Vereadora Pollyana Gama conversa com diretoria da FUST sobre o novo convênio com a Prefeitura

Na tarde de terça-feira, 14, a vereadora Pollyana Gama conversou com Prof.º Dr Eurico Arruda Filho e Kátia Andraus Moutinho, respectivamente, diretor-presidente  e responsável pela área de Recursos Humanos da FUST – Fundação  Universitária de Taubaté, a respeito da abertura do Processo Seletivo 01/2015.

Em 19 de março de 2015, Pollyana encaminhou o ofício 114/2015, pedindo esclarecimento sobre alguns pontos do edital 001/2015. Na oportunidade, a vereadora levantou algumas das informações pertinentes ao ofício.

A respeito dos monitores ingressos no Concurso Público 001/2013, foi informado de que a contratação por tempo determinado destes profissionais é de acordo com convênio firmado com a Prefeitura, uma vez findado este convênio, finalizam-se os contratos destes profissionais. 
Quanto ao encerramento do contrato do convênio, o ofício 114/2015 questionava quanto ao subitem 11.4, do item XI do edital 001/2013, que prevê que após o período de experiência, o candidato poderá ser efetivado ou não. A este respeito, foi informado à vereadora que a efetivação refere-se ao período do convênio. Findado convênio, se finda também o contrato do efetivado.  

Já o Processo Seletivo 01//2015 é um processo para seleção de oficineiros, com foco em profissionais especializados em educação ou áreas específicas de atuação, como musicalização, por exemplo.
O novo convênio prevê oficineiros com contrato de 40 horas semanais, contando com 3 coordenadores: 2 para o ensino integral e um para música, lembrando que todos os contratos terão validade de 2 anos, podendo ser prorrogados uma vez por igual período.
A vereadora questionou também sobre a discrepância existente em relação aos salários oferecidos e o critério de contratação. As explicações a respeito não a convenceram.

"Se por um lado temos salários de Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (R$1015,00) abaixo do piso do servidor municipal (R$1.224,79) por outro lado temos salários de coordenadores (R$8.500,00)  próximos dos de secretários de governo (R$8.600,00). Para o salário mais baixo é exigido que o candidato participe de processo seletivo enquanto que para o salário mais alto exige-se apresentação de currículos que serão avaliados", argumenta Pollyana. 

Sobre as aulas de natação, a vereadora foi informada de que a FUST apenas fornecia os auxiliares de piscina para o CEMTE, porém, este cargo não se enquadra no novo convênio. A este assunto, Pollyana encaminhará sugestão ao executivo para que se ofereça profissionais capacitados para o CEMTE neste sentido.

Ainda sobre a capacitação, a responsável pela área de Recursos Humanos, Kátia, informou que capacitações fazem parte do convênio, independente da proximidade de término do mesmo.
Aproveitando o ensejo, Katia apresentou o relatório trimestral de Atividades Pedagógicas, com as capacitações oferecidas às ADI’s (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil).
Pollyana solicitou o relatório mensal de prestação de contas da entidade, no qual é possível observar os comprovantes de pagamentos/depósitos bem como recolhimento de GPS, PIS, IRRF e FGTS, que garantem os direitos dos trabalhadores.


Por fim, diante dos valores firmados pelo convênio, cerca de R$48milhões, a vereadora solicitou que se encaminhe um relatório detalhado com os convênios firmados com a Prefeitura e a UNITAU vigentes, bem como a lista de funcionários e benefícios, para que se faça uma análise das atividades realizadas e apontamentos necessários.
 "O quantitativo, tanto de valores quanto de contratos, é bastante expressivo e exige apuração".