Carta aberta aos professores:"Jornada de Trabalho x Lei do Piso Salarial"

Colegas Professores,

                Primeiramente, desejo um ano repleto de realizações pessoais e profissionais.

                O assunto que compartilho hoje é Jornada de Trabalho X Lei do Piso Salarial.

                Há muita expectativa com relação à jornada de trabalho docente, em virtude da Lei 11738/08 (Lei do Piso), que prevê o artigo 1º, § 4º “Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos”, como também das decisões judiciais que determinam que o Secretário de Educação do Estado de São Paulo cumpra liminar concedida à APEOESP quanto ao cumprimento da já referida lei.

                        Em que se pese o fato da necessidade e dever do cumprimento da lei (como tantas outras, Ex: revisão salarial conforme variação custo aluno FUNDEB), percebo que precisamos de mais esclarecimentos e análises a respeito.

                        Para tanto, realizei ofícios e requerimentos a respeito aos órgãos competentes (Secretaria de Educação / Prefeitura Municipal de Taubaté) para obter informações oficiais, mas não recebi resposta. Desta feita, agendei reunião para próxima segunda-feira, dia 13/02/2012.

                        Diante da situação exposta, compartilho que iniciei contatos com especialistas e autoridades a respeito. Nosso objetivo é conciliarmos agenda e realizarmos Audiência Pública sobre o assunto. Alguns contatos que fizemos: Deputado Carlos Giannazi, Prof. João Monlevade (técnico para assuntos educacionais do Senado Federal), Maria Isabel Noronha (Presidenta da APEOESP), Secretários de Educação. Assim que definida a data, daremos ampla divulgação.

                        Precisamos planejar o processo de sua implantação e isso inclui, a princípio, dialogar com toda a categoria e especialistas. Tenho recebido ligações, emails de colegas que, embora tenham em comum a preocupação com a situação e o cumprimento da lei, apresentam particularidades não referentes à vida particular, mas sim à vida profissional.

                        Tenham a certeza de que, da nossa parte, defendemos amplo debate sobre o assunto para que juntos busquemos soluções que tenham por conseqüência nosso objetivo comum: QUALIDADE DE ENSINO.

Professora Pollyana Gama

Vereadora pelo PPS em Taubaté