Prefeitura estuda
possibilidade de regulamentar contratações por decreto; objetivo é
evitar prejuízos aos
estudantes e aos programas em andamento na rede municipal
Os 340
estagiários demitidos nesta semana, por determinação da Vara da Fazenda Pública,
da Prefeitura de Taubaté, podem ter uma nova oportunidade para retomar os seus postos
nos próximos dias. Por meio de um decreto municipal, o Executivo pretende
regulamentar as contratações com base na lei nacional do estágio (nº 11788/08),
no entanto, a possibilidade passará por avaliação rigorosa das secretarias de
Educação, de Administração e de Negócios Jurídicos.
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| A vereadora Pollyana Gama (sentada ao centro) apresenta sugestões para Prefeitura solucionar o problema das demissões dos estagiários |
A proposta é
resultado da reunião mantida na manhã desta quarta-feira, 30, no Palácio do Bom
Conselho, entre os vereadores Pollyana Gama (PPS), presidente da Comissão de
Educação, Cultura e Turismo da Câmara, Alexandre Vilela (PMDB), membro da Comissão,
Jefferson Campos (PV) e Vera Saba (PT); os Secretários Municipais de
Administração, Eduardo Cursino, e de Negócios Jurídicos, Jean Soldi e uma
comissão formada por seis estagiários demitidos.
O objetivo da
Administração Municipal é firmar convênio com um novo órgão responsável pela
contratação de monitores que serão auxiliados por estagiários. A ideia é
aproveitar o processo seletivo feito em 2012 pelos estudantes e reabsorver a
mão-de-obra a fim de evitar prejuízos para os programas Ensino Esporte e
Juventude, Ensino Integral e Ametra (Amparo ao Menor Trabalhador).
“O contrato
com os estagiários não está irregular, mas o desvio de função, conforme apontou
o Ministério Público. São coisas distintas. Tinha estudante ocupando cargo de
professor, e isso é ilegal. Infelizmente, a última gestão não cumpriu um acordo
firmado em fevereiro de 2011 com o MP para corrigir o problema, o caso foi
julgado e as demissões foram determinadas pela Justiça”, destacou Pollyana.
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| Pollyana conversa, após reunião, com estagiários demitidos que não participaram do encontro na Secretaria de Negócios Jurídicos |
A manutenção
do CIEE – Centro de Integração Empresa Escola – também será revista devido ao
alto custo para o município. De acordo com o Secretário de Negócios Jurídicos,
Jean Soldi, a Prefeitura paga R$ 45 por estagiário, o que representa R$ 4,5 mi
por ano. “Conseguimos reduzir esse custo para 20 reais por estudante, mas é
possível melhorarmos um pouco mais”, disse.
Decisão – A Prefeitura de Taubaté vai
apresentar na próxima terça-feira, dia 5 de fevereiro, às 10h, em nova reunião
no Palácio do Bom Conselho, a decisão sobre o futuro dos estagiários desligados
nesta semana.
Boa tarde!
ResponderExcluirEntão passaremos a receber R$520,00 e a trabalhar 4 horas ao invez de 6 horas?
Sra. Pollyana, por favor que seja esclarecido o que é monitor e o que é instrutor. Porque existe essa diferença de cargos no edital de 2010, e essa diferença tem que ser respeitada desde os salarios ao serviço exercido. Espero não ver o cumulo de instrutores de nivel ensino médio ser auxiliado por um estagiario de nivel superior né !!! Atenção para essa diferença de cargos e trabalhos exercidos, para que futuramente essa gestão não tenha que responder novos processos por estar utilizando de instrutores como monitores ou professores.
ResponderExcluirSra. Vereadora Pollyana, por favor vamos ler o edital de 2010 de instrutor e monitor ? Porque existe diferenças de salario, nivel escolar e funções exercidas. Todos estão confundindo instrutores de nivel ensino médio com os monitores de nivel superior. O que acontece é que vcs colocam todos no mesmo patamar e decisões e isso acaba por ter irregularidades graves, que futuramente poderão fazer com que essa gestão responda novos processos por estarem colocando na mesma função dois cargos diferentes. Seria um cumulo colocar um estagiario de nivel superior auxiliando um instrutor de nivel médio que nem cursa ainda uma faculdade. Atenção por favor ok !!!
ResponderExcluirOi , meu nome é William , tenho 14 anos , so estudante da escola E.M.E.F Judith Campista César . Estou aquie pra falar da injustiça que o Ortiz está fazendo , pois um dos estagiário que foi mandado embora é meu professor , e ele era oque mais nos ajudava não só na sua matéria como em outras em horarios que ele podia estar almoçando , tomando café , ele estava dando reforço pra muitos alunos . E hoje está desempregado , e eu me lembro que ele fazia faculdade , eai como vai pagar ? . Não só ele como muitos que tem filhos pra sustenta , aluguéis pra pagar . Epero que a senhora encontre um meio de ajuda-los .
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