizinhas da Serra e do Litoral.

Outro ponto abordado pela vereadora na audiência, foi a questão do fortalecimento institucional. “O Estado tem condições de oferecer padronização de serviços aos municípios, pois, por falta de informação, muitas cidades perdem recursos por não conhecerem os procedimentos”.

Por fim, Pollyana reforçou seu apelo ao prefeito para que reveja sua posição quanto à revisão salarial dos servidores municipais.

“Os servidores ainda têm essa esperança. Sabemos que a revisão de 2013 foi feita em fevereiro de 2014 e que o prefeito afirmou que não fará a de 2014. Trata-se de um compromisso feito em campanha eleitoral, quando o prefeito dizia que respeitaria os servidores que, por sinal, são os condutores de toda a estrutura administrativa. Isso é crueldade”, desabafou.





terça-feira, 27 de maio de 2014

Cesta básica para servidores de faixa salarial de até 1500 reais é discutida em Sessão



A vereadora Pollyana Gama (PPS) fez uso da tribuna para discutir o projeto do prefeito que determina que servidores da Prefeitura com remuneração de até R$ 1.500 (somando salário base acrescido de anuênio) tenham o direito de receber mensalmente uma cesta básica de alimentos ou cartão alimentação. 

A vereadora ressaltou que o projeto foi muito aguardado por todos, principalmente pelos servidores que compõem a faixa salarial que permite o recebimento do benefício. “Infelizmente, quando veio para esta Casa, em fevereiro de 2014, o projeto de revisão salarial dos servidores, referente a 2013, não foi previsto no projeto que também seria necessário alterar a faixa salarial e, com isso, muitos servidores que tiveram sua faixa ‘aumentada’, tiveram o benefício cessado”, explicou.

A parlamentar contou que diante dessa situação, muitos servidores a procuraram apontando o problema. “Foi então que analisamos o projeto de revisão e diagnosticamos onde estava o erro. Com isso, encaminhamos ofício ao Poder Executivo e conversamos sobre o assunto com o Secretário Eduardo Cursino, que sempre foi muito solícito”.

Favorável ao projeto, Pollyana diz somente lamentar o fato de ao receber, em março a mensagem da propositura, a Câmara não ter recebido também o projeto de revisão salarial dos servidores municipais referente ao ano de 2014.

“Novamente, apelo ao prefeito para que envie o projeto de revisão salarial do ano de 2014. Até porque revisão não é aumento, é recomposição e é constitucional”, argumentou a vereadora.

Segurança, saúde, educação e cultura
são bandeiras de Pollyana em audiência

A vereadora do PPS de Taubaté sugere investimentos do estado em
áreas estratégicas para coibir a violência e promover a qualidade de vida



Mais investimentos em segurança, saúde, educação e cultura. Estas foram as principais bandeiras defendidas pela vereadora Pollyana Gama (PPS), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara de Taubaté, durante a Audiência Pública do Orçamento Estadual 2015, promovida na manhã desta segunda-feira, 27, na Câmara Municipal de São José dos Campos.

A parlamentar argumentou que a ampliação de recursos para estes setores é fundamental para a manutenção do desenvolvimento sustentável da região. “Precisamos de mais policiais civis e militares atuando em nossa cidade e região, pois nas temporadas de inverno ou de verão eles são deslocados para a serra ou litoral”, destacou. “Educação e acesso à cultura representam menos violência e mais saúde à população”, completou.

Pollyana também apontou a necessidade de o Governo contribuir para o fortalecimento do desenvolvimento institucional dos municípios paulistas. “A exemplo do que temos vivido na saúde pública, em Taubaté, com tantos casos de dengue, percebo a necessidade de se investir no desenvolvimento institucional das cidades, de modo geral, em capital humano, pra que as gestões públicas municipais possam se especializar e saibam atuar, por exemplo, em prevenção, saibam promover e gerir projetos, conquistar transferências voluntárias de recursos”, discorreu a parlamentar, que lembrou que muitos municípios perdem recursos por desconhecimento de procedimentos.

Ainda tratando do fortalecimento regional, a vereadora, em uma ação conjunta com vereadores do PPS de São Luiz do Paraitinga, também solicitou a ampliação do convênio para restauro de casarões do município. “Apesar de não ser de São Luiz, apresentei documentação do governador do estado, pois fui procurada por parentes de proprietários de casarões, que residem em Taubaté”, argumentou.

Além de elencar algumas prioridades, Pollyana também apoiou reivindicações de representantes de municípios vizinhos, como a de seu companheiro de partido, vereador Formiga, de São Bento do Sapucaí, que solicitou uma unidade do Poupatempo para atender os municípios da Serra da Mantiqueira e as apresentadas pelos representantes do Centro Paula Souza. 

As sugestões da vereadora taubateana foram acolhidas pela Comissão de Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O evento foi presidido pelo deputado Davi Zaia (PPS), membro efetivo da Comissão. “Esta audiência foi importante para absorvermos as principais demandas da região que poderão compor a peça orçamentária do estado para os investimentos necessários”, afirmou Zaia.

