Professora Pollyana

Vereadora Pollyana exige guarita dealvenaria para seguranças do Sedes

2012-02-17T07:21:00.000-08:00

Guarita da Guarda Municipal no Sedes, em Taubaté

A vereadora Pollyana (PPS) cobrou da Prefeitura nesta quinta-feira, 16, a construção de uma guarita de alvenaria para os seguranças que trabalham na portaria do Sedes (Sistema Educacional de Desenvolvimento Social), inaugurado em agosto de 2011.

De acordo com a parlamentar, é inaceitável um empreendimento do porte do Sedes não ter um abrigo seguro e descente na entrada da unidade. “Isso é falta de respeito com o funcionário público”, destacou.

Pollyana disse que vai oficiar a Prefeitura para que tome as providências. “Uma chuva forte acompanhada de um vendaval seria o suficiente para destruir aquela guarita. É preciso resolver esse problema urgentemente”.

A parlamentar também constatou irregularidades como falta de bebedouros e sistema de ventilação precária. “A obra ficou linda, porém, com muitos defeitos. É vergonhoso construir um empreendimento desses e não se preocupar com questões essenciais como a ventilação, por exemplo”, afirmou Pollyana.

Pollyana critica pouca verba parainvestimento em esporte de base

2012-02-17T04:49:00.000-08:00

A Câmara de Taubaté comemorou na quarta-feira, 15, durante a sessão ordinária, o dia do esportista, ocasião em que a vereadora Pollyana Gama (PPS) aproveitou para criticar o montante de “apenas” R$ 1,3 milhão que a Prefeitura tem para investimento no esporte de base.

O orçamento da Secretaria de Esportes é de R$ 7,8 milhões, dos quais R$ 3,4 milhões são reservados para a folha de pagamento e mais R$ 3,4 milhões serão gastos em despesas de manutenção.

Pollyana disse em seu discurso que, “infelizmente, o esporte amador não recebe a devida atenção porque não é visto pelos governantes como meio de educação e de saúde preventiva”. Ela defende o aperfeiçoamento do orçamento municipal, “a fim de oferecer mais oportunidades para os jovens taubateanos com políticas públicas específicas para tirá-los das ruas, livrando-os da criminalidade, do envolvimento com as drogas e, assim, contribuir com a formação pessoal e profissional dessas pessoas”.

Depois de dizer que acredita que a sociedade será mais organizada e desenvolvida “quando tomarmos conceitos do esporte (harmonia, lealdade, disciplina e determinação) como exemplos a serem praticados em nossas ações”, Pollyana leu o currículo dos dois homenageados, Celio de Angelis Nunes de Assis, “Celinho”, e Miguel Ângelo Benedicto. Para a vereadora, Celinho e Miguel “são dois exemplos de homens, cidadãos e de superação”.

Homenageados

Pollyana entrega placa ao ex-jogador Celinho

Celinho nasceu em Taubaté, em 1941, formado pela faculdade de Direito da Unitau. Ele “imortalizou” seu nome em quatro modalidades esportivas, com passagens marcantes pelo futebol de campo, de salão, no tênis de mesa e no atletismo.

Ex-jogador do E. C. Taubaté, Celinho conquistou títulos em times do futebol amador, entre eles foi tri-campeão infanto-juvenil de 1954 a 1956 pelo Clube Atlético Ceteiense. No futebol de salão, se destacou no time do Taubaté Country Clube consagrando-se tri-campeão dos jogos de verão infanto-juvenis nos anos de 1957, 1958 e 1961. Também foi bem sucedido em tênis de mesa, atletismo.

Pollyana e professor Miguel durante homenagem

Miguel Ângelo, também de Taubaté, é professor de Educação Física escolar desde 1990, atualmente leciona no Colégio Alfredo José Balbi, da Unitau, tendo se formado também em Administração de Empresas. Foi jogador do Alvi-Azul, Comercial de Ribeirão Preto, Portuguesa de Desportos, Esporte Clube Matsubara e Esportivo de Bento Gonçalves.

O homenageado conquistou títulos importantes, como a Taça São Paulo na categoria juvenil (1982), campeão do troféu Piratininga (Seleção de Ligas do Interior), além de tri-campeão amador XV do Chafariz.

Agradecimentos Celinho disse que “o esportista, aquele que verdadeiramente cultiva o esporte, assume seu sacerdócio e cumpre sua missão na prática ou colaborando para que todas as camadas da sociedade tenham acesso a este antídoto maravilhoso, que é o esporte.”

Miguel Ângelo afirmou que a riqueza pedagógica do esporte como conteúdo da Educação Física escolar, “se aplicado de forma priorizada e valorizada pelas políticas públicas de educação, com certeza contribuiria imensamente para o aprimoramento de nosso país”.

Ele frisou que não se verifica no país “uma prática efetiva de políticas públicas, entre outras, a de investir na formação de atletas na sua essência, na criança em idade escolar”.

A sessão, presidida pelo vereador Mário Ortiz (PSD), contou a presença de vereadores, do secretário de Esportes Geraldo Faria; do 1º sargento Wellington Salgado, representando o 5º BPM; do presidente do Distrito Brasil do Panathlon Internacional, Willian Saad, entre outros.

Pollyana exige normalização nadistribuição da merenda em Taubaté

2012-02-16T08:44:00.000-08:00

Vereadora vai à Secretaria de Educação cobrar urgência

na retomada da distribuição de alimentos nas escolas

Vereadora Pollyana (PPS) durante reunião com o
coordenador do ensino fundamental, José Benedito Prado

A vereadora Pollyana (PPS) se reuniu na manhã desta quinta-feira, 16, com o coordenador do ensino fundamental da Secretaria Municipal de Educação, José Benedito Prado, para cobrar solução sobre a falta de merenda nas creches e escolas da rede municipal de ensino.

O problema se agravou em janeiro deste ano quando as crianças passaram a se alimentar basicamente com arroz, ovos, salsichas e macarrão, segundo denúncias de pais e de membros das unidades escolares. “Nós ficamos horrorizados com essa situação humilhante”, desabafou um representante de escola que preferiu não se identificar.

Segundo o coordenador do ensino fundamental, o Prefeito Roberto Peixoto (PMDB) se reuniu na última semana com representantes da EB Alimentação – empresa responsável pela distribuição da merenda na cidade - para resolver o caso. “Houve essa conversa e a empresa se comprometeu a colocar em ordem a distribuição da merenda em todas as nossas unidades”, garantiu Prado.

A vereadora Pollyana, no entanto, promete retornar a algumas creches e escolas para conferir se a distribuição foi normalizada. “Acompanho o caso desde o início e vou voltar às escolas conversar com os membros destas unidades. Quero ter a certeza de que realmente a empresa normalizou a distribuição da merenda e as nossas crianças e jovens estão recebendo o tratamento que merecem”, disse.

Articulação de Pollyana garante antecipaçãode diploma à professores da rede municipal

2012-02-14T09:57:00.000-08:00

Os profissionais terão direito à incorporação de 40% de nível superior nos salários

Vereadora Pollyana fala aos professores durante solenidade

Cerca de 80 professores da rede municipal de ensino conseguiram nesta segunda-feira, 13, a antecipação da entrega dos diplomas do curso de pedagogia, da Unitau. A medida foi articulada pela vereadora Pollyana (PPS) junto ao reitor José Rui Camargo para incorporar o adicional de 40% de nível superior aos salários das docentes, garantido pelo Estatuto do Magistério.

Para ter acesso ao benefício, os formandos devem protocolar na Secretaria Municipal de Educação o diploma acompanhado de um requerimento solicitando o direito. O prazo previsto para a conclusão do trâmite é de cinco dias úteis, em cumprimento ao artigo 77 do Estatuto do Magistério. O adicional é retroativo a fevereiro deste ano, desde que a documentação seja protocolada até o final do mês.

Durante a solenidade no auditório do departamento de Pedagogia da Unitau, a parlamentar destacou a satisfação e o sentimento de vitória. “Quando me formei [1996] esperei um ano e meio para receber o meu diploma. Felizmente, em uma conjunta com o Reitor José Rui, garantimos a antecipação deste momento que fará a diferença na vida de cada profissional”, afirmou.

Quando as mulheres lideram

2012-02-13T08:21:00.000-08:00

Seu estilo não hierárquico e capacidade de relacionamento ajustam-se

mais a uma liderança necessária neste novo mundo

O Estado de S.Paulo

O mundo seria mais pacífico se fosse governado por mulheres? Um novo e estimulante livro, do psicólogo da Universidade Harvard Steven Pinker, diz que sim. Em The Better Angels of Our Nature ("Os melhores anjos de nossa natureza", em tradução livre), ele apresenta dados mostrando que a violência humana, embora ainda excessiva nos dias atuais, vem declinando gradativamente. Além disso, ele afirma, "ao longo da história, as mulheres têm sido e serão uma força pacificadora".

A guerra tradicional é um jogo masculino: as mulheres tribais nunca se reuniram em bandos para atacar tribos vizinhas. Como mães, elas têm incentivos para manter condições pacíficas para nutrir sua prole e garantir que seus genes sobrevivam na geração seguinte.

Os incrédulos imediatamente responderão que as mulheres não travaram uma guerra simplesmente porque raramente tiveram posições de poder. Se tivessem assumido cargos de liderança, as condições existentes num mundo anárquico as obrigariam a adotar as mesmas decisões belicosas que os homens. Margaret Thatcher, Golda Meir e Indira Gandhi foram mulheres poderosas e todas levaram seus países à guerra. Mas é verdade também que essas mulheres chegaram à liderança agindo conforme as regras políticas do "mundo dos homens". Elas conseguiram se adequar aos valores masculinos, o que permitiu sua ascensão à liderança. Num mundo em que as mulheres assumiram a metade das posições de liderança, elas devem se comportar de modo diferente no poder.

E então, surge uma questão mais ampla: gênero é realmente importante na liderança? Em termos de estereótipos, vários estudos psicológicos mostram que os homens tendem a preferir o poder duro do comando, ao passo que as mulheres são mais colaboradoras e intuitivamente compreendem o poder brando da atração e da persuasão. Os americanos costumam descrever liderança usando estereótipos masculinos fortes, mas estudos recentes mostram um sucesso crescente do que antes era considerado um "estilo feminino".

Nas sociedades com base em informação, as redes vêm substituindo as hierarquias e os trabalhadores intelectuais são menos submissos. E em muitas organizações a administração vem mudando no sentido da "liderança compartilhada" e uma "liderança dividida", com os líderes no centro de um círculo e não mais no topo de uma pirâmide. O antigo CEO do Google, Eric Schmidt, dizia que precisava "afagar" seus funcionários.

Mesmo o Exército passa por mudanças. Nos EUA, o Pentágono declarou que os instrutores das Forças Armadas estão "berrando menos", pois a geração atual responde melhor àqueles que se comportam mais como "conselheiro". Para o sucesso militar na luta contra terroristas e insurgentes, os soldados precisam conquistar corações e mentes e não só destroçar prédios e corpos.

Estímulo. O ex-presidente George W. Bush definiu seu papel como "daquele que decide", mas a moderna liderança é muito mais do que isso. Hoje o líder tem de ser capaz de usar as redes, colaborar e estimular a participação. O estilo não hierárquico das mulheres e a sua capacidade de relacionamento ajustam-se mais a uma liderança que agora é necessária neste novo mundo das organizações e grupos com base em conhecimento. E os homens, em média, estão menos preparados para oferecer.

No passado, quando as mulheres tinham de abrir à força o caminho para chegar ao topo das organizações, elas precisavam adotar um "estilo masculino", contrariando a norma social da "gentileza" feminina. Mas hoje, com a revolução da informação e a democratização exigindo uma liderança mais participativa, o "estilo feminino" tem se tornado um caminho para se atingir uma liderança mais eficaz. Para ter sucesso como líderes, homens não só terão de avaliar o estilo de suas colegas mulheres, mas usar com maestria aquelas mesmas habilidades.

Esta é uma tendência, não (ainda) um fato. Ainda há poucas mulheres em posições de liderança, e elas ainda detêm apenas 5% dos cargos no alto escalão das empresas e uma minoria de postos legislativos (somente 16% nos EUA, por exemplo, em comparação com 45% na Suécia). Num estudo feito com 1.941 dirigentes de países independentes, no século 20, foram encontradas apenas 27 mulheres, e cerca da metade delas chegou ao poder na qualidade de viúvas ou filhas de um governante. Ainda no século 20, menos de 1% dos líderes eram mulheres que chegaram ao poder por seu próprio esforço.

Assim, diante do novo conceito mencionado nos estudos sobre liderança, no sentido de que a entrada na era da informação significou entrar no mundo feminino, por que as mulheres não têm um melhor desempenho? Falta de experiência, as responsabilidades familiares em primeiro lugar, um comportamento caracterizado pela busca do acordo, e a antiga e flagrante discriminação, tudo isso ajuda a explicar esta defasagem.

Os caminhos exigidos para uma ascensão profissional e as normas culturais que os criaram e reforçaram não permitiram às mulheres adquirir os talentos exigidos para posições de alto escalão em muitas organizações.

Pesquisas mostram que mesmo nas sociedades democráticas as mulheres enfrentam um risco social maior do que os homens quando tentam negociar, por exemplo, um aumento na sua remuneração. As mulheres em geral não estão bem integradas nas redes masculinas que dominam as organizações, e os estereótipos de gênero ainda prejudicam aquelas que tentam vencer as barreiras.

Essa tendência começa a desaparecer nas sociedades com base em informação, mas é um erro identificar o novo tipo de liderança que necessitamos nesta era da informação simplesmente como "o mundo da mulher". Mesmo positivos, os estereótipos são péssimos para mulheres, homens e uma liderança eficaz.

Os líderes devem ser vistos menos em termos de comando heroico e mais no sentido de alguém que estimula a participação dentro de uma organização, grupo, país ou rede. Questões envolvendo o estilo apropriado - ou seja, quando adotar maneiras mais duras ou mais brandas - também são importantes para os homens e para as mulheres, e isso não deve ser ofuscado pelos tradicionais estereótipos de gênero.

Em algumas circunstâncias, os homens terão de agir mais "como mulheres", em outros as mulheres necessitarão ser mais "como homens".

Decisões cruciais sobre guerra e paz no nosso futuro dependerão não do gênero, mas de como os líderes combinarão os poderes duro e brando para criar estratégias inteligentes. Homens e mulheres é que tomarão essas decisões. Mas é provável que Pinker esteja certo quando observa que as regiões do mundo em que a violência não diminuiu também são regiões atrasadas no sentido da delegação de poderes para as mulheres.

TRADUÇÃO DE ANNA CAPOVILLA

* JOSEPH S., NYE, PROJECT SYNDICATE, É EX-SECRETÁRIO ADJUNTO DA DEFESA DOS EUA, PROFESSOR EM HARVARD

Carta aberta aos professores:"Jornada de Trabalho x Lei do Piso Salarial"

2012-02-10T11:59:00.000-08:00

Colegas Professores,

Primeiramente, desejo um ano repleto de realizações pessoais e profissionais.

O assunto que compartilho hoje é Jornada de Trabalho X Lei do Piso Salarial.

Há muita expectativa com relação à jornada de trabalho docente, em virtude da Lei 11738/08 (Lei do Piso), que prevê o artigo 1º, § 4º “Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos”, como também das decisões judiciais que determinam que o Secretário de Educação do Estado de São Paulo cumpra liminar concedida à APEOESP quanto ao cumprimento da já referida lei.

Em que se pese o fato da necessidade e dever do cumprimento da lei (como tantas outras, Ex: revisão salarial conforme variação custo aluno FUNDEB), percebo que precisamos de mais esclarecimentos e análises a respeito.

Para tanto, realizei ofícios e requerimentos a respeito aos órgãos competentes (Secretaria de Educação / Prefeitura Municipal de Taubaté) para obter informações oficiais, mas não recebi resposta. Desta feita, agendei reunião para próxima segunda-feira, dia 13/02/2012.

Diante da situação exposta, compartilho que iniciei contatos com especialistas e autoridades a respeito. Nosso objetivo é conciliarmos agenda e realizarmos Audiência Pública sobre o assunto. Alguns contatos que fizemos: Deputado Carlos Giannazi, Prof. João Monlevade (técnico para assuntos educacionais do Senado Federal), Maria Isabel Noronha (Presidenta da APEOESP), Secretários de Educação. Assim que definida a data, daremos ampla divulgação.

Precisamos planejar o processo de sua implantação e isso inclui, a princípio, dialogar com toda a categoria e especialistas. Tenho recebido ligações, emails de colegas que, embora tenham em comum a preocupação com a situação e o cumprimento da lei, apresentam particularidades não referentes à vida particular, mas sim à vida profissional.

Tenham a certeza de que, da nossa parte, defendemos amplo debate sobre o assunto para que juntos busquemos soluções que tenham por conseqüência nosso objetivo comum: QUALIDADE DE ENSINO.

Professora Pollyana Gama

Vereadora pelo PPS em Taubaté

PPS de Pollyana e PSD de Mário Ortizpodem compor nas eleições de 2012

2012-02-09T12:35:00.000-08:00

Mesmo tendo obtido o terceiro lugar na recente pesquisa divulgada pelo jornal “O Vale”, o vereador Mário Ortiz (PSD) admite em nota publicada em seu site, que pode haver uma composição entre o PPS da vereadora Pollyana e do seu partido, o PSD, que ainda sonha em ganhar tempo no horário eleitoral gratuito de televisão por conta das adesões de vários parlamentares do DEM e do PSDB para a mais nova sigla partidária brasileira.

