Na manhã de hoje, nossa assessoria participou de uma reunião com o prefeito, o secretário de Negócios Jurídicos Jean Soldi, a secretária de Educação Edna Chamon, o vereador Douglas Carbonne e representantes dos professores eventuais. A reunião foi solicitada pela Prof Alessandra, em nome dos professores eventuais que compõem a comissão para tratar do assunto a seguir.
Na oportunidade, o prefeito expôs suas considerações com relação a indicação que eu e o colega vereador Douglas Carbone lhe encaminhamos com objetivo de resolver a situação garantindo aos eventuais a possibilidade de continuarem a substituir.
Em seguida, leu o parecer interpretativo da Procuradoria Trabalhista do município a respeito das Leis Complementares 363 e 371/2015. De acordo com a interpretação, os servidores em caráter eventual deverão realizar o interstício de 30 dias APENAS se trabalharem por 30 dias seguidos, dentro de um mesmo mês, considerando sábados, domingos e feriados. Pela interpretação da lei, como o mês letivo não cumpre este período de 30 dias, os professores eventuais poderão retornar às atividades a partir de segunda-feira, cumprindo a lista do Processo Seletivo realizado em 2014.
Infelizmente, não pude participar pessoalmente desse encontro, pois estava em sala de aula por isso solicitei a presença de minha assessoria.
Acredito ser importante compartilhar com vocês este momento no qual a política que acredito se fez valer em busca o consenso pelo bem coletivo e em especial da comunidade escolar.
Ao colega vereador Carbone e em especial aos professores eventuais que somaram conosco, o meu reconhecimento e gratidão.
Ao prefeito e sua equipe nosso agradecimento pelo empenho.
Resolvemos esse problema pontual. A vitória é para todos.
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