Comissão Processante: Ata da oitiva das testemunhas

Reproduzimos abaixo a ata da oitiva das testemunhas realizada nesta quarta-feira, dia 27, em reunião pública da Comissão Processante.

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Assessoria de Comunicação

Gabinete Verª Profª Pollyana Gama

(12) 3625-9508 ou 9184-2291 

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Ata da reunião da Comissão Processante, realizada em 27 de julho de 2011 para oitiva de testemunhas.

Às 10 h e 30 min do dia 27 de julho de 2011, no recinto do Plenário da Câmara Municipal de Taubaté, sito à Av. Prof. Walter Thaumaturgo nº 208, Centro, com a finalidade de realizar a prova oral com a oitiva de testemunhas no processo de cassação do Prefeito Municipal de Taubaté, autos nº 3032/2011, movido contra o denunciado, pelo Vereador Jeferson Campos, por prática de infração político-administrativa, reuniram-se os componentes da Comissão Processante, Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos, presidente, Vereador Rodrigo Luis Silva, Relator, e Vereador Rodson Lima Silva, membro. A Comissão contou com a colaboração do corpo jurídico da Câmara Municipal, o Dr. Fausto Sérgio Araújo, que acompanhou o ato desde o seu início até o seu recesso, às 13 horas, e o Dr. Nivaldo Granato e o Dr. Maurício Uberti, que acompanharam os trabalhos a partir de sua retomada, às 14 h e 15 min., até o seu encerramento às 19 h e 30 min. Acompanhou, ainda, os trabalhos, a pedido da Comissão Processante, o Dr. Brenno Ferrari Gontijo. A Vereadora Maria das Graças Gonçalves Oliveira, 1ª Vice-presidente no exercício da presidência da Câmara Municipal para os atos da Comissão Processante, participou da reunião. Estavam presentes os patronos do denunciado, devidamente qualificados nos autos, Dr. Erich Bernat Castilhos, Dr. Thiago de Bórgia Mendes Pereira e Dr. Edison Cambon Júnior, que juntou instrumento de substabelecimento neste ato, além do denunciante, o Vereador Jeferson Campos. Iniciados os trabalhos e resolvidas as questões de ordem conforme eram sendo suscitadas, apresentaram-se para depor, na qualidade de testemunhas, e portanto com o compromisso de falar apenas a verdade, Benedito da Silva Machado, Rita Bittar Novaes Vieira Braga Ferraz, Cristiane Aparecida França (acompanhada por seu advogado, o Dr. Marcelo Boaventura), Davi Palmeira e Daniel de Abreu Matias Bueno. Benedito da Silva Machado e Rita Bittar Novaes Vieira Braga Ferraz foram acareados. Prestaram depoimento na qualidade de informantes, sem a prestação de compromisso, Joaquim Marcelino Joffre Neto, José Eugênio Monteclaro Cesar Júnior e Pedro Henrique da Silveira. Os depoimentos foram tomados na mais perfeita ordem. Foram dispensados os depoimentos de Roseli Galeia Tineo, Marcos Antonio Melo e Nivaldo Ribeiro Júnior. Não compareceram Edmara Josiane Aparecida de Oliveira, Patrícia Aparecida Martins, Carlos Anderson dos Santos, Marcelo Gama de Oliveira e Sandra Aparecida Pinto, sendo que seu advogado, o Dr. Marcelo Boaventura atribuiu a ausência a problemas de saúde. Foi constatada também a ausência do denunciado, o Prefeito Roberto Pereira Peixoto. Finalmente, o Perito Contador Eduardo Cursino foi convidado a prestar informações, com a concordância do denunciante e dos representantes do denunciado. O Perito Contador entregou por escrito a resposta a três quesitos formulados a respeito de perícia por ele realizada nos autos do processo nº 3032/2011. Os trabalhos foram suspensos às 18 h e 25 min para extração de cópias do documento para os patronos do denunciado. Retomados os trabalhos às 18 h e 50 min, a Presidente indeferiu o pedido formulado pelos patronos do denunciado para marcação de nova data para oitiva das testemunhas Marcelo Gama de Oliveira e Carlos Anderson dos Santos. Ato contínuo, a Presidente determinou ao Perito Contador que lesse sua resposta escrita aos quesitos previamente formulados. O Perito ainda foi indagado pelos patronos do denunciado e pelo Vereador Rodson Lima Silva. Conforme decisão nos autos, fundamentada na lei processual penal, os trabalhos foram gravados por meios magnéticos e digitais, dispensando-se, portanto, a elaboração de registros individuais dos depoimentos. Cópia do registro audiovisual da reunião foi entregue aos representantes do denunciado. Foi declarada encerrada a instrução e aberto o prazo para a defesa apresentar suas alegações finais até o dia 2 de agosto de 2011. Foi comunicado que a Comissão Processante apresentará o relatório em reunião no dia 4 de agosto de 2011, a partir das 9 horas. Nada mais havendo a ser tratado, discutido ou deliberado, a Presidente mandou que fosse lavrada a presente ata, que vai assinada por mim, Luís Rodrigo de Andrade, ..................., Gerente Legislativo, e pelos componentes da Comissão Processante.

Vereadora Pollyana Fátima Gama Santos, presidente

Vereador Rodrigo Luis Silva, Relator

Vereador Rodson Lima Silva, membro

Dr. Erich Bernat Castilhos

Dr. Thiago de Bórgia Mendes Pereira

Dr. Edison Cambon Júnior