segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

Retrospectiva 2012


As principais ações do último ano do segundo mandato
consecutivo da vereadora Pollyana Gama (PPS)

Janeiro

05/01 - Pollyana cobra cumprimento da lei geral do saneamento para aprovar acordo com Sabesp; Vereadora reforça a obrigatoriedade de se criar um plano municipal de saneamento básico.

18/01 – Pollyana publica artigo intitulado “O que queremos da Sabesp” onde explica as exigências, de acordo com as normas legais, para aprovar renovação do contrato entre Prefeitura de Taubaté e Sabesp.

24/01 – O deputado federal Roberto Freire, presidente nacional do PPS, visita a região para garantir apoio à pré-candidatura da vereadora Pollyana Gama à Prefeitura de Taubaté.

26/01 – A vereadora Pollyana Gama publica o artigo “Prefeitura de Taubaté estoura folha de pagamento” onde expõe resultados de um longo estudo que comprova o descaso com o dinheiro público na Prefeitura de Taubaté. Os gastos com pessoal chegaram a 62% do orçamento ante o limite de 54% permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

27/01 – Pollyana visita foi a primeira agente política a visitar a primeira comandante mulher da história do 5º BPMi – Batalhão da Polícia Militar do Interior – major Eliane Nikoluk (hoje Tenente-Coronel), que assumiu o posto no dia 26 de janeiro de 2012.


Fevereiro

08/02 – Os vereadores Pollyana Gama e Rodrigo Luis Silva (Digão) protocolam na Câmara Municipal de Taubaté mais uma denúncia de suposto crime político-administrativo contra o prefeito Roberto Peixoto. Ele foi acusado de efetuar pagamentos irregulares à empresa Home Care, responsável pelo gerenciamento e distribuição de remédios na cidade entre os anos de 2003 e 2008, mesmo após o encerramento do contrato no dia 12/12/2008.

14/02 – Articulação de Pollyana Gama garante antecipação de diploma a professores da rede municipal de ensino. Com isso, os profissionais docentes formados em pedagogia passaram a ter direito à incorporação de adicional de 40% nos salários.

16/02 – Pollyana vai à Secretaria Municipal de Educação cobrar normalização na distribuição da merenda escolar em Taubaté.

27/02 – Os vereadores Pollyana Gama, Mário Ortiz, Digão e Vanone se reuniram para discutir o projeto de lei que autorizaria a Prefeitura a renovar contrato com a Sabesp. Ficou decidido pela manutenção do posicionamento contrário à aprovação do projeto. Segundo os vereadores, a Prefeitura não cumpre as determinações do Marco Regulatório do Saneamento Básico brasileiro (lei 11445/2007), como a elaboração do Plano Municipal de Saneamento e a formação paritária do Conselho Gestor do Fundo de Saneamento Básico Municipal.

28/02 – A vereadora Pollyana Gama visitou o colégio Embraer, em São José dos Campos, e iniciou articulação para implantar uma unidade em Taubaté.


Março

07/03 – A vereadora Pollyana Gama apresenta novo estudo que revela defasagem de 66% nos salários dos professores da rede municipal de ensino de Taubaté. A Prefeitura descumpriu a revisão prevista pela lei do Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica (Lei 11.738 de 16 de julho de 2008) nos anos de 2009, 2010 e 2012.

08/03 – Pollyana é homenageada pelo Dia Internacional da Mulher, representando a política local, na Igreja Evangélica Sonho de Deus.

09/03 – A vereadora Pollyana, pré-candidata a Prefeita de Taubaté pelo PPS, é sabatinada pelos jornalistas Miguel Kater e Luiz Carlos Batista, no programa Conexão Popular, da TV Câmara Taubaté.

13/03 – O PPS Taubaté publica panfleto onde confirma a pré-candidatura da vereadora Pollyana Gama à Prefeitura.

19/03 – Os vereadores Pollyana Gama e Digão acionam a Justiça Federal para apurar pagamentos irregulares feitos pela Prefeitura de Taubaté à empresa Home Care, responsável pelo gerenciamento e distribuição de medicamento entre os anos de 2003 e 2008.

22/03 – Durante Sessão Ordinária, Pollyana apresenta estudo que revela péssima gestão fiscal da Prefeitura de Taubaté, o que compromete o orçamento do município e reduz a capacidade de investimento.

