Prefeitura estuda meios para compensar subvenção não repassada à Apae em 2012

Iniciativa da vereadora Pollyana Gama envolve deputados estaduais e federal

do MD; objetivo é criar força-tarefa para evitar ´naufrágio´ da entidade

A secretária de desenvolvimento social, Marilda Prado; presidente da Apae,
Mércia Agostinho e vereadora Pollyana durante Sessão Ordinária de 10/04

A pedido da vereadora Pollyana Gama (MD), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara, a Prefeitura de Taubaté estuda um meio legal para o pagamento de uma parcela de subvenção no valor de R$ 46.703,52 não repassada pela administração anterior à Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), em 2012. A solicitação foi formalizada por meio de requerimento aprovado pela Câmara durante Sessão Ordinária, no dia 10 de abril.

Em resposta ao requerimento, a Secretária de Finanças, Odila Maria Sanches, esclareceu que “a última parcela não paga à Apae ficou caracterizada como “restos à pagar” do exercício anterior. Além disso, a chefe da pasta informou que o convênio tinha validade até dezembro de 2012 e não foi solicitada e nem feita sua regular prorrogação”. De acordo com ela, já houve comunicação ao Tribunal de Contas do Estado sobre o encerramento dos convênios de subvenção e sua prestação de contas.

Por conta disso, a Prefeitura promete analisar outra forma legal para atender a demanda e suprir às necessidades da entidade.

No vermelho – Com déficit orçamentário de quase R$ 1, 5 milhão, a Apae — Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais — de Taubaté precisa de ajuda financeira. A entidade prevê receita de R$ 1.476.377,48 para 2013, no entanto, as dívidas podem somar o total de R$ 2.786.308,56, ou seja, R$ 1.309.931,08 além do que deve receber neste ano (veja quadro abaixo).

Diante da grave crise financeira, a vereadora Pollyana Gama (MD) acionou os deputados estaduais Davi Zaia — Secretário de Gestão Pública do Governo de São Paulo — e Alex Manente, líder do PPS na Assembleia Legislativa, além do deputado federal e presidente nacional do MD, Roberto Freire, que deve apresentar à Câmara Federal emenda no valor de R$ 250 mil.

Pollyana pediu ainda para que os demais vereadores de Taubaté solicitem apoio a deputados dos respectivos partidos com representatividade na Câmara Municipal. “É importante que todos ajudem, pois em época de eleição aparecem para pedir votos”, lembrou a vereadora.

Subvenção — Neste ano, a Apae deve ser beneficiada com R$ 300 mil em recursos municipais, somados a outros R$ 38.800,00 mil do Ministério Social e Combate a Fome, valores insuficientes para suprir o déficit da unidade.

Entidades — Serão beneficiadas com as subvenções Lar Escola Santa Verônica (R$ 502 mil); Casa São Francisco (R$ 251 mil); Lar Irmã Amália (63 mil) e Associação Nossa Senhora das Mercês (R$ 60 mil).