Parlamentar propõe inclusão de nova disciplina nos cursos
de formação
de professores; proposta será defendida na etapa estadual
em setembro
A vereadora Pollyana durante participação na fase intermunicipal da Conae; nas imagens menores, parlamentar defende proposta aprovada no evento |
A
fase intermunicipal da Conferência Nacional da Educação (Conae-2014) realizada
neste sábado, 3, em São José dos Campos, aprovou uma emenda da vereadora Pollyana
Gama (PPS), que poderá compor um conjunto de propostas para subsidiar a
implementação do Plano Nacional de Educação (PNE). O documento indica as responsabilidades,
corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas
entre os entes federados e os sistemas de ensino.
O
texto da presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara de
Taubaté – que representou o Legislativo no evento - propõe a “inclusão na
matriz curricular dos cursos de formação docente, licenciatura, em nível médio
e/ou superior a disciplina “Valorização dos Profissionais da Educação”, a fim
de se aprofundar na temática a partir de concepções filosóficas e das
determinações legais e nos mecanismos existentes para sua consolidação e/ou
elaboração que a viabiliza”.
Durante
os debates, Pollyana integrou o eixo “Valorização dos Profissionais da Educação”
e considerou proveitosa a participação. “Nossa contribuição está fundamentada no
resultado que obtivemos ao desenvolver nossa pesquisa no Mestrado em
Desenvolvimento Humano, da Unitau”, destacou. A proposta será defendida durante
a fase estadual da Conae-2014, nos dias 27 e 28 de setembro de 2013, em São
Paulo.
Representantes
dos 39 municípios da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
participaram do encontro. A delegação de Taubaté foi composta pelos professores
Neir Lardo; Marco Antônio de Oliveira; Ana Maria Galhardo Antunes; Lázaro de
Moura; Rosemary Marcelo dos Santos; João Paulo Nascimento; Eduardo Dalabeneta e
do Conselho, Evani Ramos.
CONAE - A Conferência
Nacional de Educação é um espaço democrático aberto pelo Poder Público e
articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento
da Educação Nacional. A segunda edição da CONAE será realizada de 17 a 21 de
fevereiro de 2014, em Brasília, e terá como tema central, conforme prevê o Documento-Referência, O PNE na Articulação do Sistema Nacional
de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de
Colaboração.
Convocada pela Portaria n.º 1.410, de 03 de dezembro de 2012, a CONAE/2014
possui caráter deliberativo. As conferências nacionais de educação são
coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação (FNE), conforme estabelece a Portaria MEC
n° 1407, de 14 de dezembro de 2010.
A CONAE/2014 é precedida por etapas
preparatórias, compreendidas em conferências livres e conferências ordinárias
municipais e/ou intermunicipais, estaduais e do Distrito Federal, sendo todas
estas atividades realizadas até o final de 2013. O objetivo é garantir a
participação da sociedade nas discussões pertinentes à melhoria da educação
nacional.
Nesses
eventos, portanto, os espaços de discussão são abertos à colaboração de todos —
profissionais da educação, gestores educacionais, estudantes, pais, entidades
sindicais, científicas, movimentos sociais e conselhos de educação, entre
outros.
Assim, por meio da CONAE de 2014, o Fórum
Nacional de Educação (FNE) e o MEC buscam garantir espaço democrático de
construção da qualidade social da Educação Pública.
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