Reproduzimos abaixo matéria do Jornal O Vale publicada nesta quinta-feira, dia 21/07/2011.
Em tempo as datas e os horários dos depoimentos das testemunhas serão agendados no início da próxima semana.
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Assessoria Gabinete Verª Pollyana Gama
Comissão marca coleta de depoimentos em Taubaté
Câmara ouve testemunhas do caso Acert na próxima semana, véspera do prazo final para apuração
por Simone Gonçalves
A Comissão Processante da Câmara de Taubaté agendou para a próxima semana a coleta de depoimentos sobre o caso Acert. Os testemunhos integram a etapa final do processo, que tem menos de um mês para terminar.
A CP apura suposto crime de improbidade administrativa do prefeito Roberto Peixoto (PMDB) na contratação da empresa, que fornecia remédios para a rede municipal de saúde. A CP foi aberta em maio e tem até 17 de agosto para ser concluída.
O número de testemunhas que deverão ser arroladas ainda não foi definido, mas a presidente da CP, Pollyana Gama (PPS), adiantou que não será priorizada a quantidade. “Vamos primar pela qualidade, pela relevância para o processo.”
Pessoas. A comissão só poderá convocar pessoas que já deram testemunho na CEI (Comissão Especial de Inquérito) da Acert, realizada entre 2009 e 2010. Isto ocorre porque o relatório final da CEI é a base da CP. “Não podemos criar um fato novo no processo, temos que utilizar as informações da CEI”, disse a vereadora Pollyana.
Assim, poderão ser chamados proprietários e funcionários da empresa e servidores da prefeitura já ouvidos pela Câmara na CEI.
A exceção será o ex-gerente de área do departamento de Saúde da prefeitura, Benedito Machado. Atual chefe de gabinete de Pollyana, ele ocupava o cargo de confiança na administração na época em que a Acert atuou (entre 2008 e 2009).
Embora não tenha prestado declarações à CEI, ele deverá ser ouvido, pois foi citado pelo prefeito no depoimento dado à Câmara em junho.
Os advogados de Peixoto já informaram à CP quem serão as testemunhas de defesa do político --dez nomes foram escolhidos. Entre eles estão a chefe de gabinete Sônia Ragazzini, o diretor de Saúde Pedro Henrique Silveira, o assessor para assuntos políticos Jacir Cunha e o ex-gerente da área de Compras, Marcos Melo.
A CP pretende agendar todos os depoimentos para um único dia, com o objetivo de agilizar a comissão.
Processo. Após a coleta dos testemunhos, ainda há a possibilidade do prefeito ser ouvido novamente --ainda não está definido se isso ocorrerá.
Posteriormente, o relator da CP, vereador Rodrigo Luís Silva (PSDB), o Digão, elabora um parecer final sobre o caso. A cassação do prefeito depende de votação da Câmara --são necessários os votos de 10 dos 14 vereadores para que isso ocorra. Todo o procedimento, inclusive a votação, tem que ser encerrado até o dia 17.
O relator da comissão acredita que os trabalhos estão dentro do prazo previsto. “O prazo é curto, mas a parte mais pesada já foi realizada, que é a da documentação”, disse.
Defesa. Os advogados do prefeito afirmam que é necessário esclarecer pontos do processo antes de partir para a fase de coleta de depoimentos.
“Precisamos inicialmente saber qual é o objeto da comissão, o que não foi informado até hoje pelos vereadores. Sem isso, não é possível continuar com o processo”, disse o advogado Thiago de Bórgia Mendes Pereira.
Fonte: Jornal O Vale, 21/07/211.
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