A vereadora Pollyana (PPS) disse que a aproximação dos dois partidos teve início em 2011 a partir da criação do PSD. O PPS foi um dos partidos que prestigiou o evento que teve a presença do Prefeito de São Paulo e líder do PSD, Gilberto Kassab. A parlamentar acredita que a composição dificilmente deixará de ser concretizada. “As conversas estão bem adiantadas. Existe uma afinidade muito grande entre as duas siglas e isso pode ser fundamental para sacramentar o acordo”, destacou Pollyana.

Questionado sobre o assunto, o vereador Mário Ortiz disse que a decisão sobre quem será o candidato deverá ser tomada durante as convenções previstas para junho deste ano. “As chances de uma composição para as eleições de 2012 são enormes. O nome do candidato será confirmado no período determinado pela legislação eleitoral”, destacou o vereador Mário Ortiz.

Até o momento, os dois vereadores são pré-candidatos à prefeito do PPS e PSD para as eleições municipais de 2012, em Taubaté.

Pollyana e Digão protocolam denúncia por supostocrime político-administrativo de Peixoto

2012-02-08T12:08:00.000-08:00

Os vereadores Pollyana (PPS) e Digão (PSDB) protocolaram na tarde desta quarta-feira, 08, na Câmara Municipal, denúncia por prática de infração político-administrativa contra o Prefeito Roberto Peixoto (PMDB), devido a pagamentos irregulares feitos pela Prefeitura à empresa Home Care, mesmo após o encerramento do contrato com a empresa no dia 15/12/2008.

A empresa foi responsável pelo fornecimento e gerenciamento de distribuição de medicamentos na cidade no período de 2003 a 2008. A denúncia deverá ser lida na próxima Sessão Ordinária, quarta-feira, dia 15, às 15h30, e colocada em votação ao Plenário. Serão necessários no mínimo 8 votos dos 14 vereadores para a instalação da Comissão Processante.

Docente do Ensino Médio terá tablet

2012-02-03T04:42:00.000-08:00

MEC afirma que entregará 598 mil aparelhos a partir do segundo semestre

deste ano a professores da rede pública de todo o País

Fonte: O Estado de S. Paulo (SP)

Marta Salomon

Até o final do ano, todos os professores de ensino médio das escolas públicas do País deverão ter em mãos tablets com acesso a material didático para melhorar o conteúdo das aulas. O Ministério da Educação (MEC) prevê a compra e a entrega de até 598.402 tablets a partir do início do segundo semestre. Esse é o número de professores do ensino médio. Parte deles já conta com o equipamento, comprado pelas secretarias estaduais.

O novo projeto de educação digital foi anunciado ontem pelo ministro Aloizio Mercadante. "Começar pelo professor é mais seguro", disse o ministro. O projeto usará licitação realizada no ano passado para a compra dos tablets de sete polegadas para os professores a umcusto entre R$ 276,99 e R$ 278,90 cada um, dependendo da região do país.

Tablets maiores, de dez polegadas, do tamanho de um Ipad, também serão distribuídos às escolas para o uso associado a uma espécie de projetor com acesso à internet, chamado de lousa digital. A estimativa de gasto com o projeto é de aproximadamente R$ 180 milhões neste ano. "Para o tamanho do orçamento do MEC, isso é nada", calcula Mercadante, insistindo em que o dinheiro está garantido.

As empresas Digibras e Positivo ganharam o pregão para a venda dos tablets, cujo resultado foi anunciado no final de janeiro. Os computadores terão saída para vídeo e entrada USB, além de bateria com duração de seis horas. Antes de serem distribuídos, os tablets vão receber conteúdos, como as aulas de física, matemática, biologia e química da Khan Academy, previamente traduzidas. Os professores também terão acesso à edição diária de jornais nacionais e locais.

Num primeiro momento, receberão os equipamentos só os professores de escolas que já contam com laboratório de informática e acesso à banda larga. As escolas aptas representam 82% do universo de 62.230 estabelecimentos localizados nas cidades.

As escolas da zona rural contarão com programa específico, a ser anunciado posteriormente.

"Não adianta dar o tablet, que é uma espécie de torneira, sem que haja canos nem uma caixa d"água disponíveis", comparou o ministro da Educação, sem estabelecer prazos para a distribuição de tablets aos professores do ensino fundamental. Não há previsão de entrega dos computadores aos alunos da rede pública.

Nova prioridade

Diferentemente dos programas de inclusão digital desenvolvidos na gestão Fernando Haddad, a prioridade agora é o professor. E sobre tudo do ensino médio, considerado mais problemático por Mercadante. "A evasão no ensino médio é grande, os indicadores não são bons e a escola não está atrativa: é um grande nó que precisamos desfazer."

As chamadas lousas digitais, projetores com acesso à internet e material para melhorar o conteúdo das aulas, começaram a ser distribuídos a 10 mil escolas no final do ano passado. "É nesse ano que o projeto vai ganhar escala", disse oministro, que afirma ter detalhado o programa em apenas nove dias, desde que assumiu o Ministério da Educação.

"É importante definir uma estratégia sólida para preparar a nova geração para a tecnologia da informação. Queremos acelerar o processo, mas sem atropelos, sabendo que a tecnologia não é um objetivo em si", diz. O lema do programa é "Na educação, inclusão digital começa pelo professor".

Aparelhos

- 598.402 tablets devem ser comprados e entregues a professores do ensino médio partir do segundo semestre
- R$ 278,90 é o preço máximo dos aparelhos, de acordo com licitação de 2011.

Conselho Gestor é formado peloPoder Público e Sociedade Civil

2012-02-02T03:58:00.000-08:00

A matéria sobre a votação do novo convênio da Prefeitura de Taubaté com a Sabesp, publicada na edição desta quinta-feira (02/02/2012) do jornal “O Vale”, traz uma informação equivocada quando se refere às criações do Fundo Municipal de Saneamento e do Conselho Gestor: “a participação popular será nula, já que o conselho será composto por secretários do governo”, diz a reportagem. Não é isso!

O próprio Marco Regulatório do Saneamento Básico Nacional (lei 11.445/2007), em seu artigo 47, garante a paridade na formação e representação do Conselho Gestor aos titulares do serviço (Prefeitura); de órgãos governamentais relacionados ao setor de saneamento básico; dos usuários de serviços de saneamento básico e de entidades técnicas, organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor relacionadas ao setor de saneamento básico. Ou seja, metade dos membros é do Governo Municipal e a outra metade da Sociedade Civil.

O Fundo Municipal de Saneamento é o responsável por administrar todos os recursos repassados pela Sabesp para o Poder Público Municipal, a exemplo da contrapartida financeira e dos royalties. E o Conselho Gestor é o órgão que decide onde esse dinheiro será aplicado, isto é, funciona em caráter deliberativo. Basta cumprir o que determina a lei que o impasse será resolvido.

A respeito da questão da Região Metropolitana na celebração do novo convênio com a Sabesp, aguardem nosso pronunciamento.

Grupo apresenta projeto a vereadores ePollyana defende legalidade no caso Sabesp

2012-01-31T09:02:00.000-08:00

Em reunião com empresários de Taubaté, a vereadora do PPS cobrou a participação da

sociedade junto aos parlamentares e Prefeitura para definição do contrato com a estatal

Debater o planejamento urbano de Taubaté. Este foi o foco do encontro que reuniu na noite desta segunda-feira, 30, empresários, representantes da sociedade civil organizada e vereadores, entre eles a professora Pollyana Gama (PPS), no auditório da Clínica Clarins, no bairro Independência.

Capitaneado pelo arquiteto e urbanista Manoel Carlos de Carvalho, uma das propostas apresentadas pelo “Grupo Viva Taubaté” – órgão criado por empresários de diversos setores para fomentar o desenvolvimento municipal – é a criação de um Centro de Convenções em uma área de 30 mil metros quadrados no terreno que abrigaria o autódromo da cidade, próximo à LG.

A ideia é evitar a doação da gleba para a iniciativa privada a fim de manter a propriedade sob o controle municipal. “Se a Câmara autorizar a doação desta área iremos perder o único espaço que temos para projetarmos uma cidade futurista. Estamos propondo uma parceria público-privada onde a Prefeitura não gastaria um centavo para construir e equipar o Centro de Convenções”, garante Carvalho.

De acordo com o projeto, o Centro contaria com auditórios, salas reversíveis e halls de tamanhos e configurações diversas e áreas de apoio. Além disso, o projeto prevê o cabeamento em toda a extensão para energia elétrica, conexão banda larga com tecnologia digital, telefonia e sonorização em todos os ambientes.

A vereadora Pollyana acredita na viabilidade da proposta a médio e longo prazos desde que haja comprometimento do Poder Público. “Um projeto deste porte pode valorizar ainda mais os setores de serviços como hotelaria, restaurantes, o comércio em geral, por que atrai o turista para Taubaté. Apesar disso, precisamos estudar melhor esta proposta”, destacou.

O local também abrigaria um Centro de Eventos com espaço para shows, festas, desfiles, feiras de negócios e eventos automobilísticos integrados ao complexo multifuncional, além da criação de um centro comercial e hoteleiro para atender a demanda. “Conversei com um representante do Sebrae que admitiu que este Centro poderá abrigar inúmeros eventos. São espaços muito procurados pelas grandes produções. No entanto, a oferta é bem maior que a procura no momento”, disse Pollyana.

O projeto também contemplaria um Centro de Desenvolvimento Tecnológico com a ideia de fomentar a pesquisa a partir da viabilização de incubadoras de empresas de tecnologia em parceria com universidades, fundações, especialmente a Universidade de Taubaté.

Sabesp – O novo convênio entre a Prefeitura e a Sabesp também foi tema do debate entre os empresários e parlamentares. A vereadora Pollyana explicou a razão pela qual a Câmara não aprovou a renovação do contrato em dezembro de 2011. “Só queremos que o Prefeito cumpra o que determina o Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil. Não estamos inventando nada”.

A parlamentar esclareceu que os vereadores não são contrários à permanência da Sabesp no município. “A qualidade dos serviços da estatal é indiscutível, mas não podemos aprovar um projeto sem o Plano Municipal de Saneamento e sem a criação do Fundo e do Conselho Gestor para administrar os recursos da Sabesp repassados ao Município. Não há garantias para a cidade”, destacou.

O “Grupo Viva Taubaté” pretende agendar uma nova reunião entre os empresários, vereadores, prefeitura e Promotoria Pública para discutir o novo convênio com a Sabesp.

Pollyana visita nova comandante do 5º BPMie garante apoio aos projetos em Taubaté

2012-01-27T09:33:00.000-08:00

A vereadora Pollyana (PPS) foi a primeira parlamentar de Taubaté a visitar a nova comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar do Interior, Major Eliane Nikoluk, no dia da posse da oficial, nesta quinta-feira, 26.

Nikoluk é a primeira mulher a assumir o comando de um batalhão da PM na história do Vale do Paraíba. Por enquanto, ela assume o comando interinamente e deverá ser efetivada assim que for promovida a Tenente-Coronel, o que deve ocorrer em maio deste ano.

“Trata-se de uma pessoa extremamente inteligente, capaz, educada e com muita vontade de contribuir para o fortalecimento da coalizão entre os poderes públicos e sociedade civil. Me coloquei a disposição para ajudá-la no que for preciso”, disse Pollyana.

Segundo a vereadora, durante a conversa com a nova comandante descobriu um ponto em comum: a concretização de qualquer ação pública só terá sucesso se houver um diagnóstico preciso que possibilite um planejamento integrado.

A Major Eliane Nikoluk pretende disponibilizar o Batalhão à comunidade e esportistas que pretendam utilizar o campo de futebol e a pista de atletismo.

Prefeitura de Taubaté lança edital paraconcurso público de professores

2012-01-27T03:30:00.000-08:00

Foi lançado pela Prefeitura de Taubaté o edital nº 002/2012 do concurso público para preencher 224 vagas de professores substitutos.

Os cargos serão distribuídos em áreas como ensino infantil, língua portuguesa, história, geografia, língua inglesa, arte e ensino especial.

O valor médio dos salários: R$ 642,06 (acrescidos do adicional de 40% se o candidato possuir nível superior) para a jornada semanal de 12horas/aula.

Na realidade, quem assumir as salas de aula, fará jus à remuneração de professores P1, P3 e PEI.

As inscrições devem ser feitas entre os dias 30 de janeiro e 8 de março no site www.institutoqualicon.org.br ao custo de R$ 80.

O concurso se dará em duas etapas:

Primeira – será realizada uma prova objetiva, programada para ocorrer no dia 6 de maio. O local dos testes será divulgado pelo Instituto Qualicon a partir do dia 19 de abril.

Segunda – será aplicada a avaliação de títulos (comprovantes de formação profissional, como registros de pós-graduação). Estes documentos poderão ser apresentados no dia da prova.

Desejo muito sucesso a todos os colegas à espera desta oportunidade!!!

Prefeitura de Taubaté estoura folha de pagamento

2012-01-26T08:14:00.000-08:00

Estudos que realizamos ao longo do mandato mostra que os gastos da Prefeitura com pessoal chegam a 62%, extrapolando o limite legal determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que é de até 54% da receita do município. O assunto é destaque no jornal “O Vale” de hoje (26/01/2012).

A reportagem diz que, “de acordo com relatório fiscal, a prefeitura desembolsou R$ 335 milhões em 2011 com o funcionalismo, dos R$ 588 milhões da receita líquida da cidade”, o que representaria 57% do orçamento da Prefeitura. A justificativa do Secretário de Negócios Jurídicos, Anthero Mendes Pereira, ao jornal, é no mínimo estarrecedora: “fomos surpreendidos por ações judiciais que nos obrigaram a demitir centenas de pessoas, tivemos que pagar os direitos”, disse.

Ora, se houvesse planejamento e principalmente contratações dentro da legalidade (concurso público), certamente os acertos de contas da prefeitura com ex-funcionários não seria o problema. O secretário Anthero na entrevista a “O Vale”, talvez se esqueceu de considerar os altos salários dos servidores que ocupam cargos em comissão, que comprometeram o nosso orçamento. Sem contar o cabidão de emprego que se transformou a Prefeitura que, inclusive, se nega a nos apresentar a relação de pagamentos à “prestadores de serviços” por RPA. Se está tudo certo, como dizem no Bom Conselho, por que a negativa? Por que temer?

O salário dos servidores de carreira, aquele que prestou concurso para ingressar na Prefeitura, não teve aumento de 164%. Tem muita gente que ocupa cargo em comissão com salário muito superior à destes servidores. Essa é a nossa preocupação: o desequilíbrio com as contas do município que impede investimentos que a cidade necessita, como também uma gestão de recursos humanos que tenha por prioridade a boa prestação de serviço ao público e não o benefício de alguns apadrinhados. Continuo fiscalizando para tomar as medidas cabíveis ao meu mandato de vereadora.

O descaso na Prefeitura de Taubaté não tem fim

2012-01-26T07:53:00.000-08:00

A matéria publicada na edição de hoje (26/01/2012) do jornal “Bom dia” sobre a falta de merenda nas creches municipais é revoltante e confirma parcialmente o que já constatei. Em contato com representantes de algumas creches, soube que a empresa responsável pela distribuição da merenda, a EB Alimentação, está fazendo a entrega dos alimentos precariamente. Faltam produtos.

No entanto, o problema não pára por aí. Neste mês de janeiro, algumas unidades não receberam os produtos de limpeza e higiene das creches municipais. Por conta disso, os responsáveis estão se unindo para comprar estes insumos necessários para a manutenção do ambiente para as crianças. É mais uma prova de que a incompetência administrativa na Prefeitura é crescente. O respeito pelas pessoas e pelo patrimônio público é colocado em segundo plano. A palavra planejamento inexiste no vocabulário do Executivo atual.

Não bastasse o atraso no pagamento dos salários das nossas merendeiras referente ao mês de dezembro de 2011, a falta de pejo é tão grande que agora o alvo do desgoverno são as crianças. A reportagem destaca que pelo menos seis creches foram atingidas pela falta de comida: Jardim Califórnia, Jardim América, Parque Sabará, Jardim Jaraguá, Gurilândia e Bonfim.

A Secretaria Municipal de Educação disse que não houve nenhuma reclamação e a EB Alimentação negou problemas no fornecimento. Vamos continuar checando as situações, uma a uma, por que, antes da denúncia publicada pelo jornal, eu também não havia recebido nenhuma reclamação. Em outras situações, membros das unidades escolares me informaram dos problemas para que pudéssemos cobrar a regularidade da Prefeitura.

Absurdamente, os servidores estão promovendo “vaquinhas”, isso mesmo, juntando quantias em dinheiro para complementar o alimento das crianças. Isso é inadmissível. Estou oficiando a Secretaria Municipal de Educação e a EB Alimentação para cobrar uma resposta rápida para o problema.

Quero manifestar, como educadora, mãe e mulher, o meu repúdio quanto ao descaso com nossas crianças. Sei que sozinha não posso solucionar o impasse, como também sei que com o apoio popular atingiremos os nossos objetivos que são o da moralidade e o de uma administração séria, justa e competente. Contem comigo.

Roberto Freire visita o Vale e garante apoioà Pollyana, em Taubaté e Miriam, em Pinda

2012-01-24T12:24:00.000-08:00

O deputado federal e presidente nacional do PPS, Roberto Freire, visitou a região nesta terça-feira, 24, e, durante uma reunião partidária, garantiu apoio à pré-candidatura à prefeita da vereadora Pollyana Gama (PPS), em Taubaté, e da vice-prefeita de Pindamonhangaba, Miriam Alckmin (PPS).

