A Câmara Municipal de Taubaté aprovou nesta quarta-feira, dia 21, projeto de lei que proíbe a pintura e outras formas de propaganda eleitoral em muros e fachadas frontais de vias públicas.
O projeto de autoria da vereadora Profª Pollyana Gama, também proíbe a colocação de cartazes, banners, faixas e similares em pontes, viadutos, postes de iluminação(públicos e particulares) que possam ser visualizados das vias públicas.
"Aprovado o projeto de lei, agora o nosso próximo passo será solicitar uma reunião com o juíz eleitoral e lideranças partidárias de Taubaté visando com o encontro, firmar um pacto pela não utilização de cavaletes na campanha eleitoral das Eleições do ano que vem. Nossa experiência com a última campanha mostrou que os cavaletes também deixam a cidade mais feia e muitas vezes atrapalham o vai e vem dos pedestres, isso porque são colocados em calçadas, tomando boa parte do passeio público", declarou Pollyana.
Após a aprovação do projeto pelos vereadores o mesmo agora será encaminhado para sanção do Prefeito. Só após a aprovação do prefeito a lei passará a vigorar no município.
Confira a íntegra do projeto abaixo, bem como a justificativa apresentada pela vereadora Pollyana Gama.
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