Reunião foi realizada no gabinete da vereadora Pollyana;
Graça não participa, mas confirma apoio à decisão
Os vereadores Pollyana (PPS), Mário Ortiz (PSD), Digão e Vanone (PSDB) se reuniram na tarde desta segunda-feira, 27, para discutir o projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Taubaté a constituir um novo contrato com a Sabesp. O presidente da Câmara Municipal, vereador Luizinho da Farmácia (PR), retirou o texto que seria votado durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira, 29.
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| Vereadores conversam sobre caso Sabesp no gabinete de Pollyana; parlamentares decidem manter voto contrário |
De acordo com os parlamentares, com apoio da vereadora Graça (PSB), que não esteve na reunião, ficou decidido pela manutenção do posicionamento contrário à aprovação do projeto de lei. Segundo os vereadores, a Prefeitura não cumpre as determinações do Marco Regulatório do Saneamento Básico brasileiro (lei 11445/2007), como a elaboração do Plano Municipal de Saneamento e a formação paritária do Conselho Gestor do Fundo de Saneamento Básico Municipal.
“O Conselho deve ser formado, obrigatoriamente, por membros do Governo e da sociedade civil organizada, o que não é respeitado neste projeto da Prefeitura. Além disso, a minuta do contrato precisa ser alterada para incorporar cláusulas que garantam o atendimento do saneamento para toda a zona urbana e rural do município, bem como o cancelamento da dívida de R$ 37 milhões, indevidamente assumida pelo Prefeito Roberto Peixoto”, destacou Pollyana.
Os vereadores devem elaborar um documento conjunto (carta aberta à população) contendo as razões pela não aprovação do projeto de lei em dezembro de 2011. O texto será amplamente divulgado entre a população.
Por que considerar indevida uma dívida de contas não pagas desde a gestão do Sr. Bernardo Ortiz? Com as demais contrariedades eu concordo plenamente. Se existe dívida da Sabesp para com a Prefeitura que se cobre. Precisamos parar de tampar o sol com a peneira. Quando da Presidência desta casa, exercida pelo Sr. Peixoto, ele também quitou uma dívida da Câmara para com a Sabesp, pois a casa em questão também não pagava suas contas de água havia muito tempo. Não está errado este papel assumido por ele. Se deve que seja cobrado em pago, de ambos os lados. Agora, no restante o Sr. Prefeito está na hora de acordar e não deixar o "bonde passar" como em outras ocasiões em que o município saiu perdendo em muito, diga-se de passagem o Centro de Especialidades Médicas que foi parar em Caraguatatuba.
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