A Câmara de Taubaté derrubou no dia 9 o parecer contrário ao projeto de lei da vereadora Pollyana Gama (PPS) que inclui medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying (ato de violência física ou psicológica) no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de Taubaté.
A Comissão de Justiça e Redação emitiu parecer contrário por entender que é obrigação do Estado “organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino”, mas os vereadores votaram contrariamente ao parecer. O projeto continua em tramitação na Casa e deverá ser submetido ao plenário para aprovação.
“O bullying escolar tem sido cada vez mais reportado. É o tipo de agressão que pode ser física ou psicológica, ridiculariza e intimida a vítima. Os pais e comunidade escolar devem ser os primeiros interessados no assunto, pois um futuro mais harmonioso e de respeito dependerá das ações de hoje”, justificou a vereadora.
De acordo com o texto, as escolas públicas deverão incluir em seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. Para atingir seus objetivos, é necessário “capacitar docentes e equipe pedagógica, orientar os envolvidos e envolver a família no processo de construção de uma cultura de paz”.
Uma das prerrogativas do projeto é a possibilidade de as escolas incluírem na equipe escolar o psicólogo escolar, para desenvolver atividades de alfabetização emocional junto aos professores, alunos e toda a comunidade escolar.
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