Ao completar 200 dias do
terceiro mandato consecutivo nesta sexta-feira, 19, como vereadora na Câmara
Municipal de Taubaté, Pollyana Gama, presidente do PPS da cidade, faz um resumo
positivo das principais ações desenvolvidas nos últimos 6 meses e meio.
Janeiro
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Ao lado dos colegas vereadores Digão (PSDB) e Paulo Miranda (PP), Pollyana
aguarda o momento para a posse do terceiro mandato consecutivo na Câmara |
Posse - Logo após a posse, durante a primeira
Sessão Ordinária, dia 1 de janeiro, a parlamentar foi reeleita presidente da
Comissão de Educação, Cultura e Turismo pelo 9º ano consecutivo. Pollyana
reforçou o empenho que manterá para a implantação dos Planos Municipais de
Educação e de Carreira do Magistério - dois dos principais desafios deste
mandato – assim como se esforçou pelo Estatuto do Magistério, em 2007.
Reunião - Em seguida, no dia 8, foi a primeira
legisladora a se reunir com o prefeito Ortiz Júnior (PSDB) para apresentar demandas
e discutir as mudanças políticas da cidade. Na segunda quinzena do ano, a
vereadora promoveu uma série de reuniões com Secretários Municipais a fim de
reforçar as demandas indicadas por moradores e colhidas por ela nos bairros. Boa
parte foi atendida.
Acessa SP - Nos últimos dias do mês foi a São
Paulo articular junto à Secretaria de Gestão Pública do Governo do Estado a
criação de mais duas unidades do programa de inclusão digital “Acessa São Paulo”
no Esplanada Santa Terezinha e na Zona Rural. As unidades foram aprovadas e
podem ser implantadas ainda este ano.
Fevereiro
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Pollyana concede entrevista à TV Vanguarda para comentar sobre a ação
que moveu contra o aumento nos subsídios dos Secretários Municipais |
Justiça - Pollyana contestou na Justiça a proposta
de aumento de 31,63% nos subsídios dos Secretários Municipais. Os vencimentos
saltariam dos R$ 9.116,00 para R$ 12 mil. O projeto da Comissão de Finanças da
Câmara foi aprovado por 11 votos a 6 no dia 14 de fevereiro, no entanto, a Vara
da Fazenda Pública de Taubaté concedeu liminar suspendendo o processo
legislativo 001/13 e, dois meses depois, emitiu sentença que anulou a aprovação.
A decisão judicial referendou as falhas
apontadas pela vereadora Pollyana Gama.
Concurso - Entre o final de janeiro e início de
fevereiro, a vereadora Pollyana Gama deu início a uma série de reuniões com uma
comissão formada por professores aprovados no concurso público de 2012. A
primeira delas foi com o Secretário Jurídico, Jean Soldi Esteves. O resultado dos
encontros serviu para a Prefeitura dar início à convocação dos profissionais que
assumiram seus postos gradativamente.
Livros Didáticos - Neste mesmo mês, a Prefeitura
anunciou o fim do sistema apostilado e a adoção de novos livros do MEC, por
meio do PNLD – Programa Nacional do Livro Didático, articulado por Pollyana em
Brasília. A vereadora intermediou a inscrição de Taubaté no programa junto ao
então Secretário Nacional da Educação Básica, o sociólogo César Callegari. O
material abrange 42 mil alunos dos ensinos infantil, fundamental, médio e o
EJA.
Merenda – A vereadora Pollyana Gama, presidente
da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara de Taubaté, dá início a
uma série de visita às escolas municipais para fiscalizar a qualidade da
merenda. Inicialmente, a parlamentar observou problemas estruturais que podem
comprometer o desempenho das nossas merendeiras: cozinha pequena para a
demanda; fogões com apenas 3 bocas em funcionamento, entre outros problemas.
