Começo aqui felicitando a
todos os professores com os meus parabéns! Parabéns pelo dia dos professores,
mas principalmente por todos os dias em que dedicam suas vidas à árdua, mas
gratificante missão de ensinar, transmitir conhecimento, dar acesso aos
caminhos que levam todos os indivíduos ao progresso.
Passo a passo, pouco a
pouco, percebemos os sinais das ações de um professor impressos na vida de um
ser humano. Seja começando pelos primeiros anos da Educação Infantil, quando a
criança alcança suas primeiras conquistas, depois nas séries iniciais, quando
percebemos o encanto do letramento... e assim, gradativamente, em cada novo
aprendizado, na construção do senso crítico individual até a formação de um
novo profissional, nos bancos universitários. Em todo processo há a mão gentil
de um professor.
Sempre que tenho a
oportunidade de ser oradora desta solenidade, faço questão de não me limitar a
um simples discurso, mas em momento de reflexão, em que podemos olhar para a trajetória
da Educação de nosso país e, ver no presente como tem sido a sua construção.
E percebo que, assim como o
próprio processo de ensino/ aprendizagem, que ocorre pouco a pouco, a
construção da nossa PÁTRIA EDUCADORA vem
ocorrendo de forma gradativa, degrau a degrau. De onde estamos, ainda
vislumbramos um longo caminho a percorrer, mas também podemos avistar o quanto
já caminhamos.
Desde a concepção do Manifesto da Educação Nova, em 1932, que
se tornou a base política educacional dos tempos da Segunda República, temos
percebido progressos no que se refere à política educacional, principalmente
porque desde então se concebe a valorização
do professor como uma das linhas mestras para se chegar à qualidade da
educação.
Com a instituição da
Constituição Federal, em 1988, o reconhecimento do direito à Educação passou a
ser garantido a todos os cidadãos, passando-se então a se fazer valer a
necessidade de se valorizar o professor por meio de remuneração condigna, da
implantação do Estatuto do Magistério e de Plano de Carreira.
A educação em nosso país foi então ganhando estrutura e, com isso, novos dispositivos foram criados: Lei de Diretrizes e Base, em 1996, Fundef, em 1997, que posteriormente tornou-se o Fundeb. Somando-se a novas estruturas pela políticas educacionais do país, todos os entes federados também foram consolidando suas ações.
Aqui em Taubaté, por
exemplo, em 2005, logo que assumi meu primeiro mandato como vereadora, a
realidade de nossa Rede Municipal de Ensino era muito diferente do que a que
temos hoje. Tínhamos uma rede formada por professores não concursados, até
porque, nem cargos criados existiam. Poucos eram os professores com formação
superior; não havia convênio com a Universidade de Taubaté para qualificação
docente; em vez de professores, nossa Educação Infantil contava apenas com
estagiários; não tínhamos Conselho Municipal de Educação e nem do Fundeb.
Diante daquele cenário, não
medimos esforços para colaborar com a consolidação de ações importantes que
resultassem na consolidação de nossa Rede. E assim, em um trabalho coletivo,
somando esforços do Poder Executivo, do Poder Legislativo e da categoria, alcançamos
importantes conquistas para iniciar a mudança
necessária no processo de valorização docente.
Do
nosso trabalho, passamos a ver resultados palpáveis, dos quais destacamos a
implantação do Estatuto do Magistério, a criação de cargos, concursos públicos,
equiparação salarial dos professores (dos da educação infantil aos PIII), o
adicional de 40% nos salários de com nível superior, a inclusão do HTPC,
criação do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Municipal do Fundeb.
Acredito
que toda essa estrutura que sedimentamos ao longo da última década (2005 a
2015) seja a base propulsora para que alcancemos novos objetivos para a
próxima, tais como os previstos nas vinte metas do Plano Municipal de Educação,
das quais já temos cinco cumpridas, segundo o diagnóstico que nos foi
apresentado.
Temos perfeita noção de que
nem tudo depende somente dos esforços locais, como o caso da lei do “um terço”, mas também de estruturas
que partem da esfera federal. Afinal, para se cumprir essa legislação, por
exemplo, há um impedimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Neste
sentido, também buscamos contribuir, quando, em 2006, questionamos o Conselho
Nacional de Educação sobre o conflito entre as legislações do Fundef/ Fundeb e
a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Com
base na resposta dada pelo órgão, apresentamos um anteprojeto ao deputado
federal Arnaldo Jardim (do PPS), que apresentou a propositura de que a Lei de Responsabilidade Fiscal deveria ser
alterada para que gestores públicos pudessem melhor utilizar os recursos do
FUNDEB, tanto para a garantia da valorização dos trabalhadores da educação,
quanto da sua remuneração condigna.
