Pollyana representa vereadores do estado de SP na CONAE 2010

Entre os dias 28 de março e 1º de abril a vereadora Profª Pollyana Gama (PPS) estará em Brasília participando da etapa final (nacional) da Conferência Nacional da Educação (CONAE 2010), a qual é responsável pela construção do novo Plano Nacional de Educação que estará em vigor até 2020. Pollyana participou de todas as etapas do processo, da municipal à estadual, na formação de diretrizes para a construção deste novo plano. Mais de 500 mil pessoas foram mobilizadas em todas as etapas, sendo que nesta última estarão reunidos cerca de 3 mil delegados. Pollyana foi indicada pela Uvestp (União dos Vereadores do Estado de São Paulo) e pela ABRACAM (Associação Brasileira de Câmaras Municipais) para representar os vereadores do estado de São Paulo.


O tema central da Conferência é a construção de um sistema nacional articulado de educação. O documento base conta com 120 páginas e apresenta eixos temáticos enriquecidos com propostas encaminhadas pelas conferências estaduais. Para o coordenador da comissão da CONAE e secretário executivo adjunto do Ministério da Educação, Francisco das Chagas, esta é a primeira conferência da educação brasileira realizada com caráter plural, reunindo todos os segmentos da educação e de todos os setores como educação básica e superior, pública e privada, gestores, professores, pais, alunos e setores organizados da sociedade civil.

A vereadora Profª Pollyana irá participar, como fez nas três últimas etapas, do eixo V, o qual tem como tema central o ‘Financiamento da Educação e Controle Social’. Desta forma, mais uma vez, ela pretende expor e defender determinada proposta nas primeiras etapas, que também constitui projeto de sua autoria, apresentado no Congresso Nacional pelo senador Osmar Dias (PDT), que pede mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal para que prefeituras e governos estaduais possam desvincular do conceito de receita corrente líquida as verbas do FUNDEB (Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica), destinada ao pagamento de professores. “Este projeto viabilizará maior flexibilidade para que o executivo possa concretizar melhor condição salarial para professores e demais servidores da administração pública”, disse Pollyana.

O projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e já conta com parecer favorável da Comissão de Educação da Casa, a qual tem como relator o senador Marco Maciel.