Regularização fundiária do Jardim das Américas permanece inconclusa

Seis anos após o começo do processo de regularização fundiária do Loteamento Jardim das Américas, a Prefeitura de Taubaté ainda não resolveu o problema. Em 2008, o Executivo iniciou uma série de tratativas com o Ministério Público e o Cartório de Registro de Imóveis, no entanto, sem sucesso, o que gerou preocupações aos proprietários dos imóveis do local.

A informação foi dada pela Prefeitura em resposta ao requerimento 235/14 da vereadora Pollyana Gama (PPS), onde cobra explicações sobre o processo. A parlamentar já apresentou diversos requerimentos para cobrar solução, o penúltimo foi aprovado pela Câmara em setembro de 2013.

Em resposta, a Prefeitura afirmou que “de acordo com informações da Diretoria do Departamento de Habitação, já foi efetivada a retificação das áreas solicitadas pelo Cartório de Registro, de sorte, já protocolizado junto ao C.R.I. Estamos no aguardo da conclusão dos trabalhos, com o consequente registro do parcelamento”.

Pollyana produziu novo requerimento sobre a regularização do Loteamento Jardim das Américas levando em conta a solução de loteamentos como o Paulo Facci, por exemplo. “Iremos insistir na resolução desta questão de legítimo interesse público”, afirmou a vereadora.