27/03 – Pollyana denuncia descaso de famílias que vivem em barracos no bairro da Gurilândia. As famílias acusam o Prefeito de colocá-las nos terrenos da Prefeitura.


Abril

04/04 – Projeto de Lei que regulamenta volume de som de carros nas vias públicas de Taubaté recebe parecer favorável da Comissão de Justiça da Câmara Municipal.

09/04 – Pollyana denuncia obra em prédio privado com recursos públicos para abrigar museu, na rua Emílio Winther.

10/04 – A vereadora Pollyana Gama insiste na regularização da distribuição e qualidade da merenda escolar. Prefeitura não responde a requerimentos da parlamentar.

11/04 – Câmara Municipal aprova projeto de lei dos vereadores Pollyana Gama e Henrique Nunes que autoriza a criação do programa “Bolsa Creche”. Objetivo é reduzir demanda reprimida por vagas em creches.

13/04 – Por meio da Comissão de Educação, Cultura e Turismo de Taubaté, a vereadora Pollyana Gama trouxe a Taubaté o chefe de representação regional do Ministério da Cultura, Valério Benfica, para explicar o Plano Nacional de Cultura e a Participação dos Municípios.

16/04 - Pollyana vai à Assembleia solicitar recursos para entidades de Taubaté. Vereadora oficia deputados do PPS e Secretário de Gestão Pública, Davi Zaia, para agilizar a liberação de verba. A Casa São Francisco de Idosos e o Instituto Franciscana das Irmãs Missionárias do Brasil, em Taubaté, foram indicadas para solicitar liberação de verba junto ao Governo do Estado por meio de emendas parlamentares.

19/04 - O filósofo João Monlevade, Mestre em Administração e Supervisão Educacional e técnico para assuntos educacionais do Senado Federal, e o deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL), conduzem palestra sobre “Jornada de Trabalho x Piso Salarial do Professor”, a convite da vereadora Pollyana Gama, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo.

25/04 – A Câmara Municipal de Taubaté aprovou o projeto de lei complementar da vereadora Pollyana Gama (PPS) que estende à servidora ou servidor públicos que adotar uma criança ou adolescente o direito à licença maternidade ou paternidade de 180 dias.


Maio

01/05 – Pollyana defende combate à corrupção durante festa dos trabalhadores, na Avenida do Povo, em Taubaté.

07/05 – A lei 4.636/12 que cria o “Bolsa Creche” em Taubaté foi sancionada pela Prefeitura na última semana e autoriza a Administração Municipal a estabelecer convênio com escolas particulares para aumentar a oferta de vagas na educação infantil.

09/05 - Pollyana cobra cancelamento do concurso para professor em Taubaté. Vereadora se reúne com candidatos e lança frente para exigir anulação; concorrentes acionam Ministério Público Estadual.

17/05 – A pré-candidata à Prefeita de Taubaté, vereadora Pollyana Gama, é sabatinada pelo jornalista Claudio Nicolini, no jornal Band Cidade 2ª Edição.

23/05 – PPS e PSD reúnem 400 pessoas para o evento sobre “Plano de Governo Participativo”, envolvendo pessoas para uma cidade protetora.

28/05 - Pollyana cobra manutenção nas praças esportivas de Taubaté. Parlamentar quer melhorias nos campos de futebol da cidade; vereadora diz que interdisciplinaridade deve ser priorizada.

30/05 - Vereadora Pollyana adere à campanha “Vale pela Paz” do jornal O Vale. Parlamentar integra lista de entidades, empresas e pessoas que clamam pelo fim da violência.


Junho

16/06 - Fórum do PPS e PSD reúne 70 pessoas para discutir Plano de Governo Participativo. Encontro expôs importância da intersetorialidade na administração municipal moderna.

18/06 - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) referendou uma lei municipal da vereadora Pollyana Gama (PPS) que “proíbe a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios”, durante as eleições municipais de 2012.




Julho

03/07 – O PPS de Taubaté publica nota oficial onde esclarece a indicação do vereador Mário Ortiz para ser o candidato a Prefeito de Taubaté pela coligação PPS-PSD-PTN.

