Taubaté, 28/11/2011
Os vereadores de Taubaté e representantes da população poderão apresentar emendas ao orçamento do município para 2012 até o dia 30 de novembro, como informou o presidente da Comissão de Finanças da Câmara, Luizinho da Farmácia (PR), durante audiência pública realizada segunda-feira, 28. O projeto está disponível em: http://migre.me/6gjcc.
“A audiência é um momento importante porque são apresentados números e podemos discutir questões pontuais do orçamento. A próxima etapa é a apresentação das emendas, que vão indicar outras prioridades”, explicou o vereador.
O detalhamento do orçamento de R$ 638,6 milhões da Prefeitura foi apresentado pela diretora de Finanças, Neide da Silva Guariglio.Para a chefia de Gabinete serão destinados R$ 3.858.800; para a Secretaria de Governo e Relações Institucionais, R$ 9.892.200; Secretaria Esporte e Lazer, R$ 7.875.200; para a Secretaria de Planejamento, R$ 3.570.500 e à Secretaria de Desenvolvimento e Inovação, R$4.674.300.
Para a Secretaria de Administração e Finanças, estão destinados R$ 23.236.700 em 2012. A Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social tem previsão de R$ 50.633.000; de Obras, Trânsito e Transporte, R$62.487.600, de Serviços Públicos, R$ 56.176.700; de Segurança, R$ 11.726.200, de Educação R$ 232.107.700; de Turismo, R$ 2.287.700; de Meio Ambiente, R$ 916. 200; dos Negócios Jurídicos, R$6.566.00 e, para a Câmara, serão destinados R$ 24,010 milhões.
Representante da Unitau, Paulo Roberto Squarcina apresentou a receita de R$ 112,502 milhões e despesa de R$ 101,472 milhões. “O superávit de R$ 11,030 milhões destina-se às transferências financeiras a serem repassadas às fundações criadas pela Unitau, e como complemento previdenciário ao IPMT (Instituto de Previdência do Município).
“Queria agradecer ao Legislativo a aprovação da destinação de 100% dos recursos do Simube apenas à Unitau”, disse Squarcina.
O orçamento da Fust (Fundação Universitária de Saúde), de R$ 40,8 milhões, foi divulgado pela contadora Maria Antonia Carvalho. Para despesa, foi previsto valor de R$ 42 milhões. “A diferença entre receita e despesa são as transferências para o Hospital Universitário”, acrescentou.
A Fapeti (Fundação de Apoio à Pesquisa, Tecnologia e Inovação) da Unitau, terá orçamento de R$ 182 mil, com despesas de R$ 262 mil, de acordo com o diretor financeiro Luiz Carlos Laureano. “Acho que vamos ultrapassar essa previsão de receita. Temos uma perspectiva boa, estamos consolidando a Fapeti e, no futuro, ela vai ajudar muito a Unitau.”
O assessor da vereadora Pollyana Gama (PPS), Breno Gontijo, questionou a Prefeitura sobre previsão de investimentos em informática, para aquisição de programas para execução e controle orçamentário e se a Fapeti tem aplicado recursos na área de desenvolvimento de programas para administração pública e do uso do software livre, disponibilizado pelo Governo Federal.
Laureano afirmou que a Fapeti tem bastante atuação no setor de Informática, junto a empresas de Taubaté e pelo desenvolvimento de um programa eleitoral. Sobre o software federal, disse que não há atuação. “Estamos em planejamento de um software para administração da Unitau, em estudo com outro país que tem tecnologia neste sentido.”
Também assessor de Pollyana, Benedito Machado considerou o projeto do orçamento vago e sugeriu que seja elaborado um relatório analítico, que pontue em que ações será investida a verba de cada área.
Munícipe José de Campos Cobra chamou atenção para uma multa que a Prefeitura deverá pagar por não cumprir determinação judicial de realizar obra no córrego da Gurilândia. Segundo ele, dívida está em R$ 5 milhões. A representante da Prefeitura afirmou que a obra está prevista no orçamento do próximo ano.
A vereadora Maria das Graças Oliveira (PSB) e os vereadores Mário Ortiz (PSD) e Orestes Vanone (PSDB) foram representados por assessores. A audiência será reapresentada pela TV Câmara dias 3 e 4, após as 12h, pelos canais 17 digital e 98 analógico da Net.
fonte: Assessoria de Imprensa CMT.
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