Vereadora Pollyana Gama
(PPS) prepara Projeto de Lei que autoriza
o Executivo a criar banco
de dados para facilitar localização de pessoas
Criar meios
para que o Poder Público Municipal contribua efetivamente na busca por pessoas
desaparecidas. Aos poucos, esta corrente liderada por uma mãe que perdeu a
filha de 23 anos, em outubro de 2009, em Carapicuíba, na grande São Paulo, vai
ganhando força ao se transformar em lei municipal em algumas cidades. Foi com
este objetivo que a vereadora Pollyana Gama (PPS) recebeu na manhã desta
sexta-feira, 29, Sandra Moreno, idealizadora de um Projeto de Lei de Iniciativa
Popular “pela pessoa desaparecida no Brasil”.
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| A vereadora Pollyana Gama (PPS) conduz reunião que discutiu projeto sobre pessoas desaparecidas; parlamentar vai propor Projeto de Lei |
Sandra veio
acompanhada do vereador Nenê Crepaldi (PMDB), de Carapicuíba, autor do Projeto
de Lei 1954/13 que “dispõe sobre a autorização ao Prefeito para criação de
órgão de apoio à Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, via
instalação de Banco de Dados no âmbito Municipal”. O texto autoriza ao
Executivo instalar um banco de dados para possível localização de pessoas
desaparecidas no perímetro do município por meio de ampla divulgação e desenvolvimento
de programas e ações de inteligência entre os órgãos públicos.
Há um ano
Sandra recolhe assinaturas para viabilizar a apresentação do Projeto de Lei no
país. Até hoje, foram colhidas cerca de 10 mil, no entanto, faltam ainda mais
de 1 milhão e 300 mil adesões. A proposta nasceu quando a mãe, tomada pelo
desespero, criou um “quebra-cabeça” para dividir as ações que deveriam ser
tomadas pelos órgãos públicos para localizar a filha, mas não foi. Sandra diz
que o texto contempla tudo que não temos. “Faltam ferramentas e a finalidade do
texto-base é criar formas que facilitem a busca por estas pessoas”, destaca.
Entre as propostas
estão a implantação de delegacias especializadas em cidades com população
superior a 100 mil habitantes; sistema interligado sobre pessoas desaparecidas
com polícias federais, Interpol e fronteiras e integração do boletim de
ocorrência entre delegacias de todos os Estados brasileiros. “É necessário
otimizar este processo por que as Polícias dos Estados não se conversam, cada
uma fala uma língua e isso dificulta a localização”, afirma Sandra Moreno.
Taubaté - A vereadora Pollyana Gama prepara um Projeto
de Lei para propor a mesma iniciativa em Taubaté. No texto, a parlamentar vai
incluir a prestação de serviço de divulgação das pessoas desaparecidas por meio
da TV Câmara. “Entendo que o Poder Público Municipal pode ser um grande
parceiro neste sentido, pois, afinal, as pessoas vivem nos municípios. Estamos
nos aprofundando nesta questão para lapidar o projeto que será proposto”,
ressalta.
As munícipes
Maria Viana e Fausta Rodrigues, moradoras em Taubaté, participaram da reunião.
Ela é irmã de Antonio Rodrigues Viana, de 59 anos, desaparecido desde o dia 27
de abril de 2011. Até hoje o homem não foi encontrado.
Parabéns vereadora e demais signatários do projeto de lei. Iniciativas assim, é que resolvem e mantém a esperança em pessoas que sofrem pelos seus desaparecidos! Eu e meus familiares de Taubaté, estaremos unidos pela aprovação deste projeto lei! Obrigado pela iniciativa. Garcia Viana - Rio de Janeiro - RJ.
ResponderExcluirPor favor precisamos de sua ajuda na divulgação do caso do desaparecimento do pequeno João Rafael, pedimos humildemente por uma mãe que teve seu filho levado de sua vida e não sabe o que essa palavra significa Viver - pra ela a vida perdeu o sentido e então ela uma verdadeira guerreira iniciou uma busca incansável por seu filho o João um bebezinho de apenas 02 anos que a mais de 03 meses está desaparecido ele tem uma irmãzinha gêmea que desde então chora e chama por ele até chegar o ponto de adoecer de saudades, ele também foi diagnosticado com problemas cardíacos o que faz a família temer ainda mais por sua vida e seu bem estar. Pedimos, imploramos apoio engajamento divulgação.
ResponderExcluirSerá que podemos contar com sua generosa contribuição, pois acredito que vc deve saber que quanto maior a divulgação do caso muito maiores as possibilidades de ele ser encontrado.
Grata desde já pela atenção
Paula Menezes voluntária nessa luta com mais de 200.000 pessoas em todos os lugares do Brasil e do Mundo
https://www.facebook.com/todosjuntosporjoaorafaelkovalski?fref=ts