05/07 – Entra em vigor a lei complementar 291/2012 de autoria dos vereadores Pollyana Gama e Rodrigo Luis Silva, o Digão, “que dispõe sobre a proibição da perturbação do sossego público e regulamenta o volume e a frequência dos sons produzidos por buzinas e equipamentos utilizados em veículos nas vias públicas”.

19/07 - Justiça Eleitoral homologa acordo entre partidos e proíbe cavaletes nas eleições. Ideia proposta pela vereadora Pollyana Gama prevê a garantia de campanha limpa.


Agosto

11/08 – Já em campanha eleitoral, a vereadora e candidata a reeleição Pollyana Gama e o candidato a Prefeito Mário Ortiz visitam o bairro Parque Três Marias.

15/08 – Pollyana Gama publica análise sobre o resultado do Ideb – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica Brasileira – em Taubaté. As escolas municipais de 5º e 9º anos não atingiram as metas estabelecidas.


22/08 - Pollyana denuncia falta de assistência odontológica a famílias carentes de Taubaté. Parlamentar lembra que projeto de saúde bucal nas escolas foi extinto pela Prefeitura a partir de 2001.

30/08 - Pollyana promove Reunião Pública com os Professores sobre “Plano de Carreira” e “Jornada de Trabalho”.

30/08 - Cabide de emprego impede Plano de Carreira do Magistério em Taubaté, afirma Pollyana. Presidente da Comissão de Educação garante que o tema será discutido em audiências públicas.


Setembro

18/09 - Pollyana acompanha pregão e contesta valores para compra de livros antitabagismo. Parlamentar fiscalizou o certame realizado no prédio da CTI e vai analisar o caso juridicamente para evitar prejuízo aos cofres públicos.

26/09 – Justiça acata denúncia de Pollyana e suspende pregão para compra de livros que seriam superfaturados.

29/09 - Carreata de Mário Ortiz Prefeito 55 leva 200 carros para ruas e avenidas de Taubaté. A carreata da Vitória reuniu cerca de 200 carros e mostrou a força de Mário Ortiz Prefeito 55, rumo ao segundo turno das eleições municipais, em Taubaté.


Outubro

07/10 - Votação de Pollyana Gama cresce 136% nas eleições municipais 2012. Vereadora é reeleita para o terceiro mandato consecutivo na Câmara Municipal com mais de 5 mil votos; parlamentar conquistou 3.189 novos eleitores.

24/10 – PPS de Taubaté decide pela neutralidade no segundo turno das eleições municipais, em Taubaté.


Novembro

12/11 - Câmara aprecia projeto de alteração na jornada de trabalho de funcionários da Unitau. Projeto do Executivo encaminhado para a Câmara tramita pelas Comissões Permanentes; vereadora Pollyana Gama iniciou cobrança pela regulamentação em outubro de 2012

21/11 - Câmara estende Simube para alunos de outras instituições de ensino técnico e de graduação. Aprovado por unanimidade, projeto segue para sanção do Prefeito; objetivo é beneficiar estudantes carentes de todas as escolas habilitadas.

28/11 - Em Brasília, Pollyana defende anteprojeto de lei de sua autoria que acrescenta um novo artigo à Lei de Responsabilidade Fiscal. O texto altera o cálculo do limite das despesas com folha de pagamento e permite que a regra do Fundeb, que prevê aplicação mínima de 60% nos salários dos professores, seja, de fato, efetivada.


Dezembro

06/12 - Pollyana pede na Justiça anulação de pregão por erro em edital. Edital convocatório não estipula prazo de entrega dos produtos e não oferece minuta do contrato, conforme leis 8666/93 e 10520/2002; Prefeitura pretende adquirir mais de 38 mil livros.

10/12 – Justiça acata denúncia de Pollyana e suspende efeitos de licitação por erro em edital.

12/12 - Câmara aprova R$ 4,3 milhões em emendas da vereadora Pollyana Gama. Medida contempla áreas da educação, saúde e social; maior parte dos recursos será aplicada em bolsas de estudo para alunos carentes de Taubaté, por meio do Simube.

14/12 – Prefeito sanciona projeto de lei da vereadora Pollyana Gama que estende Simube – Sistema Municipal de Bolsas de Estudo – para alunos carentes de outras instituições de ensino.

19/12 – Pollyana é diplomada para o exercício do 3º mandato consecutivo na Câmara Municipal de Taubaté.

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