Projeto pode ser enviado para a Câmara Municipal a
qualquer momento; Presidente da Comissão de Educação garante que o tema
será discutido em audiências públicas
O
desequilíbrio fiscal nas contas da Prefeitura de Taubaté impede a implantação
do “Plano de Carreira” dos professores da Rede Municipal de Ensino. A afirmação
da vereadora Pollyana Gama (PPS), presidente da Comissão de Educação, Cultura e
Turismo da Câmara Municipal foi feita aos cerca de 50 docentes que participaram
da Reunião Pública que discutiu ainda a “Jornada de Trabalho”, na noite desta
quinta-feira, 30.
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| Plano de Carreira pode ser encaminhado à Câmara pela Prefeitura |
Taubaté
é uma das poucas cidades da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, Litoral
Norte e Serra da Mantiqueira que ainda não criou o Plano de Carreira. Na
prática, o instrumento prevê a organização das condições de trabalho dos mais
de dois mil professores municipais. Evolução funcional, progressões, promoção,
entre outros, são alguns dos pontos que poderão ser contemplados.
Pollyana
está pesquisando o tema em mais de quarenta prefeituras da região e Grande São
Paulo. Até o momento, das onze respostas obtidas todas afirmam que o Plano de
Carreira já foi implantado, ressaltando a importância da participação efetiva
dos professores. Algumas contrataram técnicos em educação e outras utilizaram recursos
humanos das próprias Secretarias Municipais de Educação.
De
acordo com a parlamentar, o projeto em Taubaté pode ser enviado pelo Prefeito a
qualquer momento para a Câmara. Pollyana, no entanto, garantiu aos professores
que antes de ser aprovado, o projeto será analisado em audiências públicas. “Vamos
discutir artigo por artigo com os professores, pois é preciso pensar cada item para
nos fortalecermos com o conhecimento. Seguiremos o mesmo rito do Estatuto do
Magistério, quando conseguimos aprovar, por exemplo, a incorporação de 40%
adicional nos salários de quem possui nível superior”, destaca.
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| Pollyana tira dúvidas de professoras após reunião pública |
A
vereadora reconheceu o empenho dos docentes que em comissão realizaram a
proposta taubateana, como as que estão na Secretaria de Educação. “Eles buscam
atender a legislação, mas é preciso um gestor capacitado para alcançar o
resultado ideal para a classe”, disse.
Jornada de Trabalho –
A parlamentar
lembrou que há um esforço nacional para criar a jornada única sem prejuízo financeiro
para os professores, respeitando a lei 11.738/08 (Piso Salarial Profissional
Nacional dos Professores). A ideia é evitar que os profissionais trabalhem em cidades
ou escolas distantes para complementar a renda.
Revisão Salarial – Pollyana atribuiu a
defasagem de 40% nos salários dos professores ao descontrole financeiro da
Prefeitura. A folha de pagamento da Administração Municipal ultrapassou o
limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade fiscal por conta do
cabide de emprego (pessoas que recebem sem trabalhar). “Provamos que o problema
de Taubaté não é falta de dinheiro e sim incompetência administrativa”.
A
vereadora Pollyana Gama defendeu ainda a adequação administrativa da Secretaria
de Educação. Para a parlamentar, é necessário autonomia para fortalecer o
setor. “Precisamos criar um departamento financeiro, departamento jurídico,
departamento de manutenção das escolas. Isso faz com que a Secretaria consiga
colocar em prática todos esses planos em discussão.