O parlamentar se reuniu com a executiva do Partido Popular Socialista em um almoço, em Pindamonhangaba, para discutir a conjuntura política regional. Durante o encontro, Roberto Freire enfatizou a importância das mulheres. “Elas estão preparadas para a disputa eleitoral e surgem como ótimas opções nas eleições municipais”, disse.

Para a vereadora Pollyana, a mobilização e a união do partido e a necessidade de uma nova mentalidade administrativa são as principais motivações para a pré-candidatura. “É preciso de novas ideias e compromisso para atender às reais necessidades do município”, destacou aos membros da executiva.

A vice-prefeita de Pindamonhangaba, Miriam Alckmin, acredita que a unidade partidária é a base para sustentar o equilíbrio no período eleitoral. “O foco do PPS é único e isso pode fazer a diferença”, afirmou.

Deputado Roberto Freire, presidente do PPS,visita Pindamonhangaba nesta terça

2012-01-24T03:56:00.000-08:00

O deputado federal Roberto Freire, presidente nacional do PPS, participa de um evento organizado pelo partido, nesta terça-feira, 24, na sede da ACIP (Associação Comercial e Industrial de Pindamonhangaba), a partir das 18h30. O local fica em frente ao prédio da antiga prefeitura, no centro da cidade.

O parlamentar vem à região para conhecer as principais demandas e oferecer apoio em favor da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. "Vamos solicitar apoio do deputado para a criação de um Prouni Estadual para beneficiar a Unitau, que depende apenas do Simube", disse a vereadora Pollyana Gama, presidente do PPS de Taubaté.

Nos 60 anos de Mequinho, o ´grande mestre´,Taubaté comemora o “Dia do Enxadrista”

2012-01-23T04:03:00.000-08:00

Taubaté, cidade adotada por um dos principais enxadristas do mundo na década de 1970, o gaúcho Henrique Costa Mecking – Mequinho - comemora nesta segunda-feira, 23, data em que o ´grande mestre´ completa 60 anos, o “Dia do Enxadrista”, instituído pela lei 174/2011, de autoria da vereadora professora Pollyana Gama (PPS).

A mesma data é comemorada em quatro dias distintos: 31 de maio (internacional); 12 de junho (Estado de São Paulo – lei 5095/1986); 19 de novembro (dia do nascimento de Capablanca, enxadrista cubano); 17 de agosto (I Congresso Brasileiro de Cultura e Xadrez).

Para a vereadora Pollyana, a homenagem se justifica pela oportunidade que o xadrez oferece para o desenvolvimento dos processos psicológicos do ser humano. “Essa é uma ferramenta de desenvolvimento intelectual. É um esporte mental eficaz que reflete na vida pessoal e profissional de qualquer ser humano”, disse.

Biografia:

Henrique Costa Mecking, o Mequinho, nasceu em Santa Cruz do Sul, no Rio Grande do Sul, no dia 23 de janeiro de 1952.

É o maior jogador de xadrez brasileiro de todos os tempos. Teve seu auge no ano de 1977, quando foi considerado o terceiro melhor jogador do mundo, superado apenas por Anatoly Karpov e Viktor Korchnoi.

Suas vitórias nos fortíssimos Torneios Interzonais de Petrópolis 1973 e Manila 1976 lhe valeram a oportunidade de participar do Torneio de Candidatos, sequência eliminatória de matches para definir o desafiante ao título mundial. Em ambas as oportunidades foi eliminado no match inicial - em 1974 por Korchnoi e em 1977 por Lev Polugaevsky.

Uma doença grave - a miastenia, que compromete seriamente o sistema nervoso e os músculos - fez Mequinho abandonar as competições em 1978. Chegou a iniciar sua participação no Torneio Interzonal do Rio de Janeiro (1979), em uma tentativa de classificar-se para o Torneio dos Candidatos pela terceira vez consecutiva, mas, atendendo a ordens médicas, deixou o torneio antes da conclusão da segunda rodada. Depois disso afastou-se dos tabuleiros por mais de dez anos.

No estágio mais grave da doença passou a frequentar os cultos da Renovação Carismática Católica. Ao se recuperar, passou a dedicar-se integralmente à religião, mas sempre alimentou a esperança de voltar a jogar xadrez.

Mequinho voltou a jogar em 1991, num match de 6 partidas contra o GM Predrag Nikolic. Demonstrou um jogo muito forte, mas por estar longo tempo parado, foi vencido pelo iugoslavo (1 derrota e 5 empates). Em 1992, jogou um match contra o GM Yasser Seirawan, mas depois desta nova derrota, afastou-se por longo tempo.

Em 2000, retornou aos tabuleiros para disputar um match contra outro grande mestre brasileiro Giovanni Vescovi, na época tricampeão nacional. Mequinho mostra que é ainda um jogador de muita força, apesar de dedicar a maior parte de seu tempo à sua fé religiosa. Uma prova disso foi em 2001, no Magistral Najdorf - Argentina, ter empatado com Judit Polgar, a maior enxadrista da história, e também com o seu antigo adversário Viktor Korchnoi.

Mequinho também participa de torneios online, como os realizados no ICC (Internet Chess Club). Nele jogam cerca de 25000 jogadores de alto nível, sendo que 200 deles são grandes mestres, sendo que por mais de 10 vezes Mequinho chegou a ser o primeiro do ranking.

Em 2003, a convite do mestre internacional Alexandru Sorin Segal, vem participar dos Jogos Regionais, representando a cidade de Ilha Solteira e ajudando a equipe a ser campeã, classificando-a para os Jogos Abertos, onde se tornaria vice-campeã.

De 2005 a 2008 disputou os Jogos Regionais e os Jogos Abertos pela cidade de Taubaté, onde reside. Em 2008, Henrique Mecking venceu o I Campeonato Brasileiro por Internet, organizado pela Federação Brasileira de Xadrez e disputado nos servidores do Internet Chess Club, após final contra o GM Rafael Leitão. O título foi decidido após um tie-brake.

Em 2009 recebeu o convite para representar a cidade de São Bernardo do Campo nos Jogos Regionais, e nos Jogos Abertos. Atualmente Mequinho é o número 5 do Brasil, com uma pontuação de 2548 no rating FIDE de janeiro de 2010.

Títulos:

1959 – Vice-campeão de São Lourenço do Sul/RS;

1964 – Campeão gaúcho absoluto;

1965 – Campeão brasileiro absoluto;

1967 – Campeão brasileiro absoluto e sul-americano absoluto. Recebe o título de mestre internacional (MI);

1970 – Vencedor do Torneio Internacional de Bogotá, Colômbia;

1971 – Ganhador do Torneio Internacional de Vrsac, Iugoslávia;

1972 – Recebe o título de grande mestre internacional (GM), campeão sul-americano;

1973 – Vencedor do Torneio Interzonal de Petrópolis/RJ, sendo classificado para o Torneio dos Candidatos, última eliminatória do Campeonato Mundial;

1975 – Segundo colocado no Torneio Internacional de Las Palmas, Espanha e, também, segundo colocado no Torneio Internacional de Manila, Filipinas;

1976 – Vencedor do Torneio Interzonal de Manila, Filipinas, classificando-se novamente para o Torneio dos Candidatos;

1977 – Terceiro melhor jogador de xadrez do mundo pelo ranking da Federação Internacional de Xadrez (ELO 2635);

2006 - Vencedor do "2nd Festival Scacchistico Internazionale città di Lodi" (torneio aberto de Lodi) ^[3]

2008 - Vencedor do I Campeonato Brasileiro por Internet organizado pelo Confederação Brasileira de Xadrez.

Comece o ano com alegria

2012-01-20T10:25:00.000-08:00

Quero compartilhar esta dica. O evento é aberto ao público e ocorrerá na rua Eugênio Frediani, nº 101, no Independência, atrás da Paróquia Menino Jesus.

Os Mantras são fórmulas místicas poderosas que se recita para a proteção e elevação espiritual.

Na Era atual, são considerados o veículo que conduz à Libertação.

Mantra é uma oração, hino ou fórmula sagrada que encarna a Divindade ou o aspecto de Deus que é evocado. É um louvor ou uma reverência a Deus; uma forma de estar em contato com Ele. Etimologicamente, provém da união de duas palavras do idioma sânscrito: Manas que significa mente e tra, que provém de trayathe e significa proteção, salvação.

Portanto, Mantra significa aquilo que salva ou protege a quem contempla e reflete em seu significado.

Os mantras podem consistir em uma frase, uma palavra ou uma sílaba, como o OM. Em todos os casos, os mantras não são criações de mentes humanas, mas a palavra de Deus revelada.

A repetição de mantras é uma via hábil e frutífera para incrementar a espiritualidade, que aproxima o homem do estado de Libertação. A primeira função que exercem é purificar-nos do véu da negatividade e ignorância, e desenvolver qualidades positivas.

Alguns mantras estão particularmente associados a aspectos de nossa existência, como impedir que a mente caia em estados negativos, ou eliminar o medo e a ansiedade. Também há mantras específicos para curar doenças. Em geral, todos os mantras têm o mesmo objetivo: eliminar o sofrimento e a confusão, e conduzir o praticante em direção ao desejado Despertar.

Manutenção do emprego dos funcionáriosda Sabesp também é nossa preocupação

2012-01-18T14:17:00.001-08:00

Quero esclarecer que a manutenção do emprego dos funcionários da Sabesp é também a nossa preocupação. Muitos deles são taubateanos como nós. No entanto, não podemos entrar em conflito com o que determina o Marco Regulatório do Saneamento e aprovar um contrato sem o Planejamento Municipal de Saneamento, além de exigirmos da Sabesp a revogação da dívida de R$ 37 milhões, que a meu ver, não existe. Não houve auditoria para promover o encontro de contas.

O prefeito foi até a empresa aterrorizar os funcionários dizendo que caso o projeto de lei não seja aprovado, a responsabilidade é da Câmara, quando na realidade é ele o verdadeiro responsável pelo impasse por insistir em não respeitar a lei. Durante a reunião de hoje, onde esteve presente o presidente do Sindicato dos Funcionários da Sabesp, nos colocamos à disposição para apresentar aos funcionários da estatal a situação real do impasse. O nosso posicionamento é fundamentado na lei.

A Câmara Municipal tem obrigação de defender o interesse público. Tenho certeza que se o encontro ocorrer, os funcionários se convencerão de que, infelizmente, as palavras do prefeito de que “está preocupado com o emprego dos funcionários”, são só palavras, por que atitude até agora ele não tomou. Com o conhecimento da causa, aí sim os funcionários poderão fazer um juízo a respeito e comprovar quem está com a verdade.

Em toda a discussão de hoje, dizia-se que o foco era verificar o que era possível avançar dentro da legalidade. As propostas que temos há fundamentação legal. Em alguns momentos perguntei onde há ilegalidade no que propomos. A resposta que tivemos por parte do Secretário de Governo Adair Loredo foi de que “muitos dos Conselhos criados não foram consolidados por que há falta de participação das instituições representativas”. Mais uma vez não há um argumento dentro da lei.

Com base nesta resposta eu pergunto: quem gostaria de participar deste Conselho para ajudar a estabelecer prioridades e gerir os recursos deste fundo do saneamento?

Se os funcionários da Sabesp quiserem, junto conosco, exigir da Prefeitura o cumprimento da lei, podem contar comigo. Estarei à disposição sempre, sem demagogia alguma, mas interessada em lutar pelos interesses do município. O contrato tem que ser bom para a cidade. E não é isso que está ocorrendo. A Sabesp tem os seus interesses, e o nosso é o interesse público, ou seja, o bem comum.

Reunião da Sabesp e Prefeitura com Vereadores não avança em Taubaté

2012-01-18T12:31:00.000-08:00

Vereadora Pollyana Gama (PPS)

Hoje enfrentamos mais uma decepção na reunião com a direção da Sabesp para discutir o "novo" contrato com a Prefeitura.

Em primeiro lugar, a prefeitura enviou para a Câmara exatamente o mesmo projeto que foi reprovado pela Casa em dezembro. Não mudaram nem o ano, por incrível que pareça.

Reprovamos, em dezembro, por que a Prefeitura não cumpriu o que determina o Marco Regulatório do Saneamento (lei 11.445/2007). Os interesses do município ficaram em segundo plano.

Infelizmente, estão pensando apenas em abocanhar os R$ 60 milhões que podem ser gastos sem prestar contas para o Poder Legislativo.

A Prefeitura não tem projeto de saneamento, exigido por lei, se nega a criar o Fundo e o Conselho Gestor, para administrar os recursos oriundos da Sabesp e o Plano Municipal de Saneamento, bem como negociar com a estatal o cancelamento da dívida de R$ 37 milhões, que entendo que já foi paga pelo povo de Taubaté.

Defendo também que a Sabesp isente a Prefeitura da tarifa de água e esgoto, pois a estatal está sendo isentada pelo projeto de lei de todos os tributos municipais. Isso é uma obrigação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os “porquês” são ignorados pela Prefeitura. Eles não querem conversa séria. Estão brincando com o futuro da cidade por dinheiro, não se importando com esta e nem com as futuras gerações de taubateanos.

O prefeito foi até a Sabesp fazer terrorismo dizendo que somos contra a empresa na cidade e que seríamos os responsáveis por possíveis demissões, caso o projeto não seja aprovado.

Mentira! Demagogia barata! Isso não é verdade. A Sabesp não vai cessar os serviços repentinamente, pois o antigo contrato (Parágrafo 3º da Cláusula 17) garante que “a concessionária continuará no efetivo exercício da concessão até que seja efetuado todos os acertos de contas referentes ao término do contrato”.

Por mais que eu tente enxergar possibilidades de melhora não vejo nenhum avanço nesta discussão em torno da Sabesp, pois falta disposição da Prefeitura em conseguir um melhor acordo que garanta os interesses do município. O prefeito se mostra preocupado apenas com os seus interesses político-eleitorais.

Hoje trouxeram para a reunião com os vereadores o presidente do Sindicato dos Funcionários da Sabesp. Atitudes como esta não me intimidarão, pois fui eleita pelo povo de Taubaté para defender os interesses da nossa população. Não questiono a idoneidade da Sabesp, questiono sim as condições contratuais apresentadas, que ao meu entender são lesivas aos interesses da cidade.

Enquanto perdurar esta situação, não haverá como esta vereadora votar favoravelmente à aprovação do projeto de lei encaminhado à Câmara Municipal. Assim, aguardo que o bom senso prevaleça e a prefeitura adeque o projeto ao Marco Regulatório do Saneamento Básico (lei 11.445/2007) eliminando o impasse atual. Vamos aguardar!

Reunião com militantes e liderançasdo PPS discutiu contrato com a Sabesp

2012-01-18T05:51:00.000-08:00

Nesta terça-feira, dia 17, reunimos os militantes e as lideranças do PPS na Câmara Municipal para discutirmos sobre a elaboração ou não de um novo contrato com a Sabesp.

Expliquei as condições que defendemos para votarmos favoraveis à constituição do novo acordo, entre eles, o Planejamento Municipal de Saneamento, a revogação da suposta dívida de R$ 37 milhões com a Sabesp, assumida irresponsavelmente pelo prefeito, comprometendo o orçamento do município pelos próximos anos.

Ou seja, o prefeito não pensou no município. Pensou apenas nos R$ 60 milhões em suas mãos, conforme explicamos em nosso artigo publicado no jornal "O Vale" nesta quarta-feira e reproduzido aqui no blog.

O que queremos da Sabesp? (*)

2012-01-18T03:32:00.000-08:00

Nesta quarta-feira, a Câmara de Taubaté e a Sabesp estarão reunidas para discutir as condições de um novo contrato para o município.

Caso aprovado pela Câmara, a Prefeitura poderá firmar um contrato de trinta anos com a Sabesp. A estatal opera em caráter precário desde 1º de janeiro. O acordo de 1981 encerrou-se no dia 31 de dezembro de 2011.

Em 1982, a Sabesp não era autossuficiente para investir e atender a demanda da cidade. Assim, nas décadas de 80 e 90, vários termos de parceria possibilitaram a ampliação da rede de água e esgoto na cidade. A Prefeitura investiu em tubulações, galerias e mão de obra.

No contrato expirado, a Sabesp gozava de isenção de impostos municipais; não pagava pelo uso do solo ou royalties sobre o faturamento auferido no município. O esgoto sanitário corria a céu aberto, provocando um prejuízo ambiental incalculável.

A Sabesp sempre cobrou pelo afastamento do esgoto, mas coube à Prefeitura realizar as obras de canalização dos córregos onde o esgoto era despejado e seguia in natura para o rio Paraíba. A cidade só passou a desfrutar de rede de tratamento de esgoto em 2010, após a inauguração da ETE em Tremembé.

O contrato foi extremamente lucrativo para a empresa. A Sabesp projeta lucro de R$ 1,5 bilhão para o próximo contrato. Levando-se em conta que em vinte anos a população de Taubaté poderá chegar a 500 mil habitantes, este valor poderá superar a dois bilhões de reais.

Mesmo assim a Sabesp apresenta à Prefeitura uma conta de água de mais de R$ 37 milhões. Se o prefeito levasse a sério as contas públicas, exigiria uma auditoria para investigar os valores cobrados. Atualizaria os investimentos feitos para a expansão da rede e promoveria um encontro de contas para saber quem deve para quem. Porém, o que prevaleceu foi a ânsia do prefeito em abocanhar os R$ 60 milhões propostos pela Sabesp em troca do novo contrato.

O prefeito não agiu em defesa do município. Pensou somente em seus interesses político-eleitorais, confessando a dívida se comprometendo a pagar este valor até 2018. Isto provocará um rombo nos orçamentos futuros, comprometendo a já combalida capacidade de investimento do município.