Em 2008, esse anteprojeto também foi consultado pela assessoria técnica
do Senado, a pedido do então Senador Osmar Dias (PDT-PR), que o
transformou no Projeto de Lei 265/08, que tramita no Congresso.
Sabemos que precisamos avançar. Mas assim como o
caminhar, estruturar a Educação exige continuidade. Nesse sentido, não
poderíamos deixar de reconhecer os esforços de outros colegas vereadores, como
o próprio presidente desta solenidade, o vereador Douglas Carbonne e ações da atual gestão municipal, como a implantação
do processo seletivo interno para
diretores, vices, coordenadores e supervisores, de modo a contemplar os
professores concursados, aprovação da
lei do professor coordenador e da bolsa-auxílio para qualificação dos
servidores (que se estende também aos professores).
Neste sentido, reforçamos aqui o nosso compromisso
pela construção contínua de melhorias pela Educação, pois é nessa construção
que está o nosso futuro!
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E por falar em construção, acredito que todos nós
aqui presentes tenhamos a participação na edificação deste processo em nosso
município. Acredito nisso porque estou certa que esse é um trabalho coletivo,
em que todos somamos.
Na oitava edição do Prêmio, para nossa satisfação, dezessete trabalhos foram inscritos.
Destes, dois foram escolhidos pela Comissão Julgadora como os vencedores,
atendendo aos critérios do próprio Decreto nº 253/2008.
Sendo assim, nesta noite, queremos agraciar as
professoras Mariléa Rosa Ilário Lopes e
Fernanda da Silva Alvissu Prizoto, da
escola EMIEF Dr. Avedis Victor Nahas,
pelo trabalho TRINTA E CINCO AUTORES E
DOIS LIVROS DE POEMAS e a
professora Flaviane de Carvalho Andrade,
escola EMIEF Vereador Mario Monteiro dos Santos, pelo projeto HORTA EDUCATIVA.
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E as homenagens não param por aqui. Após a entrega
do Prêmio Educador Taubateano 2015, vamos aos nossos professores homenageados
da noite:
Por sua dedicação com a docência, nossa
homenageada merece uma salva de palmas.
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O professor PAULO EDUARDO ANTUNES é formado em
Educação Física pela
Universidade de Taubaté. Ao longo de seus 26 anos de
experiência, tem várias especializações voltadas para sua área.
Sempre atuante, Paulo mantém
o título de tri-campeão dos jogos de inverno de Taubaté (2013, 2014 e 2015),
bi-campeão de futsal da rede Pitágoras (2010 e 2012), além da participação de
diversos torneios.
Seu trabalho de destaque é
motivo de várias homenagens, tais como a que recebeu do Sesc, do PANATHLON
CLUBE TAUBATÉ e a que rendemos nesta noite a ele com uma bela salva de palmas!
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Sua trajetória até os bancos
da faculdade não foi fácil. Deixou os estudos para estudar música, mas ao
perceber a falta de incentivo para a sua arte, terminou o Ensino Médio em um
curso de CEEJA.
Sempre esforçado, Ricardo
realizou outros cursos buscando se aperfeiçoar e colocar em prática os passos
de seu sonho: ser professor!
Por sua perseverança e fé na
Educação, Ricardo merece nossos aplausos!
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Professor VALÉRIO COSTA é formado em Odontologia
pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), Mestre em
Dentística restauradora pela Universidade de Taubaté e Doutor em Prótese
Dentária também pela Unitau. Atualmente, é chefe das Clínicas Odontológicas do
Departamento de Odontologia da Unitau.
Sua vasta produção acadêmica
o faz ser um professor respeitado e reconhecido por toda a comunidade docente
e, por isso, merece as nossas homenagens.
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Atualmente, conduz o
departamento de Odontologia da Universidade de Taubaté, atuando como diretor.
Ainda assim, mantém a prática do magistério como professor assistente em
diversas matérias na Unitau, bem como na Universidade do Vale do Paraíba.
Por seu trabalho na área
acadêmica, professor Vicente merece o nosso reconhecimento e nossa salva de
palmas.
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