Pollyana insiste na revisão salarial dos servidores municipais

Inconformada com a situação dos servidores municipais que não foram contemplados com a revisão geral anual referente ao ano de 2014, a vereadora Pollyana (PPS) encaminhou o requerimento nº 1106/2014 questionando o Poder Executivo sobre o assunto.

“Na sessão do dia 21 de fevereiro, quando votamos a revisão geral anual, eu já havia alertado que, embora não estivesse explícito no projeto, a revisão seria para suprir, em parte, a perda do período entre 2012 e 2013. Cheguei a solicitar naquela sessão que o Executivo já encaminhasse em abril o projeto de revisão geral anual do período de 2013/ 2014”.

A revisão, que, segundo a parlamentar, deveria ser realizada em maio deste ano pela Prefeitura Municipal de Taubaté, tem sido questionada constantemente pela vereadora, que ressalta que a revisão realizada em fevereiro de 2014 se refere à data base de maio de 2012 a maio de 2013.

“Nos exercícios fiscais dos anos de 2012 e 2013 não foram concedidas as respectivas revisões anuais, portanto, a revisão de 5,58% aplicada sobre os valores vigentes, embora não estivesse claro no projeto, em fevereiro de 2014 refere-se ao período de maio de 2012 a maio de 2013”.

Contudo, em resposta ao requerimento da vereadora, o prefeito informou que a revisão já foi concedida, por meio da Lei nº 4.842, de 24 de fevereiro de 2014.

“Por essa lei fica concedida a revisão geral anual, a contar de 1º de fevereiro de 2014, na base de 5,58% aplicado sobre os valores da tabela de vencimentos de janeiro de 2014, conforme disposto em seu artigo 1º”, informa o documento.

No referido ofício, o prefeito justifica que devido à revisão realizada em fevereiro, está descartada qualquer outra revisão para o ano de 2014.

“Não há de se falar em novo projeto de lei, pois a revisão geral de remuneração, estabelecida pela Lei Orgânica do Município já foi concedida, e a mesma, antecipada, acrescida, ainda de reajuste”, argumentou o prefeito.

Para a vereadora Pollyana, é lamentável que não se contemple àqueles que fazem uma Administração Pública andar. “Todos sabemos que os servidores receberam a revisão referente a 2013 e que aguardavam ansiosamente pela revisão de 2014. Essa postura do Executivo desmotiva e desvaloriza toda a categoria de servidores. Quem perde, infelizmente, são os servidores e nosso município”, conclui a parlamentar.