Professores acompanham sessão extraordinária

Vários professores acompanharam a sessão extraordinária realizada na manhã de hoje pela Câmara Municipal de Taubaté, com o anseio da aprovação da emenda ao Código de Administração do Município, que altera o artigo 72 da Lei Complementar 001/90. Segundo alguns professores presentes, que também estiveram reunidos com o prefeito Roberto Peixoto (PMDB) nesta semana, tal anseio se deve a expectativa criada e exposta pelo próprio representante do executivo municipal de que a aprovação desta emenda permitirá a recontratação de professores em caráter temporário, que tiveram seus contratos prorrogados, totalizando dois anos.

A vereadora Pollyana Gama (PPS) chamou a atenção dos professores para questões de ordem legal, visto que o impasse foi gerado por parte da orientação dada pelo Departamento Jurídico da Prefeitura recomendando o intervalo de 180 dias para a recontratação dos professores que se encontram na situação acima descrita.

“Desde o ano passado temos aprofundado nossos estudos a respeito, alegando em nossos requerimentos, legislações pertinentes (Lei 001/90 – Código Administrativo do Município, e Lei 180/07 – Estatuto do Magistério). Temos trabalhado com respeito, seriedade, conscientizando que ao se tratar de ‘partes interessadas’, como também de visões e entendimentos diferenciados a respeito de um mesmo tema, é preciso primar pela justiça por mais que isso possa beneficiar somente a uma das partes. Nesse caso, percebo que será beneficiada a parte que estiver devidamente fundamentada no que tange a Lei”, afirmou Pollyana.

As “partes” a que a vereadora se refere, diz respeito aos dois grupos de professores que estão classificados pelos últimos concursos realizados. Uma parte corre o risco de não poder ser recontratada, mesmo tendo boa classificação, por conta de terem dois anos de contrato. A outra parte se refere aos professores que não tiveram contrato temporário totalizando dois anos, por conta da própria ordem de classificação, e que seriam supostamente beneficiados com a medida exposta: intervalo de 180.

Após o término da sessão, a vereadora Pollyana respondeu a vários questionamentos apresentados pela categoria, principalmente quanto ao número de cargos vagos. Na próxima segunda-feira ficou agendada para às 14h, reunião na Câmara com uma Comissão de professores e às 16h com o chefe do executivo, prefeito Roberto Peixoto na sede do Palácio Bom Conselho.