Situação de eventuais é debatida em Sessão

A vereadora Pollyana participou da discussão do requerimento 1520/2015, de autoria do vereador Douglas Carbonne, que trata da situação dos professores eventuais da rede municipal de ensino.

Pollyana informou que também fez requerimento nesse sentido e que, junto com o vereador Douglas, esteve em reunião com o secretário de Negócios Jurídicos, Dr. Jean Soldi, que foi muito solícito em recebê-los junto com alguns professores.

Para ela, é preciso reconhecer que o intervalo de 30 dias é de difícil aplicação. “Precisamos ser coerentes e assumir que nós, vereadores, aprovamos essa lei. Contudo, por mais que ela esteja amparada dentro da legalidade, é preciso considerar que é um dispositivo que dificulta o direito do aluno ter um professor substituído uma eventual ausência do titular da turma para conduzir o processo ensino/aprendizagem”, avalia.

A parlamentar explicou que a apresentação de emenda para aperfeiçoamento do projeto por parte de vereador recairia em vício de iniciativa. Portanto, para ela, a solução seria que o prefeito encaminhasse para a Câmara um projeto que corrigisse a legislação em vigor, de modo a contribuir com a qualidade de ensino.

Pollyana retomou sua reflexão sobre o que seria mais justo: Manter a legislação atual ou não garantir que os alunos tenham professores conduzindo as aulas?

“É preciso melhorar. A lista existente para o chamamento de professores eventuais não tem dado conta. Com um intervalo de 30 dias, como prevê a lei, aí que não se dará conta mesmo e aí, veremos inspetores e outros profissionais sem habilitação em salas de aula”, explicou Pollyana, que esclareceu que por mais dedicação que outros profissionais tenham com as crianças, é preciso garantir aos alunos o direito de ter aulas e isso, somente um professor poderá oferecer.

Neste sentido, Pollyana conta que apresentou uma indicação, junto com o vereador Douglas Carbonne, sugerindo que o procedimento adotado pela rede municipal seja igual ao adotado pelo Estado.

“No Estado, o professor atua por 15 dias, folga um e retorna por mais 15 dias para não configurar vínculo”, contou.

De acordo com a parlamentar, ao ouvir a sugestão, o próprio secretário, Dr. Jean, propôs que então se estabelece um período de 30 dias trabalhando, com uma folga e retomando por mais 30 dias, já que até os trinta dias, a atribuição é feita pelos próprios diretores.

“O Dr. Jean se propôs a analisar e eu aproveito para apelar ao prefeito para que envie para a Câmara o quanto antes esse projeto para que possamos corrigir essa situação em nossa rede municipal”, finalizou.