Confira as propostas legislativas de Pollyana Gama para o próximo mandato

PARA VEREADORA

POLLYANA GAMA  2 3 0 5 1

Nossas propostas aliadas a uma Administração Pública comprometida, com Mário Ortiz Prefeito 55, foram construídas ouvindo e convivendo com toda a população, cidadãos, grupos de interesse e especialistas, considerando a legislação, para garantir conquistas em todos os setores, buscando sempre e acima de tudo a qualidade de vida para nossa cidade.

Peço seu voto!

Conte com nosso trabalho para continuarmos a:

      CUIDAR: Com sensibilidade e atenção às causas sociais

      FISCALIZAR: Com responsabilidade e seriedade o uso do dinheiro público

      AVANÇAR: Com as conquistas e o trabalho que desenvolvemos

      INOVAR: Com ações conscientes para a prática da política decente!

Ø  GESTÃO PÚBLICA

·      A execução orçamentária;

·      O acompanhamento e revisão de despesas e tratamento do dinheiro público;

·      O cumprimento com rigor da lei para elaboração e controle dos orçamentos e balanços;

·      A busca por captação de recursos, transferências e financiamentos para nossa cidade;

·      A produção legislativa para estabelecimento de parcerias para elaboração de projetos;

·      O planejamento e o processo de transparência efetivo aos procedimentos de compras e licitações da prefeitura;

·      A busca pela definição clara e objetiva de procedimentos referentes ao atendimento e prestação de serviços à população;

·      Cobrança e colaboração com a implementação de Plano de Carreira aos funcionários públicos municipais;

·      Autonomia das Secretarias Municipais;

Ø  TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR

• Intensificação dos mecanismos de participação popular nas decisões do município na construção orçamentária;

• Estruturação e efetividade das ações de todos os Conselhos Municipais;

• Ampliação das ferramentas e canais de participação do Poder Executivo;

• Legislação sobre dispositivos efetivos de transparência com as contas públicas;

• Apoio e incentivo às organizações estudantis, como espaço de participação e exercício da cidadania, contando com apoio do professor;

Ø  DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

• Regularização de todos os meios de transporte da cidade, com procedimentos, direitos e deveres bem definidos aos usuários e prestadores dos serviços;

• Procedimentos de concessão e estabelecimento de atividades industriais no município;

• Compreensão das demanda por região e as possibilidades de ação em lazer;

• Construção da identidade do turismo de Taubaté, inserindo os alunos da rede pública através de atividades culturais;

• Parcerias com a UNITAU e outras Instituições de Ensino Superior para elaborar diagnósticos e projetos que atendam as demandas dos diversos setores, habilitando a cidade para a captação de recursos;

• Legislação sobre politica de contrapartida de impacto no trânsito aos empreendimentos que se estabelecerem na cidade;

• Aproveitamento de experiências em economia criativa e cases de sucesso nas cidades pensando uma adequação para a realidade dos problemas do município;

• Projeto Poupa Tempo Empresarial municipal, para padronizar e agilizar procedimentos necessários às atividades comerciais e de prestação de serviços;

• Implantação de Políticas habitacionais incluindo o aluguel social;

• Implantação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS;

• Intensificação das ações de atenção ao idoso e grupos da terceira idade;

• Retorno do projeto das Fanfarras nas escolas;

• Apoio as iniciativas e aos agentes culturais;

Ø  EDUCAÇÃO

• Ações para implantação do Plano de Carreira, garantindo a participação coletiva;

• Criação do Plano Municipal de Educação;

• Cobrar autonomia para a Secretaria Municipal de Educação;

• Regulamentação da alimentação escolar zelando pela qualidade nutricional;

• Desenvolvimento do projeto Conhecer para Proteger objetivando a interação família- escola-bairro-cidade para compor um elo de cuidados; Pedagogia Empreendedora, Educação Alimentar e Professor Visitador;

• Valorização das bibliotecas enquanto espaços de convivência e aprendizado com atividades de leitura, artísticas e culturais;

• Garantia de creche, berçários, aos filhos de todos os pais ou responsáveis trabalhadores;

• Plano de cargos e salários e de formação para profissionais da educação, em todos os níveis e modalidades de ensino, com garantia de recursos;

• Programa de orientação vocacional para todos os estudantes que participaram do Simube (Sistema Municipal de Bolsas de Estudo)

• Cobrar o cumprimento da revisão salarial conforme a variação do custo-aluno FUNDEB Lei 11.494/07;

• Ações para a implantação do Ensino Médio Embraer em parceria com o poder público;

•  Escola Integral a partir do 1º ano nas comunidades de maior vulnerabilidade social;

• Aulas de apoio de Matemática e Língua Portuguesa, do 6º ao 9º ano.

Ø  SAÚDE

• Adequação do sistema de saúde ao que ordena a Lei do SUS cumprindo com a obrigação de atender plenamente a atenção básica, com vistas à prevenção;

• Permanente acompanhamento das diretrizes do SUS;

• Criação e manutenção de leitos hospitalares;

• Implantação de Pronto Atendimento 24 horas;

• Intensificação dos atendimentos médicos domiciliares com o PSF;

• Modernização da política de Recursos Humanos e melhores condições de trabalho aos servidores da saúde;

• Junto aos profissionais tornar claros os procedimentos e encaminhamentos de atendimento em saúde para a população;

• Busca por recursos e aplicação coerente destes recursos na saúde pública de Taubaté;

• Intensificação das ações para a posse responsável de animais, auxiliando e colaborando com o poder público e associações de proteção aos animais;

• Cobrar autonomia para a Secretaria de Saúde;

SEGURANÇA

• Fiscalização de postura com procedimentos padronizados, comprometido, fazendo valer o Código de Posturas, a justiça e o bem estar da nossa população. 

• Acompanhamento da política de segurança estadual, e da atuação da Polícia Militar com o atendimento das demandas;

• Garantia do cumprimento daquilo que é obrigação do Estado, com condições adequadas de trabalho e aumento do efetivo policial para a cidade e região;

• Prestação de serviços, obras públicas, iluminação e limpeza da cidade com imediatismo;

• Projetos e ações educativas, esportivas, culturais e de lazer, focando crianças e jovens, ocupando espaços públicos e investindo na prevenção;

• Relação com iniciativas sociais da população, ONG’s e projetos que auxiliem no processo de diminuição da vulnerabilidade;

• Reestabelecimento do Centro de Operações Integradas em Taubaté;

• Desenvolvimento do Plano Municipal de Segurança;