Pollyana diz que há possibilidade de contratação de professores demitidos em 2009

A vereadora Profª Pollyana Gama (PPS) conversou na manhã de sexta-feira (22) com o diretor de Negócios Jurídicos da Prefeitura, Anthero Mendes Pereira Júnior, e foi informada que haverá um novo contrato para os professores demitidos no final de 2009.

Com isso, a Prefeitura acredita que não haverá implicações junto ao Ministério Público, que se baseou no artigo 72 da Lei Complementar n° 1/1990, orientando a Prefeitura que não seria admitida a recontratação dos referidos professores.

Agora, com a revogação parcial do artigo 72 – o que dispensou o intervalo de seis meses para nova contratação – os docentes poderão participar da atribuição de aulas. “Minha preocupação é que, em agosto do ano passado, o próprio Jurídico orientou a Prefeitura a não prorrogar os contratos, mas o doutor Anthero explicou que não vai se tratar de prorrogação contratual, e sim um novo contrato. Com isso, não vai ser desrespeitada a ordem de classificação no concurso”, afirmou a vereadora.

No dia 21, mais de 150 professores acompanharam a sessão extraordinária realizada na Câmara de Taubaté, na expectativa da aprovação da mudança do artigo 72 da Lei Complementar n°1.

Segundo alguns professores, que também estiveram reunidos com o prefeito Roberto Peixoto (PMDB) esta semana, era grande a expectativa criada e exposta pelo próprio representante do Executivo. A aprovação da emenda permite a recontratação em caráter temporário de professores que tiveram seus contratos prorrogados, totalizando dois anos.

“Desde o ano passado temos aprofundado nossos estudos a respeito, alegando em nossos requerimentos as legislações pertinentes, como a Lei Complementar n° 1 e a Lei 180/2007, Estatuto do Magistério. Temos trabalhado com respeito, seriedade, conscientizando que ao se tratar de ‘partes interessadas’, como também de visões e entendimentos diferenciados a respeito de um mesmo tema, é preciso primar pela justiça, por mais que isso possa beneficiar somente uma das partes. Nesse caso, percebo que será beneficiada a parte que estiver devidamente fundamentada no que tange a lei”, afirmou Pollyana.

As “partes” a que a vereadora se refere são dois grupos de professores que estão classificados pelos últimos concursos realizados. Uma parte corre o risco de não poder ser recontratada, mesmo tendo boa classificação, por conta de terem dois anos de contrato. A outra parte se refere aos professores que não tiveram contrato temporário totalizando dois anos, por conta da própria ordem de classificação, e que seriam supostamente beneficiados com o intervalo de seis meses.

Após o término da sessão, a vereadora Pollyana respondeu a vários questionamentos apresentados pela categoria, principalmente quanto ao número de cargos vagos.

Ficou agendada para as 14h da segunda-feira, 25, reunião na Câmara com uma comissão de professores, e às 16h com o prefeito na sede do Palácio Bom Conselho.