Março
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Pollyana é observada por 65 monitores e
instrutores da Prefeitura que
pedem regularização funcional dos cargos
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Reforma Administrativa - A vereadora Pollyana Gama se reuniu
com o Secretário de Administração, Eduardo Cursino, e monitores e instrutores
da Prefeitura para debater a necessária reforma administrativa. A medida
contempla o plano de carreira do servidor e, de acordo com o Secretário, a
Prefeitura pretende enviar o projeto à Câmara até outubro deste ano. Os
monitores e instrutores reclamam que trabalham como professores, mas recebem
salário bem inferiores.
Zona Rural – De olho nas necessidades da Zona
Rural de Taubaté, Pollyana se reuniu com o Prefeito de Pinda, Vito Ardito
Lerário (PSDB), para pedir apoio na recuperação da ponte da Estrada das Sete
Voltas que divide as duas cidades. Vito informou que aguardava liberação
ambiental para dar início às obras.
Plano
Médico - Ao receber a
notícia do fim do convênio entre Prefeitura e Fust – Fundação Universitária de
Saúde de Taubaté -, que até então atendia os servidores públicos municipais nos
serviços de saúde (consultas, exames e procedimentos médicos) -, imediatamente
a vereadora Pollyana Gama (PPS), encaminhou ao Prefeito Ortiz Júnior o ofício
172/2013 solicitando informações sobre quais providências serão tomadas pela
Administração Municipal para a solução deste grave problema. O resultado foi a
celebração de convênio do Sindicato dos Servidores com a Unimed. No caso dos
aposentados, a instituição estuda medidas legais para solucionar a ausência do
convênio.
Abril
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Pollyana mostra destruição causada após ação de vândalos
na EMEF Pedro Grandchamp, na Fonte Imaculada |
Segurança - A vereadora Pollyana Gama (PPS) voltou
a cobrar do Executivo a criação de um sistema de vigilância por câmeras nas
escolas municipais. A solicitação foi feita de duas maneiras: verbalmente ao
Secretário Municipal de Segurança, coronel Athaíde Monteiro do Amaral, durante
visita à EMEF Vereador Pedro Grandchamp, na Fonte Imaculada – atacada por
vândalos - e por meio de ofício. A prefeitura anunciou que o sistema está
próximo de ser implantado.
Apae – A vereadora Pollyana Gama solicitou auxílio
de deputados estaduais e federais do PPS para socorrer a Apae – Associação de
Pais e Alunos Excepcionais – de Taubaté. A parlamentar foi a São Paulo e
Brasília em busca de emendas a fim de contribuir com a saúde financeira da
entidade. Pollyana reforçou o pedido aos demais vereadores de Taubaté para que
façam o mesmo com os deputados dos respectivos partidos.
AVLO - A Câmara Municipal aprovou
requerimento da vereadora Pollyana Gama (PPS) que solicita da Prefeitura a
possibilidade de cadastro da AVLO — Associação Valeparaibana dos Ostomizados —
para recebimento de subvenção do Executivo. A AVLO é uma instituição sem fins
lucrativos que visa defender os direitos dos ostomizados prestando informações,
assegurando o acesso ao serviço público de saúde (SUS) para recebimento de
bolsas coletoras, apoio social, psicólogo e defesa da qualidade da assistência
e dos equipamentos.
Maio
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Pollyana em reunião com o chefe do RH da Prefeitura, Daniel Bueno (esquerda)
e o Secretário de Administração, Eduardo Cursino (acima), no prédio da CTI |
Salários – Logo no início do mês, a vereadora
Pollyana Gama (PPS) apresentou estudo à Prefeitura – como faz anualmente – para
apontar as perdas salariais dos servidores e professores. Considerando o INPC –
Índice Nacional de Preços ao Consumidor –, utilizado pela parlamentar, o
reajuste mínimo a ser aplicado para os servidores seria de 12,32% e de 19,33%
para os professores da Rede Municipal de Ensino
Acervo do Sítio - Pollyana cobrou medidas de segurança
para proteção do acervo histórico existente no Sítio do Picapau Amarelo,
sobretudo quanto às aquarelas de Monteiro Lobato, expostas no local. “O Sítio possui
exposições permanentes sobre a vida e a obra de Lobato, mostras de artistas
plásticos regionais e apresentações constantes dos personagens. Este importante
acervo histórico traz visitantes de diversas localidades que buscam conhecer a
história de Monteiro Lobato e de seus personagens”, reconheceu a vereadora. No
entanto, ela ressaltou que o acervo histórico, principalmente as aquarelas,
ficam vulneráveis e precisam de medidas de segurança para protegê-las, o que
motivou o pedido.