Vereadora Pollyana integrou a mesa de trabalhos da Audiência Pública
Vereadora Pollyana integrou a mesa de trabalhos da Audiência Pública


Pollyana utiliza a tribuna para apontar prioridades, como segurança e educação
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quarta-feira, 21 de maio de 2014

MPF aceita denúncia de Pollyana
e vai investigar dinheiro da Saúde

O MPF (Ministério Público Federal) aceitou a representação protocolada na sexta-feira, 16, pela vereadora Pollyana Gama (PPS) e vai investigar o uso do dinheiro da União na Vigilância em Saúde, em Taubaté.

No documento, a parlamentar argumenta que “a Secretaria Municipal de Saúde recebe verbas de transferências da União para utilizar nas ações de Vigilância em Saúde” e que, por isso, solicita providências cabíveis da Procuradoria da República. Ela reforça que “estamos diante de uma situação muito grave”.

Pollyana recorreu ao MPF após a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara Municipal para apurar responsabilidades e exigir do governo medidas urgentes de combate e prevenção à dengue.

A vereadora aponta negligencia da Prefeitura quanto à implantação de medidas preventivas. “Desde 2010, os números relativos à epidemia de dengue crescem assustadoramente no município. Portanto, o Executivo mostra-se negligente pela falta de planejamento e de agentes para trabalhar”, reforça.

Em 2013, do orçamento de R$ 7,2 mi para o gasto com Vigilância em Saúde, a Prefeitura executou R$ 5,8 mi (81%) e deixou de usar R$ 1,3 mi (19%) do total. Em 2014, dos R$ 7,9 mi disponíveis para o setor - a meta de investimento para o primeiro bimestre (janeiro e fevereiro) foi de R$ 1,3 mi - foram executados R$ 800 mil (61%). Mais de R$ 500 mil não foram utilizados no período.

“Observamos queda no orçamento para os cuidados com a dengue considerando a proporção de aumento total para a saúde. Caso medidas urgentes não forem tomadas, em 2015 poderemos ter uma epidemia catastrófica em Taubaté. O negócio é muito sério e envolve vidas”, destaca.

Dados oficiais revelam 3.809 casos de dengue confirmados até sexta-feira, 16, no entanto, acredita-se que o número de infectados ultrapasse os 20 mil doentes.

Confira a íntegra da representação aceita pelo Ministério Público Federal:





Pollyana e Davi Zaia trazem 150 mil
para Pronto Socorro de Taubaté

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) assina nesta quinta-feira, 22, às 15h, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, convênio com a Prefeitura de Taubaté para a liberação de R$ 150 mil da Secretaria Estadual da Saúde para a compra de equipamentos para o setor.

Pollyana e Davi visitaram o Pronto Socorro de Taubaté em novembro de 2013
A verba é fruto de emenda parlamentar do deputado Davi Zaia (PPS), ex-secretário de Gestão Pública do Governo de São Paulo, a pedido da vereadora Pollyana Gama (PPS).

Em novembro de 2013, Pollyana e Davi visitaram o Pronto Socorro da cidade para tratar das aquisições. Na oportunidade, eles foram recebidos pelo secretário municipal de saúde, João Ebram Neto, pela diretora clínica do Pronto Socorro, Rosa Celado e pela gerente de saúde, Ana Lucia Valvano.

“A nossa intenção é conhecer cada vez mais as prioridades para somarmos esforços na busca de melhorias para o Pronto Socorro Municipal. Para isso, temos a vereadora Pollyana, que é um forte elo”, disse Davi Zaia.

Para Pollyana, o apoio do deputado é fundamental para que a cidade obtenha avanços na área da Saúde. “É mais uma força que se soma a todas as outras que buscam melhorias para a Saúde. Toda a ajuda é bem-vinda quando o assunto é oferecer melhores condições para a população”, afirmou a vereadora.

Confira a relação de equipamentos que devem ser adquiridos com a emenda parlamentar, conforme a Secretaria de Saúde de Taubaté:

01 Marca passo cardíaco externo, câmara única;
01 Eletrocardiógrafo 12 derivações simultâneas;
02 Desfibrilador/monitor bifásico, com marca passo, em carro de emergência com pás internas
01 Carro para transporte de roupa, com tampa
10 Assento 4 lugares estofados em longarina
02 Armário de aço tipo roupeiro, 4 vãos
02 Arquivo frontal de aço, 4 gavetas
05 Armário vitrine com 1 porta
03 Monitor multiparâmetros
01 Refrigerador para vacina, 8 mil doses
01 Ventilador pulmonar com monitor gráfico, tempo real

Os equipamentos solicitados irão substituir os atuais por desgaste devido utilização ou obsolescência tecnológica, a fim de garantir melhor qualidade de assistência aos usuários.

sexta-feira, 16 de maio de 2014

Pollyana aciona MPF sobre negligência
da Prefeitura no combate à dengue

Vereadora do PPS solicita providências do Ministério Público Federal por que
município recebe transferências da União para ações de Vigilância em Saúde

Após abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar responsabilidades e exigir do governo medidas urgentes de combate e prevenção à dengue, a vereadora Pollyana Gama (PPS) protocolou na tarde desta sexta-feira, 16, uma representação no Ministério Público Federal acerca dos acontecimentos denunciados pela Câmara.

