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| Pollyana defende proposta que devolve cesta básica a servidores |
Os servidores
da Prefeitura de Taubaté com salários até R$ 1.500 podem voltar a receber o
benefício da cesta básica brevemente. Isso porque tramita na Câmara Municipal o
projeto de lei 49/14, de autoria do Executivo, que amplia o teto para a
concessão por conta da revisão de 10% aplicada em fevereiro. “Muitos
funcionários que tinham direito perderam a cesta por conta do aumento”,
ressaltou a vereadora Pollyana Gama (PPS).
A parlamentar
é autora do requerimento 395/14, aprovado sem discussão na 48ª Sessão Ordinária,
dia 12 de março, que “requer informações sobre o teto salarial dos servidores
públicos municipal para efeito da concessão do benefício da cesta básica”. A
resposta oficial do Prefeito ainda não foi enviada, no entanto, o projeto já foi
protocolado e tramita nas Comissões Permanentes.
“Nosso
objetivo é garantir a manutenção do direito dos servidores que, por conta do
aumento salarial, ficaram sem receber o benefício em fevereiro”. Pollyana foi
procurada por servidores que se queixaram do problema.
De acordo com
o artigo primeiro do projeto de lei, além dos funcionários, terão o direito mensal
de receber a cesta básica os aposentados e pensionistas, desde que suas
remunerações compreendidas pela soma do salário base acrescido de anuênio não
ultrapassem a quantia de R$ 1.500.
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