Câmara aprova R$ 4,3 milhões em emendas da vereadora Pollyana Gama

Medida contempla áreas da educação, saúde e social; maior parte dos recursos será

aplicada em bolsas de estudo para alunos carentes de Taubaté, por meio do Simube

Famílias carentes e entidades assistenciais de Taubaté serão beneficiadas em 2013 com o direcionamento de recursos públicos previstos no orçamento municipal do próximo ano, aprovados pela Câmara na tarde desta quarta-feira, 12. Preocupada com o desenvolvimento e a inclusão social das pessoas de baixa renda, a vereadora Pollyana Gama (PPS), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo, apresentou seis emendas que totalizam R$ 4.360.000,00 de remanejamento entre os setores da Administração.

Pollyana defende propostas durante Sessão que votou Orçamento 2013

Educação - O Fundo Municipal de Bolsas de Estudo ficará com a maior parte do dinheiro: R$ 2 milhões para custear bolsas para alunos carentes inscritos no Simube – Sistema Municipal de Bolsas de Estudo – e matriculados em cursos técnicos profissionalizantes de escolas de ensino técnico ou de graduação, habilitadas, inclusive a Unitau. “Nosso objetivo é facilitar o acesso e qualificar nossos jovens carentes para o mercado de trabalho, cada vez mais concorrido”, disse Pollyana.

As emendas da vereadora Pollyana também preveem R$ 1 milhão para a construção, ampliação e reforma de unidades de educação infantil (creches), a fim de suprir a demanda reprimida decorrente da falta de investimentos neste setor. “São mais de mil crianças aguardando uma vaga nas creches e berçários municipais para que a mãe possa trabalhar. Queremos resolver o problema emergencialmente na esperança de que o novo prefeito resolva essa questão”.

Social - O texto também assegura R$ 1 milhão para o Fundo Municipal Habitação de Interesse Social para a manutenção do aluguel social, em obediência à lei 4470/11, que cria o Programa Bolsa Aluguel Social. O recurso deve ser aplicado em aluguel de casas, em caráter provisório, à famílias em situação de vulnerabilidade, até que o município solucione o déficit habitacional, hoje em torno de 6 mil famílias. O dinheiro será remanejado da verba de Publicidade e Propaganda.

Outros R$ 60 mil devem custear as atividades do “Programa Viva Leve”, da instituição sem fins lucrativos “Casa da Criança e Serviço de Proteção à Criança”, de Taubaté.

Saúde – A emenda proporciona R$ 300 mil para a aquisição de materiais de suporte profilático e terapêutico para o atendimento de pessoas portadoras de Ostomia, que necessitam de atendimento especializado da Rede Municipal de Saúde.

A vereadora Pollyana Gama afirma que vai cobrar os investimentos. “Vamos ficar de olho e fiscalizar se os recursos serão aplicados corretamente, conforme previsto no orçamento municipal de 2013, aprovado pela Câmara”.