Cabide de emprego impede Plano de Carreira do Magistério em Taubaté, afirma Pollyana

 Projeto pode ser enviado para a Câmara Municipal a qualquer momento; Presidente da Comissão de Educação garante que o tema será discutido em audiências públicas

O desequilíbrio fiscal nas contas da Prefeitura de Taubaté impede a implantação do “Plano de Carreira” dos professores da Rede Municipal de Ensino. A afirmação da vereadora Pollyana Gama (PPS), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara Municipal foi feita aos cerca de 50 docentes que participaram da Reunião Pública que discutiu ainda a “Jornada de Trabalho”, na noite desta quinta-feira, 30.

Plano de Carreira pode ser encaminhado à Câmara pela Prefeitura

Taubaté é uma das poucas cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira que ainda não criou o Plano de Carreira. Na prática, o instrumento prevê a organização das condições de trabalho dos mais de dois mil professores municipais. Evolução funcional, progressões, promoção, entre outros, são alguns dos pontos que poderão ser contemplados.

Pollyana está pesquisando o tema em mais de quarenta prefeituras da região e Grande São Paulo. Até o momento, das onze respostas obtidas todas afirmam que o Plano de Carreira já foi implantado, ressaltando a importância da participação efetiva dos professores. Algumas contrataram técnicos em educação e outras utilizaram recursos humanos das próprias Secretarias Municipais de Educação.

De acordo com a parlamentar, o projeto em Taubaté pode ser enviado pelo Prefeito a qualquer momento para a Câmara. Pollyana, no entanto, garantiu aos professores que antes de ser aprovado, o projeto será analisado em audiências públicas. “Vamos discutir artigo por artigo com os professores, pois é preciso pensar cada item para nos fortalecermos com o conhecimento. Seguiremos o mesmo rito do Estatuto do Magistério, quando conseguimos aprovar, por exemplo, a incorporação de 40% adicional nos salários de quem possui nível superior”, destaca.

Pollyana tira dúvidas de professoras após reunião pública

A vereadora reconheceu o empenho dos docentes que em comissão realizaram a proposta taubateana, como as que estão na Secretaria de Educação. “Eles buscam atender a legislação, mas é preciso um gestor capacitado para alcançar o resultado ideal para a classe”, disse.

Jornada de Trabalho – A parlamentar lembrou que há um esforço nacional para criar a jornada única sem prejuízo financeiro para os professores, respeitando a lei 11.738/08 (Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores). A ideia é evitar que os profissionais trabalhem em cidades ou escolas distantes para complementar a renda.

Revisão Salarial – Pollyana atribuiu a defasagem de 40% nos salários dos professores ao descontrole financeiro da Prefeitura. A folha de pagamento da Administração Municipal ultrapassou o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade fiscal por conta do cabide de emprego (pessoas que recebem sem trabalhar). “Provamos que o problema de Taubaté não é falta de dinheiro e sim incompetência administrativa”.

A vereadora Pollyana Gama defendeu ainda a adequação administrativa da Secretaria de Educação. Para a parlamentar, é necessário autonomia para fortalecer o setor. “Precisamos criar um departamento financeiro, departamento jurídico, departamento de manutenção das escolas. Isso faz com que a Secretaria consiga colocar em prática todos esses planos em discussão.