Com o intuito
de dar andamento às propostas firmadas na Audiência Pública da Cultura,
realizada no dia 13 de agosto, a vereadora Pollyana Gama (PPS) encaminhou
requerimento ao Poder Executivo solicitando informações quanto à previsão do
envio à Câmara do projeto de lei que trata sobre o Sistema Municipal de
Cultura, que inclui o Plano Municipal de Cultura, o Conselho Municipal de
Cultura e o Fundo Municipal de Cultura.
Presidente da
Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara Municipal de Taubaté,
Pollyana lembra que a referida solicitação já foi oficializada anteriormente
por ofício e reiterada pessoalmente à atual Secretária de Cultura, Sra. Martha
Serra.
“Recebemos uma
proposta de agentes culturais de nossa cidade e a encaminhamos à secretaria de
cultura para que fosse analisada e formatada como projeto de lei. Com a
transição de um secretário para outro, entregamos o mesmo documento nas mãos da
atual secretária. Contudo, até o momento, não obtivemos retorno”, explica
Pollyana.
De acordo com a
parlamentar, o projeto é fundamental para que se definam as políticas públicas
da área de Cultura. “Temos inquestionável potencial no que se refere à cultura.
Porém, precisamos definir políticas públicas que possibilitem sua melhor gestão”.
Após o envio do
projeto de lei à Câmara, a Comissão de Educação, Cultura e Turismo promoverá
encontros com os agentes culturais e demais interessados da sociedade civil
para analisarem o projeto. “A exemplo do que realizamos com o Estatuto do
Magistério, em 2007, queremos construir coletivamente um plano que atenda às
necessidades de nossa cultura local. Para isso, é preciso estudar o projeto,
discutir e chegarmos a um consenso entre os envolvidos”, finalizou.
Nenhum comentário:
Postar um comentário