Novo estudo de Pollyana revela defasagemde 66% nos salários dos professores

Parlamentar exige ainda aplicação da revisão salarial

dos demais servidores públicos da Prefeitura

A vereadora Pollyana Gama (PPS) apresentou novo estudo nesta terça-feira, 6, que revela perda de 66,35% nos salários dos professores da rede municipal de ensino de Taubaté. A Prefeitura descumpriu a revisão prevista pela lei do Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica (Lei 11.738 de 16 de julho de 2008) nos anos de 2009, 2010 e 2012.

Pollyana analisa estudo sobre estouro na folha
de pagamento da Prefeitura de Taubaté

A revisão geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos está prevista no artigo 37 inciso X da Constituição da República. No caso de Taubaté, a correção deve ser aplicada no mês de maio. Em razão das eleições municipais, neste ano a revisão deverá estar sancionada até o dia 6 de abril, ou seja, 180 dias antes do pleito eleitoral.

A parlamentar cobra ainda o reajuste mínimo de 6% nos salários dos demais servidores da Prefeitura, previsto pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para o mês de abril. A legislação brasileira estabelece critérios diferenciados para a revisão dos professores e dos demais servidores públicos.

Para os professores, a regra da revisão determina que a atualização seja calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano (Lei 11.494 de 20 de junho de 2007), que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

“Os professores ficaram de fora do aumento de 40% concedido ao funcionalismo em abril de 2011. Na ocasião, apresentei uma emenda estendendo o reajuste aos docentes, que foi vetada pelo Prefeito que, em setembro de 2011, concedeu 13% dividido em duas parcelas: uma de 8% em setembro do ano passado e 5% a partir de março deste ano. Desta forma elaboramos um estudo demonstrando a defasagem salarial tendo em vista a não aplicação da Lei do Piso nacional”, disse Pollyana.

O requerimento da vereadora Pollyana Gama será lido na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 7, na Câmara Municipal de Taubaté.

Abaixo, o quadro que resume a defasagem salarial dos professores:

ANO	% REVISÂO CONCEDIDA	% REVISÃO CONCEDIDA ACUMULADA	% REVISÃO DEVIDA	REVISÃO DEVIDA ACUMULADA	% NEGATIVO/ POSITIVO	OBS
2008 - fev	XX	XX	XX	XX	XX	EST.MAGIST.
2008 – abr	4,29	1,0429	5,90	1,0590	-1,54%	INPC - abril
2009	ZERO	1,0429	8,37	1,1476	-10,03	LEI DO PISO
2010	ZERO	1,0429	24,67	1,4307	-37,18	LEI DO PISO
2011 - set	13,00	1,1785	13,03	1,6171	-37,22	LEI DO PISO
2012	ZERO	1,1785	21,24	1,9605	-66,35	LEI DO PISO