Moradoras
acionam Defensoria Pública para garantir moradia
As famílias
colocadas em dois barracos de madeira no conjunto Hércules Marçon, na região do
bairro Gurilândia, foram notificadas pela Prefeitura de Taubaté na tarde desta
quinta-feira, 3, a deixarem o local no prazo de 10 dias, no entanto, sem saber
para onde ir. O descaso foi denunciado pela vereadora Pollyana Gama (PPS) há
dois meses.
As
donas-de-casa Maria Aparecida Macena e Rosana Madalena da Graça moram com os
filhos nos barracos desde outubro de 2011 a espera, segundo elas, de uma
promessa feita pelo Prefeito que mandaria material de construção até março
desse ano para erguerem suas casas de alvenaria no terreno da Prefeitura.
Pollyana em visita aos barracos no início de abril |
“Acordávamos
sempre às 4 horas da manhã para irmos à porta da casa do Prefeito que nos
prometeu entregar o material até março. O prazo já acabou e não conseguimos
mais contato com ele e hoje recebemos esta notificação. Não temos onde morar”,
afirmou Maria Aparecida Macena.
Em resposta a
um requerimento da vereadora Pollyana cobrando solução para o problema, o
diretor do departamento de Habitação, Alexandre Ferri, foi evasivo e justificou
que a Prefeitura está construindo 100 unidades habitacionais no Sítio Tangará,
localizado no bairro São Gonçalo. No entanto, não informou a previsão de
entrega das moradias e se essas famílias serão contempladas.
O programa
Habitação de Interesse Social da Secretaria de Desenvolvimento Social de
Taubaté tem dotação orçamentária de aproximadamente R$ 7 milhões. Para a
vereadora, o recurso é mal utilizado pela Administração Municipal. “Com este
dinheiro daria perfeitamente para tirar essas famílias desta situação indigna,
sub-humana e deplorável, no mínimo, pagando um aluguel social enquanto não se
constrói as moradias”, destacou Pollyana.
As famílias
foram orientadas pela vereadora Pollyana a acionarem a Defensoria Pública para
obrigar a Prefeitura a conceder moradias antes de deixarem os barracos. “É a
forma mais rápida para se resolver o caso”, disse. O caso está sendo cuidado
pelo defensor público Wagner Giron de La Torre.
Visita - O drama das famílias foi vivenciado
pela vereadora que visitou o local no início de abril. A vulnerabilidade à
saúde e a segurança dos moradores assustaram a parlamentar. “Encontramos muito
lixo, bichos, insetos e poeira, sem contar a falta de ventilação e os perigos
que eles correm colocando a própria vida em risco”, destacou a vereadora.
Veja a notificação entregue pela Prefeitura:
Veja a notificação entregue pela Prefeitura:
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