Reunião esclarece dúvidas sobre reparação salarial na Educação Infantil

Pollyana apresenta planilhas com as defasagens salariasi devidas às horas excedentes

Nesta quarta-feira, dia 17/08, a vereadora Pollyana Gama recebeu no plenário da Câmara Municipal de Taubaté professoras da educação infantil da rede pública do município.

O objetivo do encontro foi prestar esclarecimentos sobre as horas/aulas excedentes que as profissionais vem trabalhando sem receber desde 2008, uma vez que elas trabalham no regime de hora/relógio (60 minutos), mas, recebem pelo sistema de hora/aula de 50 minutos.

No início de maio Pollyana, após ser procurada por um grupo de professoras, tomou ciência do problema e encaminhou ao prefeito um requerimento pedindo a regularização e a reparação da defasagem salarial apresentada há três anos.

Em resposta, a prefeitura agendou uma reunião entre a vereadora e o secretário de Educação, Prof. Carlos Roberto Rodrigues. Na ocasião o secretário reconheceu as perdas salariais das professoras de educação infantil e informou que as providências administrativas seriam iniciadas, mas sem prazo determinado para solução, pois as reparações salariais seriam estudadas caso a caso, considerando que a data de início do trabalho das educadoras difere de uma para outra.

Como a prefeitura não determinou  uma data limite para as reparações salariais, a vereadora apresentou uma alternativa às educadoras. Pollyana instruiu as professoras a entrarem, cada uma, com uma ação judicial requerendo a reposição salarial. Tal ação pode agilizar a reparação salarial.

Questionada por algumas professoras sobre a possibilidade de uma ação conjunta no Ministério Público, a vereadora esclareceu que não é possível pela questão tratar de interesses individuais.

fonte:
Assessoria de Comunicação
Gabinete Verª profª Pollyana Gama