Na contramão, PT/PMDB é única coligação favorável à colocação de cavaletes nas eleições

Ideia era garantir campanha limpa em Taubaté por uma cidade sustentável;

Justiça limita proibição apenas à região central da cidade

A Justiça Eleitoral de Taubaté convocou na manhã desta quinta-feira, 12, os representantes das cinco coligações que disputam o pleito deste ano para tratar de assuntos ligados à propaganda política, atendendo sugestão proposta pela vereadora Pollyana Gama (PPS).

O objetivo do encontro era buscar um consenso entre as agremiações partidárias a fim de evitar a poluição visual da cidade com a colocação de cavaletes que também afetam a mobilidade urbana por conta das ruas e calçadas estreitas.

Todos os representantes dos partidos políticos foram favoráveis à proposta encaminhada por Pollyana à Justiça Eleitoral, mas, infelizmente, apenas a coligação PT/PMDB se manifestou contrariamente à medida.

Por falta de consenso, a Juíza de Direito da 407ª Zona Eleitoral de Taubaté, Márcia Rezende Barbosa de Oliveira, proibiu a utilização destes instrumentos de propaganda política apenas nas ruas da região central da cidade.

A permissão para o uso deste tipo de propaganda está prevista na resolução 23.370 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas a ideia era respeitar as pessoas com uma campanha limpa. “Infelizmente as ruas ficarão mais sujas, o espaço nas calçadas ainda mais reduzido para os pedestres e a mobilidade urbana ainda mais prejudicada”, destaca Pollyana.

Lei em vigor – Recentemente o TSE referendou uma lei municipal da vereadora Pollyana Gama (PPS) que “proíbe a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios”, durante as eleições municipais de 2012.

A medida foi tomada pelo órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira em março deste ano a partir da alteração do texto da resolução 23.370/2011 do Código Eleitoral, que veio ao encontro da lei municipal 4554/2011, de autoria da parlamentar taubateana, e valerá em todo o país.

Uma das finalidades da nova legislação é banir a poluição visual que é comum em campanhas eleitorais. Normalmente, os candidatos não costumam recolher o material utilizado que, em muitos casos, são descartados em bocas-de-lobo, terrenos baldios, entre outros locais.

De acordo com a lei municipal, o descumprimento das determinações acarretará ao responsável pela infração notificação para regularização no prazo de 24 horas. Caso persista a infração, será aplicada multa diária de 20 UFMTs (Unidades Fiscais do Município de Taubaté), o que representaria cerca de R$ 2.600.

“Precisamos ser incentivadores da preservação do meio ambiente para uma cidade sustentável. A poluição visual é tão prejudicial quanto à poluição sonora, por exemplo. Um desvio da atenção para ler um painel, por exemplo, pode causar um acidente e comprometer vidas. Isso sem contar a sujeira que fica jogada por toda a cidade desnecessariamente”, disse Pollyana.

No início do ano, os pré-candidatos à Prefeitura de Taubaté participaram de um evento sobre Sustentabilidade da Rede Nossa São Paulo, organizado na cidade pela empresa “Opte pela Sustentabilidade”, onde assinaram uma “carta-compromisso” assumindo a responsabilidade de implantar uma gestão sustentável no município.

Abaixo, a íntegra do ofício enviado pela vereadora Pollyana Gama e a resposta da Juíza: