Taubaté discute pacto contra ‘poluição eleitoral’

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O VALE
05/10/2011



Vereadora Pollyana, autora do projeto "Campanha Limpa" 


Depois de aprovar veto à pintura de muros, Câmara quer restringir cavaletes nas ruas da cidade

Simone Gonçalves

Taubaté

Políticos de Taubaté querem fechar um acordo para disciplinar a propaganda eleitoral do próximo ano, com o objetivo de minimizar a poluição visual da cidade.

A proposta surgiu no último dia 21 a partir da aprovação pela Câmara de um projeto de lei que proíbe a pintura de propaganda partidária em muros e fachadas.

Os vereadores querem agora agendar uma reunião com representantes da Justiça Eleitoral de Taubaté para discutir outros itens da publicidade política, como a instalação de cavaletes, placas e faixas pela cidade. A proposta é que o encontro ocorra na próxima semana.

Sujeira. O excesso de propaganda, em especial dos cavaletes, foi alvo de reclamações de moradores em 2010.

As críticas levaram os juízes eleitorais a convocar uma reunião com partidos e vetar a instalação dos dispositivos em locais gramados, que atrapalhassem a visão de motoristas ou a passagem de pedestres --restrições estão previstas tas por lei.

“A cidade ficou repleta de material de propaganda, não queremos repetir isso”, disse a vereadora Pollyana Gama (PPS), autora do projeto que proíbe a pintura de propaganda política em muros e fachadas de casas. A medida recebeu o aval de todos os vereadores.

“Temos que coibir os excessos de campanha, melhorar essa poluição visual que ficou na cidade no ano passado”, disse o vereador Alexandre Villela (PMDB).

Equilíbrio.Lideranças de partidos defendem a disciplina, mas apontam que não deve haver proibição total da instalação de publicidade.

“Temos sim que regular a instalação da propaganda, ela não pode atrapalhar, mas também não se pode vetar, porque os candidatos já tem poucos meios permitidos para isso”, disse o deputado estadual Afonso Lobato, que também coordena o PV na região.

“Temos sim que ter critérios para fazer a propaganda dos candidatos, mas também não podemos fazer uma lei da mordaça, se isso acontecer os novatos na política não terão chance, as pessoas só vão votar em quem já conhecem”, disse o coordenador regional do PMDB, Ary Kara José.

Reação. “Espero que a cidade não fique carregada este ano como em 2010, tinha muita coisa, ficou feio”, disse a dona-de-casa Rosângela de Araújo Sampaio, 34 anos.

“O volume de material deixa a cidade suja, além de que há políticos que não respeitam e colocam cavaletes em lugares que atrapalham. Espero que isso não ocorra em 2012”, disse a doméstica Silvia Maria de Oliveira Gama, 29 anos.

Lei federal prevalece na eleição

Taubaté

Apesar da iniciativa dos políticos, deverão permanecer na cidade as regras de propaganda eleitoral definidas pela legislação federal e pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

De acordo com o especialista em direito eleitoral, João Lopes Fernando, prevalece o contido na lei federal e nas resoluções que o TSE.

“A cada ano o TSE edita resoluções para aquela eleição. Como em 2012 o pleito é municipal algumas questões poderão ser definidas pelo juiz local, mas em geral prevalece o disposto em lei federal.”

A lei federal 9.504 estabelece as regras das eleições. Ela permite ações como distribuição de santinhos, pintura e instalação de faixas em muros e de cavaletes em locais que atrapalhem os pedestres.

A lei veda práticas como a distribuição de camisetas e brindes.

Fonte: Jornal O Vale
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