Em resposta a vereadora SE REUNiu COM PROFESSORES PARA DISCUTIR alternativas ao VETO do reajuste da classe
A vereadora Pollyana Gama reuniu-se com professores da rede pública do município na última sexta-feira, dia 25, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté.
A pauta da reunião foi o veto da emenda 04/2011, do Projeto de Lei 015/2011, que beneficiará 3.700 servidores públicos do município com reajuste salarial de 40,9%. A emenda que estendia o benefício a 1.800 professores foi vetada pelo prefeito Roberto Peixoto no dia 24 de março.
No encontro Pollyana fez a leitura da mensagem de veto, na qual o Prefeito defendia sua posição alegando vicio de iniciativa e ausência de indicação de fontes de recursos para extensão dos benefícios. A vereadora por sua vez esclareceu a todos os presentes que a emenda foi elaborada considerando o que estabelece o artigo 169 da Constituição Federal e os artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Portanto, do ponto de vista da constitucionalidade e da legalidade não há o que se contestar da emenda, pois a vereadora não somente apontou a fonte de recurso (FUNDEB), bem como, elaborou o cálculo do impacto financeiro que comprovou ser possível a concessão do aumento de 40,9% aos professores sem colocar em risco as finanças publicas municipais.
Logo que teve notícia do veto, Pollyana ligou para o Vereador Professor Jefferson Campos – Presidente do Legislativo, que garantiu que não irá colocar o veto em discussão no plenário, sem que antes aconteça uma reunião com os integrantes da comissão formada por professores juntamente com vereadores e representantes do Poder Executivo.
De acordo com a vereadora o Plenário do legislativo composto por 14 vereadores é soberano para decidir sobre o VETO encaminhado pelo Prefeito. Ficará a cargo do plenário decidir pela derrubada do veto, garantindo o aumento para os professores, ou optar pela manutenção do veto, o que significaria a exclusão dos professores da lei aprovada que alterou o piso do funcionalismo municipal em 40,9%.
“Caberá a nós professores da rede municipal de ensino permanecer em constante mobilização, conversando com os alunos, com pais de alunos, com amigos, com familiares, com vizinhos, com os demais servidores, enfim, temos que ampliar esse movimento e contar com o apoio de toda a sociedade taubateana nesta luta contra as injustiças e os desmandos praticados contra os educadores do nosso município”, enfatizou Pollyana Gama.
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