Junho
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Pollyana em reunião com o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos,
Augusto César Guará Filho, no mês anterior, na sede da entidade |
Sindicato - A vereadora Pollyana Gama (PPS) se
reuniu com o presidente do Sindicato dos Servidores, Augusto César Guará Filho,
e destacou a necessidade de garantir a representatividade dos professores na
entidade. O objetivo é reforçar a participação nos processos decisórios quanto
às prioridades a serem defendidas. O sindicalista informou que a proposta vai
ao encontro das medidas que devem ser adotadas pela entidade para a criação de
um Conselho específico dos trabalhadores da educação. Pollyana sugeriu que cada
unidade escolar - educação infantil, fundamental I e II, ensino médio, gestores
e outros - indique um colega que os represente.
Revisão Geral – A reivindicação da
revisão anual apresentada pelo Sindicato ao Executivo teve como base estudo
elaborado pela vereadora Pollyana Gama, de acordo com Guará Filho. Os cálculos
estão fundamentados no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que
aponta defasagem de 4,88% (relativo a 2012) e 7,10% (relativo a 2013). No caso
dos professores, as perdas são ainda maiores e chegam à casa dos 47%
considerando o INPC e a Lei Nacional do Piso. Considerando apenas o INPC, o
reajuste mínimo a ser aplicado seria 19,33%.
Plano
Médico –
Pollyana questionou o presidente do Sindicato dos Servidores sobre a
viabilização do plano de assistência médica para os aposentados e pensionistas.
Augusto César Guará Filho informou que estuda medidas estruturais próprias para
suprir, a princípio, consultas e exames. Por enquanto, para os atendimentos
necessários o Sindicato atende os ex-servidores para encaminhar ao SUS (Sistema
Único de Saúde).
Falta abonada - Um projeto de Decreto Legislativo
protocolado pela vereadora Pollyana Gama (PPS) pode sustar os efeitos do
Decreto 13025, de 23 de maio de 2013, do Prefeito Ortiz Junior (PSDB), que
regulamenta o agendamento de falta abonada dos servidores públicos municipais.
O texto seguirá para votação após o recesso parlamentar de julho. Pollyana
afirma que a iniciativa do Executivo taubateano “exorbita o poder regulamentar”,
visto que tramita na Câmara desde o dia 6 de março o Projeto de Lei Complementar
11/2013, enviado pela Prefeitura, sobre a mesma matéria, com parecer favorável do
relator da Comissão de Justiça e Redação, vereador Nunes Coelho (PRB).
Trânsito - Durante reunião pública sobre o
impacto das mudanças no trânsito de Taubaté, na Câmara Municipal, com a
diretora de trânsito, Dolores Moreno Piño (convocada pelo vereador Luizinho da
Farmácia — PR), a vereadora Pollyana Gama (MD) citou o termo de compromisso
sustentável assinado durante a campanha eleitoral pelo Prefeito Ortiz Junior
(PSDB). A parlamentar fez a referência por conta das queixas dos comerciantes
da Independência que alegam queda de até 20% no faturamento após a implantação
das mudanças nos sentidos das ruas e avenidas. Pollyana lembra que “um dos
compromissos do termo sustentável é fortalecer o comércio local, para que a
população não se desloque para cidades vizinhas”. A vereadora avalia como
legítima a contestação dos comerciantes que reivindicam a reavaliação do
projeto aplicado na cidade desde o dia 19 de maio.
Julho
Saúde – Pollyana articula junto ao Governo do
Estado a liberação de R$ 150 mil a Saúde de Taubaté. O dinheiro vai servir para
a compra de equipamentos e contribuição na reforma do Pronto Socorro Municipal.
