Propostas Segurança

            Segundo a ONU, 10 mortes para cada 100 mil habitantes são consideradas violência epidêmica. Em nossa região, 9 cidades estão acima dessa média. Como Deputada Federal, sei que posso colaborar para mudar essa realidade, articulando o que é de responsabilidade do Governo Federal, Governo Estadual e Governo Municipal.

Segurança pública é indispensável e depende de um conjunto ações correlatas para ser eficiente. Em nosso país, as responsabilidades dos entes federados para esse setor são, de acordo com a Constituição Federal, as seguintes:

Federal: Polícia Federal é responsável por apurar infrações penais contra a ordem política e social; tráfico de drogas. Exercer função de polícia marítima, portuária, fronteiras e polícia judiciária da União.

Estadual: Polícia Militar fica responsável pela preservação da ordem pública. Junto a eles estão: Corpo de Bombeiros, forças auxiliares, reserva do Exército e Polícia Civil.

Municipal: guardas responsáveis por proteção de bens, serviços e instalações.

Pollyana Gama 2351 compreende a necessidade de articulação entre os entes federados e, principalmente, entre seus representantes eleitos. Por isso, apresenta as propostas para Segurança Pública:

ü  Trabalhará por mais investimentos e fiscalização de Rodovias Federais, em especial a rodovia Presidente Dutra a fim de coibir ações criminosas como tráfico de drogas, pessoas e armas.

ü  Assim como se empenhou para viabilizar o Projeto RELUZ em Taubaté (link para ações de segurança), Pollyana Gama 2351 objetiva agir para expandir esse programa federal para outros municípios.

“Como já falado pela Coronel Nikoluk, a iluminação pública é um dos fatores básicos para alimentar a sensação de segurança na população.”

ü  Em nossa região, temos 11 centros de detenção. Para as cidades que os abrigam, é gerado um passivo na segurança pública. Preocupada com essas cidades, Pollyana Gama 2351 apoiará e somará esforços na efetivação do projeto de Lei Complementar (PLC) n.º 128/2012, que altera a Lei Complementar nº 79 do Deputado Federal Roberto Freire, que prevê que cidades que abrigam presídios possam direcionar recursos do Funpen (Fundo Penitenciário) em projetos sociais e educacionais.

As principais propostas de Pollyana Gama 2351 a respeito de segurança são essas, gostaria de sugerir algum outro assunto para abordarmos? Fale conosco!