Não questionamos a qualidade dos serviços da Sabesp. Questionamos as condições do novo contrato. Compete à Câmara zelar pelos interesses desta e das futuras gerações de taubateanos. A Lei 11.445/2007 define as regras do saneamento básico, impondo a obrigatoriedade do Plano Municipal de Saneamento, controle social, universalidade do atendimento, Fundo e Conselho Gestor, itens que deverão constar do novo projeto de lei.

Entendo que a Prefeitura deva ficar isenta da tarifa da Sabesp nas áreas de atendimento essencial à população (escolas, pronto socorro, etc), compensando a isenção de tributos municipais concedidos à Sabesp, exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Alterações no projeto devem ser feitas para evitar que ao fim do contrato em 2042, a Sabesp não apresente ao prefeito de então, fatura semelhante à assumida pelo atual prefeito.

Devemos agir com firmeza, em defesa dos interesses do município, ou certamente seremos condenados por esta e pelas futuras gerações por crime de omissão.

Por que o prefeito de Taubaté tem tanta pressa em assinar o contrato e insiste em não negociar com a Sabesp o melhor para o Município?

Para mim, a explicação é uma só: eleições 2012.

(*) Artigo da vereadora Pollyana Gama (PPS) publicado na edição de hoje (18/01/2012) do jornal "O Vale"

Na TV Cidade, reafirmei meu posicionamentosobre a manutenção da Sabesp em Taubaté

2012-01-17T02:45:00.000-08:00

Nesta segunda-feira, dia 17, participei do programa do jornalista Rogério Naressi, na TV Cidade. Acredito que a conversa foi boa. Mais uma vez, reforcei o meu posicionamento em relação à manutenção da Sabesp, em Taubaté.

Sou favorável a um novo acordo, desde que se inclua no contrato a isenção de tarifa de água para os prédios da prefeitura (escolas, postos de saúde, entre outros), que a Sabesp revogue a dívid...a de R$ 37 milhões assumida pelo Prefeito, renegocie a proposta de repasse de 4% dos royalties, seja criado um Fundo e um Conselho Gestor para administrar o repasse e os royalties para aplicação exclusiva em ações de saneamento básico, além de estabelecer um planejamento para o setor, respeitando o que determina o Marco Regulatório do Saneamento (lei 11.445/2007).

Amanhã, dia 18, a direção da Sabesp vêm à Câmara Municipal se reunir com os vereadores. Caso essas exigências, baseadas na Lei, não forem respeitadas pela Prefeitura, não iremos votar o projeto. Enquanto isso, a cidade pode dormir tranquila, pois a Sabesp não irá embora por causa deste impasse por culpa do Prefeito que, mais uma vez, insiste em desrespeitar a lei.

Casa de prefeito é alvo de 'panelaço' de merendeiras

2012-01-16T10:10:00.001-08:00

Com salários atrasados, elas 'acordam' Peixoto e ameaçam suspender atividades nas escolas e creches de Taubaté

BOM DIA TAUBATÉ

A casa do prefeito Roberto Peixoto (PMDB) foi alvo de novo protesto em Taubaté. Após os mototaxistas na semana passada, ontem foi a vez de cerca de 50 merendeiras se reunirem para reclamar dos salários atrasados.

Com panelas e colheres nas mãos, elas 'acordaram' o prefeito para reclamar da falta do pagamento de dezembro, entrega de cestas básicas e outros benefícios que deveriam ser realizados pela empresa EB Alimentação Escolar, contratada pelo município para o serviço na rede municipal.

O sindicato da categoria ameaçou suspender as atividades caso as 360 merendeiras não recebessem os vencimentos. "Sabemos que a prefeitura está com os pagamentos em dia com a empresa mas há uma cláusula no contrato que diz que a prefeitura é responsável subsidiária", disse Adilson Castilho, diretor do sindicato.

Após o protesto, o grupo se reuniu com o prefeito. "A prefeitura paga religiosamente a EB. Vamos notificar e, se ela não corresponder, vamos rescindir o contrato", disse Peixoto. A prefeitura paga R$ 20 milhões ao ano à EB. O salário das merendeiras é de R$ 590.

"O protesto só aconteceu em último caso. Isso não se faz, temos filhos para sustentar", disse a merendeira Michele Moraes, 28 anos. Pela manhã, as creches da Santa Terezinha e São Gonçalo ficaram com as cozinhas fechadas.

Empresa.
No final da tarde, a EB depositou o pagamento do grupo. A empresa não comentou sobre as demais reivindicações da categoria.

Prefeitura diz que documentação do PSInão foi aceita pela Vigilância Sanitária

2012-01-13T04:54:00.000-08:00

Nesta quinta-feira, 12, recebi a resposta de meu ofício encaminhado à Secretaria Municipal de Saúde sobre a inauguração do Pronto Socorro Infantil (PSI), sem o alvará de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária do Estado. A resposta da Prefeitura foi que "esta repartição do governo estadual não aceitou o encaminhamento anterior à inauguração, da documentação pertinente feito pelo serviço de arquitetura do Hospital Universitário de Taubaté.

O prazo estabelecido pela Vigilância para que a Prefeitura cumpra a norma de saúde é de 15 dias. A justificativa não nos convece. A Prefeitura sabe dos trâmites burocráticos para resolver o problema e não o fez antecipadamente. Não há planejamento. Se a Vigilância não aceitou o documento, certamente houve falhas. Vamos manter a fiscalização e a cobrança para que se cumpra a exigência, antes que o PSI sofra interdição.

Abaixo, texto que publiquei quarta-feira, 11, no facebook, sobre o assunto:

A notícia publicada ontem e hoje pelos jornais locais de que a prefeitura inaugurou o Pronto Socorro Infantil (PSI), no Hospital Universitário, sem obter o alvará para funcionamento, emitido pela Vigilância Sanitária Estadual, mais uma vez, não nos causou espanto. Infelizmente, a falta de planejamento e de responsabilidade desta administração prevaleceu.

A vulnerabilidade a que somos submetidos sistematicamente por conta do desprezo com o patrimônio público recoloca em risco a saúde de nossas crianças, visto que se a prefeitura não enviar o projeto exigido pela Vigilância Sanitária, o PSI poderá ser interditado. Foi estabelecido prazo de 15 dias para a Prefeitura apresentar a documentação necessária: planta do empreendimento e descrição das atividades.

Estou oficiando a Secretaria de Saúde do município e a direção do Hospital Universitário para cobrar uma resposta rápida para o assunto. Não podemos admitir que o Pronto Socorro Infantil feche as portas, mesmo que por alguns dias, e comprometa os atendimentos emergenciais por culpa da irresponsabilidade de quem deveria zelar pelo nosso maior patrimônio que é a vida.

Taubaté terá curso de "Terapia Consciencial"de fevereiro à março de 2012

2012-01-10T04:14:00.000-08:00

Deixo esta sugestão interessante para todas as pessoas que me acompanham:

Pollyana Gama cobra implantaçãode faixa de emergência para novo PSI

2012-01-09T12:09:00.000-08:00

Vereadora acredita que o novo corredor na Granadeiro Guimarães pode evitar mortes;

Parlamentar também acompanhou sanção da RM do Vale do Paraíba

A vereadora professora Pollyana Gama (PPS) participou nesta segunda-feira, 9, da inauguração do Pronto Socorro Infantil (PSI), anexo ao Hospital Universitário de Taubaté, e defendeu a criação de uma faixa de emergência para facilitar o acesso ao local. A unidade ocupa uma área de 400 metros quadrados que abrigava o setor de ortopedia, na esquina da rua Granadeiro Guimarães com a Jacques Félix.

Pollyana acredita que o corredor pode contribuir com a eficiência no atendimento médico. “Dependendo da gravidade do caso, a ambulância ou o veículo que transporta a criança não terá dificuldades em atravessar essa avenida que é uma das mais movimentadas da cidade, principalmente nos horários de pico. O tempo que se ganhará para chegar ao PSI poderá evitar até mesmo uma morte”, destacou.

Durante o evento, Pollyana Gama aproveitou para conhecer as instalações do novo Pronto Socorro Infantil. Ela passou em um dos quartos da enfermaria para conversar com os pais de duas crianças que passavam por atendimento médico. “Aparentemente o PSI está em boas condições para atendimento”, disse.

RM do Vale – Pollyana também acompanhou na manhã desta segunda-feira, 9, a solenidade que marcou a sanção da lei que cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba, assinada pelo Governador Geraldo Alckmin. O evento, no Palácio do Governo, em Campos do Jordão, recebeu cerca de 300 pessoas, entre autoridades e convidados.

A partir de agora, o Governo terá 90 dias para criar e empossar o Conselho de Desenvolvimento formado pelos 39 prefeitos da região, além de membros do próprio Governo e de dois deputados estaduais. Os conselhos consultivos, que poderá oferecer sugestões de investimentos, serão constituídos por membros da sociedade civil organizada.

“Agora vamos acompanhar as ações do Conselho e cobrar do Governo a execução das benfeitorias para a nossa Região. O interessante é que passaremos a pensar o Vale do Paraíba e Litoral Norte como se fosse uma cidade com dois milhões de habitantes. Queremos acreditar que o projeto vai funcionar na prática”, destacou Pollyana.

Pollyana cobra cumprimento da lei geral dosaneamento para aprovar acordo com Sabesp

2012-01-05T11:39:00.000-08:00

Vereadora reforça a obrigatoriedade de se criar um plano municipal de

saneamento básico; Parlamentar diz que dívida de R$ 37 milhões é improvável

A vereadora professora Pollyana Gama (PPS) voltou a defender nesta quinta-feira, 5, o cumprimento do Marco Regulatório do Saneamento Básico (lei 11445/07) para a elaboração de um novo contrato da prefeitura com a Sabesp. Em entrevista ao programa “Taubaté Urgente”, da rádio Difusora, a parlamentar explicou que a legislação determina, entre outras coisas, a criação de uma “entidade reguladora, que deve editar normas sobre as dimensões técnicas, econômicas e sociais de prestação dos serviços”, de acordo com o artigo 23 da lei.

Para a vereadora, o Executivo deve muitas explicações sobre o assunto. “Não somos contra a permanência da Sabesp no município. Somos contrários à proposta absurda de se fazer um novo acordo sem garantias para a cidade, sem um plano municipal de saneamento básico. Até agora a prefeitura não soube fundamentar a origem da dívida de R$ 37 milhões, assumida recentemente com a estatal, na Vara da Fazenda Pública. Além disso, qual foi a conta que fizeram para se chegar no valor do repasse de R$ 60 milhões? São inúmeras perguntas sem nenhuma resposta”, destacou.

Pollyana considera improvável a dívida do município com a Sabesp por conta dos inúmeros investimentos feitos pela própria prefeitura nas administrações anteriores. O Executivo custeou a tubulação de córregos, empregou mão-de-obra nestes serviços e a Sabesp se responsabilizou pelas questões técnicas. “Como pode um prefeito aceitar pagar uma dívida sem antes solicitar uma auditoria? Além dos investimentos em tubulações, a empresa cobrou a taxa de esgoto do município durante os 30 anos que a cidade passou a desfrutar seu tratamento recentemente”, concluiu. O tratamento de esgoto em Taubaté, atualmente, é de 92%.

Regulamento - O Marco Regulatório do Saneamento Básico estabelece três modalidades para o município celebrar acordo com empresas do setor. Concessão de serviços públicos: regulamentado por outra legislação, que deve ser feito através de uma licitação; municipalização dos serviços: quando a própria prefeitura administra o saneamento por meio de uma empresa municipal de economia mista ou então delegar a prestação dos serviços por meio de consórcios ou convênios entre os entes federados, que é o caso de Taubaté.

Prefeitura promete pagar fériasatrasadas dos professores

2012-01-05T05:54:00.000-08:00

Recebi informação da prefeitura, noticiada hoje (05/01) pela imprensa, de que as férias serão pagas amanhã (06/01). O executivo "alegou" problemas técnicos relacionados a área de informática. Cada hora é um problema...

Temos que reconhecer o empenho dos colegas que, ao nosso lado, fizeram valer o que determina a legislação. Ao contrário dos emails/telefonemas/torpedos sms/face, etc, que recebi na segunda-feira, dando conta de que o pagamento das férias não havia sido depositado, espero que nesta sexta-feira possa receber a confirmação do pagamento.

Aí sim... Boas férias!

Abaixo, a mensagem que postei no facebook na última terça-feira, dia 03:

Acabo de encaminhar ofício ao Sr Prefeito Municipal Roberto Peixoto solicitando o pagamento das férias aos professores da rede municipal de ensino. Ressaltei no ofício o artigo 231 da Lei 001/90 que determina "a remuneração do mês de férias será paga, obrigatoriamente, antes q as mesmas comecem a fruir e com 50%(cinquenta por cento) a mais do que o normal".

Infelizmente, mais uma vez a administração não cumpre a determinação legal com os profissionais da educação. Nossos prtofessores merecem devido descanso estabelecido em lei como também a devida remuneração. Falando em remuneração, cabe aqui lembrar mais uma vez... Embora considere o acordo estabelecido com a categoria e PMT, em 2011, quanto a revisão dos salários, enfatizo que os salários estão defasados ao considerar a lei do piso 11738/07.

Por quê? Simpesmente porque a referida lei estavelece a revisão do salário de professores das redes públicas devem ter como parâmetro a variação do custo aluno Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). De uma forma bem simples, para que vocês entendam melhor o que se passa, toda prefeitura tem o seu Fundeb, cujo repasse dos valores ao município é calculado com base no número de alunos matriculados na nossa rede municipal de ensino, conforme Censo Escolar.

Esse valor tem sido anulamente atualizado e repassado ao município. De 2008 a 2010 o Fundeb teve uma variação percentual de 35,10%. Ou seja, por mais que a PMT divulgue o “bom salário” dos nossos professores comparado aos salários da região, a PMT tem recebido os valores Fundeb atualizados ano a ano, mas não tem repassado aos profissionais da Educação.

Você pode perguntar o que fizemos para reverter esse quadro. Respondo: fizemos planilhas de estudos, reuniões, manifesto, passeata na cidade, participamos e apoiamos a mopbilização da categoria contudo, a PMT não considerou nossos estudos e o prefeito se recusou a me receber para que pudesse argumentar e apresentar detalhadamente nosso trabalho/estudo e provar as possibilidades.

(Tal como fiz na oportunidade em que a PMT se recusava a conceder, no Estatuto do Magistério/2007, os 40% de adicional de nível universitário aos professores ed inf e PI. Apresentei planilha com cálculos detalhados, e numa reunião com o prefeito e seus diretores, provamos que havia recursos orçamentários suficientes para aplicação da lei e conquistamos os 40%).

Como nosso estudo dessa vez foi desconsiderado pela administração, encaminhei denúincia ao MP Federal e aguardo manifestação. Fica aqui minha indignação fundamentada quanto ao fato da PMT não pagar férias aos professores até o momento, pois para isso há recursos suficientes do Fundeb.

Jornalista e poeta Dailor Varela faz"Oficina Literária" em Taubaté

2012-01-05T04:23:00.000-08:00

Taubaté será sede da “Oficina Literária” com o jornalista e poeta Dailor Pinto Varela e Máh Luporini, nos dias 7 e 14 de janeiro, das 10h às 12h, no Solar da Viscondessa do Tremembé, no centro da cidade. Quero reforçar o convite para este evento gratuito e enriquecedor. É preciso reservar sua vaga pelo email: alexandremalosti@hotmail.com. A ideia é promover um debate informal entre os autores convidados e o público e gerar debates e reflexões sobre literatura, em especial poesia.

Tópicos:

O que é poesia?

Diferenciação entre prosa e poesia.

Produções de poemas que serão lidos e discutidos.

Processo evolutivo da poesia no Brasil.

Literatura contemporânea

Debates literários

Conheça um pouco sobre Dailor Pinto Varela:

Jornalista e poeta, citado nos livros “Os Cem Melhores Poetas Brasileiros do Século” de José Nêumanne Pinto e “Enciclopédia da Literatura Brasileira “de Afrânio Coutinho. 13 livros publicados, trabalhos de poemas visuais e poemas processos publicados em revistas no Exterior. Em 1968 foi um dos lideres do Movimento do Poema Processo, em Natal (RN). Entre suas publicações mais recentes estão os livros “Caçador de Nuvens” de 2008; e “Cores e Nomes” de 2009. Atualmente participa da edição do tablóide cultural “O GRITO” em São José dos Campos.

Informações sobre atribuição de aulas 2012

2011-12-16T04:23:00.000-08:00

Muitos professores têm questionado sobre a atribuição de aulas da Rede Municipal de Ensino 2012, uma vez que a Prefeitura não prorrogou o edital do Processo Seletivo Edital nº 07/2010, que definia os critérios para atribuição das aulas em caráter temporário.

Assim sendo, procuramos informações junto a Secretaria de Educação, que na pessoa do Prof. Prado nos informou o contrato dos professores que estão atuando na condição de temporários serão renovados conforme orientação do RH.

Ainda segundo informações do Prof. Prado, possivelmente o edital para o concurso de professores substitutos será publicado em janeiro de 2012. Por consequência, conforme prevê o artigo 22, parágrafo 3º do Estatuto do Magistério "o edital será publicado, pele menos, noventa dias antes da data prevista para a realização das provas".

Pollyana é eleita para as Comissões de Educação e Direitos Humanos da Câmara

2011-12-15T07:22:00.000-08:00

A vereadora Pollyana Gama foi reeleita para a Comissão de Educação da Câmara Municipal durante a sessão ordinária desta quarta-feira, dia 14. Pollyana que atualmente preside a Comissão de Educação também foi eleita para a Comissão de Direitos Humanos. A vereadora também será suplente da Comissão Especial de Fiscalização Financeira.

