A Câmara Municipal de
Taubaté aprovou em duas votações durante a 10ª Sessão Ordinária nesta
quarta-feira, 10, seis projetos de lei de autoria do prefeito que transferem
recursos a entidades sociais e à Liga Municipal de Futebol. As proposituras
foram incluídas em regime de urgência e aprovadas em duas votações.
Marilda Prado, Secretária de Desenvolvimento Social, Mércia Agostinho, Presidente da Apae e Pollyana Gama, vereadora, durante Sessão Ordinária nesta quarta-feira |
O
Lar Escola Santa Verônica deverá receber R$ 502 mil; à Apae (Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais) foram reservados R$ 338 mil; à Casa São Francisco,
R$ 251 mil; ao Lar Irmã Amália, R$ 63 mil; e à Associação Nossa Senhora dos
Mercês, R$ 60 mil. A vereadora Pollyana Gama (PPS) apresentou requerimento
solicitando ao Prefeito que enviasse projeto de lei para conceder subvenção à
Apae.
A
justificativa dos projetos considera a existência de recursos provenientes do
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e também dos repasses
do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e da Secretaria
Estadual de Desenvolvimento Social. Os valores serão pagos em parcelas mensais
e têm objetivo de contribuir para que as entidades prestem os serviços sociais
a que se dedicam.
A
Liga Municipal de Futebol Amador receberá R$ 169 mil com a finalidade de
intensificar a massificação de esportes com objetivo de representar Taubaté em
competições, segundo a justificativa da proposta.
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