Recebi hoje pela manhã um e-mail do sempre companheiro Machado (que trabalhou conosco na equipe), informando sobre a aprovação pela Comissão de Educação o Projeto de Lei do Senado (PLS) 14/2013 que tem a finalidade de excluir dos limites de gastos com pessoal, em todas as esferas de governo, as despesas com pagamento do piso salarial dos professores que venham de transferências do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Comecei o dia satisfeita com essa notícia, pois sinto que mais um passo foi dado nesta luta que começamos em 2006, quando, ao questionar o Conselho Nacional de Educação (CNE), tivemos amparo para encaminhar uma proposta,na forma de anteprojeto de lei, ao deputado federal Arnaldo Jardim, do meu partido (PPS).
Embora não tenha dado andamento pela Câmara dos Deputados, o nosso projeto foi base para que o ex-senador Osmar Dias (PDT/PR), ao solicitar à sua equipe técnica uma pesquisa acerca do assunto, formulasse propositura com este fim no Senado Federal. A iniciativa do ex-senador Osmar Dias deu sustentação para o que se traduziu no PLS 14/2013, do Senador Eunicio Oliviera (PMDB). (você pode conferir pelo YouTubehttps://www.youtube.com/watch?v=nMv1xGtWPgI)
Embora nossa proposta inicial tenha maior amplitude, a proposta atual abre para discussões que entendo necessárias ao aperfeiçoamento das legislações e investimento nos professores e demais profissionais da educação. Da nossa parte, seguiremos acompanhando os desdobramentos desse projeto e dispostos a contribuir para sua consolidação, pois uma história da educação de nosso país mais promissora exigirá ações como essa.
http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/11/25/mudanca-na-lei-de-responsabilidade-fiscal-pode-viabilizar-piso-nacional-de-professores
Comecei o dia satisfeita com essa notícia, pois sinto que mais um passo foi dado nesta luta que começamos em 2006, quando, ao questionar o Conselho Nacional de Educação (CNE), tivemos amparo para encaminhar uma proposta,na forma de anteprojeto de lei, ao deputado federal Arnaldo Jardim, do meu partido (PPS).
Embora não tenha dado andamento pela Câmara dos Deputados, o nosso projeto foi base para que o ex-senador Osmar Dias (PDT/PR), ao solicitar à sua equipe técnica uma pesquisa acerca do assunto, formulasse propositura com este fim no Senado Federal. A iniciativa do ex-senador Osmar Dias deu sustentação para o que se traduziu no PLS 14/2013, do Senador Eunicio Oliviera (PMDB). (você pode conferir pelo YouTubehttps://www.youtube.com/watch?v=nMv1xGtWPgI)
Embora nossa proposta inicial tenha maior amplitude, a proposta atual abre para discussões que entendo necessárias ao aperfeiçoamento das legislações e investimento nos professores e demais profissionais da educação. Da nossa parte, seguiremos acompanhando os desdobramentos desse projeto e dispostos a contribuir para sua consolidação, pois uma história da educação de nosso país mais promissora exigirá ações como essa.
http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/11/25/mudanca-na-lei-de-responsabilidade-fiscal-pode-viabilizar-piso-nacional-de-professores
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