A eleição das comissões permanentes da Câmara foram o segundo item discutido na ordem do dia. Os vereadores eleitos irão se reunir no início do ano para escolher quem presidirá cada comissão.

Confira abaixo o quadro das Comissões Permanentes para 2012:

Comissão de Justiça e Redação: Maria Teresa Paolicchi, Rodrigo Luis Silva “Digão” e Chico Saad. Suplente: Orestes Vanone.Comissão de Finanças: Carlos Peixoto, Chico Saad e Digão. Suplente: Maria das Graças Oliveira

Comissão de Obras: Graça, Rodson e Carlos Peixoto. Suplente: Digão

Comissão de Educação: Carlos Peixoto, Pollyana Gama e Alexandre Villela. Suplente: Vanone

Comissão de Saúde: Rodson, Maria Teresa e Graça. Suplente: Chico Saad

Comissão de Esporte: Graça, Alexandre, Rodson e Pollyana. Suplente: Maria Teresa

Comissão de Direitos Humanos: Vanone, Rodson, Pollyana e Alexandre. Suplente: Rodson

Comissão Especial de Fiscalização Financeira: Digão, Alexandre, Maria Teresa, Chico Saad e Vanone. Suplente: Pollyana.

"Educação" compromisso do PPS para as Eleições Municipais de 2012

2011-12-15T06:53:00.000-08:00

Davi Zaia, secretário de Emprego e relações de trabalho do Estado de São Paulo; Dep. estadual Alex Manente; Verª Pollyana Gama e o presidente nacional do PPS, o deputado federal Roberto Freire

O PPS realizou nos dias 9, 10 e 11 de dezembro o XVII Congresso Nacional do partido em São Paulo. As Eleições Municipais de 2012 pautaram os três dias do evento.

A vereadora Pollyana Gama de Taubaté compareceu ao congresso, no dia 09, para a abertura do evento. Na ocasião a Executiva nacional da legenda manifestou aos congressistas presentes estar disposta a apoiar candidaturas próprias para prefeitos nas próximas eleições e apresentou a causa da Educação como principal bandeira do partido para 2012.

O Governador Geraldo Alckmin
prestigiou a abertura do XVII Congresso
Nacional do PPS

Pollyana, que há cerca de um mês foi eleita para a executiva estadual do partido e apontada como pré-candidata à prefeita de Taubaté pelo PPS, comentou a decisão do partido, “Fiquei muito feliz em ver a predisposição do partido em apoiar candidaturas próprias e principalmente por colocar a educação como principal bandeira. Desde meu primeiro mandato trabalho para melhorar a educação e é muito bom ver que cada vez mais lideranças políticas, se atentam para o poder de transformação que uma boa educação pode causar na sociedade. Trabalhar por uma boa educação, de escolas bem estruturadas, professores valorizados e bem capacitados e programas pedagógicos adequados sempre foi nosso compromisso e o apoio oficial do PPS nacional vem reforçar que nosso trabalho em Taubaté está no caminho certo”, declarou a vereadora.

No documento apresentado pela executiva nacional do PPS aos congressistas também chamou atenção na área da Educação a orientação do partido aos prefeitos da legenda, que venham a ser eleitos em 2012, que se comprometam a destinar 30% do orçamento municipal para a Educação.

Vale Educar. Acredite!!!

Convite: COALIZÃO ANTIDROGAS DE TAUBATÉ

2011-12-14T10:57:00.000-08:00

Dia 17 de Dezembro uma REDE SOLIDÁRIA, mobilizada pela Coalizão Comunitária antidrogas de Taubaté, realizará uma serie de ações de conscientização no Parque Três Marias, na Rua Ismael Pereira de Faria, n.111, das 13h às 17h.

Sua presença é muito importante!

Coalizão Comunitária Antidrogas de Taubaté

Por uma comunidade segura, saudável e livre de drogas!

SIMUBE 2012 para cursos técnico-profissionalizantes de nível médio

2011-12-07T09:32:00.000-08:00

Entre os dias 05 e 09 de dezembro estão abertas as inscrições para seleção de candidatos a serem contemplados com bolsas de estudo para cursos técnico-profissionalizantes de nível médio.

As inscrições podem ser realizadas diiretamente na Instituição de Ensino em que o candidato pleiteia bolsa ou está matriculado, no horário de funcionamento da mesma.

O edital na íntegra, com mais informações, está disponível no site da Prefeitura Municipal de Taubaté: www.taubate.sp.gov.br

Taubaté 366 anos

2011-12-05T02:19:00.000-08:00

foto: Paulo Souza

Eventos da Semana: Reunião do CONSEG e Formatura do PROERD

2011-12-02T11:18:00.000-08:00

A vereadora Pollyana Gama foi representada na última terça-feira pelo seu assessor parlamentar, Manoel Carlos Gonçalves, na reunião do CONSEG, o Conselho de Segurança de Taubaté, no 5º Batalhão da Polícia Militar..

Estiveram presentes na reunião representantes das Polícias Civil e Militar, do CAVEX, dos sindicatos da Zona Rural e de Proteção aos Animais e representantes dos bairros Água Quente, Cecap e Gurilândia.

PROERD

Soldado Galdino e crianças do PROERD

Já nesta sexta-feira Pollyana compareceu à formatura do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), projeto desenvolvido nas Escolas Públicas e Particulares, no ,5º ano e 7º ano do Ensino Fundamental, na educação infantil(Proerd Kids) e para adultos com o Proerd para Pais.

Cerca de 500 pessoas, entre pais, educadores e alunos, prestigiaram a conclusão do trabalho coordenado em Taubaté pelo Soldado Galdino da Polícia Militar.

Mais que uma data comemorativa, taubateano quer respeito de seus governantes, segundo Pollyana

2011-12-02T03:01:00.000-08:00

Proposta do prefeito que institui 5 de dezembro como dia do taubateano foi aprovada em duas votações. O objetivo é “fortalecer a identidade do povo e reafirmar suas raízes históricas e culturais”, segundo a mensagem contida no projeto.

A vereadora Pollyana Gama (PPS) durante a última sessão legislativa manifestou-se favorável ao mérito da proposta mas, ressaltou que mais do que ser homenageado com uma data, o taubateano merece ser homenageado com uma administração pública exemplar. Na ocasião a vereadora citou que a imagem dos taubateanos tem sido abalada perante as denúncias apresentadas pela imprensa nacional.

“No dia que vamos homenagear os taubateanos, faço um apelo à administração pública de Taubaté e aos homens de bem: o povo quer respeito, mais do que um feriado, porque é isso o que o povo merece”, declarou.

PPS lança pré-candidatura de Pollyana à prefeita de Taubaté

2011-12-01T07:41:00.000-08:00

O diretório municipal do PPS lançou na noite desta quarta-feira, dia 30 de novembro, a pré-candidatura da vereadora Pollyana Gama à prefeita de Taubaté.

A vereadora, que preside a legenda no município e integra a executiva estadual do partido, obteve o apoio de todos os membros do diretório municipal e dos pré-candidatos ao legislativo pelo PPS, que compareceram à reunião realizada na Câmara Municipal.

Confira abaixo a nota oficial do partido:

Taubaté, 30 de novembro de 2011.

Há momentos na vida das pessoas, e das instituições, que requerem coragem, ousadia e compromisso.

Momentos nos quais não basta criticar ou indignar-se. Momentos que pedem ações compromissadas e posicionamento firme para mudar o presente, porém sem esquecer-se de manter um olhar atento para o futuro.

O PPS, coeso e coerente como partido, expressando-se especialmente através dos atos e das palavras de sua vereadora e presidente, Professora Pollyana, tem demonstrado na prática esse compromisso, com coragem e ousadia, combatendo as práticas administrativas e políticas nefastas da atual administração, sem deixar, porém, de contribuir para a construção, sempre que possível, de ações concretas para a melhoria das condições de vida da população de Taubaté.

Para continuar essa tarefa e dar-lhe um patamar mais elevado, o Diretório Municipal do PPS, reunido no dia 30 de novembro, unanimemente, deliberou pelo lançamento de candidatura própria à Prefeitura nas eleições de 2012, e indicou a sua presidente, Vereadora Pollyana como pré-candidata à prefeita.

Nesse momento, com a cidade comemorando seus 366 anos, o PPS compartilha sua vontade de construir uma alternativa real para a grave crise moral, administrativa e política pela qual Taubaté atravessa, reafirmando com a candidatura própria seus compromissos na defesa da ética pública, da construção de uma administração moderna e profissionalizada e no estabelecimento de uma gestão participativa e democrática.

Diretório Municipal

PPS Taubaté

Clipping: Caso Sabesp no jornal O Vale

2011-11-30T04:55:00.000-08:00

CLIPPING

O Vale
30/11/2011
Pág. 04

Oposição em Taubaté quer barrar renovação com Sabesp

Leia a íntegra da reportagem no site do jornal, clique aqui.

Clique aqui para ampliar

LDO: Emenda de Pollyana remaneja R$ 1 milhão para a Educação

2011-11-30T03:49:00.000-08:00

Assista a reportagem da TV Band Vale sobre a aprovação do orçamento municipal de 2012

Os vereadores de Taubaté cortaram R$ 3,6 milhões da verba destinada pela Prefeitura para ações de comunicação e publicidade em 2012. Desse montante R$ 1 milhão foi remanejado via Emenda da vereadora Pollyana Gama. O dinheiro será investido na área da Educação do município.

Confira abaixo a Emenda apresentada pela vereadora Pollyana na sessão extraordinária do dia 29/11/2011:

Clique aqui para ampliar

Vereadores de Taubaté cortam R$ 3,6 milhões das ações de publicidade da prefeitura para 2012

2011-11-30T02:00:00.000-08:00

Os vereadores de Taubaté cortaram R$ 3,6 milhões da verba destinada pela Prefeitura para ações de comunicação e publicidade em 2012. O total da pasta, originalmente R$ 4,2 milhões, foi remanejado para diferentes ações especificadas pelos vereadores por meio de emendas ao projeto de lei, restando à Prefeitura R$ 546 mil para gastos no setor, incluindo a publicidade legal, que é uma despesa obrigatória.

O projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), lei que determina como será elaborado o orçamento para o ano seguinte, foi aprovado em duas votações em sessão extraordinária no dia 29. No total, 24 emendas foram aprovadas com o projeto.

A vereadora Pollyana Gama (PPS) lamentou que, a cada ano, a Prefeitura apresente na LDO a construção e ampliação de unidades educacionais, mas não cumpra suas diretrizes. “É meu sétimo ano de mandato, a meta de construção e ampliação de escolas sempre acontece, mas olha o estado da escola do Marlene Miranda, que desperdício de dinheiro público! A estrutura da piscina está inteirinha enferrujada, o telhado comprometido, um estado de calamidade. Como isso acontece?”

O vereador Rodson Lima (PP) emendou ao discurso de Pollyana a necessidade de reformas em quadras municipais, citando a do Parque Três Marias. “Queria que esses problemas tivessem o mesmo desfecho que teve o Sedes (Sistema Educacional de Desenvolvimento Social)”, disse, parabenizando a construção da unidade de ensino.

Mário Ortiz (DEM) citou que uma das emendas de sua autoria especifica que, dos R$ 10 milhões destinados à construção de vias públicas, R$ 5 milhões seria “carimbado” para construção do acesso viário do novo shopping. “Outra emenda diz respeito a uma limitação de gasto com publicidade. O valor colocado como verba de publicidade excede a média dos três últimos anos, isso é proibido pela lei eleitoral, e estamos adequando.”

Para Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), poucas das emendas apresentadas pelos vereadores são efetivadas pelo prefeito, tais como reformas nos postos médicos, indicadas no passado, que não foram feitas. “A gente quer melhorias, mas, quando temos um secretário que tenta resolver alguma coisa, como é o caso de Roberti Costa (Serviços Públicos), outros estão há sete anos na Prefeitura e pouco fizeram.”

Presidente da Câmara, Jeferson Campos (PV) observou que o atraso na votação da LDO ocorreu devido à falta de diálogo entre a Prefeitura e o Comus (Conselho Municipal de Saúde). A votação do projeto, que deveria ser em junho, foi suspensa por determinação judicial, após o Comus alegar que a proposta não havia sido submetida à sua análise. “A Câmara faz seu papel, mas infelizmente, nesse caso, os erros foram da Prefeitura. E ainda temos que votar o orçamento, estamos correndo contra o tempo para votação.”

Orestes Vanone (PSDB) comentou as emendas que apresentaria, apesar da orientação do consultor jurídico da Casa ser contrária a essa prática. Mas, para o vereador, leis anteriores já determinaram a reforma de diversas escolas, ao passo que o Sedes nunca foi previsto em LDO. “Foi construído o Sedes no município, ao gasto de R$ 24 milhões. É uma obra linda, mas a Secretaria de Educação tem uma lista de mais de mil crianças aguardando vaga numa unidade de educação infantil. Poderia ter gasto R$ 12 milhões para a construção do Sedes, e os outros R$ 12 milhões, construído 24 creches.”

Chico Saad (PMDB) lamentou a demora para votação da LDO, mas destacou que a Câmara tomou todas as providências para que fosse votado corretamente, como a realização de audiências públicas. “É um absurdo votar a LDO em novembro, deveríamos estar votando o orçamento. Mas conseguimos chegar hoje numa versão mais enxuta e acordada entre todos da LDO. Fiquei surpreso com as emendas de última hora, e apresentei uma única emenda importante, para desapropriação de restolho de Mata Atlântica”, disse o vereador.

Vereador Luizinho da Farmácia (PR) refutou as comparações da LDO ao repasse de R$ 60 milhões prometido pela Sabesp, pela renovação do contrato, e disse que não é possível usar o dinheiro da companhia de saneamento para resolver os problemas da cidade. “Não podemos fazer disso um palanque político.”

A LDO prevê despesas de R$ 636 milhões para 2012 e projeta inflação de 5,5% para os próximos três anos. Das metas e prioridades para 2012, a previsão é que a Secretaria de Educação consuma o maior número de recursos; são R$ 223 milhões para a pasta. Na sequência, vem a Secretaria de Saúde, com R$ 114 milhões; e o IPMT, com previsão de despesas de R$ 70 milhões. Ao gabinete do prefeito, são previstos R$ 26 milhões. À Câmara, o repasse pode totalizar R$ 19 milhões, de acordo com o projeto.

Fonte: Assessoria de Imprensa CMT.

Vereadores e população de Taubaté podem apresentar emendas ao orçamento até dia 30

2011-11-29T01:57:00.000-08:00

Taubaté, 28/11/2011

Os vereadores de Taubaté e representantes da população poderão apresentar emendas ao orçamento do município para 2012 até o dia 30 de novembro, como informou o presidente da Comissão de Finanças da Câmara, Luizinho da Farmácia (PR), durante audiência pública realizada segunda-feira, 28. O projeto está disponível em: http://migre.me/6gjcc.

“A audiência é um momento importante porque são apresentados números e podemos discutir questões pontuais do orçamento. A próxima etapa é a apresentação das emendas, que vão indicar outras prioridades”, explicou o vereador.

O detalhamento do orçamento de R$ 638,6 milhões da Prefeitura foi apresentado pela diretora de Finanças, Neide da Silva Guariglio.Para a chefia de Gabinete serão destinados R$ 3.858.800; para a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, R$ 9.892.200; Secretaria Esporte e Lazer, R$ 7.875.200; para a Secretaria de Planejamento, R$ 3.570.500 e à Secretaria de Desenvolvimento e Inovação, R$4.674.300.

Para a Secretaria de Administração e Finanças, estão destinados R$ 23.236.700 em 2012. A Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social tem previsão de R$ 50.633.000; de Obras, Trânsito e Transporte, R$62.487.600, de Serviços Públicos, R$ 56.176.700; de Segurança, R$ 11.726.200, de Educação R$ 232.107.700; de Turismo, R$ 2.287.700; de Meio Ambiente, R$ 916. 200; dos Negócios Jurídicos, R$6.566.00 e, para a Câmara, serão destinados R$ 24,010 milhões.

Representante da Unitau, Paulo Roberto Squarcina apresentou a receita de R$ 112,502 milhões e despesa de R$ 101,472 milhões. “O superávit de R$ 11,030 milhões destina-se às transferências financeiras a serem repassadas às fundações criadas pela Unitau, e como complemento previdenciário ao IPMT (Instituto de Previdência do Município).

“Queria agradecer ao Legislativo a aprovação da destinação de 100% dos recursos do Simube apenas à Unitau”, disse Squarcina.

O orçamento da Fust (Fundação Universitária de Saúde), de R$ 40,8 milhões, foi divulgado pela contadora Maria Antonia Carvalho. Para despesa, foi previsto valor de R$ 42 milhões. “A diferença entre receita e despesa são as transferências para o Hospital Universitário”, acrescentou.

A Fapeti (Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação) da Unitau, terá orçamento de R$ 182 mil, com despesas de R$ 262 mil, de acordo com o diretor financeiro Luiz Carlos Laureano. “Acho que vamos ultrapassar essa previsão de receita. Temos uma perspectiva boa, estamos consolidando a Fapeti e, no futuro, ela vai ajudar muito a Unitau.”

O assessor da vereadora Pollyana Gama (PPS), Breno Gontijo, questionou a Prefeitura sobre previsão de investimentos em informática, para aquisição de programas para execução e controle orçamentário e se a Fapeti tem aplicado recursos na área de desenvolvimento de programas para administração pública e do uso do software livre, disponibilizado pelo Governo Federal.

