Parlamentar se reúne com
Secretário de Administração para apresentar defasagem
e defende reajuste
mínimo de 12,32% para servidores e 19,33% para professores
A vereadora
Pollyana Gama (MD), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da
Câmara de Taubaté, defende reajuste mínimo de 12,32% aos funcionários públicos
municipais. A parlamentar apresentou estudo sobre as perdas salariais durante
discurso na 14ª Sessão Ordinária, na tarde desta quarta-feira, 8.
 |
| Vereadora Pollyana Gama (MD) durante discurso na 14ª Sessão Ordinária |
Os cálculos tem
como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que aponta defasagem
de 4,88% (relativo a 2012) e 7,10% (relativo a 2013). No caso dos professores,
as perdas são ainda maiores e chegam na casa dos 47% considerando o INPC e a
Lei Nacional do Piso. Considerando apenas o INPC, o reajuste mínimo a ser
aplicado seria 19,33%.
Na última
segunda-feira, 6, Pollyana se reuniu com o Secretário Municipal de Administração,
Eduardo Cursino, para apresentar o estudo e reivindicar o envio do projeto para
votação na Câmara. “Ele disse que aguarda a publicação do relatório de gestão
fiscal do primeiro quadrimestre para que a Secretaria de Finanças aponte o
índice que será aplicado”, destacou.
O mês de maio
é o dissídio dos funcionários públicos municipais de Taubaté. O Sindicato dos
Servidores encaminhou ofício à Câmara pedindo apoio dos vereadores para
reajuste de 16%. “Somos favoráveis a este índice proposto pelo Sindicato, mas
precisamos saber qual a base de cálculo utilizada para chegar neste valor”,
afirmou Pollyana.
Royalties – A vereadora Pollyana Gama (MD)
encerrou seu discurso comentando sobre a Medida Provisória (MP) 592/2012 da
Presidente Dilma Roussef (PT), enviada ao Congresso Nacional, que prevê a
destinação de 100% dos royalties das futuras concessões para a área da Educação.
“Nossa dúvida é sobre como esse dinheiro será aplicado”, ponderou.
A MP deve ser
votada pela comissão mista da Câmara e do Senado somente após pronunciamento do
Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade da proposta.
Confira
abaixo os quadros detalhados dos estudos elaborados pela vereadora Pollyana
Gama (MD) sobre as perdas salariais:
os vereadores legislam, não é possível legislar sobre o assunto? obrigando o prefeito a dar o aumento? pois a reposição já é lei federal e não foi cumprida, não há nenhum apoio jurídico para denunciá-lo por não cumprimento da lei? Recentemente foram compradas Pick-ups Amaroks (caríssimas), Vans, e até equipado veículo velho (Ranger da Dengue) com equipamentos desnecessários como um santo antonio e estribo, se não há dinheiro em caixa pra reajuste, como há dinheiro para tais compras?
ResponderExcluir