Pollyana agenda reunião na Prefeitura para discutir demissões de estagiários

Encontro marcado para esta quarta-feira, 30, vai reunir Secretários Municipais de Negócios
Jurídicos, de Administração e CIEE; ideia é propor novo acordo entre Prefeitura e Justiça

  

Pollyana conversa com estagiários no Plenário da Câmara Municipal

A vereadora Pollyana Gama (PPS) agendou para esta quarta-feira, 30, reunião com os Secretários Municipais de Negócios Jurídicos, Jean Soldi, de Administração, Eduardo Cursino, e representante do CIEE – Centro de Integração Empresa Escola –, no Palácio do Bom Conselho, para discutir as cerca de 300 demissões de estagiários anunciadas na segunda-feira, 28, pelo Prefeito Ortiz Junior (PSDB).

A presidente da Comissão de Educação, Cultura e Turismo da Câmara de Taubaté quer buscar solução a fim de evitar prejuízo tanto aos estudantes quanto à população que precisa dos serviços prestados pelos estagiários na escola de tempo integral, no programa esporte e juventude e no Ametra (Amparo ao Menor Trabalhador). Uma das alternativas sugeridas por Pollyana é a proposta de um novo acordo entre Prefeitura e Justiça para revogar os desligamentos.

Cerca de 40 estagiários demitidos acompanham explicações de Pollyana

A Prefeitura informou que as demissões foram determinadas pela Vara da Fazenda Pública por conta do descumprimento de um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – firmado entre Executivo e Justiça, em fevereiro de 2011. Entre outras coisas, o acordo previa a readequação no quadro dos estagiários que foram submetidos a ´desvio de função´, conforme o Ministério Público.

“Nosso objetivo é detalhar e observar a lista dos estagiários para verificar onde estão vinculados, pois existem casos de demissão que não se enquadram na ação movida pelo Ministério Público, porque não houve desvio de função, e mostrar para a Justiça que atualmente existe outra Administração Municipal que pode cumprir o acordo e regularizar a situação”, disse Pollyana.

Estagiários demitidos fazem protesto na porta da Câmara Municipal

Manifesto – Cerca de 40 estagiários demitidos pela Prefeitura compareceram na manhã desta terça-feira, 28, para protestar e pedir apoio dos vereadores na Câmara Municipal. Imediatamente, a vereadora Pollyana Gama (PPS) reuniu os estudantes no Plenário da Casa para explicar a ocorrência e o posicionamento parlamentar.

Os estagiários da Prefeitura recebem entre R$ 526,00 e R$ 790,00 por mês para carga horária de 4 e 6 horas por dia, respectivamente.

Após a reunião com Pollyana, uma comissão formada por seis estagiários demitidos foi constituída para acompanhar as próximas conversas.