Laureano afirmou que a Fapeti tem bastante atuação no setor de Informática, junto a empresas de Taubaté e pelo desenvolvimento de um programa eleitoral. Sobre o software federal, disse que não há atuação. “Estamos em planejamento de um software para administração da Unitau, em estudo com outro país que tem tecnologia neste sentido.”

Também assessor de Pollyana, Benedito Machado considerou o projeto do orçamento vago e sugeriu que seja elaborado um relatório analítico, que pontue em que ações será investida a verba de cada área.

Munícipe José de Campos Cobra chamou atenção para uma multa que a Prefeitura deverá pagar por não cumprir determinação judicial de realizar obra no córrego da Gurilândia. Segundo ele, dívida está em R$ 5 milhões. A representante da Prefeitura afirmou que a obra está prevista no orçamento do próximo ano.

A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) e os vereadores Mário Ortiz (PSD) e Orestes Vanone (PSDB) foram representados por assessores. A audiência será reapresentada pela TV Câmara dias 3 e 4, após as 12h, pelos canais 17 digital e 98 analógico da Net.

fonte: Assessoria de Imprensa CMT.

Clipping: Obras paralisadas e nepotismo

2011-11-28T05:56:00.000-08:00

CLIPPING

Bom Dia
28/11/2011
Pág. 03

Obras que começam, MAS NUNCA TERMINAM

Clique aqui para ler a matéria

O Vale
26/11/2011
Pág. 05

Justiça afasta Luciana Peixoto do Fundo Social de Taubaté

Clique aqui para ler a reportagem no site do jornal

Tribuna: Pollyana fala sobre recursos para o HU e renovação de contrato da Sabesp

2011-11-28T05:11:00.000-08:00

A vereadora Pollyana Gama disse que, ao fazer as prestações de contas dos trabalhos realizados, percebe o quanto ainda tem a fazer pela comunidade. Ela afirmou ser importante ouvir a população, como o caso da munícipe Angélica Aparecida Costa, que falou, na tribuna livre, sobre a saúde mental em Taubaté. “Isso é apenas um de tantos assuntos do nosso povo que, infelizmente, o poder público ainda não consegue atender com excelência. Percebo que, por mais que a gente tenha avançado em uma série de outros setores, paralelo a essas conquistas, o que se tem a fazer é superior ao que já foi feito.”

Pollyana falou que, por mais que as políticas públicas no país tenham avançado, as desigualdades persistem. “Quero parabenizar a luta da senhora Angélica e de todos que não desistem do sonho de ter uma sociedade mais justa e democrática.”

Como exemplo de persistência, Pollyana citou os resumos de vários ofícios e idas a São Paulo para conversas com os deputados do PPS e contou que foi com muita alegria que recebeu o sinal da liberação de mais de R$ 1 milhão para o Hospital Universitário. “Não foi em vão. Se na primeira vez que eu batesse na porta de um deputado, há cinco anos, pedindo recursos para o hospital, ele tivesse me negado e eu tivesse desistido, o resultado poderia ser outro.”

A parlamentar disse que espera e vai fiscalizar para receber esse recurso. “A verba será usada para a reforma da maternidade e a melhora da sua estrutura, além da reforma do ambulatório de especialidades.”

Ela falou que, em Taubaté, há dois hospitais regionais, mas o problema é que apenas um recebe recursos do Estado. “O deputado nos encaminhou, em setembro, a proposta que tinha feito da liberação de R$ 1,150 milhão para o HU, e fomos informados de que está na fase de o hospital apresentar os últimos documentos necessários para que haja esse depósito”, relatou.

Pollyana contou que acompanhou todo o processo, desde a tomada de preço, licitação e entrega do material. “Dessa forma acreditamos que, com esse dinheiro, se o Estado cumprir com a parte dele, nós teremos uma maternidade com melhores condições e um ambulatório que possibilite atendimento exemplar.”

Pollyana agradeceu todo o esforço dos deputados estaduais Luiz Carlos Gondim, David Zaia e Vitor Sapienza. “Sapienza nos ajudou a liberar verba para as Casas Pias e Casa Mulher e Vida. A população de Taubaté terá nossa fiscalização para que o dinheiro se reverta em beneficio da população. A saúde precisa de uma atenção especial”, acrescentou.

Sabesp

Outro assunto tratado pela vereadora Pollyana Gama foi com relação à importância da criação dos conselhos públicos. Segundo ela, foi na atual administração que se iniciou a maneira de incentivar e implantar conselhos municipais. Baseada nisso, ela fez a proposta de se criar um fundo para depósito da contrapartida de R$ 60 milhões da Sabesp e, paralelamente, um conselho gestor para esse fundo.

“Além de ser uma proposta que tem amparo legal e fundamentada na lei que rege o saneamento básico no país”, defendeu.

O contrato da Prefeitura com a Sabesp se encerra em dezembro, e a renovação será votada pelos vereadores. A vereadora afirmou que, quando se fala em conselho deliberativo, as pessoas se assustam. “Ao propor o fundo, queremos que o poder público, junto com a sociedade civil, canalize e determine para onde esse dinheiro deve ser aplicado em beneficio do saneamento básico e do meio ambiente. É uma maneira que o poder público local tem de fortalecer o que está previsto na Constituição.”

Pollyana acredita que os conselhos são importantes e disse ficar muito feliz quando observa ações políticas no sentido de fortalecer o controle social. “Precisamos somar forças para multiplicar o bem em prol da população.”

Ela contou que encaminhou a proposta para a Comissão de Justiça e esteve na Sabesp para apresentar a proposta e verificar, junto à empresa, se o raciocínio está dentro do que a concessionária considera viável. “Basta nos unir para se tornar realidade.”

fonte: Assessoria de Imprensa CMT.

Lançamento da seleção pública do programa Integração Petrobras Comunidades

2011-11-25T10:41:00.000-08:00

A Petrobras está lançando a seleção pública do programa Integração Petrobras Comunidades. O programa visa mobilizar instituições sociais para que as mesmas participem da Caravana Social, que será realizada no próximo dia 28 de novembro, das 8h às 12h, no auditório da refinaria Henrique Lage – Revap. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, km 143 – BR 116 - Jardim Diamante – São José dos Campos – SP.

A Caravana Social visa capacitar as organizações sociais na elaboração de projetos e assegurar a igualdade de condições no acesso aos recursos do patrocínio Petrobras.

As instituições interessadas devem confirmar presença pelo email comunidade.sjc@signi.com.br ou pelos telefones (12) 3307-2707 / (12) 3307-6773 até o dia 26 de novembro, 12h.

Convocação: PPS Taubaté realiza reunião de planejamento para as eleições de 2012

2011-11-25T08:57:00.000-08:00

Prezados(as) colegas,

A executiva municipal do PPS(Partido Popular Socialista) convoca todos os integrantes do diretório municipal e pré-candidatos ao legislativo pela legenda, para um reunião na próxima quarta-feira, dia 30, às 18 horas, no plenário da Câmara Municipal de Taubaté.

Na ocasião haverá a apresentação, e discussão, de um pré-roteiro de ações partidárias para 2012.

Att

Verª Profª Pollyana Gama
Presidente PPS Taubaté

Câmara aprova 100% do Simube à Unitau e criação de 286 cargos de professor (122ª sessão ordinária)

2011-11-24T09:34:00.000-08:00

As bolsas de estudos concedidas pelo Simube (Sistema Municipal de Bolsas de Estudo) deverão se destinar somente a alunos matriculados na Universidade de Taubaté, em cursos de ensino médio profissionalizante, técnicos profissionalizantes ou de graduação.

A alteração na lei é proposta do presidente da Câmara de Taubaté, Jeferson Campos, e do vereador Henrique Nunes, do PV, e foi aprovada em duas votações quarta-feira, 23. Para entrar em vigor, deve ser sancionada pelo prefeito.

“A Unitau não pode receber bolsista do Prouni (Programa Universidade para Todos), Reuni (Programa de Apoio a Planos e de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) e Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior), por ter regimento autárquico, diferentemente das instituições privadas que, além destes bolsistas, recebem atualmente os do Simube”, justificaram os autores.

“O maior patrimônio de Taubaté, depois do povo, é a Unitau, pela qual me formei em Jornalismo e fiz minha pós-graduação com muito orgulho. Quem estuda na [faculdade] Anhanguera já tem todos os recursos federais necessários. Então, sou totalmente favorável a que a Unitau fique com 100% do Simube”, defendeu Carlos Peixoto (PMDB).

“Nas últimas solicitações da Unitau, me posicionei contrário a uma série de benefícios que a Câmara estava colocando. Em vez de benefícios, estávamos jogando para baixo do tapete os problemas da Unitau, mas este [projeto] é muito justo. Se não defendermos o que é nosso, ninguém mais defende”, ponderou Mário Ortiz (PSD).

Pollyana Gama (PPS) considerou que a proposta fortalece o recuso público. “Nada mais justo que recursos públicos sejam aplicados na nossa faculdade pública, patrimônio do povo de Taubaté. Corrigimos a lei e contribuímos para a moralidade, incentivando a sustentabilidade da Universidade.”

A criação de 286 cargos de professor, proposta pelo Executivo, foi aprovada também em duas votações e segue para sanção do prefeito. A proposta cria postos de docentes de Música, Artes Plásticas, Teatro e Dança para a Escola de Artes Fêgo Camargo, e de professor substituto para a educação infantil.

O projeto institui ainda a inclusão dos cargos de diretor da Escola Municipal do Trabalho, de chefes de divisão e enquadramento como diretor de escola para os chefes. A inclusão de diretor da Escola do Trabalho foi suprimida por emenda Comissão de Educação. Outra emenda da comissão acrescenta adicional de 40% de nível universitário aos professores PEI e PI, inativos, que comprovarem formação em Curso Normal Superior ou Licenciatura Plena em Pedagogia.

Presidente da Comissão de Educação, Pollyana Gama explicou que o projeto colabora com a regulamentação dos eventuais da rede municipal de ensino. “A partir de agora, professor substituto presta concurso e integra o quadro do magistério municipal, sendo regido pelo Estatuto do Magistério.”

A obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos em feiras livres, de artes e artesanatos, proposta por Alexandre Villela (PMDB), foi aprovada em duas votações, assim como a alteração na composição do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), de Maria das Graças Oliveira (PSB).

A proposta inclui um integrante da Defensoria Pública do Estado do CMDCA. “É notório o envolvimento de defensores em conselhos municipais, estaduais e federais”, destacou a autora.

Proposta de Orestes Vanone (PSDB), que obriga a Prefeitura a responder em 15 dias solicitações feitas por munícipes no setor de Protocolo, foi aprovada em duas discussões.

A comemoração aos 180º aniversário de fundação da Polícia Militar, proposta por Chico Saad (PMDB), teve aval do plenário, assim como abono aos servidores da Câmara foi aprovado em duas discussões.

A revisão da Lei Orgânica foi aprovada em segunda discussão e será promulgada pela Mesa. Vetos a projetos de Orestes Vanone e Jeferson Campos foram derrubados. Do primeiro, a proposta que regulamenta horário para a prática de Educação Física em escolas municipais; do segundo, o projeto que isenta IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) de imóveis tombados.

Requerimento do vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), que questiona pagamento de R$ 1.033.459,35 à empresa Home Care, teve apreciação favorável em plenário. Votação de parecer contrário da Comissão de Justiça a projeto de Alexandre Villela foi adiada. Proposta é pela apresentação da caderneta de vacinação para matrícula na rede.

fonte: Assessoria de Imprensa CMT.

EDUCAÇÃO: Lei muda e Unitau terá exclusividade em bolsas

2011-11-24T05:14:00.000-08:00

Fonte: O Vale

Projeto aprovado pela Câmara altera as regras das bolsas de estudo e aguarda a sanção do prefeito

A Câmara de Taubaté aprovou na tarde de ontem o projeto de lei que modifica a liberação de recursos do Simube (Sistema Municipal de Bolsas de Estudos) e determina que a Unitau (Universidade de Taubaté) seja a única instituição de ensino contemplada pelo sistema.

Atualmente, qualquer instituição de ensino, seja ela particular ou municipal, pode participar do Simube desde que atenda aos requisitos de cursos oferecidos e modelo de ensino praticado.

Esse formato foi definido em 2009, quando a Câmara aprovou uma lei reformulando o sistema, que anteriormente atendia apenas alunos da Unitau.

Na justificativa, a Câmara alegou que por ser uma autarquia municipal a Unitau, ao contrário das demais instituições, não pode receber bolsistas de programas como ProUni, Reuni e Fies.

"Agora o projeto segue para a sanção do prefeito e já no próximo ano a Unitau deve receber 100% da verba municipal para bolsas", disse o presidente da Câmara, Jeferson Campos (PV).

Comemoração.

O Simube é um programa da prefeitura que banca bolsas de estudo para alunos em cursos técnicos e de graduação. Este ano, foram disponibilizados R$ 639 mil. Os beneficiados são selecionados de acordo com critérios econômicos e sociais.

A expectativa é de que em 2012 o programa destine R$ 1,9 milhão para bolsa s.

A aprovação do projeto foi comemorada pela Unitau.

"Estamos resgatando um direito dos alunos da Unitau. Não era justo que o dinheiro público fosse destinado para financiar faculdades privadas. Os recursos públicos tem que ser destinados para instituições públicas", disse o reitor da Unitau, José Rui Camargo.

Uma sugestão de alteração na lei foi encaminhada pela Unitau aos vereadores em setembro deste ano, mas já estava sendo solicitada e debatida pela instituição desde fevereiro. Apesar disso, a aprovação só ocorreu durante a sessão de Câmara de ontem.

Crise.

A medida deve ajudar a amenizar a crise financeira da instituição. "Estamos buscando apoio dos governos e esta primeira ajuda na exclusividade de concessão de bolsas do é muito importante neste momento", afirmou o reitor.

FINANCIAMENTO

Próxima meta é PROUNI estadual

Paralelamente às bolsas conquistadas no Simube, a Unitau busca apoio junto aos governos federal e estadual.

Entre as propostas que Unitau pleiteia está projeto enviado à Secretaria de Estado da Educação que prevê financiamento semelhante ao Prouni.

Já junto ao governo federal, a Unitau aguarda resposta para a formalização de um convênio que ofereceria mais de 2.000 vagas para alunos da universidade e que seriam pagas pelo governo.

O novo modelo de concessão de bolsas de estudo faz parte de projeto encabeçado pela Unitau e que conta com representantes de universidades municipais de todo o país.

Prédios.

O projeto sugere que as instituições possam receber recursos do Ministério da Educação e passem a integrar o PNE (Plano Nacional de Educação).

A intenção é que as universidades municipais ofereçam as bolsas de estudo para os alunos, com o governo não precisando mais investir na construção de novos prédios.

Fonte: O Vale
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Pollyana prestigia palestra do escritor Rubem Alves

2011-11-23T10:30:00.000-08:00

Pollyana e Rubem Alves

A vereadora compareceu na manhã do dia 22 de novembro à palestra “Novos caminhos para a educação”, ministrada pelo escritor, psicanalista e filósofo Rubem Alves, na abertura do Fórum de Empreendedorismo de São José dos Campos. Alves na ocasião abordou questões como o desafio de renovarmos a maneira como a educação é trabalhada hoje no país.

Por intermédio de Pollyana HU pode ser contemplado com verba de R$1 mihão da Secretaria de Estado da Saúde

2011-11-23T09:04:00.000-08:00

A Câmara Municipal de Taubaté recebeu nesta terça-feira, dia 22/11, ofício da Secretária de Estado da Saúde acusando o recebimento de uma solicitação de verba para o Hospital Universitário, no valor de R$ 1.150.000,00, encaminhado pelo Deputado Luiz Carlos Gondim Teixeira(PPS), atendendo pedido da vereadora Pollyana Gama(PPS).

O documento, com data retroativa de 19 de julho, esclarece que para a liberação da verba o Hospital deve encaminhar uma série de documentos detalhando o investimento, como características das despesas, obra, planta, equipamento, etc.

A vereadora entrou em contato com a diretoria do HU, que já está providenciando o envio das informações.

Desde fevereiro Pollyana tem encaminhado ofícios à Secretaria de Estado da Saúde, bem como à deputados da bancada do PPS, a fim de conseguir recursos financeiros(confira os documentos ao fim do texto) para investimentos na infraestrutura da Maternidade I, da maternidade II e do Ambulatório de Especialidades.

“Em todas as vezes que estive com deputados este ano enfatizei que o nosso Hospital Universitário precisa muito de apoio pois, na verdade, atende como um hospital regional com uma demanda de 39 municípios da região, mas sem recursos suficientes para garantir um atendimento de qualidade para uma demanda tão grande. Creio que nosso esforço nas seguidas solicitações não é em vão mas, só comemoraremos quando os recursos forem encaminhados para a Universidade de Taubaté em 2012” , declarou a vereadora.

Confira os ofícios encaminhados e recebidos pela Verª Profª Pollyana Gama:

Ofício redigido em 17/02/2011

Ofício da Secretaria de Estado da Saúde

Ofício do Dep. Davi Zaia

Ofício do Dep. Gondim

AGENDA DO DIA: Parecer da Comissão de Educação, Sabesp, HU e CENSO 2010

2011-11-23T04:06:00.000-08:00

Prezado(a) munícipe,

Nesta quarta-feira trabalharemos no parecer final da Comissão de Educação em relação ao projeto de lei que prevê a criação de 7 novos cargos na área de educação. Assim que finalizar o mesmo darei ampla divulgação.