A parlamentar argumenta que “a Secretaria Municipal de Saúde de Taubaté recebe verbas oriundas de transferências da União para utilizar nas ações de Vigilância em Saúde” e que, por isso, solicita providências cabíveis da Procuradoria da República. Pollyana reforça que “estamos diante de uma situação muito grave”.

Pollyana aponta negligencia da Prefeitura quanto à implantação de medidas preventivas. “Desde 2010, os números relativos à epidemia de dengue crescem assustadoramente no município. Portanto, o Executivo mostra-se negligente pela falta de planejamento e de agentes para trabalhar”, reforça.

Em 2013, do orçamento de R$ 7,2 mi para o gasto com Vigilância em Saúde, a Prefeitura executou R$ 5,8 mi (81%) e deixou de usar R$ 1,3 mi (19%) do total. Em 2014, dos R$ 7,9 mi disponíveis para o setor - a meta de investimento para o primeiro bimestre (janeiro e fevereiro) foi de R$ 1,3 mi - foram executados R$ 800 mil (61%). Mais de R$ 500 mil não foram utilizados no período.

“Observamos queda no orçamento para os cuidados com a dengue considerando a proporção de aumento total para a saúde. Caso medidas urgentes não forem tomadas, em 2015 poderemos ter uma epidemia catastrófica em Taubaté. O negócio é muito sério e envolve vidas”, destaca.

Dados oficiais revelam 3.809 casos de dengue confirmados até esta sexta-feira, 16, no entanto, acredita-se que o número de infectados ultrapasse os 20 mil doentes.


Veja, abaixo, a íntegra da representação protocolada nesta tarde:





quarta-feira, 7 de maio de 2014

Prefeitura de Taubaté é negligente
no combate à dengue, afirma Pollyana

Vereadora apela ao Executivo para que tome providências
urgentes a fim de evitar novo caos em 2015

Com quase 2 mil casos de dengue confirmados e 3 mortes suspeitas em Taubaté, a vereadora Pollyana Gama (PPS) voltou a apresentar números oficiais que confirmam a falta de investimento e planejamento da Prefeitura no combate ao mosquito transmissor da doença. Por meio de gráficos exibidos pela TV Câmara, durante a transmissão da 64ª Sessão Ordinária, na tarde desta quarta-feira, 7, Pollyana mostrou didaticamente que o Executivo deixa a desejar quando o assunto é vigilância (veja quadros abaixo).

A vereadora Pollyana Gama (PPS) durante discurso na Câmara Municipal
A informação foi extraída do relatório bimestral de execução orçamentária disponível no site da Prefeitura. Atualmente, 90 profissionais entre médicos, enfermeiros, entre outras funções atuam na prevenção, conforme a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Stella Zollner, em entrevista concedida a jornais da região.

A portaria 2557/2011, do Ministério da Saúde, normatiza que dentre as ações de combate ao vetor é necessário garantir quantitativo de 1 agente para cada mil imóveis nas atividades de visitas domiciliares. Taubaté possui 109.846 endereços e uma população aproximada de 300 mil habitantes, conforme o Censo 2010 do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, portanto, precisaria de no mínimo 109 agentes. A cada bimestre, 80% dos domicílios devem receber pelo menos 4 visitas destes profissionais, o que não está ocorrendo.

A vereadora Pollyana Gama (PPS) aponta que a Prefeitura é negligente quanto à implantação de medidas preventivas. “Desde 2010, os números relativos à epidemia de dengue crescem assustadoramente no município. Portanto, o Executivo mostra-se negligente pela falta de planejamento e de agentes para trabalhar”, reforça.

Em 2013, do orçamento de R$ 7,2 mi para o gasto com Vigilância em Saúde, a Prefeitura executou R$ 5,8 mi (81%) e deixou de usar R$ 1,3 mi (19%) do total. Em 2014, dos R$ 7,9 mi disponíveis para o setor - a meta de investimento para o primeiro bimestre (janeiro e fevereiro) foi de R$ 1,3 mi - foram executados R$ 800 mil (61%). Mais de R$ 500 mil não foram utilizados no período.

“Observamos queda no orçamento para os cuidados com a dengue considerando a proporção de aumento total para a saúde. Caso medidas urgentes não forem tomadas, em 2015 poderemos ter uma epidemia catastrófica em Taubaté. O negócio é muito sério e envolve vidas”, finalizou Pollyana.

Confira, abaixo, os quadros que detalham o orçamento da vigilância em saúde e a forma como a Prefeitura aplicou o dinheiro: