Pollyana requer estudo de reajuste salarial de professores

A vereadora Pollyana Gama (PPS) questionou à Prefeitura de Taubaté a possibilidade de estudos para realização de reajuste anual no piso salarial dos profissionais da educação da rede municipal. Pollyana levou em consideração a Lei 11.738, de 16 de julho de 2008, que instituiu o piso salarial profissional nacional para esses profissionais como argumento para o pedido.

“O artigo 5° atrela o reajuste do piso nacional dos professores ao crescimento do valor anual mínimo por aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O percentual de reajuste sugerido pela AGU (Advocacia-Geral da União) para 2010 é de 7,86%. Desta maneira, o piso será elevado de R$ 950 para R$ 1.024,67 para uma jornada de 40 horas semanais, a partir de 1° de janeiro de 2010.”

Pollyana afirmou que, apesar do salário base do quadro do magistério em Taubaté estar acima do piso nacional, o valor poderá ficar abaixo do piso no decorrer dos anos. “Se não realizarmos o reajuste anual previsto na lei no mesmo percentual que o custo-aluno do Fundeb, o valor poderá ficar aquém do piso nacional nos anos seguintes.”

Segundo a vereadora, é válido aplicar esse mesmo reajuste ao piso salarial dos profissionais de educação de Taubaté. “Se existe o reajuste quanto ao valor custo-aluno do Fundeb anualmente, por que não aplicar esse mesmo reajuste aos profissionais de Taubaté, em conformidade com as recomendações do MEC amparadas pela legislação?”