Outra tarefa a ser cumprida nesta quarta é a elaboração de uma proposta de emenda para o projeto de renovação do contrato de prestação de serviços da Sabesp com o munícipio. A proposta de Emenda está sendo elaborada com base nos esclarecimentos obtidos na reunião com o corpo jurídico da Sabesp, realizada na semana passada em São José dos Campos, bem como em outra reunião, da qual participei na tarde de ontem em São Paulo, com o superintendente da estatal no Vale do Paraíba, Sr. Oto Elias Pinto, o diretor de Sistemas Regionais, Luiz Paulo de Almeida Neto e o assessor da presidência da companhia de saneamentos, Virgílio Tiezze.

A partir das 15h30, durante a sessão ordinária, farei uso da tribuna para comunicar como transcorreram as reuniões com os executivos da Sabesp. Também falarei sobre iniciativas de viabilização de verbas para o HU e sobre alguns resultados do CENSO 2010 para Taubaté.

Em tempo, aproveito para convidá-lo a participar na noite desta quarta-feira, às 19h, da audiência pública da saúde, na qual o secretário Dr. Pedro Henrique Silveira irá prestar contas sobre o trabalho desenvolvido pela sua pasta no município. Conto com a sua presença.

Att

Verª Profª Pollyana Gama

Consciência Negra: “Embora tenhamos avançado em políticas públicas, desigualdades persistem”, afirma Pollyana

2011-11-22T11:28:00.000-08:00

Pollyana discursa durante solenidade do Dia da Consciência Negra

A vereadora Pollyana Gama (PPS) afirmou que desigualdades sociais ainda existem no país, apesar do avanço de políticas sociais. O discurso da vereadora ocorreu durante solenidade comemorativa ao dia nacional da consciência negra, evento promovido pela Câmara de Taubaté em 18 de novembro. O vereador Luizinho da Farmácia (PR) presidiu a sessão.

Pollyana lembrou que o Censo 2010 apurou que, dos 16 milhões de brasileiros vivendo em extrema pobreza (com até R$ 70 mensais), 4,2 milhões são brancos e 11,5 milhões são pardos ou negros.

“Hoje, em qualquer indicador social considerado - educação, emprego, trabalho, moradia - existe uma desvantagem sistemática do conjunto de negros de ambos os sexos em relação aos brancos, e essa desvantagem é especialmente marcada no caso das mulheres negras”, citou a vereadora.

Ela sugeriu uma reflexão sobre o assunto e lembrou que o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou pesquisa em julho, apontando que as diferenças raciais ou de cor influenciam em aspectos como acesso a trabalho, em julgamentos equivocados no campo da justiça e da polícia e no convívio social. “Embora tenhamos avançado em termos de políticas públicas, com a criação da Secretaria Especial de Política de Promoção da Igualdade Racial, as desigualdades persistem”, concluiu.

Por meio de vídeos produzidos pelo Memorial da Câmara, foram exibidos os históricos dos homenageados da solenidade, engenheira Ana Célia Máximo Pimenta e o chefe da agência do IBGE em Taubaté, Aguinaldo Silva.

A vereadora Pollyana citou que Ana Célia foi pioneira no ativismo do movimento negro em Taubaté, colaboradora no início dos trabalhos do Ceccab (Centro de Estudos Comunitário Cultural Afro-Brasileiro) no início dos anos 1980.

Ana Célia se formou engenheira civil pela Universidade de Taubaté, cursou pós- graduação em Segurança e Medicina do Trabalho e Música e Instrumentos na escola Fêgo Camargo. Iniciou suas atividades profissionais na Prefeitura em 1986.

Participou de vários encontros culturais e eventos por meio do Ceccab, tais como o Feconezu (Festival Comunitário Negro Zumbi), fez parte de uma banda como backing vocal e participou de festivais, com seu irmão Carlos Alberto.

“Sou grata pelas oportunidades que a vida me deu, enquanto tantos irmãos negros não tiveram oportunidade. Nosso país tem uma dívida impagável com a raça negra, nossos antepassados viviam felizes em suas terras país e foram retirados à força para serem escravos e, assim, construíram grandes nações.”

Ana Célia leu um trecho da poema Navio Negreiro, de Castro Alves, e lembrou que o Brasil foi o último país a acabar com a escravidão oficial negra. “Por mais de 300 anos, nossos irmãos foram violentados de todas as formas. Com o fim da escravidão, ou início de outra escravidão, já que os negros não tiveram oportunidade de trabalho, poucos conseguiram voltar às suas origens, e o sofrimento da raça se perpetua até hoje.”

Quanto ao segundo homenageado, Aguinaldo Silva, Pollyana destacou o trabalho desempenhado por ele na coordenação do Censo 2010 no Vale do Paraíba, além de ter sido um dos pioneiros do Ceccab e responsável pela introdução em Taubaté de um Núcleo da Educafro, que oferece cursinho preparatório para vestibular para alunos carentes e negros em Taubaté.

Admitido na Fundação IBGE em 1979, deu os primeiros passos do Ceccab no início dos anos de 1980. Em 2004, conheceu o projeto Educafro, que estendeu no mesmo ano para Taubaté.

“Em 1980, a gente buscava a coesão social. Infelizmente, a coesão social do negro no Brasil é mais baixa do que na África, com todos os problemas tribais que há lá. Isso é fruto de uma história que precisava ser analisada, arquivada e direcionada, e a gente precisava provocar esse local. Então, nasceu a ideia da criação do Ceccab, gerando novas lideranças, promovendo lideranças dentro da comunidade negra e taubateana.”

Presidente do Ceccab, Zenaide Brito ressaltou a importância da data e da solenidade promovida pela Câmara de Taubaté. “Não podemos mais ser vistos pela cor da pele, mas sim como sujeitos de direito, capazes, com inclusão, e que realmente façamos parte e tenhamos uma sociedade mais justa e igualitária.”

Confira fotos dos homenageados:

Sr. Aguinaldo Silva e Sra. Ana Célia Máximo Pimenta

Os homenageados e suas respectivas famílias

Fonte: Assessoria de Imprensa CMT.

Pollyana quer revisão antes de votar contrato com Sabesp

2011-11-21T07:52:00.000-08:00

CLIPPING

Rádio Difusora

21/11/2011

O repórter Rogério Veloso informou que a renovação do contrato entre a Sabesp e a Prefeitura de Taubaté, no valor de R$ 60 mil deve ir à votação na Câmara Municipal. Enquanto isso, o assunto tem gerado discussão entre os vereadores.

De acordo com o jornalista, alguns chegaram a “bater-boca” durante a discussão sobre o assunto, realizada recentemente. A vereadora Pollyana Gama (PPS) falou sobre o assunto, e disse que ainda não tem todas as informações claras e objetivas sobre a questão do Plano do Saneamento do município.

“A Prefeitura, por meio do secretário Adair [Loredo], tem apresentado uma proposta de os vereadores indicarem obras para a cidade, mas, mais do que isso, o que nós precisamos é de um diagnóstico da cidade. Por exemplo, até agora não se discutiu, de uma maneira séria, a questão de Itapecerica, do Santa Luzia Rural, de como vai funcionar água e esgoto para esta parcela rural.”

Pollyana ressaltou que, devido aos últimos acontecimentos envolvendo a Prefeitura de Taubaté, “não vê cabimento” em dar continuidade ao contrato e aprovar o valor de R$ 60 milhões sem um planejamento para saber onde será gasta a verba.

“A nossa proposta é tão boa que, quando ela sofre uma crítica, eu fico me perguntando por que criticam? Qual é a proposta? [A proposta é] Constituir um fundo e um conselho gestor para este fundo. Para o conselho, pessoas do poder público e da sociedade civil, aí sim, com a sociedade civil junto, a gente consegue tomar conta direitinho deste R$ 60 milhões.”

Questionada se, caso não ocorra a criação deste fundo, seu voto será contrário à renovação, a parlamentar salientou que acredita que “não só o meu voto será [contrário], mas de vários colegas. Essa coisa de se dizer que se não renovar, irá parar o fornecimento de água para Taubaté, é mentira. Eu estive em São José dos Campos com o jurídico da Sabesp, no próprio contrato está descrito que, se não fizer a renovação do contrato até o dia 31 de dezembro, a Sabesp continua com o serviço, mas daí o Executivo terá que fazer uma prorrogação do contrato para que a gente possa fazer esta revisão com muita cautela e respeito ao dinheiro público.”

Fonte: Rádio Difusora
Clipagem da Assessoria de Imprensa da CMT.

Câmara de Taubaté sedia audiência de saúde dias 23 e 29

2011-11-21T04:09:00.000-08:00

A Câmara de Taubaté receberá representantes da Secretaria de Saúde nos dias 23 e 29 de novembro para esclarecimentos sobre as realizações da pasta no segundo e terceiro trimestre deste ano, respectivamente.

Ambas as audiências serão realizadas às 19h, com transmissão ao vivo pela TV Câmara Taubaté (Net, 17 digital e 98 analógico). Os interessados podem participar, basta comparecer ao plenário da Câmara.

No dia 18 de agosto, a Secretaria de Saúde prestou contas relativas ao primeiro trimestre deste ano. Na ocasião, o secretário Pedro Henrique Silveira informou à vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC), presidente da Comissão de Saúde da Câmara, que a transferência da ala infantil do Pronto-Socorro de Taubaté para o Hospital Universitário seria realizada em outubro, o que ainda não ocorreu.

A prestação trimestral de contas da área da saúde é obrigatória, por força da Lei Federal nº 8.689/1993, artigo 12. Além dessa obrigação trimestral, Pedro Henrique será convocado a prestar esclarecimentos sobre a situação da saúde no município, em especial no Pronto-Socorro.

A convocação foi aprovada no dia 16 de novembro, por meio de requerimento de autoria dos vereadores Jeferson Campos (PV), Luizinho da Farmácia (PR) e Carlos Peixoto (PMDB).

fonte: Assessoria de Imprensa CMT.

Criação da Região Metropolitana será debatida no dia 25

2011-11-21T04:07:00.000-08:00

A Câmara de Taubaté convida a população a participar da audiência pública para discutir o projeto de lei do governo estadual sobre a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, que acontecerá na sexta-feira, 25, às 19h30, no auditório da Faculdade de Engenharia Civil, localizada na travessa da rua 4 de Março.

“A intenção é aprimorar o projeto de lei apresentado pelo governador Geraldo Alckmin à Assembleia Legislativa na última semana. São José, Taubaté e outras cidades sediarão as audiências, e depois o projeto será votado na Assembleia. É importante a participação de todos os vereadores e da população”, afirmou o presidente da Câmara, Jeferson Campos (PV).

A transformação do Vale do Paraíba em Região Metropolitana é um assunto em debate na Assembleia desde 2001. Caso venha a ser criada, Estado e União podem destinar recursos para a Região Metropolitana, visto que passará a haver um planejamento integrado para o desenvolvimento socioeconômico regional.

No Brasil, há exemplos de regiões metropolitanas que figuram entre as maiores do mundo em termos populacionais, como a Região Metropolitana de São Paulo, que, com 17,9 milhões de habitantes, fica atrás apenas das regiões de Tókio (35 milhões), Cidade do México (18,7 milhões) e Nova York (18,3 milhões).

Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a Região Metropolitana que se pretende criar no Vale do Paraíba totalizaria 2,2 milhões de habitantes.

fonte: Assessoria de Imprensa CMT.

Alunos da escola Miguel Pistilli participam de bate-papo com vereadores

2011-11-18T05:58:00.000-08:00

Pollyana com os alunos no plenário

Em um clima descontraído, os alunos do terceiro ano do ensino médio da escola estadual Miguel Pistilli visitaram a Câmara de Taubaté na de 17 de novembro, em mais uma edição do projeto Escola vai à Câmara. A visita ao plenário da Casa contou com a presença dos vereadores Jeferson Campos (PV), presidente, e Pollyana Gama (PPS).

Primeira a falar com os alunos, Pollyana explicou a importância de se ter consciência política e posicionamento crítico. Com um vídeo que parodiava um texto de Bertold Brecht, foi salientado pela parlamentar que o pior analfabeto é o analfabeto político. Após o vídeo, os vereadores responderam às perguntas feitas pelos alunos.

Um dos estudantes mais participativos, Silas Ferreira, 17 anos, mostrou-se satisfeito com o projeto que aproxima estudantes do Poder Legislativo. “Gostei de conhecer a estrutura da Casa, de ter a atenção dos vereadores, além de adquirir mais conhecimento sobre os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) e as leis da cidade.”

A satisfação dos alunos agradou a vereadora Pollyana, que ficou contente com essa interação com os estudantes. “Cada vez mais eu tenho entusiasmo em participar desse projeto. Fico feliz em vê-lo tomar corpo. Vejo tudo isso com muito carinho.”

O presidente da Câmara disse que o projeto Escola vai à Câmara é de fundamental importância. “Desperta a atenção e interação política dos jovens. De tão importante, ele poderia até ser realizado todo dia”, observou Jeferson Campos.

fonte: Assessoria de Imprensa CMT.

Câmara de Taubaté cria Comissão de Ética

2011-11-18T05:14:00.000-08:00

A Câmara de Taubaté constituiu a Comissão de Ética por meio de ato da Mesa, publicado no Boletim Legislativo do dia 11. O grupo é formado por cinco vereadores titulares e dois suplentes, indicados pela Presidência da Casa.

Os titulares são Orestes Vanone (PSDB), Luizinho da Farmácia (PR), Chico Saad (PMDB), Henrique Nunes (PV) e Pollyana Gama (PPS), e os suplentes são Rodson Lima (PP) e Maria Teresa Paolicchi (PSC).

“A Comissão terá papel de analisar a conduta dos parlamentares em casos que sejam considerados em desacordo com a ética no trabalho do Legislativo. Garante a lisura e a seriedade no serviço à população”, explicou o presidente Jeferson Campos (PV).

fonte: Assessoria de Imprensa CMT.

Câmara convoca o secretário de saúde Dr. Pedro Henrique para prestar esclarecimentos

2011-11-17T09:02:00.000-08:00

Dr. Pedro Henrique Silveira durante testemunho para a Comissão Processante em julho

Submetido à votação, foi aprovado pelo plenário da Câmara de Taubaté, no dia 16, o requerimento de convocação do secretário de Saúde, Pedro Henrique Silveira, para prestar esclarecimentos sobre a situação da saúde no município, em especial no Pronto-Socorro.

A Audiência Pública com o Dr. Pedro Henrique foi agendada para a próxima quarta-feira, dia 23/11, às 19h no plenário da Câmara Municipal.

O requerimento da audiência pública partiu dos vereadores Jeferson Campos (PV), Luizinho da Farmácia (PR) e Carlos Peixoto (PMDB). Eles consideraram “as inúmeras reclamações de usuários do sistema de saúde do município, em especial das condições de atendimento no Pronto-Socorro”.

Pollyana Gama (PPS) citou o repasse prometido pela Sabesp ao município, R$ 60 milhões, e a consequente aplicação do montante em obras. “Da maneira como tem sido apresentado, coloca-se que a solução para os problemas da saúde e tantos outros que têm sido apresentados virá com esse montante”, disse. Mas, segundo a vereadora, o valor não será suficiente para solucionar os problemas da cidade.

Rodson Lima (PP) afirmou que “há dois lados” na questão do atendimento do Pronto-Socorro e relatou a história de um munícipe, que o abordou para elogiar o atendimento recebido pela mãe no Pronto-Socorro. Para Rodson, o problema real é a falta de retaguarda hospitalar, proveniente do Governo do Estado.

Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB) avaliou que há falta de infraestrutura nas unidades de saúde, citando exemplos como a falta de pias e vasos sanitários, e disse que isso é de responsabilidade do município. “Está certo que o Governo deixa a desejar, e nós temos que fazer força e batalhar para conseguir melhorias para a cidade. Agora, faltar papel higiênico é culpa do Estado?”

Para Luizinho da Farmácia, faltam tanto retaguarda hospitalar quanto infraestrutura básica, mas a renovação com a Sabesp não deve ser vinculada ao assunto. “Se depender de mim, não vai um centavo do dinheiro da Sabesp para o Pronto-Socorro, porque daqui para frente nós nunca mais vamos ter a Sabesp para socorrer. Seria incoerente colocarmos dinheiro da Sabesp no Pronto-Socorro de Taubaté.”

“Numa audiência, quem comanda os trabalhos é a Câmara Municipal”, explicou Carlos Peixoto, em relação aos depoimentos que deverão ser prestados pelo secretário de Saúde. “Ele (Pedro Henrique) só vai falar em Sabesp se algum vereador questionar sobre o assunto, porque ele tem apenas que responder às perguntas dos vereadores. Quando foi feito o requerimento, sequer passou pela cabeça dos autores o repasse da Sabesp.”

fonte: Assessoria de Imprensa CMT.

Clipping: Melhorias para o Estoril e Conscientização sobre proteção aos animais

2011-11-17T04:47:00.000-08:00

CLIPPING

Jornal da Cidade
17/11/2011
Pág. 02

Iluminação pública no bairro Estoril

Clique aqui para ampliar

Jornal da Cidade
17/11/2011
Pág. 03

Proteção aos animais

Clique aqui para ampliar

Termina dia 18 inscrição para programa de estágio na Câmara de Taubaté

2011-11-17T03:04:00.000-08:00

A Câmara de Taubaté e o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola) recebem entre os dias 16 e 18 de novembro inscrições para os interessados em participar do programa de estágio 2012 no Legislativo.

