CP: DIGÃO DÁ INÍCIO AOS PREPARATIVOS DO RELATÓRIO FINAL





O vereador Digão, relator da CP, analisa os autos do processo

foto: Assessoria CMT



O relator da Comissão Processante da Câmara Municipal de Taubaté, vereador Rodrigo Luís Silva, o Digão, deu início na manhã desta sexta-feira, dia 29, à seleção dos documentos para a redação do relatório final do processo de cassação do prefeito Roberto Peixoto.

Assessorado pelo advogado Breno Ferrari Gontijo e pelo assessor parlamentar Sérgio Ricardo Gonçalves, o vereador reuniu em uma sala de reunião da Câmara Municipal de Taubaté, todos os autos do processo da Comissão Processante, bem como todo o processo da CEI da ACERT, que fundamentou a criação da CP. Os documentos, antes reunidos no gabinete da vereadora Pollyana Gama, presidente da CP, agora ficarão dispostos em uma longa mesa, da nova sala, para facilitar os trabalhos da Comissão.

“Decidimos reunir todo o processo em uma única sala para facilitar a visualização dos autos do processo. Acredito que a mudança irá facilitar a identificação dos documentos necessários para a redação do relatório final e até mesmo certa tranquilidade para a sua elaboração”, explicou Digão.



Processos da CEI da ACERT e da CP

 O relatório final da Comissão Processante, sugerindo ou não a cassação do prefeito Roberto Peixoto, será apresentado na próxima quinta-feira, dia 04 de agosto. Na ocasião os vereadores que compõem a Comissão irão se reunir pela manhã para uma última conversa. Já no período da tarde, entregarão o relatório final aos advogados de defesa do prefeito e à presidente da Câmara, para os assuntos da CP, vereadora Maria das Graças. Esta última, por sua vez, ficará incumbida do próximo passo do processo.

Caso o relatório recomende a cassação, ficará a cargo da vereadora Graça, agendar uma sessão extraordinária para que os vereadores votem à favor ou contra a decisão. É necessário uma maioria de dois terços dos votos para que o prefeito seja cassado.

Em tempo, caso o relatório final recomende o arquivamento da denúncia, o mesmo terá que ser referendado pelos demais vereadores. Neste caso, os parlamentares votarão se são a favor ou contra o relatório. Caso sejam contrários todos os trabalhos da CP deverão ser refeitos.

ERRATA:

Diferente do publicado no meio da tarde o vereador Rodrigo Luís Silva não deu início a redação do relatório final da CP. O vereador apenas deu início à seleção dos documentos necessários para a posterior redação do relatório.



Att

Assessoria de Comunicação

Gabinete Verª Profª Pollyana Gama