No final de 2013 nosso gabinete foi procurado
por um grupo de pessoas, liderado pela Maria Viana, para solicitar
tratativas em favor das pessoas desaparecidas.
O grupo me apresentou um projeto de lei acerca do tema. Estamos estudando o projeto, no intuito de adaptá-lo para não corrermos o risco de vício de iniciativa.
Na esfera estadual, há tratativas com relação a metodologias desenvolvidas para uma pesquisa mais ágil de pessoas desaparecidas. Contudo, ainda aguardo retorno quanto ao detalhamento dessas informações. Insistirei nessa questão!
Em Taubaté, já existem nesta Casa regulamentações acerca do assunto, por meio da Resolução 121/2006 e do Ato 30/2011, nos quais estabelecem a publicidade de pessoas desaparecidas pela TV Câmara e pelo site da Câmara, respectivamente.
As famílias interessadas podem procurar esta Casa, mediante comprovação de desaparecimento da pessoa em questão por meio de Boletim de Ocorrência Policial.
O grupo me apresentou um projeto de lei acerca do tema. Estamos estudando o projeto, no intuito de adaptá-lo para não corrermos o risco de vício de iniciativa.
Na esfera estadual, há tratativas com relação a metodologias desenvolvidas para uma pesquisa mais ágil de pessoas desaparecidas. Contudo, ainda aguardo retorno quanto ao detalhamento dessas informações. Insistirei nessa questão!
Em Taubaté, já existem nesta Casa regulamentações acerca do assunto, por meio da Resolução 121/2006 e do Ato 30/2011, nos quais estabelecem a publicidade de pessoas desaparecidas pela TV Câmara e pelo site da Câmara, respectivamente.
As famílias interessadas podem procurar esta Casa, mediante comprovação de desaparecimento da pessoa em questão por meio de Boletim de Ocorrência Policial.
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