As vagas são para universitários cursando Administração, Direito, Geografia, História, Informática, Jornalismo e Pedagogia, a partir do 3º ano. O interessado deve ter no mínimo 16 anos, residir em Taubaté, se cadastrar no CIEE, estar matriculado no ano letivo de 2012, ser brasileiro ou estrangeiro com vista de permanência no país.

Inscrições são feitas no CIEE, localizado na rua Dr. Pedro Costa, 270, mediante apresentação de RG, CPF, comprovante de residência e escolaridade. Informações adicionais pelo telefone 3634-8080.

Confira o Edital, clique aqui.

Câmara promove dia da consciência negra

2011-11-16T05:35:00.000-08:00

A Câmara Municipal de Taubaté realiza solenidade na sexta-feira, 18, às 20 horas, para comemorar o Dia Nacional da Consciência Negra. A sessão ocorrerá no plenário Jaurés Guisard, com a outorga de diploma de honra ao mérito ao chefe da agência do IBGE em Taubaté, Aguinaldo Silva, e à engenheira Ana Célia Máximo Pimenta.

A saudação oficial será feita pela vereadora Profª Pollyana Gama (PPS). A TV Câmara Taubaté transmite a sessão ao vivo, pelos canais 17 digital e 98 analógico da operadora de TV a cabo Net, e pela internet (http://tv.camarataubate.sp.gov.br).

fonte: http://www.taubate.com.br/

Vereadores cobram e Prefeitura inclui plano de investimentos no projeto de renovação da Sabesp

2011-11-16T01:55:00.000-08:00

Vereadores durante reunião sobre a renovação do contrato da Sabesp com o município

Os vereadores de Taubaté questionaram a aplicação dos R$ 60 milhões que a Sabesp oferece em contrapartida à renovação de contrato com a Prefeitura e a administração municipal se comprometeu a enviar um plano de investimentos que deverão ser realizados com a verba. O acordo foi feito em reunião quinta-feira, 10, na Câmara, com o secretário de Governo, Adair Loredo, e o diretor de Obras, Gerson Araújo.

O plano de investimentos deverá fazer parte do projeto de lei a ser votado até o final do ano pelos vereadores, que autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a Sabesp. Na proposta, com validade por 30 anos, a empresa se compromete a realizar investimentos no valor de R$ 196 milhões em infraestrutura e também a destinar 4% do lucro mensal ao município, além da contrapartida de R$ 60 milhões.

O presidente da Câmara, Jeferson Campos (PV), explicou que outra proposta dos parlamentares é a abertura de uma conta bancária para depósito dos R$ 60 milhões e dos 4% que serão repassados mensalmente. “O fundo seria gerido pela Prefeitura, mas acompanhado pela Câmara, por meio da Comissão de Obras. Toda vez que a Prefeitura fosse realizar obras com este dinheiro, teria que passar pelo aval da Câmara.”

O secretário de Governo explicou que o objetivo da reunião é promover a participação democrática entre o Executivo e todos os vereadores. “A sugestão é razoável, em que os vereadores solicitam a apresentação do plano de execução de serviços e um plano de ações com relação a este investimento”. Segundo Adair, o plano deverá ser enviado à Câmara até o dia 16.

O vereador Luizinho da Farmácia (PR) defende a renovação do contrato, independente da discussão sobre o uso do dinheiro. “Taubaté precisa da Sabesp e vice-versa e a empresa tem feito um bom serviço.”

Ele manifestou preocupação sobre o cumprimento do acordo feito na reunião. “Temos que ver se isso vai dar certo, se está de acordo com a legalidade. Quem gere os recursos é o Executivo. O Legislativo tem que fiscalizar, mas não tem poder de determinar para onde vão os recursos.”

A vereadora Pollyana Gama (PPS), apoiada pelo vereador Rodrigo Luis Silva “Digão” (PSDB), sugeriu a criação de um Fundo Municipal de Saneamento Básico e do Conselho Gestor de Saneamento Básico, com objetivo de aumentar o controle social dos recursos que serão repassados pela Sabesp à Prefeitura.

“Diante de um governo que não termina várias obras, que é alvo de investigações, seria uma irresponsabilidade deixarmos que o Executivo definisse a aplicação destes recursos”, justificou a parlamentar, que apresentou a proposta à Comissão de Justiça e Redação por meio de emenda sexta-feira, 10, à tarde, após a reunião.

Além de Jeferson Campos, Luizinho, Pollyana e Digão, participaram da reunião os vereadores Chico Saad e Carlos Peixoto, do PMDB, Maria Teresa Paolicchi (PSC), Mário Ortiz (PSD), Rodson Lima (PP), Sérgio Aquino (PV) e o suplente Noilton Ramos (PSD). Orestes Vanone (PSDB) foi representado por assessor.

fonte: Assessoria de Imprensa CMT.

AGENDA DO DIA: EDUCAÇÃO

2011-11-11T09:42:00.000-08:00

Prezados(as),

Compartilho com vocês as minhas atividades desta sexta-feira:

No período da manhã recebi os alunos da escola municipal Padre Silvino Vicente Kunz, pelo programa Escola vai à Câmara. Logo depois, me reuni com o secretário de educação, Prof Carlos Rodrigues, para tratar do projeto de lei que prevê a criação de 7 novos cargos no ensino público. Com a entrada do projeto na Comissão de Educação surgiram algumas dúvidas sobre o mesmo. Como também identificamos alguns problemas jurídicos achamos melhor conversar com o Prof Carlos a fim de saná-los. A conversa transcorreu bem e estabelecemos um bom diálogo para melhorar o projeto. Em breve divulgarei meu parecer sobre o projeto e também mais detalhes sobre as especificidades dos cargos.

Já neste momento, participo de uma reunião com o reitor da Universidade de Tauabaté, Prof José Rui, para tratar da inserção da universidade no Programa Prouni. O objetivo é ver como posso colaborar junto ao governo estadual para que a UNITAU possa aderir ao programa.

Bem, em tempo, um bom feriado para todos.

Att

Verª Profª Pollyana Gama

Saiba mais:

Conheça os cargos a serem criados na área da educação, clique aqui.

Projeto de escola municipal aproxima alunos da política taubateana

2011-11-11T09:20:00.000-08:00

Pollyana reúne os alunos no plenário

Após aprenderem em sala de aula como funcionavam as antigas câmaras municipais do século 17, alunos da escola municipal Padre Silvino Vicente Kunz, no bairro Areão, realizaram visita à Câmara de Taubaté nos dias 10 e 11.

No primeiro dia, sentados nas cadeiras do plenário, estavam atentos à conversa que tiveram com a vereadora Pollyana Gama (PPS), que além de explicar a diferença entre os poderes Legislativo e Executivo e como combater o analfabetismo político, respondeu perguntas de diversos gêneros, como o significado das siglas no brasão encontrado na bandeira de Taubaté e sobre trabalho realizado pela Comissão Processante no processo de cassação do mandato do prefeito.

A visita dos alunos está inserida em um projeto denominado “A formação do poder em Taubaté”, realizado pelo professor de história, Jairo Alves Pereira, que tem como objetivo criar a perspectiva de que o poder não está distante do povo. “A gente tenta aproximar a política à vida real dos alunos, pois sabemos que muitos dos pais não tiveram esta oportunidade de conhecer melhor.”

Os estudantes confirmam que suas expectativas foram atendidas. Leonardo Oliveira de Campos, de 13 anos, se destacou entre os demais por sempre ter uma pergunta na ponta da língua. “Aprendi que política é muito importante e que devo procurar não ser um analfabeto político.”

Jéssica Gabriela da Silva, de 12 anos, compreendeu o que foi dito pela vereadora Pollyana. “Gostei de conhecer a Câmara e aprender que nem tudo é culpa dos políticos, pois quem tem o poder é o povo.” Ela também concluiu que é dever de cada cidadão conhecer mais sobre política.

Os 40 alunos de uma sala do 8º ano da escola, que passaram a manhã do dia 10 no recinto, conheceram todos os setores da Casa, inclusive os gabinetes dos 14 vereadores. Enquanto aprendiam mais sobre as legislaturas passadas e apreciavam os quadros com as fotos dos ex-presidentes, conversaram com o vereador Luizinho da Farmácia (PR).

No dia 11 pela manhã, foi a vez dos alunos do 7º ano B, visitarem a Casa de leis. Um grupo de 25 alunos, também, acompanhado pelo professor Jairo, foi recepcionado pela vereadora Pollyana no plenário da Câmara. “Para mudar a política, é preciso mudar a maneira de votar, e vir até a Câmara já é uma grande mudança”, disse a vereadora.

O professor agradeceu pela atenção cedida aos alunos e ressaltou a importância da visita à Casa. “A política, normalmente, fica longe da escola, isso não é bom, porque essas crianças serão os futuros eleitores. Essa visita só tem a acrescentar”, concluiu.

Fonte: Assessoria de Imprensa CMT.

Clipping: Eleições 2012, Renovação da Sabesp e professores homenageados

2011-11-11T05:36:00.000-08:00

CLIPPING

Jornal da Cidade
11/11/2011
Pág. 02

Eleições 2012

Clique aqui para ampliar

Jornal Contato
11/11/2011
Pág. 02

Caso Sabesp

Clique aqui para ampliar

Jornal Contato
11/11/2011
Pág. 09

Diploma Educador Taubateano

Clique aqui para ampliar

Voz do Vale
11/11/2011
Pág. 05

T´tulo Cidadão Taubateano

Clique aqui para ampliar

Caso Sabesp: Câmara quer uma oferta melhor da estatal

2011-11-11T04:32:00.000-08:00

Vereadores durante reunião sobre a renovação do contrato da Sabesp

Prefeito usa ‘gargalos’ do município para pressionar vereadores a acelerarem votação de convênio

Luara Leimig
Taubaté

A Prefeitura de Taubaté vai usar as principais carências do município --os problemas na saúde e da falta de segurança-- para pressionar os vereadores a acelerar a votação do novo contrato do município com a Sabesp.

A proposta de renovação prevê um repasse de R$ 60 milhões da empresa de saneamento ao governo Roberto Peixoto (PMDB).

O projeto que autoriza o novo convênio foi enviado à Câmara em fevereiro, mas ainda não há previsão de quando poderá ser votado.

Ontem, o secretário de Governo Adair Loredo foi ao Legislativo pedir o apoio dos vereadores.

Segundo ele, a administração espera usar a contrapartida financeira prometida pela Sabesp para concluir a reforma do Pronto-Socorro Municipal, que se arrasta há mais de um ano, e ampliar o sistema de câmeras de segurança da cidade.

“As obras do PS e a implantação do sistema de câmeras são apenas alguns dos investimentos que o município deve fazer com a verba”, disse o secretário.

“Na próxima quarta-feira, vamos apresentar aos vereadores um cronograma completo de investimentos em obras e serviços a serem realizados”, acrescentou.

Emendas. Alguns vereadores demonstraram preocupação com o repasse de toda a contrapartida da Sabesp para a atual administração.

Eles devem apresentar uma emenda para que seja criado um fundo do saneamento básico no município, que iria receber o dinheiro da companhia, e também um conselho, formado por membros da sociedade civil e do poder público para discutir a destinação da verba.

“Diante de tantas obras inacabadas e pelo cenário da administração atual, seria um absurdo entregar para a prefeitura administrar sozinha R$ 60 milhões”, disse a vereadora Pollyana Gama (PPS).

Para a vereadora Maria Teresa Paolicchi (PSC), aliada do prefeito, a discussão já está bastante adiantada e o projeto deve ser votado o quanto antes “para atender as necessidades da população”.

A Sabesp informou ontem que não vai se pronunciar sobre o assunto. O atual convênio termina em dezembro.

Processo. A proposta de renovação do convênio é alvo de uma ação do Ministério Público, que exige a realização de uma concorrência para a assinatura do contrato.

O MP também questiona um acordo feito pelo prefeito para abater uma suposta dívida da administração com a Sabesp.

Segundo Peixoto, o débito referente a contas de água não pagas por governos anteriores era de R$ 77 milhões, dos quais a Sabesp perdoou R$ 40 milhões e parcelou o restante em 99 vezes. A Promotoria entende que essa dívida simplesmente não existe.

SAIBA MAIS

Contrato

Vigência

O atual contrato da Prefeitura de Taubaté com a Sabesp, firmado na década de 80, termina no mês que vem

Renovação

Mais 30 anos

A prefeitura quer a renovação por mais 30 anos. Um protocolo de intenções foi firmado em agosto de 2010 e o projeto de lei já foi enviado em fevereiro à Câmara, mas até hoje está em discussão

Contrapartida

Repasses

A Sabesp deve repassar pelo menos R$60 milhões para o município em 2012 com a renovação de contrato, além de uma parte dos lucros que obtiver em Taubaté. Os vereadores se reúnem na próxima quarta-feira com a companhia para tentar aumentar o repasse em mais R$ 20 milhões

Câmara quer ‘melhorar oferta’

Na próxima quarta-feira, uma comitiva de vereadores de Taubaté deve se reunir com o departamento jurídico da Sabesp em São José dos Campos para negociar um aumento de R$ 20 milhões na contrapartida da empresa em caso de renovação do convênio. Com isso, o repasse aumentaria de R$ 60 milhões para R$ 80 milhões.

A intenção da Câmara é que, diante de um contrato que pode ter duração de 30 anos, a empresa ofereça uma contrapartida maior do que a proposta inicialmente.

“A gente acredita que é possível mais investimento na cidade por parte da Sabesp, e vamos buscar isto”, disse a vereadora a Pollyana Gama.

Segundo Pollyana, durante a reunião também será discutida a questão burocrática da nomenclatura da renovação do contrato entre a empresa e o município --se envolve a assinatura de um convênio ou a de um contrato de consórcio público.

fonte: Jornal O Vale
Leia a matéria no site do jornal, clique aqui.

NOTA - Caso Sabesp

2011-11-11T03:44:00.000-08:00

Prezados (as),

Nesta quinta-feira eu e o vereador Digão entregamos à Comissão de Justiça da Câmara uma proposta de Emenda para a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico.

Saiba mais , clique no link: http://bit.ly/t3sHML.

A criação do Fundo visa garantir que a verba do contrato de renovação, bem como a arrecadação repassada ao município, seja gasta de maneira transparente e bem empregada, com a sociedade civil e o poder público estabelecendo, juntos, as prioridades de investimento na cidade.

Ainda sobre o contrato de renovação com a Sabesp, compartilho que na próxima quarta-feira, 16/11, participarei de uma reunião com a diretoria jurídica da estatal em São José dos Campos. O motivo do encontro será esclarecer dúvidas e questionamentos jurídicos sobre as tratativas do contrato de renovação entre a prefeitura e a empresa de saneamento básico.

Em tempo, todos os vereadores de Taubaté estão convidados para a reunião.

Att

Verª Profª Pollyana Gama

Pollyana adere ao Programa Cidades Sustentáveis

2011-11-11T03:12:00.000-08:00

A vereadora Pollyana Gama assinou no dia 06 de novembro a carta compromisso do Programa Cidades Sustentáveis. O comprometimento da vereadora com o programa foi firmado durante o congresso estadual do PPS, realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

O Programa Cidades Sustentáveis tem o objetivo de sensibilizar, mobilizar e oferecer ferramentas para que as cidades brasileiras se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Conheça o programa, clique aqui.

Pollyana assina Carta Compromisso com o Programa

Cidades Sustentáveis

Ao assinar a Carta Compromisso, Pollyana, enquanto candidata, incorporou a plataforma do programa à sua campanha para as Eleições de 2012. Com o compromisso, caso reeleita, de apresentar projetos que busquem incorporar a sustentabilidade de forma transversal às políticas públicas da cidade, sempre procurando promover a participação da sociedade civil.

A vereadora também se comprometeu a prestar contas das ações desenvolvidas e dos avanços alcançados por meio de relatórios, revelando a evolução dos indicadores básicos relacionados a cada eixo do programa.

Cidades para pessoas

Conheça também o projeto Cidades para Pessoas, clique aqui.

No projeto a jornalista Natália Garcia vai viajar por 12 cidades do mundo (e morar durante um mês em cada uma delas) para buscar boas ideias de planejamento urbano que possam inspirar cidades brasileiras.

Vídeo de apresentação do projeto

Vereadores querem a criação de um Fundo Municipal de Saneamento Básico

2011-11-10T06:34:00.000-08:00

Vereadores durante reunião sobre a renovação do contrato da Sabesp com a prefeitura

Na manhã desta quinta-feira, dia 10, os vereadores da Câmara Municipal de Taubaté se reuniram com o secretário de governo da prefeitura, Dr. Adair Loredo para discutirem o projeto de renovação do contrato de saneamento básico do município com a Sabesp.

Na ocasião a vereadora Pollyana Gama e o vereador Rodrigo Luís Silva anunciaram que irão propor uma emenda ao projeto visando a criação de um Fundo Municipal de Saneamento Básico e do Conselho Gestor de Saneamento Básico. O objetivo da criação dos dois órgãos será aumentar o controle social dos recursos que serão repassados pela Sabesp à prefeitura em decorrência da renovação do contrato entre o município e a estatal.

“Hoje sessenta milhões de reais compõem os valores apresentados pela Sabesp para a renovação do contrato de prestação de serviços, para um período de trinta anos. Diante de um governo com inúmeras obras inacabadas e alvo de investigações entendo que a criação do Fundo é o caminho mais transparente para que o dinheiro seja bem empregado, pois a sociedade e o poder público, juntos, estabelecerão as prioridades”, declarou a vereadora Pollyana Gama ao término da reunião.

A emenda será apresentada para a Comissão de Justiça da Câmara ainda nesta quinta-feira, no período da tarde.

Assessoria de Comunicação
Gabinete Verª profª Pollyana Gama